O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) inicia nesta segunda-feira (24) um mutirão para cadastro de devedores trabalhistas nas comarcas cearenses. Segundo o TRT, o atendimento público, audiências e outros serviços cartorários não serão realizadas nas varas que estiverem fazendo o cadastro.
Os dados colhidos no cadastro vão servir para atualizar o levantamento dos processos e para um banco de informações sobre pessoas físicas ou jurídicas que têm débitos com o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. De acordo com o TRT, o banco de dados começa a funcionar em janeiro de 2012 e servirá para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Funcionamento das comarcas
Funcionamento das comarcas
O cadastro será iniciado na Vara do Trabalho de Caucaia e nas 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10ª, 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza nesta segunda-feira (24). A partir de 8 de novembro, o inventário ocorre nas Varas de Maracanaú, Pacajus, além das 3ª, 5ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas de Fortaleza.
Entre os dias 21 de novembro a 9 de dezembro, os cadastros serão feitos nas Varas do Trabalho de Crateús, Sobral, Tianguá, Baturité, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte e do Posto Avançado de Aracati.
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