quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Mesa da AL arquiva pedido de punição aos deputados Osmar Baquit e Perboyre Diógenes

A representação entregue pela deputada Eliane Novais (PSB) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, reclamando sobre falta de decoro parlamentar dos deputados Osmar Baquit (PSDB) e Perboyre Diógenes (PSL), durante discussão no plenário da Casa, foi arquivada na reunião da Mesa Diretora da Casa, na última terça-feira, alguns dias após a deputado ter protocolou o documento.

A decisão foi embasada com o parecer da Procuradoria da Casa que entendeu ser a deputada incompetente, por não teria legitimidade para propor representação contra os deputados, isso porque é privativa apenas dos partidos políticos, com representação na Casa Legislativa, e da Mesa Diretora.

Eliane Novais entregou a representação contra os colegas na última quinta-feira, dia 19, após discussão travada sobre um requerimento dela pedindo para o governador Cid Gomes (PSB) afastar o secretário das Cidades, Camilo Santana, devido aos escândalos de possível desvio de verba pública a partir de convênios assinados entre a Pasta e associações.

A discussão teve direito a troca de insultos e de acusações. A deputada foi comunicada ontem, do arquivamento de sua representação.

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