“Escândalo dos Banheiros” – Assembleia fará visitas

A Assembleia Legislativa (AL) dá inicio amanhã a sua contribuição na apuração das denúncias de possíveis irregularidades em convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e associações do Interior do Estado, intitulado “o escândalo dos banheiros”, revelado pelo O POVO. É que a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa começa a rodada de visitas aos órgãos de investigação e fiscalização, que já detectaram irregularidades nos convênios firmados para a construção de kits sanitários.

As visitas são fruto de requerimento de autoria do deputado Welington Landim (PSB) – aprovado pela Comissão – que, a contragosto de alguns parlamentares, tem como objetivo apenas visitar os órgão de fiscalização, evitando que o parlamento desenvolva apuração própria. Somente os deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB), Fernando Hugo (PSDB), João Jaime (PSDB) e Fernanda Pessoa (PR) assinaram o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposto por Heitor Férrer (PDT).

Segundo Heitor, a CPI seria a única maneira de o Parlamento investigar, “com seriedade”, as irregularidades na liberação de recursos públicos para a construção de kits sanitários.
 

“Só a CPI tem força judicial e condições de fazer a quebra do sigilo bancário, para sabermos onde está o dinheiro que foi liberado pela Secretaria das Cidades para a construção dos banheiros em municípios como Pindoretama. Banheiros estes que não foram construídos”, afirmou Férrer, no Plenário da Casa.

Landim, todavia, refutou a possibilidade de que as apurações do Legislativo se dessem por meio de CPI, alegando que vários órgãos responsáveis já investigam o caso. O deputado correligionário do governador Cid Gomes (PSB) apressou-se em apresentar o requerimento das visitas que, protocolado na Comissão minutos antes, invalidou a propositura de Heitor. “A minha sugestão é que, avaliando o que cada órgão já fez, aí sim, devemos unir tudo e agir em cima do que já foi colhido. É muito provável, e necessário, que a Assembleia faça seu próprio relatório, seguido dos encaminhamentos necessários”, disse.

Segundo Landim, os “encaminhamentos” seriam providências no sentido de “reparação e punição legal”. “Isso por vir na forma de devolução do dinheiro e punição dos culpados, na minha opinião. Acredito que isso é o que deve ocorrer, já que as irregularidades já estão provadas por matérias do O POVO”, afirmou, ao salientar que, “dificilmente”, uma CPI possa ser instalada após as visitas, mesmo se comprovadas as irregularidades.

O POVO