O Ministério Público de Contas, este ano, pretende desenvolver ações de fiscalização nos municípios cearenses, independente das inspeções a serem realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa, faz questão de esclarecer que não se trata de um trabalho paralelo, mas complementar, principalmente quando houver necessidade de uma ação com maior urgência.
Esse trabalho deverá ser feito em parceria com o Ministério Público Estadual. Leilyane informa que vem se reunindo, regularmente, com integrantes do Ministério Público Estadual e a tendência é intensificar o trabalho de parceria desenvolvido nos últimos ano.
Ressalta a procuradora de contas do TCM que prometeu e vai acompanhar algumas das inspeções ordinárias promovidas pelo Tribunal, principalmente nos municípios que necessitam de uma ação mais consistente, de conformidade com os critérios já estabelecidos como é o caso do volume de recursos, quantidade de denúncias e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Informa ainda que independente desses casos, quando houver uma denúncia que deva ser apurada de imediato e não haja tempo para se adequar ao calendário de inspeções do TCM, por iniciativa própria, juntamente com o promotor de Justiça do Município fará a intervenção que considerar necessária.
Apesar da intensidade de trabalho existente na procuradoria, que conta apenas com três procuradores e recebe uma média de 1.500 a 1.600 processos por mês para dar parecer, informa Leilyanne que não deseja ser apenas parecerista e para agilizar algumas investigações vai solicitar ao pleno, se for o caso, a adoção de uma Resolução estabelecendo normas que permitam ao procurador se dirigir diretamente ao gestor requerendo documentos ou informações para melhor instruir o processo.
Ela explica que atualmente o representante do Ministério Público pode pedir informações ao gestor municipal, mas essa solicitação é dirigida ao relator. Então, para que o processo seja agilizado e melhor instruído, vai propor ao pleno que o procurador possa participar diretamente da busca de provas.
Esse trabalho deverá ser feito em parceria com o Ministério Público Estadual. Leilyane informa que vem se reunindo, regularmente, com integrantes do Ministério Público Estadual e a tendência é intensificar o trabalho de parceria desenvolvido nos últimos ano.
Ressalta a procuradora de contas do TCM que prometeu e vai acompanhar algumas das inspeções ordinárias promovidas pelo Tribunal, principalmente nos municípios que necessitam de uma ação mais consistente, de conformidade com os critérios já estabelecidos como é o caso do volume de recursos, quantidade de denúncias e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Informa ainda que independente desses casos, quando houver uma denúncia que deva ser apurada de imediato e não haja tempo para se adequar ao calendário de inspeções do TCM, por iniciativa própria, juntamente com o promotor de Justiça do Município fará a intervenção que considerar necessária.
Apesar da intensidade de trabalho existente na procuradoria, que conta apenas com três procuradores e recebe uma média de 1.500 a 1.600 processos por mês para dar parecer, informa Leilyanne que não deseja ser apenas parecerista e para agilizar algumas investigações vai solicitar ao pleno, se for o caso, a adoção de uma Resolução estabelecendo normas que permitam ao procurador se dirigir diretamente ao gestor requerendo documentos ou informações para melhor instruir o processo.
Ela explica que atualmente o representante do Ministério Público pode pedir informações ao gestor municipal, mas essa solicitação é dirigida ao relator. Então, para que o processo seja agilizado e melhor instruído, vai propor ao pleno que o procurador possa participar diretamente da busca de provas.
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