Os projetos de obras do PAC, ligados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), provenientes de 80 Municípios do Estado, que equivalem a quase R$ 40 milhões, poderão ser cancelados, caso as prefeituras não providenciem a solução de gargalos que estão impedindo a aprovação dos termos de compromisso.
Para evitar que isso ocorra, já que os recursos já estão empenhados pelo Governo Federal, a Funasa promoveu uma reunião, na manhã de ontem, em Fortaleza, com os prefeitos dessas cidades para propor uma "força-tarefa" com o intuito de que esse dinheiro seja liberado o mais breve possível. Os prefeitos terão até 30 dias para entregar a correção dos projetos feitos entre 2007 e 2009, e 60 dias para os de 2010.
As obras do PAC que correm o risco de nem sair do papel ligadas à Funasa são de esgotamento sanitário, ampliação e melhoria do abastecimento de água, reformas sanitárias domiciliares (que são conhecidos popularmente como os banheirinhos) e até medidas preventivas de combate à Doença de Chagas, por meio da substituição das casas de taipa por residências de alvenaria.
De acordo com o superintendente da Funasa no Ceará, Germano Rocha Fonteles, o objetivo é encontrar, de forma mais rápida, a solução para pendências técnicas e de documentação que impossibilitam o início dessas intervenções. "Percebemos que havia uma grande demora na resolução dos problemas. Por isso, veio a proposta de uma mobilização para rever esses projetos. Um verdadeiro mutirão para que os convênios sejam analisados e aprovados", destacou, ressaltando que há convênios estagnados desde o início do programa do Governo Federal por conta de problemas como falta de licença ambiental, documentação insuficiente e até erros de caráter técnico, ou seja, má qualidade do projeto.
Reunião individual
Segundo Germano, os gestores de cada Município e os profissionais responsáveis pelo projeto serão chamados um a um para uma reunião específica, a partir da próxima semana. A ideia da avaliação individual é agilizar os problemas que, em alguns casos, são pontuais e até de fácil solução. "Há casos em que uma semana é o suficiente para que o problema possa ser resolvido. Vamos analisar individualmente para identificar as causas e depois orientar as prefeituras corretamente", afirmou o superintendente.
Aprovados
Conforme a Funasa, cerca de 400 convênios já foram aprovados desde 2007 até hoje. Esse volume que apresenta gargalos representa 20% do total. "Muitas obras estão em andamento e outras já finalizadas. Queremos que passem os projetos que ainda não foram aprovados. Alguns estão até em fase de finalização, restando pouca coisa para serem aprovados", disse, reconhecendo que a demanda de termos de compromisso é grande, mas que a Funasa também tenta otimizar o tempo gasto nas avaliações para aperfeiçoar o trabalho, estabelecendo os projetos como prioridade.
Para evitar que isso ocorra, já que os recursos já estão empenhados pelo Governo Federal, a Funasa promoveu uma reunião, na manhã de ontem, em Fortaleza, com os prefeitos dessas cidades para propor uma "força-tarefa" com o intuito de que esse dinheiro seja liberado o mais breve possível. Os prefeitos terão até 30 dias para entregar a correção dos projetos feitos entre 2007 e 2009, e 60 dias para os de 2010.
As obras do PAC que correm o risco de nem sair do papel ligadas à Funasa são de esgotamento sanitário, ampliação e melhoria do abastecimento de água, reformas sanitárias domiciliares (que são conhecidos popularmente como os banheirinhos) e até medidas preventivas de combate à Doença de Chagas, por meio da substituição das casas de taipa por residências de alvenaria.
De acordo com o superintendente da Funasa no Ceará, Germano Rocha Fonteles, o objetivo é encontrar, de forma mais rápida, a solução para pendências técnicas e de documentação que impossibilitam o início dessas intervenções. "Percebemos que havia uma grande demora na resolução dos problemas. Por isso, veio a proposta de uma mobilização para rever esses projetos. Um verdadeiro mutirão para que os convênios sejam analisados e aprovados", destacou, ressaltando que há convênios estagnados desde o início do programa do Governo Federal por conta de problemas como falta de licença ambiental, documentação insuficiente e até erros de caráter técnico, ou seja, má qualidade do projeto.
Reunião individual
Segundo Germano, os gestores de cada Município e os profissionais responsáveis pelo projeto serão chamados um a um para uma reunião específica, a partir da próxima semana. A ideia da avaliação individual é agilizar os problemas que, em alguns casos, são pontuais e até de fácil solução. "Há casos em que uma semana é o suficiente para que o problema possa ser resolvido. Vamos analisar individualmente para identificar as causas e depois orientar as prefeituras corretamente", afirmou o superintendente.
Aprovados
Conforme a Funasa, cerca de 400 convênios já foram aprovados desde 2007 até hoje. Esse volume que apresenta gargalos representa 20% do total. "Muitas obras estão em andamento e outras já finalizadas. Queremos que passem os projetos que ainda não foram aprovados. Alguns estão até em fase de finalização, restando pouca coisa para serem aprovados", disse, reconhecendo que a demanda de termos de compromisso é grande, mas que a Funasa também tenta otimizar o tempo gasto nas avaliações para aperfeiçoar o trabalho, estabelecendo os projetos como prioridade.
DN
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