Os servidores estaduais deverão ter mesmo o reajuste de 5% em seus vencimentos a partir deste mês. A mensagem do Governo Estadual, que trata do assunto e tramitava na Assembleia Legislativa (AL), foi aprovada ontem pelos deputados sem modificações. Agora, resta apenas a sanção do governador Cid Gomes para que o incremento chegue ao bolso do funcionalismo, o que deve ocorrer durante as próximas duas semanas.
Também na sessão de ontem, foram aprovadas, sem quaisquer alterações no texto, as criações das secretarias da Copa (Secopa) e da Pesca e Aquicultura; a alteração de procedimentos relativos à aposentadoria de servidores; e a prorrogação, até janeiro de 2020, do texto que considera que os custos com os serviços de telecomunicações, energia elétrica e demais aquisições para o consumo dos estabelecimentos não podem ser utilizados como crédito na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Também na sessão de ontem, foram aprovadas, sem quaisquer alterações no texto, as criações das secretarias da Copa (Secopa) e da Pesca e Aquicultura; a alteração de procedimentos relativos à aposentadoria de servidores; e a prorrogação, até janeiro de 2020, do texto que considera que os custos com os serviços de telecomunicações, energia elétrica e demais aquisições para o consumo dos estabelecimentos não podem ser utilizados como crédito na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
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