O promotor do caso Tiririca, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, vai entrar com mandado de segurança para que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo realize novo teste para comprovar a alfabetização do deputado federal eleito pelo PR.
Deputado federal mais votado do país, com 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo de Oliveira Silva é acusado de falsidade ideológica.
Outro mandado de segurança será solicitado pelo promotor eleitoral para que o Ministério Público tenha o direito de produzir provas contra Tiririca.
Após a audiência, o promotor eleitoral classificou de “insatisfatório” o teste de leitura e escrita do deputado eleito. O promotor já havia afirmado que iria recorrer, caso o deputado seja absolvido.
Para o promotor, durante o teste para verificar a alfabetização do humorista, “o juiz eleitoral extrapolou os limites de sua atribuição”.
Lopes afirma que houve um “cerceamento da atividade acusatória” durante a audiência, já que o direito de produção de provas sobre os crimes a que o humorista é acusado – falsidade ideológica e falsificação de documento – foi impedido.
O promotor não descarta outras medidas para levar o processo adiante.
Segundo a assessoria do TRE, o juiz pretende decidir sobre o processo antes da diplomação de Tiririca, que acontece no dia 17 de dezembro independentemente do resultado da audiência, já que o processo não pede a cassação do deputado eleito.
Em audiência realizada ontem no TRE foi feito um teste para comprovar a alfabetização de Tiririca. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, ainda não é possível dizer que o humorista foi “aprovado”. Essa decisão caberá ao juiz Aloísio Silveira, responsável pelo caso.
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