quarta-feira, 26 de maio de 2010

Para aposentados: Governo quer trocar reajuste de 7% por abono

Se o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de uma salário mínimo for vetado pelo presidente Lula, o governo deverá conceder um abono de 6,14% neste ano para esses aposentados e pensionistas do INSS, reafirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Mas a decisão sobre o veto a essa parte do projeto aprovado pelo Congresso Nacional ainda não foi tomada. "O presidente ainda não decidiu se vai vetar ou não", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), que ressaltou que uma eventual alteração no reajuste deverá ser feita via medida provisória.

Segundo Paulo Bernardo, em caso de veto, a opção será conceder um abono de 6,14% para os aposentados, percentual equivalente ao índice de reajuste proposto inicialmente pelo governo. "Além de fazer a sugestão de veto, oferecemos a alternativa de recompor os 6,14% como abono", disse Bernardo: "Nossa consultoria jurídica disse que se houvesse apenas uma alteração no índice de reajuste poderia haver contestação".

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