Advogados do PSDB acusam a direção do Instituto Sensus de estar impedindo, neste momento, em Belo Horizonte (MG), o acesso de dois representantes do partido aos formulários da pesquisa realizada pelo instituto na semana passada, que apontou empate técnico entre os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Na quinta-feira (15) à noite, o PSDB conseguiu uma autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ter acesso aos documentos, para análise.
Na quarta-feira (14), o partido havia entrado com representação no tribunal contra o Sensus, argumentando que o instituto divulgou a pesquisa antes do prazo legal de cinco dias a partir da data de registro na pesquisa no TSE (leia mais abaixo). A pesquisa foi encomendada, segundo o instituto, pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo).
O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, afirma que os representantes do partido chegaram à sede do Sensus, em Belo Horizonte, às 8h, com uma certidão expedida pelo TSE na noite de ontem, autorizando o acesso aos dados. Segundo Penteado, a direção do Sensus afirmou que só liberaria o acesso aos formulários com uma ordem direta do TSE. Esse documento foi enviado ao Sensus por fax às 11h44, reiterando os termos da certidão expedida ontem. No entanto, afirma Penteado, mesmo com a documento, o instituto agora pede um prazo até as 16h para liberar acesso aos formulários.
Os institutos de pesquisa têm a obrigação de manter arquivados os questionários de cada pesquisa. A legislação eleitoral permite o acesso de partidos políticos, caso requeiram, aos dados das pesquisas. A lei prevê que "ato que vise a retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano".
Nenhum comentário:
Postar um comentário