O técnico em eletrônica, Eduardo Dutra Coelho, 27 anos, quebrou a perna esquerda em duas partes, no dia 8 de janeiro passado, em acidente de trânsito envolvendo carro e moto. Ele não passaria de mais um número nas estatísticas de violência urbana de Fortaleza se não denunciasse ser vítima de esquema irregular para burlar o seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o chamado Dpvat.Coelho não é o único a questionar na Justiça irregularidades na liberação do seguro. Tanto que o Ministério Público do Ceará (MPE), a partir de queixas de outros acidentados, iniciou investigação. A titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Arruda Porto, confirmou já saber do caso e determinou a abertura de inquérito policial para apurar suposta formação de quadrilha.
Além disso, a promotora enviou requisição para as direções do Instituto José Frota (IJF) e Hospital Gomes da Frota (credenciado junto ao Dpvat para receber pacientes vítimas do trânsito). Ela quer explicações sobre possíveis irregularidades de pessoas que estariam agindo dentro dos dois hospitais.
SEGURO OBRIGATÓRIO
Dpvat indeniza vítimas de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
Em caso de acidente,as situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.
A própria vítima dá entrada nos pedidos de indenização e/ou de reembolso. O procedimento é simples, gratuito e não exige a contratação de intermediários.
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