segunda-feira, 13 de julho de 2009

Processos: mutirão carcerário do Ceará começa nesta segunda-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira, 13, um mutirão carcerário no Ceará com o objetivo de verificar processos criminais pendentes. A ação, que tem previsão de durar até setembro, ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Atualmente a população carcerária do Estado é de aproximadamente 13.500 presos, sendo que 45,72% deles são provisórios (ainda não julgados).

De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, o juiz auxiliar da presidência Erivaldo Ribeiro dos Santos, será feito um reexame de todas as prisões na Capital e no interior. Segundo ele, a expectativa é de que o mutirão encontre problemas semelhantes aos verificados em outros Estados, como superlotação e presos provisórios aguardando julgamento. Com relação a esses presos, o juiz diz que o Ceará está acima da média nacional, que é de 43%.

No Ceará, o Juiz Federal da 4ª Região Juiz Federal Marcelo Meireles Lobão coordenará o mutirão pelo CNJ. Os trabalhos de análise dos processos serão feitos nas Comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Euzébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga. No interior, os trabalhos serão realizados nas Varas dos municípios.

O Povo

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