A polêmica que se arrasta desde 2008 pode estar perto de seu desfecho. O deputado federal, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), acredita que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores será aprovada ainda neste semestre no congresso. "Eu acredito que ela será aprovada porque não vai ter nenhum custo a mais para o contribuinte. Em alguns lugares vai ter a necessidade de diminuir o salário dos vereadores e não haverá a obrigatoriedade de colocar o teto estabelecido", prevê.Com a aprovação no Senado da emenda que reduz o repasse de verba das prefeituras aos Legislativos municipais, a articulação da tramitação da medida, que determina o número de parlamentares baseado no número de habitantes, ganha vitalidade. Se ratificada na Câmara Federal, o ABC, por exemplo, terá mais 43 cadeiras.
Os atuais 108 vereadores saltarão para 151. No País, serão criadas mais de sete mil vagas.
Apesar da iminente aprovação da PEC, em plenário, Vicentinho afirma que o impasse está projetado na validade da iniciativa. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a medida, em tese, teria vigor imediato. Mas não há consenso em relação à teoria. "Pode ser a partir de agora, mas será retroativo a janeiro.
Neste caso, como vai se pagar por alguém que não trabalhou? A outra possibilidade é aprovar para valer daquele momento em diante, mas, como houve frustração na perspectiva de reforma política, e muitas questões não foram discutidas, isso desestimula a posse desde já", detalha o parlamentar. "Eu acredito que será aprovada, mas vai valer a partir de 2012. Mas, na política tudo pode mudar", pondera.
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