Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber, este ano, do Fundo Partidário, recursos da ordem de R$ 20 milhões a mais do que foi disponibilizado para o custeio de suas ações em 2008. A dotação do orçamento da União para o Fundo Partidário em 2009 é da ordem de R$ 155.448.144,00.No exercício de 2008 o Governo Federal disponibilizou para os partidos políticos, por intermédio do Fundo Partidário, um total de R$ 135.614.982,00. Apesar da crise econômica mundial, que fez com que fossem efetuados alguns cortes na proposta inicial do Orçamento da União encaminhada ao Congresso Nacional, o incremento de recursos corresponde a um montante da ordem de R$ 19.833.162,00.Os recursos do Fundo Partidário são distribuídos pelo TSE atendendo os critérios definidos na Lei 11.459/07. As agremiações partidárias que elegeram maior número de representantes para a Câmara dos Deputados são as que recebem maior volume de recursos.
Divisão
De cada parcela do duodécimo o Partido dos Trabalhadores (PT) tem direito a receber 1,23%. Durante o exercício de 2009 o PT deverá receber, por mês, dos recursos públicos disponibilizados para os partidos, R$ 1.914.115,99. A segunda maior parcela cabe ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) recebendo R$ 1.859.409,15 mensalmente. A cota mensal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é de R$ 1.765.145,92 e a do Democratas (DEM) é de R$ 1.401.596,80.O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a agremiação que está recebendo a menor parcela do duodécimo, ou seja, R$ 39.715,09 por mês, o que corresponde a 0,03%. Nas informações disponibilizadas pelo TSE em sua página na Internet consta que cinco partidos políticos não estão sendo contemplados com os recursos do Fundo Partidário, este ano.Os partidos que não estão recebendo recursos do Fundo Partidário no corrente ano, segundo o TSE, são os seguintes: Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Social Liberal (PSL), Partido da Causa Operária (PCO) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).
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