A crise econômica mundial chegou definitivamente às cidades brasileiras. Números de fevereiro mostram que o valor repassado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 5.563 prefeituras do País apresentou queda de 5% em relação ao ano passado - interrompendo uma trajetória de seis anos de crescimento. Foram R$ 4,327 bilhões em 2008, ante R$ 4,109 bilhões de 2009, em valores corrigidos pelo IPCA.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que compilou os dados, após o último repasse do mês, diz que a situação é de alerta geral. O FPM é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras. No Nordeste, há casos de cidades em que o fundo corresponde a 95% do orçamento local.
Cada Estado tem um porcentual definido no montante do fundo, que é dividido pelos municípios de acordo com o número de habitantes. Quanto menor a cidade e o grau de industrialização, maior será sua fatia proporcional.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que a redução de repasse comprova que as receitas federais do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base de cálculo para o FPM, "estão numa forte tendência de declínio".
Isso agrava ainda mais o quadro de redução de gastos nas administrações, já adotado preventivamente no início do ano por prefeitos de todo o País.
Isso agrava ainda mais o quadro de redução de gastos nas administrações, já adotado preventivamente no início do ano por prefeitos de todo o País.
O presidente da CNM afirma que a queda de 5% pode até parecer baixa, mas deve ser considerada. Entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008, por exemplo, houve um crescimento real de 15% nos repasses.
"Os prefeitos que aguardavam para analisar os reflexos da crise terão de começar a fazer a lição de casa. O problema é que a maioria já não tem mais onde cortar gastos. Esses prefeitos terão de reduzir investimentos e isso afetará diretamente o emprego", afirma Ziulkoski.
O Estado de São Paulo
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