O Detran anuncia nesta sexta-feira (6), durante entrevista coletiva, às 10 horas, em sua sede, na Maraponga, o lançamento do Programa de Habilitação Popular, a CNH Popular. As informações serão prestadas pelo superintendente do Detran, João Pupo, que mostrará como o programa funcionará.
Com isso, o órgão receberá, a partir desta sexta-feira, dia 6, somente pela Internet, a pré-inscrição de candidatos, ao programa. A CNH popular foi fruto de projeto de lei, de autoria do Governo do Estado e aprovado pela Assembléia Legislativa, em dezembro de 2008. O Governo pagará as despesas de obtenção da CNH dos candidatos, que se submeterão aos exames exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.
Com isso, o órgão receberá, a partir desta sexta-feira, dia 6, somente pela Internet, a pré-inscrição de candidatos, ao programa. A CNH popular foi fruto de projeto de lei, de autoria do Governo do Estado e aprovado pela Assembléia Legislativa, em dezembro de 2008. O Governo pagará as despesas de obtenção da CNH dos candidatos, que se submeterão aos exames exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.
Na primeira fase do programa, só podem fazer a pré-inscrição os candidatos à categoria A (condutor de motocicleta), com idade a partir de 18 anos, que atendam a um ou mais das seguintes critérios: sejam moradores de municípios do Interior do Estado, cadastrados em algum programa social do Governo Federal, como o Bolsa Família, estejam matriculados ou tenham estudado em escola pública, sejam portadores de necessidade especiais ou sejam egressos do sistema penal.
O atendimento aos candidatos do Interior e a categoria A se justifica pelo registro da fiscalização de expressivo contingente de pessoas inabilitadas conduzindo motos nos municípios cearenses, onde substituíram o animal para executar suas tarefas.
Estão excluídos dessa fase moradores de Fortaleza e dos outros 11 municípios da Região Metropolitana: Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, Pacajus, e São Gonçalo do Amarante. No segundo semestre deste ano, o programa será ampliado para Fortaleza, para atender as categorias B e D.
Os interessados devem acessar a página do Detran, no seguinte endereço: http://www.detran.ce.gov.br/. Logo que acessar, aparece a página do Governo do Estado, mas basta clicar na palavra OK, logo abaixo, à esquerda, da tela do computador, onde se lê as palavras SECRETARIAS E ÓRGÃOS. Na página do DETRAN, os interessados cliclam no quadro Pré-Inscrição da CNH Popular.
Na pré-inscrição, serão solicitadas as informações, para posteriormente serem comprovadas na inscrição definitiva nos Centros de Formação de Condutores (CFC), atual nome das antigas auto-escolas, por onde começa todo o processo de obtenção da primeira CNH.
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