O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior afirmou nesta quarta-feira (15) que está claramente configurado o crime de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de Covid- 19 e que ele se tornou um "cúmplice do vírus".
Reale coordenou um grupo de juristas que apresentou um parecer com sugestões de tipificações para os crimes que foram apurados pela CPI da Covid. Senadores da comissão participaram de reunião virtual com o grupo, para debater os possíveis crimes cometidos.
Em sua fala inicial, Reale afirmou que o enfrentamento da pandemia evidenciou um "desrespeito afrontoso aos direitos individuais e sociais" e que isso configura um crime de responsabilidade, que poderia embasar um processo de impeachment.
"Saúde e proteção à vida são deveres do Estado e que devem ser assumidos pelo presidente. Mas o que se viu foi que a Presidência se transformou em cúmplice do vírus, sem preocupação nenhuma com medidas de contenção."
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