Não foram identificados indícios de maus tratos físicos ou lesão corporal nos presos da Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III) durante esta quarta-feira (16), em inspeção realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará motivada pelas denúncias de familiares dos detentos.
Ainda assim, foram verificados problemas estruturais nas vistorias locais onde os presos estão isolados, além da superlotação nas celas. "Verificamos uma situação bem complicada dentro das celas, tendo em vista a inexistência de colchões, a pouca ventilação, a superlotação com 25 homens em cada cela e a estrutura do prédio bastante desgastada. Em contrapartida, o médico da CPPL III que nos atendeu, relatou que a situação de saúde dos presos é considerada estável", afirmou Virginia Porto, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Também estiveram presentes na visita a membro da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), Isabela Mustafá; e o Comitê Estadual de Combate à Tortura, através da membro Arnelle Rolim.
As condições de trabalho dos agentes prisionais, assim como o os relatos de advogados criminalistas que atuam no local, também foram verificados. "Durante conversa, fomos noticiados pelos colegas que a principal demanda é a falta de estrutura disponibilizada para a Advocacia. O parlatório, por exemplo, é insuficiente para a capacidade de profissionais e isso atrapalha muito”, concluiu a presidente da CDH.
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