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quinta-feira, 8 de março de 2018

Fachin manda para Justiça do DF denúncia contra Lula, Dilma e ex-ministros; Gleisi fica no STF

O ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a Justiça Federal do Distrito Federal a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Todos eles, juntos da senadora Gleisi Hoffmann e dos ex-ministros Paulo Bernardo e Edinho Silva, foram denunciados, em setembro do ano passado, pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, por suspeitas pelo crime de organização criminosa.

Segundo a denúncia, derivada das investigações da Lava Jato, o esquema envolveu propinas no valor de R$ 1,485 bilhão por meio da utilização da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do Ministério do Planejamento. As ações teriam ocorrido no período em que Lula e Dilma ocupavam a Presidência da República.

A PGR disse, na época, que o grupo teria cometido "uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral". Eles teriam atuado "com vontade livre e consciente, de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e com repartição de tarefas".

A Procuradoria havia indicado que queria que ação ficasse sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara na Justiça Federal no Paraná, mas Fachin apontou decisões anteriores do STF para justificar a ida da denúncia para a Justiça Federal no Distrito Federal.

O Supremo havia determinado que o "núcleo político" das ações seria processado no Distrito Federal. Fachin, na decisão, publicada em 6 de março, não determinou a Vara na Justiça Federal que deverá receber a denúncia.

Uol

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