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sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Tribunal derruba liminar que impedia aumento de impostos sobre combustíveis

O governo conseguiu derrubar, nesta sexta-feira (4), mais uma decisão judicial que suspendia o aumento de impostos sobre os combustíveis.

O vice-presidente do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), desembargador federal Guilherme Couto de Castro, derrubou uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis.

A decisão do juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), havia sido divulgada na última quinta-feira (3).

O magistrado atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer no último dia 20, que aumentou as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a gasolina, o óleo diesel e o etanol.

Uol

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