O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corre contra o tempo para finalizar o relatório da ação que pede a impugnação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer ainda no primeiro semestre de 2017.
Pessoas envolvidas no processo dizem ser muito difícil que Temer seja cassado a partir dessa ação. Afirmam que não há sequer tempo hábil para que o processo transite em julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) antes de Temer deixar o cargo, no fim de 2018.
Mesmo que o processo seja concluído em 2017 e os ministros do TSE decidam cassar o mandato de Temer, o presidente pode recorrer ao tribunal e, depois, ao STF.
A ação também pode ter impacto no governo de Temer, diante de afirmações de delatores sobre uso de dinheiro ilícito na campanha de 2014.
O processo também vai gerar jurisprudência no TSE que será seguida nas ações de impugnação de prefeitos e governadores, que chegam à corte com mais frequência.
Nesta semana, o ministro do TSE começou a ouvir depoimentos de delatores da Odebrecht, o que não deve provocar atraso significativo no relatório da ação contra a chapa Dilma-Temer. Ele já tomou os depoimentos de três delatores, incluindo o herdeiro Marcelo Odebrecht, e na próxima semana ouve mais quatro depoimentos.
Uol
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