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quarta-feira, 15 de março de 2017

Audiência pública analisa hoje propostas de emendas à lei que regulamenta vaquejadas

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A Comissão Especial sobre Vaquejadas realiza nesta quarta-feira, 15, uma audiência pública, a pedido do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), às 14h30min. Os deputados integrantes da comissão vão analisar as propostas de emenda à Constituição (PEC) 270/16 e 304/17, que regulamentam a vaquejada e o rodeio como atividades culturais.

A PEC 270/16 classifica os rodeios, as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva.

Já a PEC 304/17 desconsidera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é a regulamentação em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Foram convidados para discutir o assunto na comissão o criador e organizador de vaquejadas no Ceará, Guilherme Landim; o diretor jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada, Leonardo Dias de Almeida; o presidente da Confederação Nacional de Rodeios, Roberto Gomes Vidal; e o superintendente executivo da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, Daniel Costardi.

O POVO online

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