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quarta-feira, 15 de março de 2017

Reforma política "não busca apagar passado, mas olhar para o futuro", dizem presidentes

O presidente Temer se encontra com os presidentes da Câmara, do Senado e do TSE
Após uma reunião no Palácio do Planalto nesta quarta (15), o presidente da República, Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente do TSE (Superior Tribunal Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmaram que "há amplo consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político-eleitoral brasileiro", mas que as mudanças não têm como objetivo "apagar o passado, mas olhar com resolução para o futuro".

A declaração está em nota divulgada após a reunião, realizada no dia seguinte ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de 83 inquéritos contra políticos com foro privilegiado citados nas delações da Odebrecht feitas no âmbito da Operação Lava Jato. Não há prazo para o STF abrir ou não os inquéritos.

Pelo menos cinco ministros do governo Temer estão na lista, segundo o jornal Folha de S.Paulo. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Ainda segundo o jornal, integram a relação Eunício Oliveira, Rodrigo Maia, além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente Michel Temer não é alvo de pedido específico de inquérito. Dez governadores também seriam alvos.

A PGR incluiu os nomes dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) e dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores. A maioria dos políticos nega as acusações.

"Há algum tempo, nós estamos na Justiça Eleitoral extremamente preocupados com todo esse mau desenvolvimento do sistema político-eleitoral e temos discutido a necessidade de reformas", afirmou Gilmar Mendes, em entrevista a jornalistas após o encontro.

Uol

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