quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Presidente do STF pede que juízes acelerem análise de presos provisórios

Ministra Cármen Lucia chega no Aeroporto de Ponta Pelada na Base Aérea de Manau
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, orientou nesta quinta (12) os tribunais de Justiça dos Estados a fazerem um "esforço concentrado" para analisar a situação dos presos nas varas criminais e de execução penal nos próximos 90 dias.

A ministra estabeleceu prazo até próxima terça-feira (17) para que os presidentes dos tribunais de Justiça informem o número de processos penais não julgados em cada comarca e quantos juízes são necessários em cada órgão. As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa do STF.

Nenhum comentário: