Embora a legislação estabeleça uma cota para estimular a participação feminina na política - a Lei nº 9.504/1997 estabelece que entre 30% e 70% das candidaturas aos cargos proporcionais sejam destinadas a um dos gêneros -, a representação de mulheres no legislativo ainda é muito reduzida. No Ceará, apenas 16% das vagas nas câmaras municipais serão ocupadas por mulheres a partir do dia 1º de janeiro. Na atual legislatura, a ocupação feminina nos legislativos municipais do Estado corresponde a apenas 17% das cadeiras de vereadores.
O caminho para conseguir ocupar espaços na política institucional é árduo - seja para conseguir se eleger ou mesmo para se manter nos cargos. Vereadoras apontam que os desafios começam nos partidos, normalmente mais preocupados em cumprir as cotas estabelecidas por lei do que propriamente formar mulheres. Ao chegar na casa legislativa, porém, a situação não é facilitada. O esforço para mostrar competência e pautar as lutas precisa ser ainda maior que o dos homens.
O espaço que já é reduzido está ficando ainda mais restrito. Embora as vagas nas câmaras municipais cearenses tenham aumentado do pleito de 2012 para o de 2016 (passou de 2.147 para 2.176, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral), a quantidade de mulheres eleitas caiu de 366 para 360. Na próxima legislatura, 23 dos 184 municípios do Ceará não terão nenhuma mulher no poder legislativo, enquanto outras 54 cidades contarão com apenas uma representante do gênero.
Outras 47 cidades terão apenas duas vereadoras, embora os municípios com menos vagas na câmara tenham pelo menos nove cadeiras disponíveis. A quantidade de cidades do Estado com uma representação equiparada entre homens e mulheres é ínfima. Apenas cinco das 184 terão, a partir de janeiro de 2017, praticamente o mesmo número de vereadores e vereadoras: Apuiarés, Jaguaribara Moraújo, Pindoretama e Potengi.
Apuiarés, aliás, foi a única cidade do Ceará que elegeu mais mulheres que homens: são quatro vereadores e cinco vereadoras que assumirão mandato na Câmara Municipal no dia 1º de janeiro. Barbalha, que atualmente dispõe de uma representante mulher no legislativo, não elegeu nenhuma para a próxima legislatura.
DN Online
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