quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Comissão do Senado aprova aumento mensal de mais de R$ 5 mil para ministros do STF

Ag. Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3 de agosto, o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor, atualmente de R$ 33.763,00, deverá chegar a R$ 39.293,32 em janeiro de 2017. O projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir ao plenário da Casa. Como já passou pela Câmara, caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial.

O aumento do subsídio dos ministros gera uma preocupação, pois pode gerar um efeito cascata em outros segmentos. O ajuste elevaria o teto para membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de tribunais de contas e salários de parlamentares, chegando até aos vereadores.

Há cerca de duas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário. O texto, aprovado sem vetos, prevê um aumento de 41,47% na folha do grupo a ser divido em oito parcelas.

Segundo o Ministério do Planejamento, as sanções dos dois projetos trará um impacto de R$ 13,5 bilhões sobre os cofres federais até 2018.

Agência Estado
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