O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, endureceu o tom nesta terça-feira para defender a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas da chamada “pauta-bomba”, que tem forte impacto fiscal. Seis vetos ainda precisam ser apreciados pelo Congresso, entre eles o que barra o reajuste de até 78% no salário dos servidores do Judiciário. A votação está agendada para esta quarta.
Em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo para premiar empresários do país, Levy afirmou que as medidas, que foram aprovadas no Congresso pelas “mais diversas razões”, têm impacto sobre os cofres públicos de 60 bilhões de reais, ou seja, de “duas CPMFs”, disse o ministro, referindo-se ao projeto encaminhado pelo Planalto ao Legislativo de recriação do chamado “imposto do cheque”, extinto em 2007.
Parlamentares tanto da oposição como da base aliada têm atacado o plano do governo de criar novos tributos para aumentar receitas e tapar o buraco do Orçamento de 2016.
“Foram tomadas uma série de medidas de 60 bilhões de reais pelas mais diversas razões. A presidente tomou a coragem de vetar. Temos juntado os esforços e conseguido o apoio para barrar essas medidas, que demandariam duas CPMFs”, disse o ministro, em um claro recado ao Congresso.
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que agendaria para esta quarta-feira a votação dos vetos que faltam ser apreciados. Vinte e seis dos 32 vetos já foram analisados e todos mantidos.
Para conseguir reequilibrar as contas do governo, o ministro criticou a procurar por “soluções fáceis” e voltou a defender a criação de novas fontes de arrecadação. Para embasar seu argumento, citou o exemplo de países, como a Inglaterra e a Espanha, que “passaram por dificuldades e também recorreram a isso [aumento de receita]“. “Para não desequilibrar o fiscal, temos que pensar em receitas, pois as reformas demoram mais para acontecer e, por isso, é preciso ter uma ponte segura para irmos para o outro lado”, acrescentou.
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