Apesar de todo esforço do Palácio do Planalto para mostrar ao TCU (Tribunal de Contas da União) que as pedaladas fiscais não são uma criação petista, ministros do órgão avaliam que a ofensiva do governo reforça a tendência de julgar irregulares as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
Segundo relatos obtidos pela Folha, os ministros do TCU estão incomodados com o tom "beligerante" utilizado em reuniões no Planalto sobre o tema, com auxiliares da presidente acusando o tribunal de agir politicamente.
Um ministro disse à Folha que o posicionamento do tribunal será técnico, baseado em documentos do próprio governo, nos quais órgãos federais, como o Banco Central, apontavam problemas nas pedaladas fiscais.
Por meio das pedaladas, o governo usou bancos públicos, como a Caixa, para pagar benefícios sociais como Bolsa Família e seguro-desemprego em momentos de falta de recursos no Tesouro Nacional.
O TCU argumenta que a manobra é uma operação de crédito e que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que bancos públicos financiem o governo federal.
O governo anunciou entrevista nesta quinta (23) para explicar o documento de resposta aos questionamentos do TCU que será enviado ao órgão. Em junho, o tribunal deu 30 dias de prazo ao governo para se defender da avaliação de que suas contas de 2014 estão irregulares.
O TCU deve julgar as contas na segunda quinzena de agosto, após ouvir o governo. A dúvida é se o relator Augusto Nardes vai colocar em votação parecer pedindo a rejeição das contas ou classificando-as como irregulares.
Nesse segundo caso, o TCU deixaria o Congresso decidir por conta própria se rejeita ou não as contas –atribuição que é do Legislativo.
A oposição aposta na rejeição das contas da petista no Congresso para justificar a abertura de processo de impeachment contra Dilma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário