Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) preparam um cruzamento dos dados da prestação de contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff com os gastos do Palácio do Planalto com viagens e eventos no período eleitoral.
O levantamento será avaliado junto com os depoimentos de delatores do esquema de corrupção da Petrobras no pedido de cassação feito pela oposição contra a petista e o vice Michel Temer.
A ideia é analisar se houve abuso de poder político e econômico como diz a oposição.
Os documentos já foram enviados pela Presidência à Justiça Eleitoral. No ano passado, Dilma conciliou em viagens eventos oficiais e atos de campanha. O PT, no entanto, ressarcia os cofres públicos pelos deslocamentos feitos com a estrutura oficial no período eleitoral.
O uso da máquina pública é um dos argumentos utilizados por partidos de oposição, puxados pelo PSDB, para pedir que o TSE casse o registro de Dilma e Temer e dê posse ao senador tucano Aécio Neves (MG) na Presidência.
Na ação, a oposição sustenta ainda que Dilma deve deixar o comando do país porque as campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção na Petrobras, o que tornaria a eleição "ilegítima" e viciada.
Outra acusação é que o governo segurou divulgação de dados oficiais durante as eleições e fez pronunciamentos em cadeia de rádio e TV para promover a petista.
Já foram ouvidos o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Herton Araújo. Nesta terça-feira (14), será a vez do dono da UTC, Ricardo Pessoa, prestar depoimento.
Em seu acordo de delação premiada, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em negócios com a Petrobras. O montante foi declarado à Justiça Eleitoral.
O andamento da ação provocou novo embate entre governo e oposição, levando a troca de ataques entre Dilma e Aécio sobre golpismo.
Diante da politização, ministros do TSE ouvidos pela Folha passaram a defender cautela na apuração do caso e demonstraram irritação com as especulações sobre a tendência dos votos.
Dois integrantes do tribunal, sob a condição de anonimato, rechaçaram a tese de um eventual terceiro turno na Corte. Aplicar a lei não pode ser considerado golpe, afirmou um ministro. Um colega reforçou que ser julgado, defender-se e questionar faz parte das regras democráticas. "As instituições brasileiras têm credibilidade."
Entre os ministros, porém, há quem veja a cassação via TSE como complexa, se não houver algo flagrante, e que seria melhor deixar decisões drásticas para vias que incluam aval do Congresso, caso da análise das contas de 2014 do governo no TCU (Tribunal de Contas da União).
Folha Uol
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