quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Emendas ao Orçamento podem ser apresentadas por novos parlamentares até sexta

Os deputados e senadores empossados neste mês têm até sexta-feira, 27 de fevereiro, às 18h para apresentar indicações de emenda ao relatório geral do Orçamento de 2015. Cada novo parlamentar terá direito a destinar até R$ 10 milhões, totalizando R$ 2,4 bilhões - metade obrigatoriamente para projetos ligados à saúde.

O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarece que a decisão de incluir emendas de novos parlamentares foi anunciada no último dia 10, após reunião entre Jucá e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. As indicações serão transformadas em emendas do relator e apresentadas em Plenário. O prazo para apresentação de emendas individuais terminou desde o ano passado.

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