quarta-feira, 5 de março de 2014

Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida, em Acopiara, é multada duas vezes pelo Ministério das Comunicações

A Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida detentora de outorga para explorar o serviço de radiodifusão comunitária no município de Acopiara foi multada no valor de R$ 913,86 em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatel em 08/08/2011. 

De acordo com o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, Octávio Penha Pieranti, a entidade foi enquadrada no Inciso XXII do art. 40 do Decreto nº 2.615/98 c/c art. 5º da Portaria MC nº 26/96.

Recentemente a Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida de Acopiara foi multada no valor de R$ 1.142,33 pelo mesmos motivo acima. 

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