sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Justiça atualiza multa de José Genoino para R$ 667,5 mil

A multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, foi corrigida monetariamente e passou de R$ 468 mil para R$ 667,5 mil, segundo informou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP).

O advogado Cláudio Alencar, da defesa de Genoino, informou que o cliente foi notificado e terá de quitar a dívida até o próximo dia 20.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o pagamento não for feito no prazo, Genoino terá o nome inscrito na dívida ativa da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins de quitação, poderá pedir a penhora de bens do ex-presidente do PT.

Nesta quinta-feira (9), a família de José Genoino lançou um site para arrecadar doações para que o ex-presidente do PT possa pagar a dívida imposta pelo Supremo no processo do mensalão. Segundo os responsáveis pelo site, Genoino  "não tem patrimônio para arcar com tal despesa".

O ex-deputado foi condenado pelos ministros do STF a uma pena de prisão de 6 anos e 11 meses no regime semiaberto, que atualmente cumpre em regime domiciliar, em Brasília, em razão de problemas de saúde. No dia 27 de dezembro, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, prorrogou a prisão domiciliar de Genoino até o fim de fevereiro.

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