A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE) trancou a ação penal contra o ex-deputado federal Ciro Gomes,
acusado de injúria e difamação. A decisão foi proferida nesta
terça-feira.
Conforme os autos, durante greve da Polícia Militar do Estado,
ocorrida em janeiro de 2012, Ciro Gomes afirmou que integrantes do
movimento seriam “marginais fardados aliados com traficantes e
covardes”. Por essa razão, em março daquele ano, Ana Paula Brandão da
Silva, que ocupa o cargo de soldado da PM, apresentou queixa-crime por
injúria e difamação.
A defesa do ex-deputado ingressou com habeas corpus no TJCE,
requerendo o trancamento do processo. Alegou não ter havido a intenção
de ofender a policial militar.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal atendeu o pedido. Segundo o
relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, ficou
“evidente que declarações não foram dirigidas à pessoa da soldado Ana
Paula, havendo, portanto, a ausência do animus específico e dirigido de
ofender, exigido para a caracterização dos crimes contra a honra”. O
voto foi acompanhado por unanimidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário