A partir da próxima quarta-feira (3), a fiscalização contra do uso de
transporte escolar para fins eleitorais será intensificada. As
estrategias foram definidas durante reunião no gabinete da presidência
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Os órgãos públicos oficializaram uma parceria e o encontro teve a
presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel
Francisco Bezerra, comandante da Polícia Militar, Werisleik Matias,
Comandante da Polícia Militar, Túlio Studart e o procurador Regional
Eleitoral, Márcio Andrade.
Segundo informações do presidente do TCE, Valdomiro Távora, no caso
de o veículo ser flagrado, com militantes ou eleitores, a polícia
rodoviária deve levar os motoristas à delegacia. Se o flagrante for
realizado no fim de semana, quando não há funcionamento de escolas, o
veículo deve ser retido até o inicio da semana.
Para levar eleitores, o veículo deve ter autorização do juiz
responsável pela comarca. Um cadastro é realizado e somente a Justiça
Eleitoral pode emitir essa autorização. A documentação será avaliada
pela polícia rodoviária, que vai compartilhar informações com os outros
órgãos envolvidos para constatar se não há falsificação nos registros.
O secretario de Segurança Pública, Francisco Bezerra, informou que
420 policiais rodoviários vão atuar no policiamento ostensivo e
fiscalização de trânsito no combate ao transporte irregular de
eleitores. Ele informou, que além da ação, a polícia rodoviária também
vai trabalhar contra qualquer crime eleitoral.
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