Denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil em audiências públicas
nos municípios, a falta de juízes no interior do Estado gerou
repercussão entre os principais tribunais estaduais envolvidos nas
discussões. A preocupação é que, com a proximidade das eleições
municipais, faltem juízes nas comarcas e zonas eleitorais.
Diante de nota
de esclarecimento publicada ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará respondeu aos questionamentos da OAB e dos juízes de comarcas do
Interior, afirmando que a última etapa do concurso para o preenchimento
das vagas de magistrados ocorrerá no final de 2012.
Para o presidente da
OAB, Valdetário Monteiro, a medida veio muito tarde: “Nós estamos
vivendo, agora, uma dificuldade já anunciada em 2009, quando foi editada
a lei que preenchia as vagas para desembargadores”.
Em audiência pública
organizada pela OAB e realizada em Iguatu, o juiz Ricardo Alexandre da
Silva Costa manifestou preocupação com a situação das comarcas: “O
concurso que o Tribunal de Justiça está preparando leva pelo menos um
ano para ser concluído”.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garantiu que
não faltarão juízes para realizar o pleito eleitoral, devido ao
processo de remoção e promoção de juízes que atuam no Interior.
O juiz
auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Cléber Castro Cruz,
garantiu que nenhum juiz ficará encarregado de mais uma zona eleitoral.
Segundo ele, houve um acordo entre o Tribunal de Justiça, o CRE e o TRE
no sentido de garantir que nenhum juiz responda por mais de uma zona.
O
juiz também afirmou que o deslocamento de juízes da Capital para o
Interior ocorrerá apenas em casos excepcionais.O presidente da
Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Barreto, concorda:
“As zonas eleitorais do interior do Estado sempre abrangeram mais de um
município. Os juízes cearenses são experientes e já foram testados em
sucessivas eleições, que hoje acontecem a cada dois anos, nada havendo a
se temer neste ponto”, afirma.
ENTENDA A NOTÍCIAA OAB tem promovido audiências públicas com o
objetivo de chamar atenção para a falta de juízes em comarcas do
interior do Estado. Uma das preocupações é que juízes fiquem
sobrecarregados.
Jornal O POVO
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