O Ceará foi um dos Estados contemplados, pelo Ministério da Saúde, com a
portaria, lançada na última sexta feira, que autoriza municípios a
contratarem profissionais para a estratégia Saúde da Família.
As autorizações preveem 730 novos agentes comunitários de saúde e o
credenciamento de 76 equipes de Saúde da Família e 58 Equipes de Saúde
Bucal. Além disso, 31 secretarias municipais de saúde poderão
implementar Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs). Ao todo, 107
municípios de 19 Estados foram beneficiados com recursos financeiros do
governo federal destinados ao custeio das novas equipes e estruturas de
assistência básica à população.
Além do Ceará também foram contemplados os Estados de Alagoas, Bahia,
Goiás, Minas Gerais, Mato grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica
(PAB) Variável. O incentivo anual por Equipe de Saúde da Família varia
de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil e por Equipe de Saúde Bucal, de R$ 25,2
mil a R$ 33,6 mil.
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