Manoel Veras (TCM) e Ricardo Machado (PGJ) firmam parceria
Na tentativa de impedir possíveis desmontes em prefeituras do
Interior do Ceará, principalmente durante o período eleitoral, o
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria Geral de
Justiça (PGJ) firmaram, ontem, acordo de cooperação técnica. A intenção é
evitar que candidatos derrotados nas urnas gerem ônus aos cofres e
patrimônios públicos.
“Lamentavelmente, nessas fases
de conclusão de mandatos eletivos, durante as eleições, aqueles
prefeitos que não conseguem se reeleger ou eleger seu sucessor tendem a
dilapidar, literalmente, o patrimônio público”, explicou o promotor da
Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Luiz
Alcântara.
Uma comissão será formada por membros de ambas as
instituições para atuar, de forma permanente, contra as denúncias dessa
espécie que chegarem aos dois órgãos. A estratégia que será utilizada é a
de troca de informações das movimentações das Prefeituras entre TCM e
PGJ.
“Vamos nos deslocar aos municípios, com acompanhamento
patrimonial e de compras, inclusive ajuizando ações de afastamento de
cargos, bloqueio de bens e até de recursos dos municípios, se for
necessário para proteger o patrimônio”, acrescentou Alcântara.
O POVO
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