Plenário do Senado aprova projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Conhecido como PL da dosimetria, o projeto foi alvo de muita discussão na sessão plenária. Ele havia sido aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também depois de muito debate. Um dos pontos mais polêmicos era a possibilidade de a redução de penas beneficiar condenados por outros crimes violentos, como os envolvidos em organizações criminosas e delitos contra a administração pública.

Amin acatou uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para limitar a redução de penas somente aos envolvidos nos atos golpistas. Apesar dos protestos de alguns senadores, a mudança foi considerada uma emenda de redação e não de mérito – o que faria o projeto retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.

Para o relator, desde que foi concebido na Câmara dos Deputados, o projeto busca “corrigir distorções” com foco nas condenações dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Amin afirmou que o texto é o primeiro passo para uma futura anistia, e que “traz um alento, sem acirrar os ânimos”.

— Há um consenso de que a mão [nos julgamentos] foi muito pesada. A narrativa de se tratar de “blindagem ampla” ou qualquer outra expressão que o valha não é verdadeira — argumentou o relator.

Redução de pena

Na prática, o projeto reduz a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista, inclusive nos processos já julgados ou pendentes sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. É o caso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a uma pena de mais de 27 anos.

Briga entre vizinhos termina em morte em Mauriti, no interior do Ceará

Uma briga entre vizinhos terminou em morte na tarde desta quarta-feira (17), por volta das 14h10, no bairro Dantas, em Mauriti, no interior do Ceará. A vítima, conhecida popularmente como “Ciano”, morreu após se envolver em um conflito com um homem identificado como “Buquinha”.

De acordo com informações preliminares, a discussão teve início por conta da limpeza de uma fossa, que estaria provocando forte mau cheiro na localidade. Durante o desentendimento, a situação evoluiu e o acusado acabou disparando várias vezes contra a vítima que, apesar de ter sido socorrida, não resistiu e faleceu.

Ainda segundo relatos, a vítima também possuía histórico criminal, sendo apontada como suspeita de ter matado o próprio sogro em outro episódio.

A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e realizou diligências, prendendo o acusado minutos depois. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias do crime e a motivação exata do homicídio.

Mulher acusada de matar a própria filha, de 1 ano e 7 meses, no bairro Capuan, município de Caucaia (CE) é presa pela polícia

Na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Civil do Estado do Ceará prendeu em flagrante uma mulher acusada de matar a própria filha, de 1 ano e 7 meses, no bairro Capuan, município de Caucaia. A captura foi realizada por equipes da Seccional Caucaia dentro de uma unidade hospitalar, logo após a suspeita dar entrada com a criança já em óbito.

De acordo com relatório preliminar do hospital municipal, a criança apresentava diversos golpes provocados por objeto perfurocortante em várias regiões do corpo, inclusive na região cervical. A mulher foi identificada como Girlene da Silva Azevedo.

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) informou que as investigações seguem em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do crime e adotar as providências legais cabíveis.

Motorista da Viação Princesa morre em acidente de trânsito em Catunda, na saída para Tamboril, no Ceará

Um acidente trágico envolvendo um ônibus da Viação Princesa resultou na morte do motorista e deixou ao menos duas pessoas feridas na madrugada desta quinta-feira (18), na avenida 7 de Setembro, em Catunda, na saída para Tamboril, no Ceará.

O veículo seguia com destino a Crateús quando, segundo testemunhas, o condutor Francisco Joel Silva Miranda, 37, tentou desviar de uma moto cujo piloto estaria embriagado. Durante a manobra, o ônibus invadiu a contramão e o motorista perdeu o controle da direção, colidindo contra fachadas e marquises de três residências.

A polícia investiga as circunstâncias do acidente e apura se a embriaguez do motociclista foi realmente a causa do ocorrido. Equipes de resgate atenderam os feridos e os encaminharam para o hospital local.

Acidente de trânsito na zona rural do município de Forquilha (CE), deixa duas pessoas mortas

Na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, um grave acidente de trânsito foi registrado na BR-222, no trecho da localidade de Cacimbinha, zona rural do município de Forquilha, no Norte do Ceará. Duas pessoas que estavam em uma motocicleta morreram no local do acidente.

Segundo informações preliminares, as vítimas seriam um motociclista e sua acompanhante, identificada como garupeira. Relatos repassados às equipes de emergência indicam que uma carreta baú passou direto em uma curva acentuada, nas proximidades do conhecido Bar do Bigode, arrastando a motocicleta onde estavam as vítimas. Com o impacto, o caminhão desceu uma ribanceira, tombou fora da pista e caiu dentro de um açude, ficando com a cabine parcialmente submersa.

Equipes do SAMU, Corpo de Bombeiros, PRF e demais forças operacionais foram acionadas para atender à ocorrência. Inicialmente, foi informado que havia três pessoas presas às ferragens, mas posteriormente foi confirmado o óbito de dois indivíduos no local. O motorista do caminhão foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para atendimento médico. O estado de saúde dele não foi divulgado.

O trecho onde ocorreu o acidente é considerado perigoso devido à curva acentuada. As causas do sinistro ainda serão apuradas pelas autoridades competentes. A ocorrência mobilizou grande aparato de resgate e gerou comoção entre moradores da região. O trânsito na área ficou parcialmente comprometido durante o atendimento.

A polícia investiga as circunstâncias do acidente para esclarecer responsabilidades e evitar novos incidentes no local.

Polícia investiga morte de um homem de 27 anos em Acopiara (CE), Corpo foi encontrado sem vida às margens de um açude

Um homem natural de Crateús, no interior do Ceará, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (15), no município de Acopiara. O corpo de Guilherme Soares Teixeira, conhecido como Arthur Vaqueiro, 27 anos, foi localizado por volta das 13h em um açude da Vila Ipiranga, nas proximidades do bairro Moreiras.

A Polícia Militar foi acionada após denúncias de que havia um corpo dentro do açude. Ao chegar ao local, os policiais confirmaram a ocorrência e acionaram o Núcleo da Perícia Forense, que realizou os procedimentos iniciais, incluindo o reconhecimento da vítima.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a causa da morte. No entanto, a principal suspeita é de homicídio, já que há indícios de que o corpo estivesse no local há cerca de três dias.

O corpo permanece no Núcleo da Perícia Forense, onde passará por exames detalhados. A Polícia Civil assumiu as investigações e aguarda o laudo pericial para confirmar oficialmente a causa da morte e esclarecer as circunstâncias do caso.

Pesquisa do Instituto Paraná aponta Ciro Gomes na frente de Elmano de Freitas, atual governador

Levantamento do Instituto Paraná, divulgado nesta terça-feira (16) em parceria com o portal CN7, Rede Plus FM e Jornal do Cariri, traça diferentes cenários para a disputa pelo Governo do Ceará. 

O estudo mostra que o ex-presidenciável Ciro Gomes aparece à frente do governador Elmano de Freitas quando ambos são colocados no mesmo cenário eleitoral. Já em um confronto com o ministro da Educação, Camilo Santana, Ciro fica atrás.

A pesquisa ouviu 1.508 eleitores em 69 municípios cearenses entre os dias 12 e 15 de dezembro. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Cenário estimulado 1: Ciro x Elmano

No primeiro cenário estimulado, Ciro Gomes aparece na liderança com 46,0% das intenções de voto. O atual governador, Elmano de Freitas, soma 33,2%. Eduardo Girão registra 9,6%. Eleitores que não souberam ou não opinaram representam 4,6%, enquanto brancos, nulos ou nenhum candidato somam 6,6%.

Ciro Gomes - 46,0%

Elmano de Freitas - 33,2%

Eduardo Girão - 9,6%

Não sabe/não opinou - 4,6%

Nenhum/Branco/Nulo - 6,6%

Cenário estimulado 2: Camilo x Ciro

No segundo cenário, o ministro da Educação, Camilo Santana, lidera com 45,0%. Ciro Gomes aparece em segundo lugar, com 36,8%, seguido por Eduardo Girão, com 8,2%. Os indecisos somam 4,1%, e brancos, nulos ou nenhum candidato chegam a 5,9%.

Camilo Santana - 45,0%

Ciro Gomes - 36,8%

Eduardo Girão - 8,2%

Não sabe/não opinou - 4,1%

Nenhum/Branco/Nulo - 5,9%

Cenário estimulado 3: Elmano x Roberto Cláudio

No terceiro cenário estimulado, Elmano de Freitas lidera com 42,2% das intenções de voto. Roberto Cláudio aparece em segundo, com 23,1%, enquanto Eduardo Girão alcança 15,5%. Não souberam ou não opinaram somam 6,6%, e brancos, nulos ou nenhum candidato chegam a 12,6%.

Elmano de Freitas - 42,2%

Roberto Cláudio - 23,1%

Eduardo Girão - 15,5%

Não sabe/não opinou - 6,6%

Nenhum/Branco/Nulo - 12,6%

Motorista colide com poste no Polo de Lazer da barragem de Acopiara (CE)

Um acidente inesperado aconteceu na manhã de hoje no Polo de Lazer da Barragem, Dr. Tibúrcio Valeriano Soares Diniz (Acopiara). 

Um motorista perdeu o controle do veículo e colidiu com um poste, deixando a região sem energia elétrica.

Felizmente, o motorista não sofreu ferimentos graves. A concessionária de energia elétrica, Enel, já foi acionada para resolver o problema e restabelecer a energia na área.

As causas do acidente ainda não foram divulgadas e a situação está sob investigação.

Suspeitos de tentativa de assalto a um empresário de Iguatu são presos em Acopiara (CE)

A Polícia de Iguatu prendeu quatro suspeitos de tentativa de assalto ao empresário Sílvio Sobreira na manhã desta segunda-feira (15), em Iguatu. 

De acordo com informações, os criminosos, dentre eles, uma mulher, foram localizados e detidos no interior de um ônibus da Guanabara, quando se aproximava de Acopiara, precisamente na região de Bom Nome.

Uma pistola foi apreendida durante a operação. Os suspeitos e a arma estão sendo encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu para os procedimentos legais.

Corpo é encontrado sem vida a margem do açude Ipiranga em Acopiara (CE)

Um corpo foi encontrado no açude do Ipiranga, em Acopiara, Ceará, há poucos instantes. A identidade da vítima não foi divulgada.

A Polícia e o rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para o local. Não há informações sobre as circunstâncias da morte.

A investigação está em andamento para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.

Motociclista morre em grave acidente de trânsito em Amontada (CE)

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde desta segunda-feira (15), na rodovia CE que liga Amontada ao distrito de Nascente.

De acordo com relatos de populares, o motociclista Valdemir, conhecido como "Palhaço Simpatia", colidiu com um carro modelo Prisma. O socorro demorou a chegar, e a vítima foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

As causas da colisão ainda não foram oficialmente divulgadas e o caso será investigado pelas autoridades competentes.

Acidente de trânsito com vítima fatal na Avenida Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE)

Uma ocorrência de trânsito com vítima fatal foi registrada na Avenida Padre Cícero, próximo à clínica Hapvida, em Juazeiro do Norte.

De acordo com as informações, um homem estava em uma moto quando foi atingido por um carro, tendo morte imediata no local.

Até o momento, não há detalhes adicionais sobre a identidade da vítima ou as circunstâncias do acidente.

Governador Elmano decreta ponto facultativo no dia 26 de dezembro no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (15) que no dia 26 de dezembro será ponto facultativo para os servidores públicos estaduais. A medida será oficializada por meio de decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o governador, o decreto garante que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, especialmente nas áreas de Saúde, Segurança Pública e demais setores considerados indispensáveis à população.

A decisão busca proporcionar aos servidores a possibilidade de estender o período de descanso após as festividades de fim de ano, sem comprometer o atendimento à sociedade. Cada órgão estadual deverá organizar escalas internas para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.

O Governo do Estado reforçou que a população não será prejudicada e que o funcionamento dos serviços prioritários seguirá conforme o planejamento estabelecido pelas respectivas secretarias.

Servidor da Prefeitura de Acopiara (CE) morre em grave acidente de trânsito

Um trágico acidente de trânsito ocorreu há poucos instantes próximo a vila Esperança, em Acopiara, Ceará, vitimando fatalmente o servidor público da Prefeitura, Sérgio Moreira Cavalcante. Ele pilotava uma motocicleta quando a tragédia aconteceu.

De acordo com informações preliminares, as circunstâncias do acidente estão sendo apuradas pelas autoridades. Sérgio trabalhava na Vigilância Sanitária de Acopiara e era filho do saudoso Joaquim Moreira.

A equipe do SAMU e a Polícia Militar foram acionadas e estão no local da ocorrência. A comunidade de Acopiara está em choque com a notícia, pois Sérgio era uma figura bastante conhecida e respeitada na cidade.

Sérgio deixa um legado de dedicação e compromisso com o serviço público, e sua perda será sentida por todos que o conheceram. Mais informações sobre o acidente serão divulgadas assim que disponíveis.

Acidente grave em Maranguape (CE): Colisão frontal deixa ferido grave

Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã deste sábado (13) nas proximidades da Tucunduba, em Maranguape, no sentido Canindé. Um veículo de cor preta tentou realizar uma ultrapassagem e colidiu frontalmente com um carro de cor branca.

O impacto foi violento, danificando bastante os veículos e acionando os airbags. O condutor do carro branco sofreu fratura em uma das pernas e há suspeita de fratura também em um dos braços. Ele foi atendido e levado para uma unidade hospitalar.

Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde dos demais envolvidos. As autoridades de trânsito investigarão as circunstâncias do acidente.

O tráfego na região ficou parcialmente interditado durante o atendimento.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará afasta sanção de inelegibilidade do então candidato a prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou Embargos de Declaração relacionados à apuração sobre abastecimento de veículos durante o período eleitoral. Por unanimidade, o colegiado acolheu o voto do relator, desembargador Wilker Macedo Lima, e afastou a sanção de inelegibilidade do candidato Ednaldo Lavor.

Segundo a decisão, não houve dolo, gravidade ou vínculo subjetivo do embargante com a conduta investigada, e o valor apurado não teve repercussão relevante no pleito, não configurando abuso de poder econômico. O julgamento integrou o acórdão anterior para alinhar o dispositivo à fundamentação já firmada, conforme parecer da Procuradoria Regional Eleitoral."

Acidente de trânsito com vítima fatal em Acopiara (CE)

Um acidente de trânsito grave ocorreu na madrugada de hoje em Acopiara, Ceará, na localidade de Vila Escuro. Um jovem, identificado como Bill, que pilotava uma motocicleta, colidiu com um carro e faleceu no local. 

 O rapaz era morador da localidade de Jati, no distrito de Solidão, mas morava em São Paulo e estava passando férias em Acopiara. A Polícia Civil está investigando as circunstâncias do acidente, e o rabecão do IML de Iguatu foi acionado para remover o corpo.

Ex-marido suspeito de matar psicóloga brigava pela guarda do filho com a vítima

Preso em flagrante,  o suspeito de matar a ex-companheira em Missão Velha, nesta sexta-feira (12), Diego Almeida Castro, disputava a guarda do filho de dois anos com a vítima, a psicóloga Karine Gonçalves Luciano Barros.

Em outubro, Karine registrou um boletim de ocorrência contra Diego. Na ocasião, ele levou a filho para sua casa e não retornou com a criança para a residência da mãe, com quem o garoto morava.

A polícia teve acesso ao celular de Karine, onde foram encontradas mensagens de WhatsApp enviadas pelo homem com ameaças, sugerindo "guerra" e até "morte".

Trechos de conversas entre os dois mostram discussões recorrentes sobre a divisão de tempo com a criança. Em uma das mensagens, Diego chega a afirmar que não irá cumprir uma eventual decisão judicial que impusesse horários para visitar o filho.

"Eu não vou mais estar aqui lhe respondendo suas loucuras ou afirmando 1001 vez q ele fica somente cmg. E repeto que tirar ele de mim p dxar c sua mãe isso nunca vc vai conseuir fazer nem q p isso nos se mate", dizia a mensagem de Diego para a ex-companheira.

As discussões eram constantes sobre horários de entrega da criança e a divisão dos dias em que o pequeno ficava com a mãe ou com o pai. Em uma das conversas, o suspeito de feminicídio reforça que não iria obedecer a Justiça. "Eu vou pegar meu filho todo fim de semana e não será vc, muito menos sua família e a tal da justiça que irá ipor (sic) horários! E ponto final".

De acordo com um depoimento de um familiar de Karine, o casal estava tendo desavenças por conta da guarda do filho. O menino morava com a mãe, porém não havia certos sobre pensão e a guarda estava sendo deliberada judicialmente.

Duas mulheres morrem atropeladas em Várzea Alegre, no Interior do Ceará

Duas mulheres morreram atropeladas em uma avenida de Várzea Alegre, no Interior do Ceará, na madrugada deste sábado (6).

O condutor do carro andava em alta velocidade no momento do atropelamento, segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência.

Após atingir as jovens, o motorista ainda se chocou contra uma casa. Nenhum morador da residência se feriu. 

O acidente ocorreu na avenida Neném Marinheiro. O ocorrido foi relatado à Polícia por uma pessoa que andava com as duas vítimas e não foi atingida.

Segundo o testemunho, o motorista saiu do local do acidente sem prestar socorro. 

As vítimas tinham 22 e 26 anos e eram moradoras da Cidade. Quando a equipe policial chegou ao local, as jovens já estavam sem vida. 

O condutor, também residente de Várzea Alegre e está sendo procurado pela Polícia.

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