O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) pelo Chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ernani Barreira Porto, na sessão de hoje (1o de julho) do Tribunal Pleno.
O magistrado, que integra o colegiado do Tribunal de Justiça do Estado desde outubro de 2006, com atuação na 4.a Câmara Cível, dirigirá a Esmec até o final da gestão do Desembargador Ernani Barreira, em janeiro de 2011.
Francisco Lincoln Araújo substitui o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira na direção da Escola da Magistratura, face à aposentadoria deste magistrado, ocorrida no final de junho. O desembargador Lincoln Araújo obteve a aprovação e o aplauso de todos os colegas do Tribunal Pleno para comandar a Esmec. O magistrado disse que não tem experiência administrativa, mas aceitou o desafio.
A Escola da Magistratura ministra, atualmente, cinco diferentes cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu) e pretende implantar até 2012 o Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário (pós-graduação stricto sensu). A Escola da Magistratura ministra, atualmente, cinco diferentes cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu) e pretende implantar até 2012 o Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário (pós-graduação stricto sensu).
A Esmec oferece ainda cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos e outros de curta duração, além de cursos de línguas, palestras, seminários e outros eventos acadêmico-culturais. Biografia do desembargador Fco. Lincoln Araújo e Silva Dados Pessoais Nasceu no Município de Acopiara, no dia 11 de maio de 1947, filho de Manoel José da Silva e Maria Idelzuite Araújo e Silva, ambos serventuários da justiça, falecidos.
Formação Acadêmica
Os primeiros estudos do curso primário foram cumpridos no Grupo Escolar Padre João Antônio, em Acopiara, indo, em 1958, para o Seminário Diocesano São José, em Crato, onde permaneceu até o ano de 1963, transferindo-se para Fortaleza, onde concluiu no Liceu do Ceará o curso secundário em 1965. Já em 1966, cursava a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, sendo bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, turma de 1970. Formação Profissional Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, sob número 1974, exerceu a advocacia com escritório instalado em Acopiara, até fevereiro de 1973, quando, aprovado em Concurso Público, foi nomeado Promotor de Justiça da Comarca de Jucás, então de primeira entrância.
Removido em janeiro de 1974, tornou-se o primeiro Promotor de Justiça Titular da comarca de Orós, sendo promovido, por merecimento, para a comarca de Várzea Alegre, de segunda entrância, em maio de 1974. Em 1979, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Iguatu, de terceira entrância, onde permaneceu até 1983, quando foi promovido, por merecimento, para a comarca de Fortaleza, de Entrância Especial, exercendo suas atividades junto à 9ª Vara Criminal. Em substituição, exerceu ainda as funções do Ministério Público perante as Promotorias das comarcas de Mombaça, Ipaumirim, Saboeiro, Lavras da Mangabeira, Senador Pompeu e Quixeramobim.
Também pelo critério de merecimento, em 1995, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, onde permaneceu prestando serviços junto à Procuradorias Criminais, com assento na 2ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça. Paralelamente, exerceu o magistério do segundo grau, da rede estadual de ensino, mediante contrato, desde 1980, na Escola de 1º e 2º graus Alfredo Nunes de Melo, em Acopiara, e, de 1983 até 1986, em Fortaleza,lecionando, no Colégio Estadual Pres. Humberto Castelo Branco, a mesma disciplina "Direito e Legislação", do Curso Técnico de Contabilidade.
Desempenhou seis mandatos de Conselheiro junto ao Conselho Superior do Ministério Público e, entre os anos de 2001 e 2004, foi Coordenador da Procap, Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública. Por duas vezes, foi eleito por aclamação Secretário Executivo das Procuradorias Criminais e, em 2006, foi designado para Coordenar o Nucrim, Núcleo de Recursos Criminais. Recebeu o título de "Cidadão Varzealegrense", em 1979.
No dia 23 de outubro de 2006, foi nomeado pelo Governador do Estado do Ceará, Desembargador do Tribunal de Justiça, tomando posse em sessão solene no dia 26 de outubro de 2006, compondo atualmente a Quarta Câmara Cível. Assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no dia 26 de outubro de 2006, egresso da representação do Ministério Público, na composição do 5º Constitucional.
Fonte: Esmec
