STF ENVIA À CÂMARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECUSA DA PEC

A Câmara dos Deputados recebeu esta tarde(23) o pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os motivos que levaram a Mesa da casa a se recusar a assinar a promulgação da Proposta de Emenda Constituição (PEC) que aumenta em mais de 7 mil o número de parlamentares nas câmaras de vereadores em todo o país.A solicitação, assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, foi protocolada na casa legislativa s 16h04. O secretário geral da Mesa, Mozart Vianna, vai informar, em instantes, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), sobre a chegada e o teor do documento.Pela legislação, a Câmara tem até dez dias de prazo para comunicar ao Supremo as razões da recusa.Chinaglia disse na última segunda-feira (22) que, logo que o pedido chegasse, mandaria sua assessoria fazer o levantamento das razões que levaram a Mesa a não promulgar a proposta para responder ao STF antes do termino do recesso do judiciário, no mês de janeiro. O recurso contra a decisão da Câmara de não promulgar a PEC aprovada pelos senadores foi encaminhado ao STF pela Mesa do Senado

SAÚDE LIBERA R$ 112,5 MILHÕES PARA REAJUSTAR PROCEDIMENTOS DO SUS NO CEARÁ

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira, dia 23 de dezembro, a liberação de R$ 112,5 milhões para reajustar procedimentos realizados em várias áreas do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado do Ceará. A medida contribui para corrigir distorções na distribuição de recursos dos serviços de alta e média complexidade, expandir a oferta de serviços e reduzir as iniqüidades regionais.
No total, são 70 portarias que resultam na liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustes em todos estados. Os valores variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento. Dentre os itens da tabela do SUS que sofreram correções, há 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, com um impacto anual de R$ 902,6 milhões. O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para estados e municípios – R$ 662,9 milhões ao ano (veja lista de reajustes abaixo).
Com este anúncio, o Ministério da Saúde contempla áreas prioritárias como a otorrinolaringologia, oncologia, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia, parto, oftalmologia, UTI e reabilitação, além de procedimentos diagnósticos, como os laboratoriais e citopatológicos.

ACHADO DE CADÁVER, EM ICÓ

Ontem, por volta das 09 horas, a Polícia Militar, se deslocou até a rodovia BR- 116, KM 380, Icó-CE, por ocasião em que foi encontrado por populares o corpo de JOSÉ COLASSO ROSENO, 50 anos, agricultor. Segundo informações colhidas no local, próximo ao corpo havia uma pedra com manchas de sangue, levanto a suspeita de um homicídio.

GARIBALDI ALVES RECUA E DIZ QUE PEC DOS VEREADORES DEVE FICAR PARA 2009

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu, nesta segunda-feira, que a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o país deve ficar para 2009. Garibaldi reconheceu ainda que, diante da pressão popular, o Congresso pode resgatar as discussões sobre o limite dos gastos das Câmaras Municipais e que os efeitos do texto só devem valer para as eleições de 2012. A mudança no tom de discurso de Garibaldi, que vinha defendendo com toda força a validação da parte da PEC aprovada na semana passada pelo Senado, indicam interlocutores, representa que o presidente da Casa não tem mais tanta certeza no aval do STF (Supremo Tribunal Federal) ao mandado de segurança apresentado na última sexta-feira para obrigar a Câmara a promulgar o texto.O novo entendimento é de que o argumento do Senado de que outras PEC já foram promulgadas parcialmente, neste caso, pode ser derrubado, uma vez que a mudança feita pelo Senado muda o mérito do texto.Quando as PEC que promoveram a reforma da Previdência e reforma Trabalhista, por exemplo, foram promulgadas com o texto alterado, não havia nenhuma mudança que alterasse o mérito de um mesmo artigo do texto. Quando senadores alteraram acabaram suprimindo todo o artigo modificado. No caso da PEC dos Vereadores, os dois artigos estavam condicionados."Essa questão vai ficar para fevereiro quando o Judiciário vai dar seu veredicto sobre uma prerrogativa que eu achei que foi violada, apenas isso. Eu achei que o processo de votação como estava concluído teria que ser promulgado", afirmou Garibaldi. Garibaldi disse que a repercussão negativa e as críticas por ter suprimido o artigo 2 da PEC, que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se podem destinar às Câmaras de Vereadores --uma economia de R$ 1,5 bilhão--, poderão retomar as discussões sobre a limitação dos gastos da Câmara.

Vereadores de Iguatu devolvem R$ 1 milhão à Prefeitura

No momento em que se discute o aumento do número de vereadores e a redução dos repasses de recursos para o Poder Legislativo municipal, a Câmara de Vereadores do município de Iguatu dá um exemplo de seriedade. Numa atitude inédita, a atual mesa diretora devolveu aos cofres da Prefeitura a quantia de R$ 1.075.641,15. O balanço foi apresentado, ontem, pela manhã, na sessão que marcou o encerramento do período legislativo de 2008.O presidente da Câmara, Aderilo Alcântara, disse que adotou a postura de devolver parte dos recursos repassados pelo Poder Executivo em face da necessidade do município investir em educação, saúde e infra-estrutura. “Sabemos que há postos de saúde e escolas necessitando de reforma”, disse. “São obras mais prioritárias do que melhorar a estrutura da Câmara”. Alcântara destacou o trabalho realizado com seriedade e transparência na atual gestão, nos últimos dois anos.A Câmara Municipal de Iguatu têm o direito de receber 8% das principais receitas municipais, exceto de fundos de saúde e de educação.O repasse de R$ 219 mil é uma obrigatoriedade mensal legal. “Não criamos e nem inventamos novas despesas”, disse Alcântara. “Sabemos que há necessidade de realização de algumas obras de reforma no Legislativo, mas que podem ficar para depois”. Em média, o valor devolvido equivale a R$ 52 mil por mês. A atual mesa diretora concedeu, ainda, um reajuste de 20% para os servidores do Legislativo.Os recursos devolvidos pela Câmara foram utilizados pelo prefeito Agenor Neto como complementação de contra-partida do município para as verbas e projetos liberados pelo Governo Federal.Na última sessão do atual período legislativo, os vereadores aprovaram a reforma do Código Tributário, bolsa de incentivo financeiro para os músicos da Banda Municipal, implantação do Conselho Municipal da Juventude e o Orçamento para 2009.

DN

Mais de 100 mil acessos...

Não deu nem pra perceber. Pois não é que o nosso Blog já ultrapassou a marca dos 100 mil acessos. Estamos felizes porque temos a certeza que o caminho é esse, informar com responsabilidade os fatos do dia a dia.
Ultrapassar os 100 mil acessos foi o melhor presente de Natal que o nosso Blog recebeu. Por dia, o nosso site está atingido a marca surpreendente de um mil e duzentos acessos. A todos internautas, parceiros e amigos o nosso muito obrigado e nossa eterna gratidão. Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos!

Lindomar Rodrigues
Diretor do Blog

Se depender do povo, O PSDB terá candidato próprio ao governo do Ceará nas próximas eleições

Na enquete: Na sua opinião, o PSDB do Ceará, deve ter candidato a Governador em 2010?

Resultado:

Para 50% dos votantes, o PSDB do Ceará deve ter candidato próprio ao governo do Estado nas eleições de 2010. 38% disseram não, enquanto 12% não sabem.

Pelo visto a população cearense quer mesmo que o Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB dispute o executivo estadual com o atual governador Cid Gomes.

Bloqueados no Bolsa Família devem atualizar dados

Os gestores municipais têm até o dia 31 deste mês para atualizar os cadastros dos 600 mil inscritos no Programa Bolsa Família que tiveram seus benefícios bloqueados em setembro. Se isso não for feito, os benefícios serão cancelados. O aviso é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que administra os recursos. A regra para participação no Bolsa Família é ter renda per capita mensal de até R$ 120. Os 600 mil benefícios bloqueados são de famílias que receberam mais do que isso, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo nota do MDS, a medida foi tomada como forma de controlar o programa de transferência de renda do governo.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 4 milhões

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado o concurso 1032 da Mega-Sena, em Pirassununga, São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 15 - 16 - 26 - 29 - 43 - 57.
No entanto, 49 pessoas acertaram cinco números e levaram R$ 22.063,82 cada uma. Outros 3.682 apostadores receberão R$ 293,63 pelo acerto da quadra.
O prêmio acumulado da Mega-Sena deve chegar a R$ 4 milhões no próximo sorteio, que será realizado na próxima quarta-feira (24).

TRE DIPLOMA SEGUNDA COLOCADA NAS ELEIÇÕES À PREFEITURA DE CROATÁ

Reviravolta política no município de Croatá. Por causa da cassação do registro de candidatura da prefeita eleita, Aurineide Bezerra de Sousa Pontes(PSDB), a juíza eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, Valdileny Sombra Franklin, diplomou na manhã desta segunda-feira (22) a candidata que obteve a segunda colocação no pleito, Francisca Sandra Farias (PSB). Sandrinha, como é conhecida no município de Croatá, disputou as eleições com Aurineide, ficando com 47,58% dos votos válidos .Aurineide saiu das urnas com 52,42% dos votos.

Ceará Agora

Lula é a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo revista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu em 18º Lugar na lista das 50 pessoas mais poderosas do mundo, segundo um levantamento realizado pela revista americana “Newsweek”.
O primeiro colocado no ranking da publicação é o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, seguido pelo presidente chinês Hu Jintao , e pelo presidente francês Nicolas Sarkozy.
“O estudo sobre o poder não é somente para divertir, mas também para iluminar”, diz a revista antes de divulgar a lista dos top 50.

DUPLO HOMICÍDIO A BALA EM QUIXELÔ

Hoje, por volta das 05:45 horas, a Polícia Militar tomou conhecimento de um duplo homicídio a bala, ocorrido no sítio Mundo Novo(distante 2 km da sede), zona rural de Quixelô/CE, tendo como primeira vítima fatal a pessoa de VANDERLÚCIO ALVES DA SILVA, casado, 31 anos, agricultor, natural de Iguatu/CE, o qual foi alvejado com três(03) tiros nas costas, sendo socorrido e encaminhado para o Hospital local, onde já chegou sem vida; a segunda vítima fatal é o seu pai, de nome VALDOMIRO PEDRO DA SILVA, (ZEQUINHA), casado, agricultor, 62 anos, o qual foi socorrido para o hospital local, e transferido, às pressas, para o Hospital Regional de Iguatu, onde veio a falecer, não sendo informado as lesões. Segundo levantamento preliminar, as vítimas estavam na referida localidade, em uma motocicleta Honda Bros, placa não identificada, quando foram alcançados por dois(02) elementos, não identificados, em uma motocicleta, também não identificada, que abordaram as vítimas e efetuaram os disparos, logo após, evadiram-se do local, tomando rumo desconhecido. A Polícia Militar, logo após tomar conhecimento do fato, de imediato iniciou diligências, no sentido de identificar, localizar e prender os suspeitos do ocorrido, mas, até o presente momento, não foi obtido êxito na operação policial.

Iguatu: Demanda é superior à oferta de consultas

A demanda para a realização de exames de imagem, em Iguatu, é sempre maior do que a oferta, reconheceu o secretário do executivo de Políticas de Saúde de Iguatu, Joab Soares. Para atender a demanda local e da região Centro-Sul, a secretaria de Saúde de Iguatu, que é pólo regional, dá prioridade aos casos considerados mais urgentes. A fila de espera de alguns exames chega a, em média, 30 dias, mas esse prazo pode ser superior. “Depende do período e da quantidade de exames solicitados”, observa Soares. E completa: “agora, na época de fim de ano, geralmente há uma redução da quantidade de pacientes”.Os exames de mamografia, ultrassonografia, Raio X e de eletrocardiograma são realizados no Hospital Regional de Iguatu. São atendidos, por mês, em média três mil pacientes não apenas de Iguatu, mas da região Centro-Sul do Estado. Há clínicas particulares locais conveniadas que fazem exames de endoscopia e de tomografia computadorizada, mas em casos de acidentes os pacientes são encaminhados para Barbalha, na região do Cariri.

DN

Chinaglia espera que STF barre PEC dos Vereadores

Uma coisa é criar 7.343 vagas de vereadores e cortar R$ 1,5 bilhão de gastos dos legislativos municipais. Outra, é só ampliar o número de cargos. Este é o argumento do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar garantir que o Supremo Tribunal Federal barre a emenda constitucional aprovada pelo Senado no apagar das luzes do ano legislativo.Chinaglia deve receber hoje o pedido de informações sobre a PEC dos Vereadores, e pretende encaminhar o caso antes do recesso parlamentar. Ficou nas mãos do ministro do STF Celso de Mello decidir se ele podia deixar de promulgar a recriação das vagas aprovada pelos senadores. No entanto, antes da decisão, Mello quer da Câmara uma justificativa para ter negado a promulgação ao Senado."Não posso trair uma decisão da Câmara, que aprovou o aumento do número de vereadores condicionado à redução das despesas. Se no projeto votado pelos deputados não tivesse o corte dos gastos, quem garante que a PEC teria sido aprovada? São coisas diferentes, que passam atitude diferente da Câmara para a sociedade."Os orçamentos das Câmaras correspondem a 8% da receita dos municípios.A Câmara reduziu o percentual para 4,5%. O Senado cortou esta parte do texto. Chinaglia disse também que o aumento das vagas logo depois da eleição municipal gera incerteza jurídica e é "injusta" com os partidos.

GOVERNO CID ESCONDE A VERDADE AO RESPONDER AO ESCÂNDALO DOS LIVROS DA VEJA

A Assessoria de Comunicação do Governo Cid Gomes discriminou o portal CearaAgora.com ao não enviar a resposta divulgada pela Secretaria de Educação ao escândalo da compra dos livros sem licitação. Essa matéria divulgada originalmente na revista Veja foi publicada na manhã de sábado pelo portal CearaAgora.com. Em seginda, o Blog do Eliomar também repercutiu o assunto, numa decisão jornalística acertada, diante da repercussão do fato e da pulicação do caso na maior revista nacional brasileira.
A Assessoria de Comunicação do Governo Cid enviou um comunicado com a defesa apresentada pela Secretaria de Educação ao Blog do Eliomar e desconheceu o portal CearaAgora.com numa discriminação indevida. Aguarda-se um posicionamento oficial da porta-voz Cristiane Sales, que nunca em toda a sua vitoriosa carreira profissional agiu dessa forma, tanto que chegou a importante função de chefe da Comunicação do Governo Cid.
O portal CearaAgora.com com base na resposta publicada pelo Blog do Eliomar foi investigar o caso e comprovou que as informações da Secretaria de Educação não correspondem inteiramente a verdade. Realmente, o Tribunal de Contas do Estado(TCE) não impediu a compra dos livros pelo Governo do Estado a editora Aprender, mas no relatório datado do dia 26 de fevereiro de 2008 identificou uma série de irregularidades graves apontadas, uma a uma. Também cobrou providências a serem adotadas pelo Governo Cid Gomes.
Além de comprar livros com dispensa de licitação da editora Aprender, a mais grave denúncia apontada pelo relatório do TCE mostra que o presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Edgar Linhares, atuava como sócio dessa editora no Ceará. O presidente do Conselho Estadual, professor Edgar Linhares, tinha uma procuração como representante do dono dessa editora. Adolfo Pereira de Sousa Junior, para atuar como seu sócio, segundo registra o relatório oficial do TCE a que teve acesso o portal CearaAgora.com.
Esse documento oficial do TCE também informa que cobrou providências aos secretários da Educação, Isolda Cela, Aloísio Carvalho, da Ouvidoria e ao presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Edgar Linhares, para se manifestarem sobre o problema. Leia a íntegra do relatório do Tribunal de Contas do Estado(TCE):

http://www.tce.ce.gov.br/sitetce/arq/Secretaria/resolucao/2008/RES200803732007043026.PDF

Ceará Agora

CIRO É COMPARADO COM A MALVADA FLORA

Eis uma notinha publicada na Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta segunda-feira. Curiosa e que se relaciona ao desejo do deputado federal Ciro Gomes (PSB) de um dia virar presidente da República. A frase é do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e chega como uma resposta a Ciro, que anda criticando o PMDB:
"O Ciro Gomes tenta se passar por Donatela, mas, na verdade, ele está mais para Flora."
DETALHE - Flora é a vilã da novela A Favorita e quem interpreta o papel é Patrícia Pillar, mulher de Ciro. Já a Donatella, interpretada por Cláudia Raia, é a vítima das maldades dessa nojenta.

ELEIÇÕES 2010: SERRA LIDERA PESQUISA E CIRO É SEGUNDO, DIZ IBOPE

Pesquisa divulgada pela Agência Estado nesse domingo (21), revela que o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, lidera em todos os cenários, segundo o Ibope. Numa simulação contra Dilma, Ciro Gomes (PSB), Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT), Serra teve 42%, mais do que a soma dos adversários. Num cenário hipotético com enfrentamento entre Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o paulista ficou com 37%, seguido por Ciro, com 13%, em empate técnico com o mineiro (11%) e com Heloísa (10%). Aécio, como Serra, é do PSDB, mas há especulações sobre a possibilidade de ele disputar a Presidência pelo PMDB.
No cenário em que enfrentou todos os atuais presidenciáveis, inclusive Aécio, Serra teve larga vantagem na Região Sul, com 46%, e desempenho equilibrado nas outras regiões - 37% no Norte/Centro-Oeste, 35% no Sudeste e 34% em no Nordeste.
No cenário sem o governador mineiro, Serra alcançou 50% no Sul, 43% no Norte/Centro-Oeste, 42% no Sudeste e 37% no Nordeste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

RECEITA DIVULGA RESULTADO DA OPERAÇÃO COMPRA LEGAL

No terceiro dia da Operação Compra Legal, realizada em Fortaleza pela Receita Federal foram fiscalizadas 13 lojas em 5 centros comerciais da cidade.A operação de combate à pirataria, à contrafação, ao contrabando e ao descaminho, foi realizada pela Receita Federal do Brasil, com participação de mais de 70 servidores. A operação, que teve como objetivo combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente apresenta os seguinte resultado: fiscalizados 13 estabelecimentos, com 123 volumes retidos, com valor estimado em R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinqüenta e seis mil reais).
Nos 3 dias de operação foram retidos 900 volumes com valor estimado em R$ 2.304.000,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil reais).
Foram retidos notebooks, equipamentos de informática, câmeras digitais, equipamentos eletrônicos.
As mercadorias em situação irregular, encontradas nos estabelecimentos fiscalizados, foram retidas mediante termo e armazenadas por ordem da Receita Federal do Brasil, e aguardarão os procedimentos de fiscalização, no interesse da Fazenda Nacional.

Prefeito de Iguatu Agenor Neto recebe premiação concedida pelo instituto BIOSFERA

O Prefeito de Iguatu Agenor Gomes de Araújo Neto, foi contemplado no último dia 18 de novembro, no Rio de Janeiro, com o prêmio Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social.

Este prêmio está em sua sexta edição e representa a mais importante premiação concedida pelo Instituto Ambiental BIOSFERA e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Especializados – IBRAE a personalidades brasileiras e estrangeiras que se destacaram nacionalmente por suas ações e iniciativas praticadas em benefício do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social, com direcionamento à busca da melhoria da qualidade de vida da população.

Vale ressaltar que a premiação é concedida pelo conjunto de projetos, ações ou iniciativas conduzidas com êxito pelo gestor.

Agenor Neto está sendo reconhecido pelo resultado do efetivo e comprovado trabalho que vem desenvolvendo em benefício da melhoria da qualidade de vida da população de Iguatu, tendo como embasamento as boas práticas de desenvolvimento sustentável, de proteção ambiental e de responsabilidade social.

Alguns exemplos são o Programa Alimentar e Educar, pioneiro no Brasil, oferece duas refeições para os alunos que estudam na rede pública de ensino sem ser em período integral; a entrega de casas populares para as pessoas de baixa renda que não têm condições de comprar uma moradia; a implantação do Aterro Sanitário que vai armazenar e tratar o lixo dentro dos mais modernos padrões e vai preservar os aspectos urbanos e paisagísticos de um dos principais acessos ao município; o Cursinho Força Jovem que prepara alunos da escola pública para o vestibular; o programa Novo Iguatu Rural que visa fortalecer o trabalho do homem do campo, obras de urbanizações como a do Jardim Oásis e a construção da nova Avenida Adil Mendonça dentre muitas outras importantes realizações.

A TV Diário do Ceará esteve dando cobertura ao evento. Veja a reportagem abaixo.


Iguatu Notícias

Prefeitura de Iguatu lança projeto para o fortalecimento da Agricultura Familiar

Aconteceu na manhã de hoje 20/12 a solenidade de lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos. O Projeto é uma parceria da Prefeitura de Iguatu com o Governo federal, através do Programa Fome Zero, e visa garantir o acesso da população aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade, como também promover a inclusão social e promover o fortalecimento da agricultura familiar do homem do campo. Lembrando que também foram entregues 50 kits para as pessoas cadastradas no programa de Agricultura Familiar.

Iguatu Notícias

Advogado-geral do Senado diz que Mesa da Câmara deveria promulgar de imediato a PEC dos Vereadores

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, disse considerar desnecessária uma nova análise, por parte da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/08, que cria 7.343 novas vagas de vereadores. Ele fez afirmação em entrevista à imprensa, após protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) o mandado de segurança impetrado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), contra a decisão da Mesa da Câmara de não promulgar a emenda Constitucional decorrente da PEC 20/08.
Em sua avaliação, o fato de uma parte da emenda constitucional - a que altera o número de vereadores - ser consensual nas duas Casas do Congresso, permite cobrar da Mesa da Câmara dos Deputados a imediata promulgação da referida emenda constitucional.
- Segundo a tradição que já se construiu no Congresso Nacional, ratificada pelo próprio STF, só é necessário esse retorno à Casa inicial quando as mudanças estão intrinsecamente ligadas à parte consensual - disse.
De acordo com Luiz Fernando Bandeira de Mello, a melhor solução para a questão - defendida pelo presidente do Senado - seria o caminho da negociação, ou seja, que a Câmara dos Deputados voltasse atrás e promulgasse a emenda sem a necessidade de interferência do STF.

Advogado-geral do Senado impetra mandado de segurança contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados

"Se nem ao Presidente da República, que tem o poder de veto sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é dado vetar proposta de emenda à Constituição, não seria a Mesa de uma das Casas que teria essa prerrogativa constitucional, mormente porque a referida proposta foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação".
Esse é um dos argumentos contidos no texto do mandado de segurança impetrado nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, contra a recusa da Mesa da Câmara dos Deputados de promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que cria mais de 7 mil vagas de vereadores no país. A PEC foi aprovada na madrugada do último dia 18 pelo Plenário do Senado.
O Plenário aprovou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), favorável à aprovação da PEC 20/08, nos termos do voto do relator da proposta, senador César Borges (PR-BA), que destacou o artigo 2º da proposição para que constituísse proposta autônoma, de acordo com o artigo 235, inciso III, alínea d, item 6, do Regimento Interno da Casa.
A Câmara, no entanto, entendeu que a matéria foi aprovada com modificações, o que exigiria uma nova análise da proposta pelos deputados. Em seu artigo 60, parágrafo 3º, a Constituição federal estabelece que "a emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem".

Urgência

No documento, assinado por Mello Filho e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o advogado pede ao STF urgência na análise da matéria e alega que não há condições de esperar o inicio da sessão legislativa seguinte para a promulgação da proposta, tendo em vista que a próxima segunda-feira (22) é o último dia de reunião ordinária do Congresso Nacional.

APREENSÃO DE MACONHA TERMINA COM UMA MORTE EM IPAUMIRIM

Uma ação da Polícia Federal desencadeada na tarde desta sexta-feira(19), terminou com a apreensão de 1,5 toneladas de maconha e na morte de Jocelmo da Silva, 28 anos. Foram presos ainda Rilson Alves da Silva e Ronaldo José da Silva.
A droga foi encontrada na fazenda do vereador Vanderlan Jorge Pinheiro, a mesma onde a Polícia Federal já havia apreendido, no dia 26 de novembro, quase 800 kg de maconha.
O vereador, que foi diplomado na última quarta-feira, continua preso na carceragem da PF em Fortaleza.

AÉCIO QUER DISPUTAR PLANALTO TENDO CIRO GOMES COMO SEU VICE EM CHAPA TUCANA

O governador Aécio Neves firmou um pacto com o deputado federal Ciro Gomes. Se Aécio viabilizar sua candidatura à presidência da República no PSDB, derrotando o governador José Serra, o seu companheiro de chapa já está escolhido: será Ciro Gomes. Aécio e Ciro firmaram pacto nesse sentido e não escondem de ninguém a aliança que firmaram com as bênçãos do senador Tasso Jereissati.
Se a aliança Aécio-Ciro vingar a repercussão na política do Ceará será intensa. É que o governador Cid Gomes não terá como manter a aliança com o PT na disputa por sua reeleição, pois os petistas estarão em outro palanque apoiando a candidatura da ministra Dilma Roussef ao Planalto. Outra consequência é a dificuldade de Cid para apoiar a candidatura do deputado Eunício Oliveira ao Senado, já que o PMDB também não endossará a candidatura tucana de Aécio com Ciro Gomes de vice.

O GLOBO REVELA QUE CIRO GOMES ESTÁ QUEIMADO NO PLANALTO POR DETONAR DILMA

O deputado federal Ciro Gomes está com sua relação pessoal azedada com o presidente Lula. O jornal O Globo deste sábado informa que no mesmo dia em que a novela A Favorita exibia a morte do Gonçalo com "requinte de crueldade" por Flora, Ciro tentava implodir inutilmente a candidatura da ministra Dilma Roussef à presidência da República. Lula não gostou do gesto de Ciro e se declarou decepcionado com seu ex-ministro da Integração Nacional. Leia mais sobre esse assunto no jornal O Globo: www.oglobo.com.br/nhennhem

LULA DECLARA QUE BRASIL NÃO PRECISA DE MAIS 7 MIL NOVOS VEREADORES

O presidente Lula manifestou sua firme oposição a proposta de emenda à Constituição(PEC) que criava 7.343 novas vagas de vereadores em todo o Brasil. Lula declarou ao participar de um café da manhã com jornalistas que o País tem outras prioridades e que a criação dessas vagas em nada melhorará a vida dos municípios ou do povo brasileiro.
A resistência do presidente Lula mostra o total isolamento dos 58 senadores que bancaram essa farra com o dinheiro dos brasileiros. Entre os senadores que votaram a favor da PEC dos vereadores está o cearense Inácio Arruda, que inclusive discursou na madrugada da quarta, 17, expondo sua posição favorável a essa proposta que ele reconhecia ser polêmica. Leia mais sobre esse assunto no jornal O Globo: http://www.oglobo.com.br/

VEJA DENUNCIA NOVO ESCÂNDALO DO GOVERNO CID NA COMPRA DE LIVROS

O governador Cid Gomes começou o ano envolto em problemas com sua imagem e termina o ano de 2008 enrolado em novas dificuldades novamente com a ética na gestão pública. Se no início de 2008 a crise era esclarecer a viagem dele ao exterior de jatinho alugado pelo Estado levando a sogra, agora nos últimos dias de 2008 sua dor de cabeça é explicar a mais nova denúncia da revista Veja sobre a compra suspeita de livros para a rede pública estadual.
A revista Veja chama o governador Cid Gomes de " Papai Noel da caatinga" ao denunciar a aquisição sem licitação de livros didáticos no valor de R$ 7,5 milhões da editora Aprender. Essa editora é ligada a Edgar Linhares, o professor que preside o Conselho Estadual de Educação. Leia mais sobre esse assunto em matéria da revista Veja:

Papai Noel da caatinga

Há um ano, o governador do Ceará, Cid Gomes, dispensou uma licitação de compra de livros didáticos para fechar um contrato de 7,5 milhões de reais com a editora Aprender. A empresa é ligada a Edgar Linhares, que preside o Conselho de Educação do Ceará e foi assessor de Cid Gomes quando o político era prefeito de Sobral. O Tribunal de Contas do estado considerou que a operação fora irregular e só não mandou cancelá-la porque isso deixaria os alunos sem livros no meio do ano letivo. Na semana passada, Cid mostrou que não está nem aí para o tribunal. Dispensou outra licitação, desta vez de 5,8 milhões de reais, para comprar mais livros da editora Aprender.

Vereadores: Câmara vai aguardar ação do Senado para se manifestar

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou em entrevista coletiva que não está descartada uma resposta oficial da Casa em relação à ação judicial anunciada pelo Senado contra a não-promulgação da proposta de aumento do número de vereadores. "É possível que a Câmara vá se manifestar junto ao Supremo Tribunal Federal, mas primeiro temos de tomar conhecimento de qual é a argumentação do Senado", afirmou.O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), anunciou ontem que entraria no STF contra decisão da Mesa da Câmara de não promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores do País."A proposta previa duas coisas básicas: o aumento do número de vereadores e a redução do custo das câmaras municipais. Ao retirar uma parte, o Senado claramente comprometeu o mérito do que foi aprovado pela Câmara", afirmou Chinaglia.Segundo ele, durante a reunião da Mesa, ontem de manhã, chegou um funcionário do Senado com uma pasta para os integrantes da Mesa da Câmara promulgarem a emenda. "Tenho um compromisso com os deputados. A Mesa não pode promulgar uma coisa que os deputados não aprovaram", acrescentou.O presidente afirmou ainda que não recebeu nenhuma comunicação de Garibaldi a respeito da alteração no texto, que chegou à Câmara pelas mãos de um funcionário. Ou seja, o Senado não negociou com a Câmara a alteração no texto.Para que uma PEC seja promulgada, o mesmo texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Quanto apenas parte de uma proposta é aprovada pelas duas Casas, é possível que essa parte entre em vigor e a outra continue tramitando. Entretanto, a Mesa da Câmara considerou que, ao retirar essa parte do texto, o Senado alterou o mérito da outra parte, que enviou à Câmara para promulgação.

Prefeito de Iguatu Agenor Neto participa como convidado de honra de evento da CDL do Crato-Ce.

O prefeito de Iguatu Agenor Neto participará como convidado de honra de um evento que a Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL do Crato, promoverá hoje, a partir das 19h, na sede da entidade. Na oportunidade será entregue o troféu, Ernane Silva ao lojista do ano. Segundo o presidente da CDL do Crato, Geraldo Pinheiro, o prefeito de Iguatu Agenor Neto foi escolhido como convidado de honra tendo em vista os relevantes serviços que o gestor presta a população iguatuense.

Atenção internautas...

Está circulando na internet, através de emails, manchete que tem como título: Assassino de Eloá é morto na prisão. Essa informação é mentirosa e trata-se de um vírus. Portanto muito cuidado na hora de acessar determinados emails...

STDS REPASSA VERBAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 44 MUNICÍPIOS CEARENSES

Em atenção às diretrizes estabelecidas pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) repassa os co-financiamentos de 2008, no montante de R$ 524,4 mil, para 44 municípios cearenses, a fim de aplicarem em ações de proteção social básica, a exemplo de benefícios a famílias carentes, como auxílios natalidade e funeral. O evento será segunda-feira, dia 22, no Auditório da Seplag, no Cambeba.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

Acaraú, Acopiara, Araripe, Assaré, Barbalha, Barroquinha, Boa Viagem, Campos Sales, Caucaia, Chaval, Choró, Crateús, Crato, Croatá, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do Norte, Icó, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jardim, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Marco, Miraíma, Mombaça, Morrinhos, Nova Olinda, Parambu, Paramoti, Pires Ferreira, Saboeiro, Salitre, São Benedito, Sobral, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Tururu, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Mesa da Câmara confirma cassação de Brito Neto

Depois de resistir às pressões do Judiciário, a Câmara dos Deputados cassou o deputado federal Walter Brito Neto. Ele é o primeiro parlamentar a perder o mandato por infidelidade partidária.

G1

Após diplomação, Frank Aguiar diz que cumprirá mandato de vice-prefeito

O deputado federal Frank Aguiar (PTB-SP) anunciou nesta quinta-feira (18), após ser diplomado vice-prefeito em São Bernardo do Campo (SP), que cumprirá o mandato para o qual foi eleito, deixando a cadeira na Câmara. Frank Aguiar contou ter ouvido apelos do prefeito eleito e ex-ministro Luiz Marinho e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permanecer na Câmara, como uma maneira de ajudar o município, berço político do petista, mas afirmou que não pretende "trair a confiança do povo”. “Não posso trair a confiança que o povo todo me depositou. Por pequena que seja minha contribuição, muitos votaram em mim. Qualquer que fosse a decisão seria questionável. Alguns entendem que em Brasília eu ajudaria mais, outros que eu não posso desonrar a confiança que me depositaram”, disse.

Cunhado mata adolescente a faca no Cariri

Adolescente, de 15 anos, foi assasinado a faca pelo cunhado, nesta quinta-feira (18) à noite, no bairro Horto, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.José dos Santos Santana, de 20 anos, está foragido. A polícia informou que o motivo do crime ainda é desconhecido, mas o cunhado havia chamado a vítima para dormir na casa dele, local onde aconteceu o crime.

TV Diário

TUDO PRONTO PARA A OPERAÇÃO FIM DE ANO NAS ESTRADAS DO CEARÁ

E começa nesta sexta-feira nas rodovias estaduais a Operação de Fim de Ano. A Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) anuncia: vai fiscalizar, dentre outros itens, se a Lei Seca está sendo cumprida. Um total de 380 homens da CPRv deve trabalhar na operação, que segue até dia 5 de janeiro. De acordo com o comandante da CPRv, o tenente-coronel Werisleik Pontes Matias, a atenção maior será para as vias que dão acesso às praias do Litoral Leste e Oeste, para onde, geralmente, vai mais gente. Uma aeronave do Ciopaer (Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas) dará apoio às equipes, que trabalharão em conjunto com o Detran e Polícia Rodoviária Federal que também deflagra operação de fiscalização nas rodovias federais até dia 1º de janeiro.

Eliomar de Lima

Telecentros oferecem mais de 100 mil vagas para cursos profissionalizantes

O Ministério das Comunicações vai investir R$ 1 milhão em cursos online de qualificação profissional. Serão 130 mil matrículas oferecidas para os usuários dos telecentros comunitários espalhados por todo o Brasil. Para que isso seja possível, o ministério realiza, nesta quarta-feira (17/12), a licitação para contratar uma empresa especializada em serviços educacionais.A empresa vencedora será responsável pela infra-estrutura tecnológica necessária para as capacitações, incluindo a conexão à internet.

Serão ofertados cursos para a iniciação profissional, como auxiliar de escritório, operador de telemarketing e secretariado. Os cursos também englobam as áreas de empreendedorismo; informática; software livre; comunicação e tecnologia; agricultura e pecuária; e meio ambiente. As aulas serão via internet, com utilização de software livre. Os alunos receberão um cartão vale-curso com um código impresso.

Cada cartão dará direito à matrícula em qualquer um dos cursos. Serão confeccionados 130 mil cartões.“A partir do ano que vem, vamos distribuir os cartões para os conselhos gestores dos telecentros para que o usuário possa escolher os cursos”, diz Carlos Roberto Paiva, da Coordenação Geral de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações.Os cursos estarão disponíveis para acesso durante 24h, em todos os dias da semana. Ao completar o curso, o aluno receberá um certificado expedido pelo Ministério das Comunicações e pela instituição de ensino.

Cinco municípios do Ceará entre os mais pobres do País

Cinco cidades cearenses estão entre as 25 com maior incidência de pobreza no Brasil, segundo o Mapa de Pobreza e Desigualdade divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). O destaque foi de Saboeiro, que, com 16.344 habitantes, ocupa o nono lugar no ranking nacional com uma percentagem de 79,5% de pobres.

A quarta cidade cearense apontada na classificação foi Eusébio na Região Metropolitana de Fortaleza.

No Nordeste, 77% dos municípios têm mais da metade de sua população vivendo na pobreza, superando em muito a média nacional (32,6%).
A cidade com maior incidência de pobres foi Campos Lindos no estado de Tocantins (Região Norte).

O município possui 84% de pobres em uma população de 5.102 habitantes.

Antonina do Norte, 13a na lista, tem 76,9% de pobres em sua população de 5.781 pessoas e foi a segunda cearense citada no estudo. A 3a cidade cearense com maior número de pobres, Senador Sá, foi classificada como 15a nacionalmente e possui 5.512 habitantes dos quais 76,3% são pobres. Eusébio, citada como 17a colocada, é a 4a no Ceará com um percentual de 75,5% em sua população de 27.206 habitantes. Araripe, com 17.589, possui um índice de incidência de pobres de 74,3%, ocupando a 25a colocação no Brasil e a 5a no Estado.

Dentre as cearenses, São João do Jaguaribe (3345a colocada), ocupou a última posição, o que significa que a cidade, com uma população de 8.363 e uma percentagem de 35%, possui a menor taxa de população pobre dentre os municípios analisados no Estado. Fortaleza, capital do Estado, ocupou a 2427a posição nacional com 43,2% de pobres na população de 1,9 milhão de habitantes.
Com relação ao índice hiato da pobreza, o Ceará se destacou mais uma vez com Saboeiro e Antonina do Norte, que ocuparam, respectivamente, a 8a e a 9a posição. A primeira cidade alcançou um índice de 41,2% e a segunda, 40,8%.

O Povo

Garibaldi: Senado vai recorrer ao STF para obrigar a Câmara a assinar PEC dos vereadores

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou, por volta das 20h desta quinta-feira (18), a decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 7.343 novas vagas de vereador. A matéria, originária da Câmara dos Deputados, foi aprovada na madrugada desta quinta pelo Senado, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que não irá assiná-la, o que inviabiliza a sua efetivação como emenda constitucional.
Em seu rápido comunicado, Garibaldi lamentou a decisão da Mesa da Câmara e informou que o mandado de segurança, com pedido de liminar, será protocolado no STF nesta sexta-feira (19) pela Advocacia do Senado. Na opinião dele, "considerar que a Mesa de qualquer das Casas possa recusar-se a promulgar emenda constitucional validamente aprovada é conceder um verdadeiro poder de veto não previsto constitucionalmente".
O presidente do Senado criticou ainda seu colega da Câmara por não ter atendido a apelos por entendimento e por lhe comunicar o fato apenas quando já estava consumado.
De acordo com a Agência Câmara, a atitude da Mesa daquela Casa em relação à PEC que eleva o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791 deveu-se ao fato de que os senadores modificaram o texto da PEC retirando da proposta aprovada pela Câmara, em maio, o dispositivo que reduzia os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. Na avaliação de Chinaglia, "a PEC foi alterada substancialmente no Senado e, portanto, terá de retornar à Câmara para nova análise".

Ipaumirim - CE - Depoimentos de comparsas complicam situação de vereador eleito

Mais um capítulo negro na história que marca o princípio da carreira política do vereador eleito pelo município de Ipaumirim, no interior do Ceará, Vanderlan Jorge Leandro, o Vando (PTB), 39 anos. Dois dias após ser diplomado, a polícia faz novas descobertas que incriminam o político. Nesta quinta-feira, os "federais" encontraram aproximadamente mais 500 quilos de maconha pronta para a venda no Sítio Serrinha, numa área que seria de propriedade de Vando. A invasão da área pela Polícia Federal com a ajuda de policiais militares, na tarde de ontem, resultou na fuga de três supostos comparsas do futuro vereador. Houve perseguição e já na altura do Sítio Tipi, município de Aurora, troca de tiros com a polícia. Dois foram presos: Ronaldo José da Silva e Nilsinho e um deles baleado por nome de Joselmo sendo levado para o hospital em estado grave falecendo horas após. Segundo a polícia, são egressos dos municípios de Cabrobó e Salgueiro, no Estado do Pernambuco. A polícia acredita se tratar de ramificações com o polígono da maconha que fez fama no sertão do vizinho estado.Até as 07hs da manhã de hoje,policiais federais e Militares continuavam dentro da propriedade juntando toda droga encontrada, que será transportada possivelmente em um caminhão três quarto até a sede da delegacia de polícia federal em Juazeiro do Norte.

Miséria

ERNANI BARREIRA ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ernani Barreira é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Em eleição na tarde desta quinta-feira, 19, Ernani recebeu 20 votos dentre os 27 desembargadores. O presidente eleito do TJ disputava o pleito com Rômulo Moreira de Deus, que teve seis votos, e Huguette Braquehais, que recebeu um voto. O novo vice-presidente do TJ é o desembargador José Arísio Lopes da Costa, que recebeu 22 votos, e o corregedor eleito é João Byron Figueiredo Frota, que obteve 24 votos. Os eleitos assumem com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição. E sucederão os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Presidente, Rômulo Moreira de Deus, Vice-presidente e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e José Cláudio Nogueira Carneiro, Corregedor Geral, que exercem o mandato até o final de janeiro próximo, quando serão empossados os novos gestores do Judiciário cearense. Durante a eleição foi anunciada uma mudança na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua que não mais será exercida pelo vice-presidente do Tribunal, mas sim, por um juiz de direito da Capital. O diretor será indicado pelo presidente do TJ e submetido à aprovação do pleito.

Câmara dos Deputados decide barrar PEC dos Vereadores

A mesa diretora da Câmara decidiu barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no País. O texto foi aprovado nesta madrugada pelo Senado, mas, de acordo com os deputados da mesa, as alterações dos senadores desconfiguraram a proposta, que havia sido aprovada pela Câmara em maio. Por esta razão, os deputados decidiram que não vão assinar a matéria, o que irá impedir que ela seja sancionada pelo presidente Lula.

Na proposta aprovada pelo Senado, o número de vereadores no País foi aumentado dos atuais 51.924 para 59.267 - um acréscimo de 7.343. Mas com a decisão da mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que envie a matéria para ser analisada pelos deputados.
"Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE) sobre as mudanças feitas pelo Senado. A decisão dos deputados foi tomada apesar de, durante toda esta semana, diversos vereadores terem peregrinado pelo Congresso pedindo o apoio de senadores e de deputados para que a matéria fosse aprovada.

Programa de Aquisição de Alimentos será lançado em Iguatu

A Prefeitura de Iguatu em parceria com o Governo Federal através do Fome Zero vai lançar no próximo sábado, o Programa de Aquisição de Alimentos, cujo objetivo é garantir o acesso da população aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, bem como, promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O lançamento acontecerá sábado, dia 20 de dezembro, a partir das 09 horas da manhã na rua Deocleciano Bezerra, em frente ao Banco do Brasil.
Na oportunidade serão entregues 50 kits para os feirantes da Agricultura Familiar.

Termina nesta quinta-feira (18) prazo para juízes eleitorais diplomarem eleitos em 2008

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os juízes eleitorais de todo o País diplomarem os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2008. A diplomação do candidato ocorre perante o juiz eleitoral e não pode ultrapassar a data limite fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Calendário Eleitoral (Resolução 22.579). A posse dos prefeitos e vereadores eleitos é no dia 1º de janeiro de 2009.

Diploma

Segundo o artigo 215 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), os candidatos eleitos no pleito municipal, assim como seus suplentes, recebem diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral da respectiva circunscrição.São informações obrigatórias do diploma o nome do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a classificação que obteve como suplente. Documento oficial que atesta a eleição do candidato, o diploma pode conter outros dados a critério do Juiz Eleitoral.

PLANO EM FAVOR DAS MULHERES BENEFICIA IGUATU

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), assina nesta quinta-feira, às 15 horas, no Palácio Iracema, um acordo de cooperação federativo com o governador Cid Gomes e mais 12 municípios para a implementação do Plano Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Estarão presentes também ao ato o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Marcos César Cals de Oliveira, e a presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Maria Hemenegilda Silva, dentre outras autoridades.Com verbas da ordem de R$ 1 bilhão, as ações serão executadas por 11 ministérios e secretarias especiais, além de empresas públicas, órgãos do Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais e organizações não-governamentais. Sua coordenação fica a cargo da SPM. O Pacto divide-se em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentramento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão."

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

Iguatu
Fortaleza
Itapioca
Juazeiro do Norte
Quixadá
Redenção
Sobral
Tauá
Maranguape
Tianguá
Limoeiro do Norte
Viçosa do Ceará

Justiça Eleitoral de Acopiara diplomará eleitos

Eleito para passar mais quatro anos à frente da administração municipal de Acopiara, o prefeito reeleito Antonio Almeida Neto (PTB) será diplomado hoje, em cerimônia realizada às 18h, no Cartório Eleitoral da cidade. Os vereadores eleitos e suplentes nas eleições do último dia 05 de outubro também serão diplomados.

STF GARANTE ENTRADA EM VIGOR DO PISO NACIONAL DE PROFESSORES EM JANEIRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a lei que instituiu o piso de R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na nova lei, ficará suspenso.

Por maioria, o STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.

Os argumentos apresentados pelos estados contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas não sensibilizaram o ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele ressaltou que a lei permitirá que até 31 de dezembro de 2009 o piso incorpore vantagens pecuniárias, numa espécie de período de maturação para os estados. Ao final do julgamento, Entretanto, os ministros definiram que não haverá prazo para que as gratificações possam valer como parte do piso, ou seja, será preciso julgar o mérito da questão.

Senado aprova criação de 57 municípios

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de ser extintos.
A nova Emenda Constitucional deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira.
Em segundo turno, foram 58 votos favoráveis e uma abstenção.

Senado aprova aumento no número de vereadores no país

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, país terá 59.791 vereadores - contra 51.748 atualmente. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta, entrando em vigor imediatamente.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Pela PEC, cidades com até 15 mil habitantes elegerão nove vereadores; de 15 a 30 mil habitantes - 11 vereadores; de 30 a 50 mil - 13 vereadores; de 50 a 80 mil - 15 vereadores;de 80 a 120 mil habitantes – 17 vereadores; de 120 a 160 mil - 19; de 160 a 300 mil - 21; de 300 a 450 mil - 23 vereadores; de 450 a 600 - 25 vereadores; de 600 a 750 mil - 27; de 750 a 900 mil - 29; de 900 a 1,05 milhão - 31; de 1,05 milhão a 1,2 milhão - 33 vereadores; de 1,2 milhão a 1,3 milhão - 35; de 1,3 millhão a 1,5 milhão - 37; de 1,5 milhão a 1,8 milhão - 39 vereadores.

Os municípios com população entre 1,8 milhão a 2,4 milhões terão 41 vereadores; de 2,4 milhão a 3 milhões - 43 vereadores; de 3 a 4 milhões de habitantes - 45 vereadores; de 4 a 5 milhões - 47; de 5 a 6 milhões - 49; de 6 a 7 milhões - 51; de 7 a 8 milhões - 53 e com mais de 8 milhões de habitantes – 55 vereadores.

Apostador de SP leva R$ 19 mi da Mega-Sena

Um apostador de São José do Rio Preto (SP) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 1.031 da Mega-Sena, sorteado nesta noite pela Caixa Econômica Federal (CEF) em Pirassununga (SP). Ele receberá um prêmio de R$ 19.067.463,74. O próximo concurso, que ocorre no sábado, deve pagar R$ 1,6 milhão.
Confira as dezenas sorteadas:
24 - 33 - 40 - 43 - 46 - 49.
Cinqüenta e nove pessoas acertaram a Quina e ganharão R$ 31.380,11 cada uma. Outros 5.508 apostadores fizeram a Quadra e vão receber R$ 336,14.

TSE pode impedir a posse de ao menos 299 prefeitos

A Justiça Eleitoral apertou o cerco contra prefeitos em todo o Brasil neste ano. Até duas semanas atrás, pelo menos 299 dos 5.563 eleitos estavam ameaçados de não assumir o cargo por causa de processos de cassação de registro de candidatura ainda em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem os registros, os prefeitos não poderão ser diplomados oficialmente e o prazo termina na quinta-feira. O TSE não tem o total de prefeitos que nesta terça-feira estão impedidos de assumir o cargo. O levantamento do Estado é da primeira semana de dezembro e não considera os casos ainda em trâmite nos tribunais regionais. A maior parte dos casos é de problemas por rejeições de contas em mandatos anteriores, o que os torna inelegíveis.