quarta-feira, 16 de maio de 2012

Manifestantes instalam 400 cruzes em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua


O descontetamento com a morosidade do sistema judiciário no Ceará reuniu cerca de 500 pessoas, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, num ato cívico realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), na manhã desta quarta-feira (16). 

A ação, iniciada por volta das 6h30, contou com a instalação de 400 cruzes, cada uma assinalada com um dos problemas pelos quais passa o Estado, desde a falta de oficiais de justiça (déficit de 120), até a ausência de juízes em comarcas. Os símbolos de protesto ficarão em exibição até o final da tarde. 

A OAB-CE define a situação atual como caótica. Segundo dados da entidade, 20 mil processos aguardam despacho na cidade de Iguatu, enquanto 15 mil se acumulam em Quixadá. Há falta de funcionários qualificados para dar agilidade aos trâmites. 

"No interior, 80% dos funcionários são cedidos pelas prefeituras. Os juízes se tornam reféns dessa situação. Cada mudança de prefeito significa mudança no pessoal também", diz o coordenador do movimento Justiça Já, da OAB, Edmir Martins. 

De acordo com Edmir, Eliana Calmon, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, deve vir ao Ceará para uma audiência pública com a seção local da OAB, dentre outros interessados na pauta. A informação, segundo ele, foi confirmada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cearense Jorge Hélio. 

DN Oline

Romário vai participar de jogo beneficente em Tauá, no Ceará

 
O ex-jogador e atual Dep. Federal do Rio de Janeiro, Romário confirma sua presença no dia 25 de maio em Tauá. Convidado pelo Dep. Federal Domingos Neto, ambos são do PSB, o baixinho participará de um jogo beneficente no Estádio Gerardão às 17h. O ingresso será 2kg de alimento não perecível.
 
O jogo faz parte das comemorações pelos 25 anos de fundação da RÁDIO DIFUSORA.

Brasil ocupa 63º lugar em ranking global de internet

O Brasil ocupa a 63ª posição em um ranking mundial de conectividade à internet do qual fazem parte 158 países, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (16) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. De acordo com o Mapa da Inclusão Digital, 33% dos domicílios no Brasil têm acesso à rede.
 
Com essa porcentagem, o país fica dentro da média mundial de conectividade, que é de 33,49%. "O Brasil é a fotografia da exclusão e inclusão do mundo", analisa o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo do Centro de Políticas Sociais da FGV.
 
A Suécia aparece em primeiro lugar, com 97% dos lares conectados, seguida pela Islândia (94%),  Dinamarca (92%), Holanda (91%) e Singapura 89%. Os EUA ficam na 17ª posição, com 85%. No fim da lista aparecem Miamar, Madagascar, Guiné, República Centro Africana e Burkina Faso, com conectividade nula. Na faixa de 1% estão Maláui e República Democrática do Congo. Já Cuba aparece na 131ª posição, com conectividade 2%.

Conta de luz poderá ter queda de até 3%, estima agência nacional

A conta de luz dos brasileiros vai sofrer uma pequena redução neste ano. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as tarifas cobradas pelas distribuidoras podem ser reduzidas em até 3%.

Ontem, a agência definiu o novo valor para a chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), encargo cobrado dos consumidores por todas as empresas de distribuição de energia no país.

Neste ano, a contribuição dos brasileiros com a CCC deve chegar a R$ 3,2 bilhões. No ano passado, esse montante foi de R$ 5,9 bilhões.

Prefeitos cearenses vaiam Dilma

52 prefeitos cearenses participaram do coro que vaiou a presidente Dilma Roussef  nesta terça-feira em Brasília.

Cerca de 3,5 mil prefeitos de todo o Brasil participam da 15ª Marcha dos Prefeitos. A presidente foi vaiada ao falar no seu discurso sobre a distribuição de royalties do petróleo.

Em resposta a alguns prefeitos Dilma disse: “Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem  que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”.

Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído. A nova proposta aprovada no Senado prevê menos repasse aos estados produtores e aumento para os que não produzem. Agora o projeto está na Câmara.

Superintendente da Polícia Civil foi assaltado



Bandidos vestidos com camisas do Ceará e Fortaleza assaltaram o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. É  verdade! o superintendente da polícia foi assaltado. Dantas sentiu o tamanho da insegurança e o perigo que representa sair de casa em Fortaleza, mesmo que seja para ver uma partida de furtebol.

O superintendente  caminhava livre e fagueiro com a tranquilidade de quem pode portar uma pistola ponto 40 em direção ao portão de entrada das autoridades no Estádio Presidente Vargas. Dantas de repente foi atacado por um grupo de torcedores assaltantes. 

O mala (como batizou Ely Aguiar) voou no pescoço do superintendente, arrancou o cordão de ouro de quase meio quilo e o colocou na boca. Dantas reagiu, revoltado com a humilhação e o efeito surpresa. Cometeu um erro poderia ter sido morto. Dantas e o bandido entraram em luta corporal.

Policiais chegaram ao local e prenderam o chefe dos assaltantes  e outros dez bandidos que estavam com ele. Foi uma guerra entre policiais e bandidos na porta do estádio. Os bandidos estão presos. Todos são conhecidos da polícia e de alta periculosidade.

Blog do Roberto Moreira

Avião vai bombardear nuvens para provocar chuva artificial na BA

Um projeto piloto da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado e da Secretaria do Meio Ambiente permitirá que um avião produza chuvas artificiais em parte da Bahia. 

A previsão é de que o projeto tenha início na próxima semana.

O avião irá sobrevoar a região da Chapada da Diamantina e de Vitória da Conquista em um período de 12 horas e induzirá chuvas nos locais.

Datena é vítima de ameaça de homicídio

Ontem, às 9h55, o Disque Denúncia recebeu uma ligação informando de que haveria um homicídio na rua Radiantes, 13, no Jardim Leonor, nas imediações da Band, e que a vítima seria Datena. 

A informação chegou ao Dipol (Departamento de Inteligência da Polícia Civil) às 11h37. No dia 28 de março, a polícia teria interceptado um plano de bandidos para sequestrar o apresentador. Ainda ontem, ao vivo, durante seu programa de rádio "Manhã Bandeirantes", Datena ameaçou se demitir da Band ontem. 

O motivo seria uma suposta pressão de Gilberto Kassab por causa das denúncias contra o ex-diretor da Prefeitura de São Paulo e ex-assessor do prefeito, Hussain Aref Saab, que teria acumulado R$ 50 milhões em imóveis na última década. Procurada, as assessorias de Kassab e da Band não quiseram comentar.

No dia 28 de fevereiro, Datena se irritou ao vivo na rádio e abandonou a atração. Na época, à coluna, ele disse que poderia se aposentar do veículo.

Coordenadora de Saúde Bucal em Acopiara tira férias e deixa pacientes sem atendimento no CEO por falta de luvas e anestésicos

Enquanto falta dinheiro para comprar luvas e anestésicos para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas em Acopiara, sobra para a coordenadora de saúde bucal, Amanda Almeida, filha do atual prefeito, viajar para o Rio Grande do Sul para curtir férias. 

O blog recebeu várias reclamações na manhã de hoje dando conta que os pacientes não foram atendidos nesta quarta-feira por falta de luvas e anestésicos no CEO.

Cá pra nós

A Secretaria da Saúde em Acopiara serve apenas para empregar a família do prefeito num verdadeiro ato de nepotismo. 

Os principais cargos da pasta pertencem a família do alcaide.

Isso é uma vergonha!

Lei de Acesso à informação pública passa a valer hoje

Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16) uma portaria que define os tipos de documentos considerados secretos pelo Estado. O objetivo, segundo o texto, "é controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas" com o advento da nova Lei de Acesso à Informação.

A lei, que começa a valer nesta quarta, obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país.

A portaria publicada no Diário Oficial, no entanto, exclui alguns documentos, dado "seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado" (veja lista no final da reportagem). Ela é assinada por Renato da Silveira Martini, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência.

Confira abaixo clcando no link perguntas e respostas sobre a nova lei, de acordo com o texto da legislação e informações da Controladoria-Geral da União (CGU):

Felipe Massa com os dias contados na Ferrari


A situação de Felipe Massa na equipe Ferrari está cada dia pior. Conforme o site F1SA, Paul di Resta ou Nico Hulkenberg, atuais pilotos da Force India tem boas chances de substituir o brasileiro ainda este ano na equipe italiana. Isto devido a visita do piloto alemão Adrian Sutil no paddock da equipe indiana durante o fim de semana do Grande Prêmio da Espanha acompanhado por seu empresário, Manfred Zimmerman.

A imprensa especializada crê que Sutil prepara o terreno desde já para ocupar umas das vagas deixadas por Paul di Resta ou Nico Hulkenberg na Force India que poderão sair da Force India daqui três grandes prêmios. Para aumentar ainda mais as especulações, Timo Gans, empresário de Hulkenberg, foi visto nos boxes da Ferrari.

Paralisação de obra da Transnordestina deixa cidade isolada no Ceará


Porteiras A paralisação de um dos trechos da obra da Transnordestina, entre a cidade de Brejo Santo e a estrada principal que dá acesso ao Município de Porteiras, está sendo motivo de constantes reclamações dos moradores. Centenas de pessoas que moram no sítio Lagoa do Mato tiveram a rotina modificada desde que foi iniciado o serviço. Há dificuldade de trafegar na área, mesmo de moto ou bicicleta, que são as únicas condições de transporte para algumas comunidades. Crianças estão sem frequentar escolas e existe a dificuldade de entrada de mercadorias na cidade.

A obra fica há 12 quilômetros do município de mais de 15 mil habitantes. Desde que os trabalhadores pararam os serviços, em dezembro do ano passado, prometendo voltar após as festas de fim de ano, os moradores ficaram apreensivos. A pouco metros da BR-116, uma das mais movimentadas do Brasil, a construção do túnel com uma ponte para dar passagem para a cidade de Porteiras motivou um desvio de mais de 2 quilômetros para ter acesso ao município. Mas a estrada se encontra em péssimas condições também e por pouco não ficou interditada, por conta das chuvas escassas do inverno deste ano.

IPVA – Última parcela vence nesta 4ª feira

Vence nesta quarta-feira a última parcela do IPVA 2012. Incluindo a cota única com desconto e as três parcelas anteriores, o Estado já arrecadou R$ 132,1 milhões, o que representa um crescimento de 17,7 % em relação a 2011. Em 2012, 1.532.779 veículos foram tributados no Estado, com uma previsão de arrecadação total de R$ 449 milhões.

Câmara aprova criminalização de uso indevido da internet

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Iguatu recebe Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil




A Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil, ao dar continuidade às atividades de sensibilização e mobilização da sociedade para a erradicação do trabalho infantil no Ceará, finalizou sua passagem por Iguatu, nesta terça-feira (15), com uma vasta programação. Pela manhã, credenciamento e Café da Manhã, e apresentação cultural com participação dos alunos da Escola Dom José Mauro do município de Jucás, que desenvolveram o tema "Movimentos pela Cidadania".
 
A Caravana saiu as ruas de Iguatu em carreata, onde visitou e entregou uma bandeira com o símbolo da campanha nos seguintes órgãos: Câmara de Vereadores, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do município. Participaram do movimento representantes dos municípios de Orós, Catarina, Cariús, Jucás, Quixelô, Acopiara e Iguatu.

Durante o dia ainda aconteceram painéis de debates sobre protagonismo juvenil, prevenção e erradicação do trabalho infantil, avanços e desafios, políticas públicas, educação integral, educação profissional, PETI, PETECA, papel do Conselho Tutelar, e apresentação Cultural do PETI, encerrando os trabalhos com painel sobre planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil, diretrizes e propostas  para construção do plano estadual e dos planos municipais, compromisso pela erradicação do trabalho infantil e carta dos participantes da caravana. 
 
Trabalho Infantil no Ceará
De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, em 2008, existe cerca de 296 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho no Ceará, sendo 147 mil na faixa etária de 5 a 15 anos e 149 mil com idade de 16 e 17 anos. "São números que preocupam, pois o trabalho infantil é uma situação de grave violação dos direitos humanos. Portanto é preciso fortalecer as políticas públicas para proteção dessas crianças, com inclusão na escola integral, na escola profissional, e evitar que elas estejam em situação de exploração", disse o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Antonio de Oliveira Lima. 
 
Movimento 
 
As atividades da Caravana no Ceará são coordenadas pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Ceará, que tem a frente o Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outros órgãos e entidades de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 
 
Redação: Luiz Vasconcelos
Iguatu Notícias

Mais 68 municípios vão receber rádios comunitárias, cinco no Ceará

Um novo aviso de habilitação para a inscrição de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária foi lançado nesta segunda-feira pelo Ministério das Comunicações. É o quinto aviso publicado neste ano e vai autorizar a implantação de novas emissoras em 68 municípios, distribuídos por 15 Estados brasileiros.

As entidades interessadas em executar o serviço em alguma dessas cidades terão 60 dias para se inscrever. A inscrição deverá ser feita através de formulário disponível na página do Ministério das Comunicações e também via postal. Mais informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas podem ser conferidas no Diário Oficial da União.

O quinto aviso de habilitação para radiodifusão comunitária de 2012 faz parte do cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 para o setor. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

A meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo o país até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada município. Para isso, lançou, no ano passado, o Plano Nacional de Outorgas (PNO): um planejamento com a divulgação prévia de todos os avisos de habilitação a serem publicados num determinado período. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.

No Ceará, cinco municípios foram contemplados com o novo aviso: Solonópole, Cedro, Itaicaba, Maracanaú e Tauá.

Produtores do Sertão Central e Centro-Sul receberão kits de ordenha

kit

A equipe do Núcleo de Bovinocultura da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) entrega até a próxima sexta-feira (18) cerca de 500 kits de higienização de ordenha de bovinos para associações de produtores rurais em sete municípios das Regiões do Sertão Central e Centro-Sul do Ceará. 

Os equipamentos serão entregues nos municípios de Quixeramobim, Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Milhã, Acopiara, Quixelô e Jucás. Além dos kits de higienização os produtores também receberão treinamento em qualidade do leite. “Atualmente nós estamos dando suporte aos produtores, pois hoje, já são muitas as indústrias pagam um valor mais alto, caso os fornecedores obedeçam aos critérios de qualidade. O treinamento vai agregar valor à produção”, afirmou Eduardo Barroso, supervisor do Núcleo de Bovinocultura da SDA.

Recentemente, 40 produtores do município de Quixeramobim já receberam os kits, e apesar do quadro de estiagem, eles estão conseguindo manter a produção de leite, fornecendo para a indústria e o comércio do município e imediações.

O secretário Nelson Martins destacou que os a distribuição de equipamentos para os pequenos pecuaristas está lhes oferecendo a oportunidade de ampliar os seus negócios. “Um tanque de resfriamento para um pequeno produtor ajuda a equilibrar o preço do leite em uma região. Eles têm condições de fornecer um produto de qualidade para a indústria e também para o PAA leite”, afirmou.

Assessoria de Comunicação da SDA

Bruno adia reconhecimento de filho por falta de documento, diz advogado

Goleiro Bruno chora durante depoimento na Assembleia de Minas Gerais. (Foto: Alex de Jesus/O Tempo)
 
A defesa do goleiro Bruno Fernandes informou, no início da noite desta terça-feira (15), que não foi possível lavrar a escritura em que o atleta vai reconhecer o filho, fruto do relacionamento com Eliza Samudio

 De acordo com o advogado Francisco Simim, que defende Bruno ao lado de Rui Pimenta, a falta do registro de nascimento da criança impediu que a decisão fosse registrada em um cartório de Belo Horizonte.

Ciro Gomes em Acopiara, neste sábado, ao lado do pré-candidato a prefeito Dr. Vilmar


O eterno ministro Ciro Gomes (PSB), irmão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) estará em Acopiara neste sábado, ao lado do pré-candidato a prefeito Dr. Vilmar (PSB). 

O local do evento já foi definido, será no Centro Social Paroquial, a partir das 10 horas da manhã.

Além das lideranças citadas acima outras já confirmaram presenças, dentre elas, o presidente da Assembleia Legislaiva do Ceará, Roberto Claúdio, deputado estadual Zezinho Albuquerque e o deputado estadual Dr. Sarto.

Iguatu participa da Semana Nacional de Museus




Até o dia 20 de maio, 51 museus do Ceará oferecerão atividades abertas ao público dentro da programação da Semana Nacional de Museus. Serão promovidos seminários, palestras, oficinas, lançamento de exposição, exibição de filmes e mesas-redondas.
 
O Dia Internacional de Museus é comemorado no dia 18 de maio. Este ano, o tema é “Museus em um Mundo em Transformação – novos desafios, novas inspirações”. 
 
Em Iguatu, o museu da Imagem e do Som Alcântara Nogueira estará promovendo durante toda esta semana exposições e visitas programadas para estudantes das escolas públicas e particulares. "Este é um excelente momento para os estudantes e toda sociedade conhecer e vivenciar a história do município de Iguatu, recontada por objetos, livros, imagens e sons", disse o coordenador do museu, Francisco de Paula.

Serviço
Museu Iguatuense da Imagem e do Som Alcântara Nogueira
Avenida 13 de Maio, S/N - Anexo ao SESC Iguatu

Não vai ter aumento de gasolina, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (15), que não haverá aumento no preço da gasolina neste momento. Ele preside nesta terça a reunião do Conselho de Administração da Petrobras.


A informação, entretanto, contrasta com declarações da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.


"Não tenho como dizer que não vou aumentar combustíveis, porque tenho contas a pagar", disse a presidente da Petrobras em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados no final de abril.

SESC confirma participação de 172 municípios cearenses no Dia do Desafio



O Dia do Desafio acontecerá em vários países no próximo dia 30 de maio. A campanha incentiva a prática regular de atividades físicas em benefício da saúde.

O Brasil partipa do evento há 17 anos. De acordo com o Serviço Social do Comércio do Ceará (SESC-CE), 172 municípios cearenses estão inscritos para participar do Dia do Desafio.

Escolas e empresas também estarão engajadas em atividades ao mesmo tempo e qualquer pessoa que esteja realizando atividade individual ou em grupo pode registrar a participação através do número 0800.2853105

Iguatu Notícias

Fórum discute situação do trânsito no Norte e Nordeste

Foi realizado ontem (14), na sede da Polícia Rodoviária Estadual em Fortaleza, o FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES PÚBLICOS DE TRANSPORTE URBANO E TRÂNSITO. O evento teve como objetivo implementar o Fórum Permanente de SECRETÀRIOS E DIRIGENTES PÚBLICOS DE TRANSPORTE URBANO E TRÂNSITO em nível estadual, sendo este o primeiro do Norte e Nordeste.

Os trabalhos do fórum foram presididos por Ademar Gondim, e contou com participação dos seguintes municípios: Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Caucaia, Fortaleza, Aquiraz, Beberibe, Sobral, além de representantes das Polícias Rodoviária Estadual e Federal e DETRAN.

Um dos pontos altos do fórum foi a discussão em torno da Lei: 12.587 de 03 de janeiro de 2012 que trata sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana que tem como meta contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. 

A municipalização do trânsito também foi discutida com os participantes. Os representantes do Fórum Nacional trataram ainda sobre a visão do Ministério da Saúde no que diz respeito aos problemas relacionados a acidentes de trânsito que se transformaram numa epidemia nacional, levando-se em consideração que o trânsito mata mais que qualquer doença, e o pior, de forma dolorosa. Além dos inúmeros acidentes com vitimas fatais, o trânsito deixa milhares de pessoas com sequelas físicas e emocionais. 

O Fórum discutiu também a problemática de cada município em relação aos acidentes e ficou definida uma única doutrina de trabalho das autarquias e departamentos de trânsito, no Ceará, no sentido de integrarem esforços para a diminuição dos casos que a cada dia ganha volume nas estatísticas das entidades.

No final do encontro, foi definida uma Comissão que irá elaborar o Regulamento do Fórum Permanente de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito do Estado do Ceara. Pelo menos seis entidades estão representadas. São elas: Paulo César (diretor administrativo do DETRAN-CE), Alexandre Silva (chefe do Departamento de Operações Especiais da PRF), Ten Cel PM Studart (Comandante da PRE); Brasil (Gerente de Operações da AMC Fortaleza-CE), Everardo (Chefe da Autarquia de Trânsito de Sobral - CE) e o Capitão PM Julião (Superintendente da STTRANS Acopiara - CE).

Secretaria de Educação empossa nova Equipe Multidisciplinar do NAPE



A Secretaria de Educação de Iguatu realizou solenidade de posse para os novos membros de Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE). A solenidade foi realizada no último dia 10, às 10h30, na sede do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado, localizado no Colégio Carlos de Gouveia.

O evento contou com a participação do prefeito municipal, Agenor Neto, da secretária de Educação, Benildes Uchoa; dos profissionais da Educação Especial, e várias autoridades do Legislativo e Executivo municipal. 

A nova Equipe Multidisciplinar é composta por Psiquiatra, Psicólogos, Psicopedagogos, Pedagogos, Profissionais da Educação Especial, Fonoaudiólogos, Assistentes Sociais e Terapeutas Ocupacionais.

A contratação atende os preceitos legais das políticas pedagógicas baseados no Decreto de Nº 6.949/2009, que validam os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo objetivo é assegurar ao alunado da educação especial o acesso à educação de qualidade, promovendo a igualdade e priorizando a pessoa e não a deficiência.   

Atribuições

Serão desenvolvidas atividades voltadas para as peculiaridades de cada aluno, contribuindo com o desenvolvimento afetivo: emocional, social e acadêmico de crianças, jovens e adultos da Rede regular Municipal de Ensino. 

Redação: Luiz Vasconcelos
Iguatu Notícias

Dilma baixa decreto estendendo Ficha Limpa para o Executivo federal

A presidenta Dilma Rousseff vai baixar decreto estendendo os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os cargos no Executivo federal, sem esperar pelo Congresso Nacional legislar sobre o assunto. A iniciativa foi da Controladoria Geral da União (CGU), que submeteu a proposta de decreto ao Palácio do Planalto.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, confirmou nesta segunda-feira (14) que o assunto está sendo discutido com a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU).

Com isso, o governo quer impedir e evitar que políticos com ficha suja, barrados pela Justiça Eleitoral para disputar cargos eletivos por conta de condenações em segunda instância, também ocupem cargos de confiança nos escalões da administração pública.

TRE cassa prefeito de Carnaubal por infidelidade

O prefeito de Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo, teve o mandato cassado, nesta noite de segunda-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral. O motivo: infidelidade partidária. A decisão foi por unanimidade.
 
A Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) em desfavor do atual prefeito do município. O juiz Raimundo Nonato Silva Santos foi o relator do processo.
 
O TRE determinou ainda a execução imediata dos efeitos dessa decisão, independentemente da publicação do respectivo acórdão. O vice-prefeito, tão logo seja comunicado da decisão, assumirá a prefeitura do município, informou a assessoria de imprensa do tribunal.

Sai edital de concurso da Ceará Portos

Saiu no Diário Oficial do Estado, com data de 11 de maio, o edital para a realização do concurso público para preenchimento de vagas de níveis médio e superior do quadro de funcionários da Ceará Portos, a administradora do Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Todo o processo de execução do concurso, com as informações pertinentes, está disponibilizado no site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt – Funcab (www.funcab.org) e também no site da Cearáportos (www.cearaportos.ce.gov.br).
 
O concurso oferece 19 vagas para as funções de nível médio e 10 para as de nível superior e os aprovados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com jornada de 40 horas semanais ou trabalho em escala. O salário inicial para a função de Assistente de Desenvolvimento Logístico (nível médio) é de R$ 1.538,29, enquanto o de Analista de Desenvolvimento Logístico (nível superior) é de R$ 3.956,58. Os candidatos aprovados e admitidos deverão cumprir o prazo de 90 dias de experiência e, após esse período, os salários serão reajustados respectivamente para R$ 1.602,39 e R$ 4.121,43, com direito a vários benefícios tais como auxilio alimentação, auxilio refeição, transporte, assistência médica, etc.

As inscrições, com taxas de R$ 52,00 (nível médio) e R$ 78,00 (nível superior) poderão ser realizadas no período de 30 de maio a 24 de junho, com as provas marcadas para o dia 15 de julho do corrente ano. Os interessados poderão fazer a inscrição pela Internet (www.funcab.org) durante as 24 horas do dia, ou no posto de atendimento, localizado à rua Nunes Valente, 809 – Meireles, de 2ª a 6ª feira nos horários de 9 as 12 h e de 13 as 17 h.

A etapa para preenchimento das funções de nível médio vai exigir língua portuguesa, noções de informática, matemática e conhecimentos específicos. As provas para as de nível superior abordarão as línguas portuguesa e inglesa, noções de informática e conhecimentos gerais e específicos.
 
Governo do Estado do Ceará

Prefeitura de Acopiara mais uma vez não honra compromisso com os professores

Como já era esperado, mais uma vez, a Prefeitura Municipal de Acopiara não cumpriu o compromisso assumido com a classe de professores em pagar as diferenças salariais que os mesmos têm direito. 

Depois de muitas desculpas esfarrapadas, desta vez, a Prefeitura não deu novo prazo. Enquanto isso os professores vão degustando uma administração sem compromisso e respeito para com a classe.

E viva a Educação Nota 10 em Acopiara!

Iguatu é polo de desenvolvimento na região Centro Sul

Iguatu O Interior do Ceará está em renascimento nas duas últimas décadas. Juazeiro do Norte, Sobral, Crato, Iguatu, Quixadá e Tauá são exemplos de núcleos urbanos que se desenvolveram a partir do esforço de empresários locais e de atração de investimentos nos setores industrial, comercial e de serviços diversos.

De olho nessa nova realidade, a Câmara de Comércio Brasil-Portugal vai realizar uma série de encontros para mostrar a força econômica do Estado, além da Capital, e dar opção de investimentos para os empreendedores portugueses.

O primeiro almoço de negócio acontece, hoje, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O Município convidado a mostrar a sua potencialidade e seu plano de atração de investimentos externos é Iguatu.

Com cerca de 100 mil habitantes, a cidade é polo da região Centro-Sul do Ceará. De acordo com pesquisa recente realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Iguatu liderou ranking de arrecadação própria no Interior do Estado e apresentou fatores geográficos e econômicos favoráveis à atração de investimentos.

"Pretendemos mostrar a força do Ceará, além dos limites da Capital e assim diversificar as opções de investimento por parte do empresariado", explicou o presidente da Câmara Brasil-Portugal (CBP), seção do Ceará, Jorge Duarte Chaskelmann. O esforço da CBP-CE é atrair investidores estrangeiros e também nacionais de outros Estados.

Desde 2010 que o Município de Iguatu vem se preparando de forma mais eficiente e direcionada para atrair novos investimentos. Houve a revitalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a criação do Plano de Atração de Investimentos de Iguatu. "Vamos mostrar para o empresariado que Iguatu é uma cidade viável de se investir, que é polo de uma região com quase 500 mil moradores", frisou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, Patrícia Neila Diniz Nazareth.

Em 2012, mais um passo foi dado a partir da criação da Câmara Técnica de Atração de Investimentos, cujo objetivo é captar novos negócios que promovam o desenvolvimento econômico e social do Município, além de servir como uma instância de consulta para investimentos públicos locais.

Empresariado
Iguatu é o centro da região no Estado e fica equidistante das capitais do Nordeste e de outros núcleos urbanos de importância econômica no Centro-Sul. A cidade exerce o papel de polo regional de comércio e serviços, atraindo consumidores de 10 Municípios e oferecendo serviços e apoio para esses centros urbanos. Atualmente, é uma das cidades do Interior com maior quantidade de empregos formais gerados.

Após Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia e Maracanaú, Iguatu é a cidade que apresenta o maior número de empresários individuais que aderiram ao processo de inscrição de contribuinte formal para fins de pagamento da Previdência Social. "Iguatu tem o papel de captação por ser cidade polo e, com isso, contribui para que as cidades em seu entorno se desenvolvam", observou Patrícia Diniz.

Até o fim deste ano, Iguatu deve receber novos investimentos no setor de varejo. O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, adiantou que empresários do setor de lojas de eletrodomésticos e de shoppings centers mostraram interesse em instalar novas lojas no Município. "Para atrair esses investimentos estamos realizando uma série de obras de melhoria de infraestrutura urbana, abertura de novas avenidas que vão melhorar o fluxo de veículos, como é o caso da Avenida de Contorno e da Avenida Fransquinha Dantas", destacou Agenor Neto. Está em vias de construção naquela cidade um moderno centro de convenções.

O encontro de hoje na Fiec vai assinalar a transferência de posse da Comissão de Comércio Exterior do Ceará, em que será empossado o novo secretário Executivo, Roberto Marinho, que é também vice-presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará. O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, o presidente da Câmara de Vereadores, Ednaldo Lavor, secretários municipais e assessores, além de empresários e representantes de instituições parceiras vão estar presentes ao evento.

HONÓRIO BARBOSA 
REPÓRTER

11 prefeituras no Ceará pagarão dívidas no valor de R$ 7.317.147,95 em precatórios

O total de R$ 7.317.147,95 é o que 11 municípios do Interior do Estado terão que pagar, em um prazo de 30 dias, por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente as parcelas dos anos de 2010, 2011 e 2012 de precatórios em regime especial. Os ofícios foram expedidos e o prazo começa a contar a partir da data do recebimento.

Os municípios notificados foram Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Choró, Granja, Granjeiro, Mauriti, Milagres, Nova Russas, Tabuleiro do Norte e Senador Sá, e possuem dívidas apenas no Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região. Estão sujeitos ao regime especial de pagamentos de precatórios por estarem, em 9 de dezembro de 2009, data da publicação da Emenda Constitucional nº 62/2009, com atraso no pagamento de dívidas.

Os recursos utilizados serão destinados aos pagamentos em lista cronológica de cada ente. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, depois que o depósito for realizado, o município terá a situação regularizada perante o regime especial, por meio do qual "poderá pagar sua dívida de precatórios pelo prazo de até 15 anos, evitando o bloqueio da quantia que vier a deixar de depositar no prazo concedido".

Meta

Serão chamados ainda a realizar depósitos outros municípios sujeitos ao regime especial de precatórios, à medida que o TJCE concluir a apuração do que for devido. A comunicação da dívida aos municípios está em conformidade com as Resoluções nº 10/2011 do TJCE e nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A regularização da situação de todos os entes devedores de precatórios perante o regime especial no Estado é meta da atual Presidência do TJCE e tem como objetivo atender a Emenda Constitucional nº 62/2009.

Diário do Nordeste

segunda-feira, 14 de maio de 2012

'Playboy' divulga mais uma foto do ensaio da ex-BBB Renata

A loira estampou a capa da edição deste mês da revista. Foto: Playboy/Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (14), a Playboy divulgou em sua página no Facebook mais uma foto do ensaio nu da ex-BBB Renatinha. A loira, que estampou a capa da edição deste mês da revista, desta vez aparece abaixando a calcinha.


Com fotos inspiradas nos sete pecados capitais, a mineira declarou que sofre da "gula e luxúria". Em janeiro deste ano, o ex-namorado de Renatinha, o músico Filipe Soldati, postou em seu Twitter que a sister é ninfomaníaca.

Morre em Barbalha, a iguatuense Márcia Medeiros Luciano

Morreu na manhã de hoje, em Barbalha, vítima de infarte fulminante a iguatuense Márcia Medeiros Luciano, 44 anos.

Márcia era nora do empresário José Duqueza e filha do empresário Cléo da Funerária. 

O corpo de Márcia Medeiros deve ser seupltado em Iguatu. A família ainda não divulgou o horário do sepultamento.

Dólar sobe por preocupações com Grécia e chega a R$ 2

As preocupações com a economia grega levaram o dólar a alcançar a marca dos R$ 2 nesta segunda-feira (14). Por volta das 14h30, a moeda era vendida a R$ 2,0005, com alta de 2,28%. A moeda norte-americana não alcançava o patamar de R$ 2 desde 13 de julho de 2009.

O dólar comercial já abriu os negócios com alta de mais de 1% ante o real diante da forte aversão ao risco nas praças internacionais, uma vez que os investidores seguem preocupados com o impasse político na Grécia, e o movimento se intensificou ao longo do dia.

"O dólar está totalmente sintonizado com o mercado lá fora", disse o operador de câmbio da Interbolsa do Brasil, Ovidio Soares.

Prefeito de Iguatu, Agenor Neto, participa em Brasília, ao lado da presidente Dilma Roussef, do lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância

Beto, assessor do deputado Aníbal Gomes, prefeito Agenor Neto e ministro da Saúde, Alexandre Padilha

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, participa a partir das 15 horas de hoje, no Salão Nobre no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, uma nova proposta ligada ao fomento educacional no país. 

Neste ato, o prefeito Agenor Neto vai assinar os termos de compromisso para a construção de creches do Programa ProInfância/PAC 2 em Iguatu.

As obras estão previstas para este ano levando-se em conta a aprovação de projetos que atenderam a demanda do Orçamento Participativo (OP).

A solenidade contará com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Saúde, Alexandre Padilha.

Federação das Associações Comunitárias do Município de Acopiara firma convênios com o Banco do Nordeste no valor de R$ 115 mil

A Federação das Associações Comunitárias do Município de Acopiara firmou dois convêniso de assistência técnica e financeira com o BNB - Banco do Nordeste do Brasil visando as realizações dos projeto "EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS e CARAVANAS DA JUVENTUDE". 

O valor global do primeiro convênio foi de R$ 65.030,00 e o segundo no valor de R$ 50.090,00. Os dois convênios têm vigência de 12 meses a contar da data de assinatura: 07/05/2012.

Os dois convênios juntos somam a quantia de R$ 115.120,00.
O programa Acopiara Urgente apresentado aos sábados na rádio Liberdade AM de Iguatu vai convidar o presidente da FAMA, Silvino Gomes Araújo, para falar da importância dos dois projetos para o município de Acopiara e principalmente para o associativismo.

Detalhes dos convênios:

ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Federação das Associações Comunitárias do Município de Acopiara - FAMA - CNPJ 41.340.068/0001-05; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e a FAMA, visando à realização do projeto "EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR; VALOR GLOBAL: R$ 65.030,00; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura: 07/05/2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Francisco Rivônio de Morais Pinho - Superintendente do BNB; Silvino Gomes Araújo - Presidente da FAMA;

ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Federação das Associações Comunitárias do Município de Acopiara - FAMA - CNPJ 41.340.068/0001-05; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e a FAMA, visando à realização do projeto "CARAVANAS DA JUVENTUDE"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR; VALOR GLOBAL: R$ 50.090,00; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura: 07/05/2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
Francisco Rivônio de Morais Pinho - Superintendente do BNB; Silvino Gomes Araújo - Presidente da FAMA.

Prefeito de Acopiara deve assinar o cheque hoje para pagar as diferenças salarias dos professores

A Prefeitura Municipal de Acopiara alegou que não pagou na última sexta-feira (11), as diferenças salariais dos professores da rede municipal de ensino porque o prefeito havia viajado à Brasília e não tinha como assinar o cheque. 

Agora a desculpa não cola mais.

O prefeito já está na cidade e deve assinar o cheque ainda hoje. Caso não assine, o número de compromissos assumidos e não cumpridos pela atual administração de Acopiara aumenta.

Enquanto isso, aumenta também a insatisfação dos professores acopiareses levando-se em consideração que os recursos do FUNDEB estão depositados na conta da Prefeitura faltando apenas boa vontade da administração em pagar o que deve.

Prefeitura de Acopiara se prepara para contratar nova empresa para retomar obras do Galpão dos Feirantes


A prefeitura Municipal de Acopiara vai realizar outra licitação para contratar nova empresa para retomar os serviços do Galpão dos Feirantes, no final da avenida Paulino Félix. 

A licitiação está prevista para acontecer dia 17 de maio, a partir das 14 horas, na sede da Prefeitura. A obra do Galpão dos Feirantes está paralisada há quase um ano. 

Detalhes da Licitação:

TOMADA DE PREÇOS No- 2012.04.23.2
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Acopiara-CE - torna público, para, conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de maio de 2012, às 14:00hs (quatorze horas), na sede da Prefeitura de Acopiara, localizada na AV. Paulino Felix, S/N - Centro - Acopiara/CE, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2012.04.23.2 de 23 de abril de 2012, com fins a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, na sede do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado. Maiores informações pelo fone: 0xx(88) 3565- 1999, no horário de 08:00h às 12:00h, ou na sede da comissão.

Acopiara-CE, 27 de abril de 2012.

CRISTIANE CAVALCANTE CANUTO MARTINS
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação

Ficha Limpa: MP avalia as liminares concedidas aos políticos

O Ministério Público Eleitoral está fazendo um levantamento das liminares concedidas a gestores públicos com o propósito de afastar a inelegibilidade de pretensos candidatos ao próximo pleito. O objetivo é requerer a suspensão das liminares e agilizar o julgamento do mérito das ações interpostas.

Somente em função de decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já foram identificadas 150 liminares em vigência, desde 2008, informa o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ao esclarecer que tem conhecimento de apenas quatro ou cinco liminares concedidas este ano.

Ele está montando um grupo de trabalho, que denomina força-tarefa, para coordenar esta iniciativa. Esse grupo deverá contar com uma média de 15 pessoas, entre elas três promotores de justiça com atuação nas áreas da fazenda pública estadual, três procuradores do Estado, três representantes da Advocacia Geral da União (AGU), um representante do TCU, um representante do TCE e um representante do TCM, além de representantes do Centro de Apoio Operacional às promotorias Eleitorais (Caopel) e da própria procuradoria regional eleitoral.

Reunião com representantes desses órgãos foi realizada na última quarta-feira, dia 9 de maio. Na ocasião ficou definido que, até o próximo dia 18 deste mês, cada um dos órgãos participantes deve indicar os nomes dos seus representantes.

Como a procuradoria Geral do Estado não participou já foi expedido um ofício solicitando a indicação dos representantes da PGE, explica o procurador. Ele justifica a necessidade de advogados da União porque existem ações na área da Justiça Federal e na Justiça Estadual, algumas no interior e outras nas varas da fazenda pública e também no âmbito do Tribunal de Justiça.

Procedimento
Esclarece ainda o procurador que na maioria dessas ações o que se discute não é a decisão do TCM, mas o procedimento, geralmente alegando que não foi citado, mas no processo observa-se, inclusive que a defesa foi apresentada. Então, é necessário um trabalho no sentido de pedir a suspensão da liminar e até mesmo o julgamento do mérito pela ação porque na maioria dos casos julgados a decisão não favoreceu ao gestor.

Esse trabalho pode resultar, inclusive, em reclamação à corregedoria do Tribunal de Justiça ou ao mesmo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando identificar que a responsabilidade pela demora no julgamento é do próprio juiz.

Para as contas apreciadas pelo TCM, existem duas situações diversas, uma delas é em relação as contas de governo e a outra em relação às demais. No caso das prestação de contas de gestão, tomada de contas de gestão e tomada de contas especial, as decisões do Tribunal são consideradas como julgamento. Quando se tratar de contas de governo, o TCM apenas emite um parecer prévio, sendo o julgamento das contas efetuado pela câmara municipal.

Então, quando se trata de contas de gestão a ação interposta pelo gestor é para tornar sem efeito a decisão do TCM e quando se trata de contas de governo a ação é para desconstituir o ato da câmara, geralmente declarando a nulidade da sessão da câmara em que houve o julgamento.

Parecer
Casos dessa natureza já aconteceram em eleições passadas, servindo como exemplo a liminar do juiz Rogério Henrique do Nascimento, que, em agosto de 2010, concedeu liminar suspendeu os efeitos da decisão da Câmara de Camocim que desaprovou as contas de governo de Sérgio Aguiar na Prefeitura, exercício 2002, de conformidade com o parecer do Tribunal de contas dos Municípios.

Em março deste ano, a ex-prefeita de Aquiraz, Ritelza Cabral, entrou, na comarca daquele município, com uma ação ordinária de nulidade, com pedido de liminar para desconstituir o decreto legislativo que desaprovou suas contas de governo, no exercício de 2006. Ritelza Cabral alega que o parecer do TCM era favorável a aprovação das contas e a decisão da câmara foi pela desaprovação, sendo subvertida, inclusive a ordem dos trabalhos durante a sessão de julgamento. Essas ações também serão alvo do levantamento que está sendo feito pelo MP Eleitoral, ressalta o procurador Márcio Torres. 

DN

Seca – BNB libera crédito especial para agricultores a partir desta 2ª feira

Os agricultores familiares baianos dos 232 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão sacar, a partir desta segunda-feira (14), nas agências do Banco do Nordeste (BNB), o crédito emergencial, segundo superintendente estadual da instituição, Nilo Meira Filho. 

Com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária, demandas urgentes e comuns aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência.

O agricultor terá um bônus de adimplência de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. “A partir de segunda, os beneficiários do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], com renda familiar anual de até R$ 6 mil, devem procurar o BNB, onde terão auxílio para apresentação da proposta”, explicou Meira. 

Os produtores inseridos nos demais grupos do Pronaf, com faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, terão as propostas aprovadas em até 48 horas pelo agente financeiro, com desembolso imediato.

Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o prazo se estende, e o banco tem até dez dias para liberação dos recursos. Todos os beneficiários terão até oito anos para pagar e três anos de carência.

Vem aí o VII “Iguatu Festeiro”


Blog do Eliomar de Lima