Dinheiro das Prefeituras - Condenações somam R$ 24,5 mi

O montante de multas e débitos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aos gestores municipais do Estado do Ceará sofreu um crescimento considerável nos dois primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, saltando de R$ 13.058.256,85 para R$ 24.541.542,04.

Somente em janeiro de 2012, o TCM aplicou débitos que correspondem ao montante de R$ 12.132.573,11, e o total de multas chegou a R$ 2.800.883,26. Somando débitos e multas, o montante total de condenações corresponde ao valor de R$ 14.9333.456,37. Em janeiro do ano passado, foram exatamente R$ 4.094.011,24 em multas e débitos, sendo R$ 3.208.752,29 em débitos e R$ 885.258,95 em multas.

Em fevereiro deste ano, a soma de multas e débitos atingiu um montante de R$ 9.608.085,67, sendo R$ 7.039.976,35 em débitos e R$ 2.568.109,32 em multas. Em fevereiro de 2011, o total de débitos e multas chegou a alcançar o valor de R$ 8.964.245,61 sendo R$ 7.943.339,66 em débitos e R$ 1.020.905,95 em multas. Embora o montante de multas e débitos aplicados este ano seja superior a fevereiro do ano passado, observa-se que, em fevereiro de 2011, a soma dos débitos foi superior aos valores aplicados em 2012.

As estatísticas do Tribunal de Contas dos Municípios indicam ainda que em janeiro e fevereiro deste ano foram emitidos 15 pareceres em prestação de contas de governo, sendo 11 aprovados e quatro desaprovados. Como se trata de contas de governo, os processos serão julgados pelas respectivas câmaras municipais, a quem caberá acatar ou não o parecer do TCM.

Julgadas

Os processos de prestação de contas de gestão, assim como os de tomada de contas de gestão são julgados pelo TCM. Em janeiro e fevereiro deste ano, as duas câmaras e o pleno do TCM julgaram 449 processos de prestação de contas de gestão. Apenas 67 contas foram julgadas regulares, o que corresponde a um percentual de 14,92%. Outras 93 contas foram julgadas regulares com ressalva e um dos processos foi arquivado sem julgamento do mérito.

Das 449 prestações de contas de gestão apreciadas em janeiro e fevereiro de 2012 foram julgadas irregulares 288 contas, o que corresponde a 64,14% do total. Nos julgamentos das contas irregulares foram aplicadas 141 notas de improbidade administrativa, em tese. Nas prestações de contas de gestão foram aplicados débitos em 65 processos, sendo o total da ordem de R$ 5.212.996,15. Em 348 processos os gestores foram multados, chegando a R$ 4.284.208,92 a soma das multas.

Quanto aos processos de tomada de contas de gestão somente 34 foram julgados em janeiro e fevereiro deste ano. Apenas quatro contas foram consideradas regulares com ressalva e 30 foram julgadas irregulares, sendo que em 19 processos houve aplicação de nota de improbidade administrativa. Nas tomadas de contas de gestão vale destacar que em apenas quatro processos houve imputação de débitos da ordem de R$ 13.621.277,95. Nas 34 tomadas de contas de gestão apreciadas pelo TCM no primeiro bimestre deste ano houve aplicação de multas no valor total de R$ 800.093,03.

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Avião sai da pista no Aeroporto Internacional Pinto Martins

Uma aeronave de pequeno porte teve problemas ao pousar no Aeroporto Pinto Martins na noite desta segunda-feira (16). De acordo com assessoria de imprensa da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), o avião aparentemente apresentou falhas no trem de pouso e saiu da pista. Três pessoas estavam no voo, mas ninguém se feriu. 

De acordo com informações extraoficiais no Aeroporto Pinto Martins, a aeronave estaria levando um carregamento de drogas e já era esperada pela Polícia Federal. A informação não foi confirmada pela Infraero. Um policial federal no aeroporto não quis falar com a imprensa.

Atrasos e cancelamentos

Segundo a Infraero, o aeroporto ficou interditado por mais de duas horas. Com isso, três voos que viriam para a capital cearense foram desviados para Recife e outro para Belém. Um outro voo de Juazeiro do Norte, com destino a Fortaleza, nem chegou a decolar.

Segundo a Infraero, quatro voos foram atingidos na decolagem  e outros cinco no pouso. Alguns passageiros, já embarcados, tiveram que sair da aeronave para procedimentos de reembarque ou acomoção em Fortaleza.

A Azul e a Avianca tiveram seus passageiros realocados para voos da TAM e da Gol. No entanto, a Avianca, segundo uma passageira, já na sala de embarque, deu prioridade para idosos, gestantes e para pessoas que não residem em Fortaleza, as demais terão que comparecer às 9h desta terça-feira (17) no Pinto Martins para tentar o reembarque.

Durante esta segunda-feira, 16 voos partiram com atraso, 20,5% do total de 78 voos previstos.  Por volta de 22h20, a pista do Aeroporto Pinto Martins foi liberada. 

 

DN Online

Casos de gripe suína chegam a 69 no Ceará

O número de casos confirmados de gripe H1N1, também conhecida por gripe suína, no Ceará, já supera o registrado em 2010 e 2011. Até o momento, segundo o último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), 69 pessoas foram acometidas pela doença. Nos dois anos anteriores, o total de casos foi, respectivamente, 28 e 23.

Contudo, ao se comparar este dado àquele apresentado em 2009, ano com maior quantidade de ocorrências confirmadas de H1N1, 72, a preocupação aumenta, tendo em vista que 2012 ainda está no seu início.

O aumento da incidência do H1N1, no Ceará, também pode ser conferido por meio da comparação do último boletim de março da Sesa que constava 48 casos confirmados com o atual (69), um crescimento de 43,7%.

Outra informação divulgada no levantamento diz respeito ao total de óbitos por conta da doença. Em 2009, três pessoas morreram vítimas da gripe. No ano seguinte, cinco mortes foram registradas. Em 2012, a doença já vitimou três pessoas.

Manoel Fonsêca, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, explica que o alto número de casos confirmados da doença, neste ano, no Estado está diretamente ligado à quantidade de exames laboratoriais que vêm sendo realizados.

Ministério da Saúde amplia assistência a pacientes com AVC

O Ministério da Saúde vai ampliar a assistência às vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), que passarão a ter assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi publicada, nesta sexta-feira (13), a portaria 664/2012, que estabelece novo protocolo de assistência ao paciente com AVC isquêmico e hemorrágico. Entre as novidades, está a incorporação do trombolítico alteplase e o fornecimento de serviços habilitados para assistência às vítimas de AVC.

 

A Portaria n° 665/2012 prevê a criação dos Centros de Atendimento de Urgência, classificados em três tipos, dependendo do porte e capacidade de atendimento. Estes centros desempenharão um papel de referência no tratamento aos pacientes com AVC. A criação dos centros será articulada entre governo federal, estados e municípios. 

“O nosso esforço é ampliar a rede de atenção básica, de prevenção e de tratamento com o objetivo de reduzir casos e óbitos. A linha de cuidado do AVC é uma das nossas prioridades e a incorporação tecnológica de qualquer procedimento ou medicamentos tem padrões para ser realizada”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Comissão do Senado vota nesta terça-feira a unificação do ICMS

Nesta semana, o Senado está atento às questões do pacto federativo, que define as relações fiscais e financeiras entre estados, municípios e a União. 

Na última quinta-feira (12) o Projeto de Resolução ao Senado (PRS) 72/2010, que pretende unificar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com mercadorias importadas, chegou à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado(CAE). 

Nesta terça-feira (17), deve acontecer votação do projeto na CAE. 

Grupo assalta agência do BB de Monsenhor Tabosa

A Polícia Militar está realizando diligências na região de Monsenhor Tabosa (320 km de Fortaleza), em busca de um grupo que assaltou, às 14 horas desta segunda-feira, a agência do Banco do Brasil dessa cidade.

Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), ainda não há informações sobre os valores roubados nem a quantidade de assaltantes envolvidos.

POVO Online

Professor e suplente de vereador pratica suicídio em Arneiroz

O professor e suplente de vereador Zózimo Ricarte, 36 anos, praticou suicídio na manhã desta segunda-feira (16) em sua residência, na Localidade de Cachoeira de Fora, Município de Arneiroz.

Segundo informações da família, a vítima estava depressiva, mas não comentava o que estava acontecendo.

 

Hoje pela manhã, quando sua esposa foi ao dentista em Cachoeira de Fora e seu pai saiu para dá comida aos porcos, ele ficou sozinho em casa.

Logo quando seu pai veio de volta para casa, viu o corpo dele (seu filho) caído na sala. Logo percebeu que algo lhe tinha acontecido, pois havia um revólver calibre 38 ao seu lado. "Pois logo percebi que meu filho tinha efetuado um tiro sobre o peito esquerdo e cometido suicídio", disse Antonio Ricarte de Vasconcelos, pai da vítima.

Segundo informações da polícia militar que esteve no local, o professor teria atirado duas vezes, pois a arma estava com duas cápsulas deflagradas. Um dos projéteis foi encontrado na sala.

Além da polícia militar, o Delegado Dr. Osmar Berto esteve periciando o local e o corpo da vítima foi levado para o IML de Iguatu, para exames de necropsia.

Difusora Tauá

Prefeitura de Iguatu passa por reformas e algumas secretarias mudam de endereço. Confira

* Contabilidade

* Licitação

* Tesouraria

Rua Cesar Magalhães, N.°  54, Praça da Matriz

* Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Rua Cesar Magalhães, N.° 58, Praça da Matriz

* Setor de Arrecadação

Rua Dr. João Pessoa N.°  656, Praça da Matriz

* Controladoria

* Habitação

* Setor pessoal

Rua Dr. João Pessoa N.° 484, Praça da Matriz

* Gabinete do Prefeito

* Sec. de Desenvolvimento Econômico

* Procuradoria

Rua Coronel Virgílio Correia N.° 496, Centr

* SEINFRA

Rua dom Quintino N.° 66, São Sebastião

Ventos sopram por mudanças em Acopiara

 

Existe no coração do povo um verdadeiro sentimento de esperança.

Por esse motivo, na Terra do Lavrador, o verbo que se ouve mais nos últimos meses é: “vamos mudar”.

Todos clamam por renovação. O desejo de mais saúde, educação, social, civilidade, humanidade, trabalho e renda, e principalmente resposta aos nossos anseios, bate forte no coração de cada “um”.

Passado vários anos, dos atuais mandatários e pseudo “donos do poder”, denota-se facilmente que as coisas só inverteram. Só pioraram!

Como se diz no adágio popular: “andamos pra trás como caranguejo”.

Mas, os ventos estão soprando, com força e já mostram o caminho a seguirmos.

Basta, para tanto, andar nas ruas, nos sítios, conversar e ouvir abertamente as pessoas. Seja de qual idade, cor, raça e classe social.

É um queixume só: “a atual administração em Acopiara, novamente, deixou a desejar”.

E mais, é a PROCAP – Ministério Público de Combate a Corrupção; é a Justiça Eleitoral, todos batendo, ao mesmo tempo, na porta dos ALMEIDAS.

Por estratégia jurídica, e para não atrapalhar o desenrolar processual, resolvemos não mais divulgar algumas ações judiciais. Mais, saiba meus conterrâneos, que estamos vigilantes, atentos, as novidades que surgirão, em breve.

Voltando ao cenário da discussão, a gente observa que o “poder” com prazo de validade para vencer, em nossa Acopiara, está com os dias contados.

Fragilizados, tanto junto a sua própria administração(?), e também eleitoralmente falando, os “ALMEIDAS” já não falam grosso como outrora...

Aos amigos, tenham um pouco mais de paciência, pois, “o que é o do HOMEM, o gato não come”.  

Lindomar Rodrigues.:

Morre ex-prefeito de Saboeiro, Francisco Cândido Silva

Faleceu neste domingo (15) em Belém (PA), o ex-prefeito de Saboeiro e tio do deputado estadual, Perboyre Diógenes, Francisco Cândido Silva.

De acordo com informações de familiares, o corpo do ex-prefeito foi transladado na madrugada desta segunda-feira (16) de Belém e será sepultado em Saboeiro.

Francisco Cândido governou Saboeiro no período de 1997 a 2000.

Iguatu Notícias

Efeito estiagem – Agricultores familiares prejudicados poderão renegociar dívidas

O Diário Oficial da União publica hoje (16) resoluções do Banco Central (BC) que prorrogaram por um ano o prazo de renegociação dos vencimentos das dívidas do crédito rural para os produtores rurais amparados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

As resoluções prorrogam para 2 de janeiro de 2013 o prazo de pagamento das parcelas vencidas e a vencer entre 1º de fevereiro de 2012 e 1º de janeiro de 2013, das operações de crédito rural em situação de adimplência em 31 de janeiro de 2012, desde que não amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por outra modalidade de seguro agropecuário.

PT em Acopiara deve aliar-se ao grupo político do pré-candidato a prefeito Dr. Vilmar

O PT - Partido dos Trabalhadores em Acopiara deve aliar-se politicamente, nos próximos dias, ao grupo político do médico Dr. Vilmar. 

O anúncio é aguardado com expectativa na Terra do Lavrador. Petistas tradicionais garantem que a insatisfação é enorme dentro do PT com o grupo do alcaide acopiarense.

No último final de semana a prefeitura reuniu todos os funcionários, no Centro Pastoral, mais não convidou Tião Mandú e Glailton Frutuso, o segundo, indicado por Tião pra ser o pré-candidato a vice na chapa  de situação.

Alguns petistas já se anteciparam e confirmaram apoio ao pré-candidato a prefeito, nas eleições deste ano, Dr. Vilmar.

Para não cair na “Ficha Suja”, José Pimentel não deve recorrer, recomenda jurista

Para não correr o risco de se tornar “ficha suja”, o senador José Pimentel (PT) não deve recorrer da decisão do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, que o condenou a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao ex-governador Tasso Jereissati (PSDB). É o que diz o jurista Valmir Pontes, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) e consultor jurídico.

Caso Pimentel recorra da decisão e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) confirme a condenação, o senador ficaria inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano. A Lei estabelece que ficam inelegíveis por oito anos aqueles com condenação por órgão colegiado da Justiça (com mais de um juiz). Mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso da decisão.

Pimentel já foi anunciado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), como uma opção do partido para concorrer à Prefeitura em caso de rompimento da aliança com o PSB, do governador Cid Gomes (PSB). Cenário que vem se mostrando provável, devido às tensões entre as cúpulas dos dois partidos em torno do candidato de uma possível aliança.

Filho de Lúcio Alcântara confirma que ele terá alta ainda nesta 2ª feira

O ex-governador Lúcio Alcântara, também presidente regional do PR, terá alta, no começo da tarde desta segunda-feira. Informou agora há pouco para o seu filho, o ex-deputado federal Léo Alcântara. Agora pela manhã, Lúcio se submeterá a novos exames no Hospital Monte Klinikum, onde se encontra internado desde a manhã desse domingo, quando caiu da bicicleta na avenida Virgilio Távora, batendo com a cabeça no chão.

“O papai está bem. A pista estava molhada e ele acabou se desequilibrando”, contou Léo Alcântara, acrescentando que os exames serão feitos preventivamente”. Léo confirmou que o ex-governador, na queda, perdeu dois dentes, o que exigira implante futuro.

Léo Alcântara informou que a família quer conhecer quem socorreu seu pai. “Ele disse para o papai que se chamava Breno. A gente quer agradecê-lo”, complementou o filho de Lúcio Alcântara.

Blog do Eliomar

Tribunal anula punição a acusados de desviar verbas de Prefeitura

 

Os advogados Holanda Segundo e Leandro Vasques ingressaram com habeas corpus em favor dos empresários no Tribunal de Justiça do Estado. A Primeira Câmara Criminal acatou o pedido com parecer favorável do Ministério Público 

 

Em decisão inédita no Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), através de sua Primeira Câmara Criminal, decidiu, por unanimidade, revogar uma série de medidas judiciais que haviam sido impostas a um grupo de gestores públicos e empresários acusados do desvio de verbas no Município de Ibiapina (320Km de Fortaleza), através de fraude em licitações.

Esta foi, na prática, a primeira derrota sofrida pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde o início de uma empreitada desencadeada em conjunto com as autoridades policiais no sentido de estancar o desvio de dinheiro público em prefeituras do Interior.

Desbloqueio

A decisão do TJCE revoga, não apenas a prisão preventiva dos acusados, mas também anula o bloqueio de ativos financeiros dos réus no processo, desfaz a indisponibilidade de seus bens e também cancela a proibição dos empresários de firmar contratos com o Poder Público. Assim, os envolvidos nas investigações - já em liberdade - poderão voltar a fazer contratos de prestação de serviços, construção civil e outras atividades, com prefeituras, mesmo aquelas que ainda estão sob investigação.

A apuração do desvio de verbas através de fraudes em processos licitatórios já colocou na cadeia diversos gestores.

No rol dos Municípios investigados estão, entre outros, Senador Pompeu, Ibaretama, Ipu, Pacajus, Nova Russas, Icapuí, Iracema, Mombaça, Santana do Acaraú, e, mais recentemente, Paraipaba, situado no Litoral Oeste do Estado.

A decisão do TJCE, através da sua Primeira Câmara Criminal, acabou por beneficiar três empresários que haviam sido presos durante uma megaoperação das polícias Civil e Federal na manhã do dia 31 de agosto do ano passado, em desdobramento a outras duas operações batizadas de ´Províncias I e II".

No total, 12 pessoas, entre gestores, seus familiares e empresários, tiveram prisão decretada pela juíza de Direito Ana Paula Feitosa de Oliveira, que respondia interinamente pela Comarca de Ibiapina. Na época, as autoridades revelaram que as fraudes teriam causado um prejuízo da ordem de R$ 30 milhões aos cofres públicos.

Desfazer

Para anular as prisões, o bloqueio de bens, quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal, e ainda, a proibição de firmar contratos com prefeituras, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal julgaram um recurso impetrado pela defesa dos empresários Rodrigo Fortuna de Araújo, Carlos Kenede Fortuna de Araújo e Francisco Ferreira Pinto.

Os advogados Leandro Vasques, Eugênio Vasques e Holanda Segundo arguiram ao TJCE que a Ação Cautelar Inominada, impetrada pelo Ministério Público contra os acusados da fraude com o dinheiro público não poderia mesclar, ao mesmo tempo, medidas penais (prisão) e cíveis (bloqueio de bens e outras).

Parecer

O recurso teve parecer favorável do próprio Ministério Público Estadual, através da procuradora de Justiça Maria José Marinho. Ela opinou pela concessão de habeas corpus aos acusados entendendo que a Ação Cautelar possui apenas caráter penal e, portanto, as medidas cíveis deveriam ser cassadas.

O parecer da procuradora foi seguido pelo voto do relator do recurso, desembargador Paulo Camelo Timbó, e acompanhado pelos votos dos demais integrantes da Primeira Câmara Criminal, desembargadores Francisco Darival Beserra Primo e Francisco Pedrosa Teixeira.

Cifras

30 milhões de reais seria o valor do prejuízo causado aos cofres públicos através do desvio de verbas em licitações fraudulentas na Prefeitura de Ibiapina

Empresários se defendem das acusações

"Doutor, aqui dentro todo mundo é igual". Foi assim que um assaltante de bancos brincou com um empresário preso, acusado do desvio de milhões de reais em verbas públicas através de um esquema fraudulento de licitações em prefeituras do Ceará. A cena ocorreu no pátio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no ano passado.

As palavras do criminoso não saíram mais da mente do empresário. "Fui preso três vezes. Invadiam minha casa no começo da manhã. Me algemavam na frente da minha família e me traziam preso para Fortaleza. Prestava depoimento e, dias depois, era solto. Fiquei traumatizado. Quase acabam com a minha vida. Agora, tento restaurar a minha imagem. Sou empresário há 12 anos e minha vida foi por água abaixo".

A declaração é do empresário Carlos Kenede, um dos presos na operação policial e do Ministério Público em Ibiapina, no ano passado. Depois de ser preso três vezes seguidas, ele voltou à liberdade e concedeu entrevista exclusiva à Reportagem na semana passada. Ao lado dele, outros dois empresários também acusados de envolvimento na fraude, Rodrigo Fortuna de Araújo e Francisco Ferreira Pinto.

Recuperar

Os três estão no elenco de 12 pessoas que acabaram sendo presas pela Polícia a pedido do Ministério Público. Além disso, foram punidos com outras medidas, tais como o bloqueio de bens, proibidos de firmar contratos entre suas empresas e entes públicos (prefeituras) e tiveram também quebrados o sigilo de suas contas bancárias, de telefones e de suas rendas.

Em liberdade, os três agora dizem que querem restaurar suas imagens pessoal e das empresas. Cautelosos, porém, preferiram não fazer comentários sobre a decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado que anulou as medidas contra eles e suas empresas, embora que ainda estejam sendo investigados pelo Ministério Público.

Segundo a defesa dos acusados, ´eles se sentem perseguidos e alegam a excessiva exposição do caso nos meios de comunicação. Isso prejudicou suas imagens perante a sociedade e questionam a ampla divulgação de fatos até então cobertos por sigilo". "Ignoraram, por completo, que as obras e serviços contratados foram cumpridos", alega Carlos Kenede, que atua no ramo de construção civil, transporte escolar e coleta de lixo.

Defesa

O advogado Leandro Vasques afirma que, "o resultado desse julgamento traduz a precipitação com que agiu o Ministério Público de Ibiapina, quando promoveu uma Ação Cautelar que exigia procedimentos distintos, devendo-se louvar, portanto, o entendimento do Tribunal de Justiça, que preservou o direito dos acusados, em garantia e homenagem à segurança jurídica e ao princípio do devido processo legal", afirma.

Das 12 pessoas presas e investigadas pela fraude em processos de licitação no Município de Ibiapina, todas já estão em liberdade. Durante a operação policial realizada em agosto do ano passado, também foram feitas diligências nos Municípios de São Benedito e Tianguá, onde foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão.

Fraudes se espalharam pelo Ceará inteiro

A lista de Municípios investigados pelo Ministério Público Estadual por conta de fraudes é extensa, inclui cidades de praticamente todas as regiões do território cearense, desde o Litoral Leste à Ibiapaba, passando pelo Litoral Oeste, Centro-Sul, Inhamuns, Cariri e Sertão Central.

Em Senador Pompeu, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira foi afastado do cargo e passou quase seis meses atrás das grades. Em Pacajus, o prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo foi preso duas vezes, e decidiu renunciar. Contra ele pesam acusações do desvio de R$ 9,3 milhões.

Também foi parar na cadeia o prefeito do Município de Nova Russas, Marcos Alberto Torres; assim como o ex-gestor de Tianguá, Gilberto Moita. O prefeito de Ibaretama, Edson Moraes, teve pedido de prisão solicitado pelo Ministério Público.

Procap

O desvio de dinheiro público, através de verdadeiras organizações criminosas, vem sendo investigado e reprimido de forma incisiva pelo MP, através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Neste complexo e persistente trabalho, a Procap tem contado com a colaboração de outros organismos, como as polícias Civil, Federal e Militar, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA

Lúcio Alcântara sofre acidente e está internado

O ex-governador do Estado do Ceará Lúcio Alcântara sofreu um  acidente na manhã deste domingo (15) enquanto andava de bicicleta na Av. Beira-Mar. 

O político tombou em um buraco e caiu. No momento do acidente,  Lúcio teve suspeita de traumatismo craniano, mas ao ser conduzido a um hospital particular de Fortaleza e passar por exames, o risco foi descartado. No entanto, o político sofreu trauma facial.

Lúcio Alcântara perdeu vários dentes no incidente e teve algumas vértebras atingidas.Neste momento, o ex-governador está em observação, mas não será liberado nesta noite.

Fla vence, rebaixa o Americano e pega o Vasco na semifinal da Taça Rio

Com jogadores poupados, sem suas estrelas principais (Ronaldinho Gaúcho e Vagner Love) e uma atuação sem empolgar, o Flamengo venceu por 3 a 1 o Americano, neste domingo, no Engenhão, garantiu a primeira colocação do Grupo A da Taça Rio, com 21 pontos, e rebaixou o adversário para a Segunda Divisão do estado pela primeira vez na história do clube de Campos. 

O time terminou o Campeonato Carioca com apenas nove pontos na classificação geral. Agora, o Rubro-Negro terá uma semana livre para trabalhar antes do clássico contra o Vasco pela semifinal, dia 22, reeditando o confronto da Taça Guanabara. A partida será às 16h, no Engenhão.

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Transparência e combate à corrupção serão debatidos na 1ª Consocial

Com o tema “A sociedade no acompanhamento e no controle da gestão pública”, será realizada nos dias 17 (terça-feira) e 18 (quarta-feira) de abril, no Centro de Convenções do Ceará, a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial.

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Vice-governadoria e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), a Conferência é um marco histórico e de relevância na política nacional. No evento serão abordados temas relativos à participação popular no combate à corrupção.

Ceará recebe 56 retroescavadeiras para recuperação e construção de estradas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega, nesta segunda (16), 56 retroescavadeiras a municípios de até 50 mil habitantes do Ceará. A ação integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, representará o MDA  na doação dos equipamentos às prefeituras na cerimônia, que será realizada às 10h no Centro de Exposições César Cals, em Fortaleza, capital do estado.  Além das máquinas, o MDA leva ao Estado outras ações que devem facilitar a vida dos trabalhadores rurais, como o lançamento da Rede Brasil Rural – ferramenta virtual que organiza toda a cadeia produtiva da agricultura familiar – e o mutirão de documentação da trabalhadora rural, que tem como objetivo propiciar cidadania às mulheres do campo.

O MDA investiu mais de R$ 10 milhões na aquisição das retroescavadeiras para os municípios cearenses – o custo unitário é de R$ 178,8 mil. As máquinas devem ser usadas na recuperação e construção de estradas vicinais, o que facilitará o escoamento da produção da agricultura familiar e a locomoção da população no meio rural. O ministério faz a doação e os municípios ficam responsáveis pela gestão – operação e manutenção dos equipamentos. Até o momento, a pasta entregou 340 retroescavadeiras a 354 municípios brasileiros.

O Ceará é o nono estado a receber as máquinas do governo federal. No estado, elas irão beneficiar uma população de quase 1,2 milhão de pessoas, sendo 102,8 mil agricultores familiares inseridos num PIB agropecuário de R$ 568,6 mil.

Os municípios contemplados atenderam uma série de critérios estabelecidos pelo PAC 2. O primeiro era que tivessem menos de 50 mil habitantes. Os outros incluem pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados.

No Ceará foram realizados 140 mutirões em 140 municípios atendendo 25.919 mulheres com emissão de 68.638 documentos. Em 2012 estão previstos mais de 1,1 mil mutirões em todo Brasil, destes, 50 serão realizados no Ceará.

Jangadeiro Online

Garanhuns - PE: Sepultada na tarde de ontem (14) vítima de canibalismo

Na foto acima o trio assassino que assassinaram e esquartejaram a jovem Alexandra da Silva Falcão, 20 anos em : Demócrito de Oliveira, a comerciante ambulante, a esposa Isabel Cristina Oliveira da Silva, 51, confessaram em depoimento que fazia e vendia pastéis e empadas nas ruas da cidade com se fossem salgados de carne bovina. O casal vivia com a amante dele, Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25.

SEPULTAMENTO

Extremamente abalada, Selma Maria Falcão, mae da jovem Alexandra da Silva Falcão, 20, assassinada e esquartejada pelo trio Jorge Negromonte, Isabel Pereira e Bruna Cristina de Oliveira da Silva, em Garanhuns, era o retrato da indignação. Presente no velório, que aconteceu no começo da tarde deste sábado, em Palmeirinha, no Agreste pernambucano, Selma passou mal e deixou o local. Ela voltou apenas para o enterro, que aconteceu por volta das 15h. Durante todo o dia, Selma recebia o apoio de amigos e parentes. Os três filhos da vítima não estiveram presentes nem ao funeral nem ao enterro.


Emoção e indignação. este foi o sentimento durante os velórios de Alexandra e também de Giselly Helena da Silva, 31, que também foi assassinada e esquartejada pelo trio. O grupo, integrante da seita Cartel, chocou a população pelos crimes que realizava desde 2008. A carne humana era consumida pelo grupo, além de vendida.

Os corpos saíram do Instituto Médico Legal (IML), no Recife por volta das 10h deste sábado. O corpo de Giselly foi velado na Assembleia de Deus, no bairro de Brasília, em Garanhuns, Agreste pernambucano. Familiares e amigos seguiram a partir das 14h para o município de Arcoverde, onde acontece o enterro.

Morte de gestores tem gerado atraso no julgamento de prestações de contas pelo TCM

O atraso no julgamento de algumas prestações de Contas de Gestão, Tomada de Contas de Gestão e Tomada de Contas Especial, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está gerando uma situação pouco comum nas sessões das câmaras e do pleno daquela Corte. Trata-se da quantidade de processos arquivados porque o gestor faleceu.

Somente nas sessões da primeira e da segunda câmaras, realizadas na semana passada, foram arquivados 17 processos porque os gestores haviam falecido. Em 2012 chega a mais de 30 a quantidade de processos arquivados por esse motivo. De conformidade com os relatores, durante as sessões de julgamento, em nenhum dos casos arquivados havia imputação de débito, embora em alguns constasse a aplicação de multa por causa de irregularidades constatadas.

Assessores
A coincidência para tantos processos estarem sendo julgados em um espaço de tempo tão curto pode ser atribuída não apenas a agilidade que está sendo dada aos julgamentos, mas procedimentos adotados, no segundo semestre do ano passado, em função de uma polêmica entre o conselheiro Pedro Ângelo e a procuradora de contas Leilyanne Feitosa. Pedro Ângelo defendeu a criação de novas vagas para procurador, a fim de agilizar a apreciação de processos e emissão de pareceres no âmbito da procuradoria.

A procuradora Leilyanne Feitosa foi contra a ampliação e disse que se houvesse um número maior de assessores colocaria em dia o andamento dos processos. A promessa da procuradora foi cumprida e, este ano, coincidência ou não, aumentou a quantidade de processos arquivados por morte do gestor.

DN Online

Promotores eleitorais de olho na eleição deste ano

Depois de realizar o debate visando a preparação de promotores eleitorais para as eleições municipais deste ano, o que ocorreu no último dia 30 de março, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará já anuncia mais dois desses eventos, que ocorrerão nos dias 30 de abril e 1 de junho. 

Como diz o promotor de Justiça Benedito Augusto Neto, a iniciativa da Escola Superior do Ministério Público, por sua importância e pelos objetivos de que se reveste, conta com a parceria do procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, e do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, promotor Raimundo Nogueira Filho.

Prefeito Agenor Neto autoriza obras de reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Jardim Oásis

 

O prefeito Agenor Neto assinou na noite desta sexta-feira, 13 de abril, a Ordem de Serviço para Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Família Dr. Durval de Mendonça, no bairro Jardim Oásis. O benefício atende um requerimento do vereador Bandeira Júnior (PMDB).

 

A Reforma e Ampliação do PSF do Jardim Oásis simbolizam o cumprimento de mais uma meta do plano de governo da administração do prefeito Agenor Neto para atender a população cada vez mais com dignidade e oferecer um ambiente de trabalho com mais recursos e conforto para os servidores. "Nós vamos fazer aqui uma reforma completa como já foi feita em outras unidades, porque isso além de ser meta do nosso plano de governo é também reivindicação da população", disse Agenor Neto.

Participaram da solenidade os vereadores Ednaldo Lavor, Aderilo Filho, Louro da Barra, Bandeira Júnior, João Lázaro, secretários municipais e população em geral.

 

Iguatu Notícias

Iguatuense brilha no Jiu-Jitsu do Norte-Nordeste do Brasil

O atleta iguatuense André Ribeiro consagrou-se campeão da IX Copa Prof. Sá de Jiu-Jitsu/Norte e Nordeste, realizada nos dias 7 e 8 deste mês, no point de lutas cearenses, o ginásio da Faculdade Católica Marista, em Fortaleza.

 

André disputou na faixa Marron - categoria peso pena, e lutou contra adversários do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

 

Dentre as várias conquistas do atleta, ele soma os títulos de Heptacampeão Cearense, Bi Campeão Norte-Nordeste, 3º Lugar no Brasileiro de Jiu Jitsu, outros. 

Iguatu Notícias

Nico Rosberg vence pela 1ª vez na carreira

 

Nico Rosberg teve um fim de semana inesquecível em Xangai. Um dia depois de conquistar uma inédita pole position, o piloto voltou a brilhar e conseguiu sua primeira vitória na carreira em 111 corridas na Fórmula 1. 

O alemão de 26 anos fez boa largada e imprimiu um bom ritmo de prova no início. Ele chegou a ter a vitória ameaçada por Jenson Button, mas o britânico teve problemas no pit stop na 39ª volta e perdeu segundos preciosos, deixando o caminho livre para o piloto da Mercedes cruzar a linha de chegada na primeira posição. 

Companheiro de Button na McLaren, Lewis Hamilton encontrou motivos para sorrir na penúltima volta: com uma ultrapassagem sobre Sebastian Vettel, da RBR, ele garantiu o terceiro lugar no pódio e assumiu a liderança do campeonato.

Confira o resultado final do GP da China:

1 - Nico Rosberg (ALE/Mercedes) - 1h36m26s929
2 - Jenson Button (ING/McLaren-Mercedes) - a 20s626
3 - Lewis Hamilton (ING/McLaren-Mercedes) - a 26s012
4 - Mark Webber (AUS/RBR-Renault) - a 27s924
5 - Sebastian Vettel (ALE/RBR-Renault) - a 30s483
6 - Romain Grosjean (FRA/Lotus-Renault) - a 31s491
7 - Bruno Senna (BRA/Williams-Renault) - a 34s597
8 - Pastor Maldonado (VEN/Williams-Renault) - a 35s643
9 - Fernando Alonso (ESP/Ferrari) - a 37s256
10 - Kamui Kobayashi (JAP/Sauber-Ferrari) - a 38s720
11 - Sergio Perez (MEX/Sauber-Ferrari) - a 41s066
12 - Paul di Resta (ESC/Force India-Mercedes) - a 42s273
13 - Felipe Massa (BRA/Ferrari) - a 42s700
14 - Kimi Raikkonen (FIN/Lotus-Renault) - a 50s500
15 - Nico Hulkenberg (ALE/Force India-Mercedes) - a 51s200
16 - Jean-Eric Vergne (FRA/STR-Ferrari) - a 51s700
17 - Daniel Ricciardo (AUS/STR-Ferrari) - a 1min03s100
18 - Vitaly Petrov (RUS/Caterham-Renault) - a 1 volta
19 - Timo Glock (ALE/Marussia-Cosworth) - a 1 volta
20 - Charles Pic (FRA/Marussia-Cosworth) - a 1 volta
21 - Pedro de la Rosa (ESP/HRT-Cosworth) - a 1 volta
22 - Narain Karthikeyan (IND/HRT-Cosworth) -  a 2 voltas
23 - Heikki Kovalainen (FIN/Caterham-Renault) - a 3 volta
 
Não completou:

Michael Schumacher (ALE/Mercedes) - a 43 voltas

Acidente de trânsito faz mais uma vítima em Iguatu

 

O jovem David Alves da Silva, 24 anos, morreu na manhã deste sábado (14), por volta das 5h, ao colidir a sua motocicleta com um carro, na saída de Iguatu para Acopiara, próximo a um posto de combustível.

 

A vítima ainda foi socorrida com vida para a emergência do Hospital Regional de Iguatu, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

 

David Alves era natural de São Paulo, mas residia em Iguatu. Atualmente ele trabalhava na empresa de Vigilância CORPVS.

 

O corpo foi conduzido para o Instituto de Perícia Forense de Iguatu (PEFOCE), e foi liberado por volta do meio dia.

 

Iguatu Notícias

Meia morre após parada cardíaca, e federação italiana adia rodadas

A Federação Italiana de Futebol decidiu neste sábado suspender todos os jogos de futebol, em qualquer divisão profissional, previstos para este fim de semana devido à morte do meia do Livorno, Piermario Morosini.   

O jogador sofreu uma parada cardíaca durante o jogo contra o Pescara, pela Série B italiana.

Programa Acopiara Urgente se destaca pela credibilidade

O programa Acopiara Urgente, apresentado aos sábados na rádio Liberdade AM de Iguatu, a cada dia que passa ganha novos adeptos e mais credibilidade. 

No programa de hoje, por exemplo, o estúdio ficou pequeno para tanta gente que foi acompanhar ao vivo o noticioso. O programa é comandado por Lindomar Rodrigues, Ozemar Rodrigues e Pinheirinho.

Tribunal julga IMPROCEDENTE representação do PTB de Acopiara contra o médico Dr. Vilmar

Em sessão realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, do último dia 10 de abril, acordou o Pleno, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso (50-83.2011.6.06.0060) interposto pelo Partido Trabalhista de Brasileiro de Acopiara, presidido pelo atual Prefeito, Antonio Almeida Neto, contra o médico e pré-candidato Dr. Vilmar.

A representação por suposta propaganda eleitoral antecipada que pedia a condenação do Dr. Vilmar ao pagamento de multa já tinha sido indeferida pelo Juiz Eleitoral de Acopiara. O PTB, representado na ação pelo advogado Rangel Pereira Ribeiro, não apresentou prova apta a caracterizar a existência de propaganda antecipada, segundo o Relator.

O acórdão foi publicado no DJE que circulará na próxima segunda-feira, dia 16:

RECURSO ELEITORAL N.º 5083 – CLASSE 30 (50-83.2011.6.06.0060)

ORIGEM: Acopiara – CE (60ª Zona Eleitoral)RELATOR SUBSTITUTO: Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes

RECORRENTE: Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, municipal

ADVOGADOS: Rangel Pereira Ribeiro e outro

EMENTA: RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ANTECIPADA. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONDUTA IMPUTADA AOS REPRESENTADOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO ELEITORAL.

1. No caso sub oculi, o recorrente não apresentou prova apta a caracterizar a existência de propaganda antecipada.

2. Ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo que impõe o improvimento do recurso, com a consequente manutenção da sentença de 1º grau.

3. Desobedecidas as exigências estabelecidas pelo parágrafo 1º do art. 96 da Lei n.º 9.504/97, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC.

4. Não provimento do recurso.

- Unânime

Decisão: ACORDAM os Juízes do TRE/CE, por unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo desprovimento do recurso, e, consequente, manutenção da sentença do Juízo de 1º grau que indeferiu, liminarmente, a representação e declarou extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, IV, do CPC, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste.

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Fortaleza, 12 de abril de 2012.

CELMA MARIA CARNEIRO GALENO

COORDENADORA DE PROCESSAMENTO

RAIMUNDO LÚCIO GONZAGA WANDERLEY

SECRETÁRIO JUDICIÁRIO

 

Blog do Thiago Carvalho

Em PE, suspeitos de mortes vendiam salgados de carne humana, diz polícia

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou que os três suspeitos de assassinar, esquartejar e enterrar duas mulheres, em Garanhuns, no Agreste do estado, disseram, em depoimento na quinta-feira (12), que usavam a carne humana para produzir salgados, como empadas. Os alimentos seriam vendidos para a população e também serviam como refeição para o próprio trio e para a criança de cinco anos que morava com eles.

Segundo informações da polícia, os suspeitos ainda confessaram que, após os assassinatos, guardavam parte dos corpos da vítima na geladeira. Os agentes, ao irem à casa do trio, não encontraram restos mortais no refrigerador. De acordo com o comissário da Delegacia de Garanhuns, Demócrito Oliveira, eles estavam numa fase de “entressafra”, já que planejavam assassinar outra mulher, na cidade de Lagoa do Carro, no Agreste pernambucano.

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A partir das 11h50min mais uma edição do programa Acopiara Urgente na rádio Liberdade AM de Iguatu

Na China, Rosberg faz primeira pole da carreira. Brasileiros ficam no Q2

Sem dar chances para os adversários, Nico Rosberg garantiu a primeira pole position da carreira, no treino classificatório para o GP da China de Fórmula 1. O alemão da Mercedes marcou o tempo de 1min35s121 logo aos três minutos da superpole e seguiu para os boxes, onde aguardou os rivais tentarem, em vão, bater a impressionante marca. Rosberg foi meio segundo mais rápido que Lewis Hamilton (1min35min626), da McLaren.

Punido na quinta-feira com a perda de cinco posições por ter trocado a caixa de câmbio, o inglês largará apenas na sétima colocação. Com isso, a primeira fila contará com os dois carros da Mercedes, com Michael Schumacher (1min35691) na segunda posição. A segunda fila terá as presenças de Kamui Kobayashi (1min35s784), da Sauber, e Kimi Raikkonen (1min35s898), da Lotus.

Os brasileiros foram eliminados na segunda parte do treino classificatório e ficaram de fora da superpole. Com o tempo de 1min36s255, Felipe Massa ficou com a 12ª posição, enquanto viu o companheiro Fernando Alonso seguir mais uma vez para o Q3. Bruno Senna também perdeu o duelo interno com o companheiro de equipe. O brasileiro da Williams anotou o tempo de 1min36s289, seis milésimos acima de Pastor Maldonado, e largará na 14ª colocação.

O polêmico sistema de dutos aerodinâmicos da Mercedes - aprovado pela FIA e contestado por diversas equipes - fez a diferença no veloz circuito de Xangai. É a primeira vez que a escuderia alemã larga na frente desde seu retorno à categoria máxima do automobilismo em 2010. Ao todo, a Mercedes tem nove poles, a última foi em 1955, com Juan Manuel Fangio, em Monza, Itália.

O GP da China está marcado para as 4h da manhã deste domingo e terá transmissão da TV Globo.

Confira como ficou grid de largada para o GP da China:

1 - Nico Rosberg (ALE/Mercedes) - 1m35s121
2 - Michael Schumacher (ALE/Mercedes) - 1m35s691
3 - Kamui Kobayashi (JAP/Sauber-Ferrari) - 1m35s784
4 - Kimi Raikkonen (FIN/Lotus-Renault) - 1m35s898
5 - Jenson Button (ING/McLaren-Mercedes) - 1m36s191
6 - Mark Webber (AUS/RBR-Renault) - 1m36s290
7 - Lewis Hamilton (ING/McLaren-Mercedes) - 1m35s626 (*)
8 - Sergio Perez (MEX/Sauber-Ferrari) - 1m36s524
9 - Fernando Alonso (ESP/Ferrari) - 1m36s622
10 - Romain Grosjean (FRA/Lotus-Renault) - Sem tempo
(*) - Punido com a perda de cinco posições por trocar a caixa de câmbio

Eliminados na segunda parte do treino classificatório:

11 - Sebastian Vettel (ALE/RBR-Renault) - 1m36s031
12 - Felipe Massa (BRA/Ferrari) - 1m36s255
13 - Pastor Maldonado (VEN/Williams-Renault) - 1m36s283
14 - Bruno Senna (BRA/Williams-Renault) - 1m36s289
15 - Paul di Resta (ESC/Force India-Mercedes) - 1m36s317
16 - Nico Hulkenberg (ALE/Force India-Mercedes) - 1m36s745
17 - Daniel Ricciardo (AUS/STR-Ferrari) - 1m36s956

Eliminados na primeira parte do treino classificatório:

18 - Jean-Eric Vergne (FRA/STR-Ferrari) - 1m37s714
19 - Heikki Kovalainen (FIN/Caterham-Renault) - 1m38s463
20 - Vitaly Petrov (RUS/Caterham-Renault) - 1m38s677
21 - Timo Glock (ALE/Marussia-Cosworth) - 1m39s282
22 - Charles Pic (FRA/Marussia-Cosworth) - 1m39s717
23 - Pedro de la Rosa (ESP/HRT-Cosworth) - 1m40s411
24 - Narain Karthikeyan (IND/HRT-Cosworth) - 1m41s000

Quatro municípios cearenses em estado de emergência por conta da seca

Quatro Municípios no Ceará já decretaram Situação de Emergência em decorrência do quadro de estiagem que vem castigando as regiões de Sertão Central, Inhamuns, Sertões de Crateús e Vale do Jaguaribe. Foram eles: Ibaretama, Capistrano, Quiterianópolis e Monsenhor Tabosa. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), entretanto, pede cautela aos prefeitos por considerar a situação indefinida e por caracterizar a falta de chuva apenas como veranico.

O coordenador estadual da Cedec, coronel Hélcio Queiroz, mantém a esperança de ocorrência de chuvas ainda em abril, maio e junho próximos. "Precisamos ser cautelosos porque ainda estamos dentro da quadra invernosa. Estamos avaliando a situação, conversando com os gestores e neste mês de abril elaborando o nosso planejamento normal sobre possíveis ações de atendimento aos Municípios", justifica o coordenador.

Governo que economizar R$ 156 bilhões em 2012 para pagar juros da dívida pública

O governo federal assumiu o compromisso de cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 155,9 bilhões em 2013. O montante equivale a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano. Este ano, a previsão é economizar R$ 140 bilhões. 

Os dados fazem parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o 2013, encaminhado ao Congresso Nacional. “O crescimento real projetado da economia e a redução do custo da dívida pública permitirão a continuidade da trajetória de queda da dívida pública líquida do setor público não financeiro como proporção do PIB ao longo desse período”, diz o comunicado do Ministério do Planejamento.

Pimentel condenado a indenizar Tasso por danos morais

O senador José Pimentel (PT) foi condenado no Tribunal de Justiça do Ceará a pagar indenização de R$ 30 mil ao empresário Tasso Jereissati (PSDB), por danos morais devido a declarações do petista dadas em 2001. A sentença é do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza.

Na época, quando era deputado federal, José Pimentel, conforme o processo, era sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Finor, que apurava denúncias de irregularidades na liberação e aplicação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste.

Então, antes do relatório final da CPI ser concluído, José Pimentel fez declarações à imprensa brasileira e veiculou na Internet o sub-relatório em que acusava o então governador do Ceará, Tasso Jereissati, de ter cometido crime de sonegação fiscal, mediante a emissão de notas fiscais frias por empresas do tucano.

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva diz nos autos que as informações divulgadas por Pimentel resultaram em prejuízos morais para a imagem de Tasso Jereissati e que houve ampla divulgação do material. "As provas demonstram que as informações foram repassadas fora das dependências da Casa Legislativa, gerando ampla divulgação a fatos ainda não conclusos e sem dar ao promovente a chance de prestar os esclarecimentos necessários, prejudicando a defesa do investigado", aponta.

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Agricultores do Ceará perderão 50% da safra em 2012

Com a irregularidade na distribuição das chuvas no Estado, principalmente em algumas regiões, já está projetada a perda de 50% da safra agrícola pelo menos no Sertão Central e nos Inhamuns.

Com base nesse quadro de seca, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) reuniu, ontem, em encontro no órgão, representantes de várias secretarias do Estado para discutir medidas e apresentar propostas que serão encaminhadas ao Governador Cid Gomes para amenizar os efeitos dessa estiagem.

Entre os encaminhamentos propostos constam a antecipação dos repasses do "Garantia-Safra" para agricultores que tiveram perdas superiores a 50%; a colocação de carro pipa para o abastecimento de água em comunidades atingidas pela estiagem; a venda de milho a preço mínimo de custo; de ração animal com redução de preço; renegociação de todas as dívidas dos agricultores; e a criação de linhas de créditos emergenciais para atividades produtivas.

No Ceará, existem 242 mil agricultores e, atualmente, 181 municípios cearenses estão aptos a receber o "Garantia-Safra". Desses, 133 já assinaram o Termo de Adesão.

Leia mais... 

Prefeito de Acopiara convida grupo político para encontro e deixa petistas de fora, dentre eles, Tião Mandú e Glairton Frutuoso. Mais detalhes no programa Acopiara Urgente deste sábado.

Ex-prefeito Edilmo Costa (PR) adere ao grupo político do prefeito Agenor Neto (PMDB) em Iguatu

Edilmo Costa faz discurso emocionado

O ex-prefeito e até então, o nome mais forte de oposição em Iguatu, Edilmo Costa (PR), aderiu ao grupo político do prefeito Agenor Neto (PMDB). 

Edilmo Costa disse que se sentiria muito mal senão enveredasse por esse caminho levando-se em consideração que Agenor Neto foi o melhor prefeito que Iguatu já teve ao longo de sua história política.

As ações do prefeito iguatuense em prol de quem mais precisa foram fundamentais para a decisão final do ex-prefeito Edilmo.

Governo propõe salário mínimo de R$ 667,75 para 2013

A proposta do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que está sendo enviada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, contempla um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 622 para R$ 667,75 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro.

O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país. O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,35% no próximo ano.

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2013, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2011 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). No ano passado, o PIB cresceu 2,7% e, para a inflação medida pelo INPC, a previsão inicial do governo é de 4,5% para este ano.

Para 2014 e 2015, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 729,20 e de R$ 803,93, respectivamente.

Futuros proprietários de casas populares em Acopiara temem ser prejudicados pela Prefeitura por não terem dinheiro para pagarem ligações de água e luz

O blog recebeu uma denúncia dando conta que os futuros beneficiários com as 45 casas populares construídas próximas a subestação, no bairro Moreira, em Acopiara nao têm condições suficientes de pagarem taxas de ligações de água e energia.

De acordo com alguns dos futuros proprietários, a assistente social  da Prefeitura de Acopiara, teria dito, que o projeto não contempla a casa pronta com energia e água e que eles seriam obrigados a pagarem as ligações dos dois benefícios.

Para ter acesso á água dentro de casa o beneficiário terá de pagar a quantia de R$ 54,00 pela ligação, e energia, R$ 56,00.

Muitos alegam que não tem nem o que comerem com a família e temem ser prejudicados pela Prefeitura caso não arranjem o dinheiro para pagarem as ligações de água e luz.

Para a construção das 45 unidades habitacionais o Governo Federal liberou para a Prefeitura Municipal a importância de R$ 498.419,56 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos).

Em tempo

O blog está entrando em contato com a superintendência da Caixa Econômica Federal em Fortaleza para saber se o projeto contempla ou não a casa pronta, inclusive com direito as ligações de água e luz. 

Normalmente esse tipo de convênio entre Prefeitura/Caixa o beneficiário recebe a casa pronta.