Ela pilotava uma motocicleta quando invadiu a CE e foi colhida violentamente por um carro. Por conta do forte impacto, a mulher morreu no local. A Polícia esteve no local e adotou as medidas cabíveis.
sexta-feira, 18 de abril de 2025
Mulher de 39 anos morre em grave acidente de trânsito no distrito de Barro Alto, em Iguatu
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Justiça aceita denúncia e ex-empresário do forró Emanoel Gurgel agora é réu por importunação sexual
A juíza da 11ª Vara Criminal de Fortaleza decidiu acolher a denúncia dizendo que Emanoel Gurgel está "fartamente qualificado" e que estão "presentes, em tese, a materialidade do fato e indícios de autoria, não vislumbrando nenhuma causa de rejeição liminar da denúncia".
A reportagem procurou os advogados do ex-empresário, que se pronunciaram por nota: "A defesa do Senhor Emanoel Gurgel informa que não possui ciência formal dos fatos questionados, tampouco foi intimado acerca de qualquer procedimento em curso".
O Diário do Nordeste também entrou em contato com a assistência de acusação, representada pelo advogado Nasareno Saraiva, que confirmou o recebimento da denúncia, mas disse não poder "dar detalhes do processo em razão do segredo de Justiça".
SEM POSSIBILIDADE DE UM ACORDO
Em outubro do ano passado, quando o MP enviou a denúncia por meio da 23ª Promotoria de Justiça Criminal, a Promotora de Justiça Luciana Costa Girão Pierre destacou a impossibilidade da propositura de um Acordo de Não Persecução Penal.
“Entendemos não caber acordo de não persecução penal ao caso denunciado, disposto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, tendo em vista não ter o investigado preenchido todos os requisitos necessários a tanto. Com efeito, analisando-se os autos informativos respectivos, observa-se que o denunciado negou a prática criminosa, bem como o crime em análise foi praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”, segundo o órgão acusatório.
No entanto, em fevereiro deste ano, a Justiça retornou os autos para que o MP se manifestasse sobre "o cabimento de Proposta de Suspensão Condicional do Processo".
No mês seguinte, o Ministério Público manteve o posicionamento de que "o acusado não preenche os requisitos necessários para a concessão do benefício da suspensão condicional do processo, em razão da reprovabilidade social intensa do crime".
Ainda na denúncia, a promotora acrescentou que “a ação criminosa foi registrada por meio das câmeras de segurança do local e o Relatório Analítico Descritivo de Imagem detalha a sequência de eventos, inclusive identificando perfeitamente a vítima, o infrator e suas características”.
'APALPADAS' DENTRO DO ELEVADOR
O fato divulgado em primeira mão pelo Diário do Nordeste se deu no dia 19 de junho, às 5h25. A vítima, Maria Palmira Saraiva, conta que já estava no elevador, quando o ex-empresário entra e começa a conversar com ela.
A vítima concedeu entrevista ao Diário do Nordeste e contou que conhecia Emanoel Gurgel "de vista" e que no dia do caso estava há 24 horas sem dormir, cuidando de uma parente.
Palmira disse ter ficado "atordoada, sem reação para revidar", mas que quando se percebeu vítima, buscou no mesmo dia denunciar o caso na DDM.
Ela disse ter sido esta a primeira vez em que foi vítima de assédio: "no momento que ele me tocou, fiquei sem ação. Eu me acho uma mulher corajosa e hoje fico me castigando, porque eu não tive reação. Ele tentou desconversar. Estou com nojo de mim mesma, me sinto covarde".
Na Justiça, o prazo para a defesa responder à acusação é de até 10 dias, contados a partir dessa terça-feira (15), data do despacho.
Baderna proporcionada pelos vereadores de oposição em Acopiara (CE) repercute na imprensa cearense
Um grupo de vereadores da Câmara de Acopiara partiu para cima de um servidor enquanto ele gravava uma briga entre os parlamentares dentro do plenário.
Na ocasião, o funcionário chegou a ser ameaçado pelo grupo, que queria também a sua demissão pelo fato de ter feito a filmagem.
No vídeo, é possível ver o momento de desordem em que a líder da sessão pede para que os vereadores mantenham a calma. Em seguida, um vereador chama a atenção de um de seus aliados para alertar que estariam sendo gravados. A partir de então, os parlamentares se voltam contra o servidor, lhe ameaçando e oprimindo-o.
Segundo apurou a equipe de reportagem da Jangadeiro, a confusão iniciou por conta de um debate sobre um aditivo no orçamento em benefício da Saúde do município.
Dos quatro vereadores, apenas um se manifestou e pediu desculpas pela situação.
Fonte: Jornal Jangadeiro
Obs: Direitos autorais do vídeo/TV Jangadeiro afiliada do SBT, no Ceará
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Conta de luz vai ficar mais barata no Ceará após reajuste
A Enel Ceará atende cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras nos 184 municípios cearenses. Mas os valores de reajuste das contas de energia são definidos pela Aneel, seja redução ou aumento.
A agência utiliza uma série de índices para calcular quanto a energia deve custar, como os encargos setoriais, custos de transmissão de energia, custos de compra de energia e custos na distribuição.
O boletim que autorizou a redução na conta de luz de 2025 também indicou que, em 2026, pode haver um aumento na conta de luz. O reajuste positivo, no entanto, ainda não foi aprovado e o valor do aumento também ainda não foi confirmado.
Salário mínimo no valor de R$ 1.630 em 2026 é proposto pelo Governo brasileiro
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC.
O pacote de corte de gastos no ano passado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação.
Fonte: Agência Brasil
Despesas previdenciárias chegarão, em 2026, a 1 trilhão e 130 bilhões de reais e governo prevê pente fino para cortar benefícios irregulares
Em 2025, o Ministério da Previdência Social anunciou uma economia de quase 1 bilhão e 900 milhões de reais com o corte de benefícios irregulares. De acordo com o projeto de lei orçamentária, o governo prevê que as despesas obrigatórias vão alcançar 2 trilhões, 385 bilhões em 2026, enquanto, neste ano, a estimativa é de 2 trilhões, 168 bilhões de reais.
Os técnicos do Governo Federal destacam que, dentre os principais gastos, os únicos que crescem em proporção do PIB são os ligados ao INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os benefícios previdenciários devem crescer de 1 trilhão e 15 bilhões de reais este ano (8,0% do PIB) para 1 trilhão e 130 bilhões de reais (8,2% do PIB). Segundo, ainda, o projeto de lei orçamentária, o BPC deve ter alta de 119 bilhões e 100 milhões de reais para 140 bilhões e 100 milhões de reais em 2026.
Elmano anuncia novo concurso para a Polícia Civil, com 500 vagas para investigador
As vagas são para candidatos de nível superior. O salário inicial é de R$ 6.732,71.
"Nós não temos mais o cargo de inspetor e de escrivão. Nós unificamos e temos, agora, o cargo de investigador oficial da Polícia Civil. São 500 vagas. Nós queremos, se possível, chamar ainda mais, isso vai depender da nossa realidade orçamentária e financeira", disse o governador.
As inscrições terão início no próximo 2 de maio e seguirão até o dia 16 do mesmo mês, no site da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp-CE), responsável pelo certame.
Como serão as provas?
De acordo com o diretor da Aesp-CE, Leonardo Barreto, o concurso terá quatro fases: a primeira consiste em provas objetivas e subjetivas, enquanto que a segunda é um teste físico, a terceira, uma avaliação psicológica, e, a quarta, uma investigação social.
Por fim, os aprovados devem passar por um curso de formação de duração de quatro meses e 728 horas/aula.
Os 500 novos policiais simbolizam " um importante investimento nas forças de segurança pública", pontuou Barreto.
Concursos para as forças de segurança
Também estão em andamento outros dois concursos para as forças de segurança do Ceará, sendo um para delegado da Polícia Civil e outro para soldado da Polícia Militar.
Na transmissão ao vivo, Elmano adiantou ainda que o Governo também fará um concurso para o Corpo de Bombeiros do Estado. No entanto, ainda não deu detalhes sobre vagas, remuneração e data das inscrições.
Diário do Nordeste
Ceará tem 43 açudes sangrando em mais de 30 cidades
O monitoramento também aponta que outros 20 reservatórios estão com mais de 90% da capacidade total preenchida.
A ferramenta acompanha o nível de 157 reservatórios no Estado. Do total, 30 estão com volume inferior a 30% — incluindo o Castanhão, maior açude cearense, que acumula 29,25% do volume total.
Ao todo, 33 municípios têm pelo menos um açude sangrando. Itapipoca é a cidade com o maior número deles, com águas transbordando nos reservatórios Poço Verde, Quandú e Gameleira.
Já em Forquilha, Sobral, Granja, Umirim, Miraíma, Maranguape e Caucaia, dois açudes atingiram a capacidade máxima e estão vertendo.
Veja quais os açudes que estão sangrando no Ceará:
- Acaraú Mirim — Massapê
- Arrebita — Forquilha
- Forquilha — Forquilha
- Jenipapo — Meruoca
- Sobral — Sobral
- São Vicente — Santana do Acaraú
- Benguê — Aiuaba
- Caldeirões — Saboeiro
- Rivaldo de Carvalho — Catarina
- Gangorra Granja
- Itaúna — Granja
- Tucunduba — Senador Sá
- Várzea da Volta — Moraújo
- Caxitoré — Umirim
- Frios — Umirim
- Itapajé — Itapajé
- Jerimum — Irauçuba
- Gameleira — Itapipoca
- Gerardo Atimbone — Sobral
- Missi — Miraíma
- Mundaú — Uruburetama
- Poço Verde — Itapipoca
- Quandú — Itapipoca
- São Pedro Timbaúba — Miraíma
- Acarape do Meio — Redenção
- Amanary — Maranguape
- Aracoiaba — Aracoiaba
- Catucinzenta — Aquiraz
- Cauhipe — Caucaia
- Germinal — Pacoti
- Itapebussu — Maranguape
- Malcozinhado — Cascavel
- Pacajus — Pacajus
- Penedo — Maranguape
- Pesqueiro — Capistrano
- Sítios Novos — Caucaia
- Tijuquinha — Baturité
- Olho d'Água — Várzea Alegre
- Rosário — Lavras da Mangabeira
- Tatajuba — Icó
- Ubaldinho — Cedro
- Do Batalhão — Crateús
- Sucesso — Tamboril
Com dois de Pedro Raul, Ceará vence Vasco no Castelão pela Série A
O camisa 9 do Vozão marcou aos 29 do 1º tempo e aos 36 minutos do 2º tempo, assumindo a artilharia da competição. O Vasco diminuiu com Vegetti, aos 48 do 2º tempo.
Com a vitória, o Vozão chegou aos 7 pontos em 4 rodadas, e assume a 3ª colocação. O Alvinegro volta a jogar no dia 21, na Arena Fonte Nova, às 20 horas, contra o Bahia.
Vereadores de oposição em Acopiara (CE) tentam intimidar servidor da Câmara que filmou baderna e palhaçada proporcionada por eles
Os vereadores Ricardo Costa (MDB), Dênis Bastos (MDB), Jeffim (MDB) e Zé Estênio (MDB), quarteto ligado ao grupo de oposição no município de Acopiara, perderam o equilíbrio emocional e partiram para agredir um servidor da Câmara Municipal pelo fato do mesmo estar filmando a baderna proporcionada por eles.
O fato está repercutindo negativamente no município e deve ganhar espaço na mídia cearense. Nas redes sociais, a falta de postura dos legítimos representantes do povo acopiarense está sendo questionada e criticada pelos internautas.
Os vereadores de oposição, a cada semana, e a cada reunião, promovem uma verdadeira palhaçada na sede do poder legislativo. Isso é uma vergonha e precisa ser combatido!
Cá pra nós
Se os vereadores de oposição de Acopiara não querem ter suas imagens divulgadas por conta das palhaçadas, é só evitar badernas nas sessões ordinárias do Poder Legislativo.
Em tempo
Dos quatro vereadores citados por tentativa de intimidação, apenas o vereador Dênis Bastos se dirigiu ao servidor da Câmara para pedir desculpas pelos excessos e falta de postura.
E mais:
Os vereadores de oposição pediram a demissão do servidor, sob pena, do caso ser denunciado no Ministério Público.
Prefeitura de Iguatu apresenta balanço dos 100 dias de gestão com ações de impacto e superação de desafios
A nova gestão começou o ano enfrentando uma série de dificuldades: mais de meio bilhão de reais em dívidas, serviços públicos com qualidade comprometida, equipamentos sem funcionamento, cidade desorganizada e contas bloqueadas. Apesar disso, o governo municipal destaca a superação desses obstáculos com ações imediatas que já têm gerado resultados para a população.
Entre as principais ações executadas nesses 100 dias estão a inauguração da nova emergência do Hospital Regional de Iguatu, o reajuste de 7,5% para os servidores públicos, mutirões de limpeza e retirada de podas, aquisição de um novo trator e uma retroescavadeira, além da doação de dois terrenos para a construção de novas escolas.
Outras medidas de destaque incluem a ampliação da equipe médica com mais especialistas, a recuperação de 38 motos que estavam sucateadas, a realização de mais de 500 castrações e o pagamento do 13º salário atrasado de 2024, demonstrando o compromisso da administração com os servidores.
O evento também foi marcado pelo anúncio de novas iniciativas que serão implementadas a médio e longo prazo, sinalizando um planejamento contínuo para promover melhorias em diversas áreas do município.
Confira mais algumas das principais ações:
SECRETARIA DE SAÚDE
- Implantação de 3 novas Equipes Multiprofissionais (EMULT)
- Nova ambulância do SAMU
- 100% das UBS’s abastecidas com medicamentos, insumos, kits básicos de atendimento e curativos
- Aplicação de mais de 1820 vacinas contra a dengue
- Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente no Hospital Regional
- Reforma da UBS Ernani Barreira
- Contratação de novos profissionais de saúde para reforço das UBSs
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CIAC em Ação: Emissão de 2579 carteiras nacional de identidade
- Realização do carnaval dos idosos
- Início dos cursos de balé, teclado, dança, violão e informática no Pólo de Convivência Social
SECRETARIA DE CUTURA E TURISMO
- Conclusão de reforma e instalação de sistema de refrigeração e mobiliário no Museu da Imagem e do Som
- Apresentação do Espetáculo ‘Cantando Humberto Teixeira’ pelo coral da Escola de Música Popular de Iguatu
- Retomada dos editais da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc para valorização dos artistas da terra
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Reajuste de 7% para profissionais do magistério
- Transporte escolar assegurado a todas as áreas de Iguatu
- Merenda escolar de qualidade
- Retorno das aulas do EJA - Educação de jovens e adultos
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
- Realização de ações emergências no Bairro Cajueiro no período das chuvas
- Limpeza do canal do Bairro Terra Bela até a Gameleira
- Realização de serviços de capina e limpeza de prédios públicos
- Mutirão Iguatu Limpo na sede, distritos e sítios
SECREATARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
- Distribuição de 350 coleiras repelente e antiparasitária
- Mais de 250 Atendimentos clínicos realizados
- Funcionamento do Castramóvel para atender a população
- Distribuição de mais de 5 toneladas de Ração para protetoras
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
- Mais de 30 toneladas de pneus descartados de forma correta em parceria com o CORRAJ
- Programa Óleo amigo: Mais de 420 litros de óleo escolhidos em parceria com o Sabão Juá
- Realização de dedetização no Mercado Público
- 78 catadores beneficiados pelo programa Auxílio Catador
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Ampliação das ações da CIADI, tornando a comunicação da Prefeitura mais acessível
- Seleção de monitores escolares da inclusão em parceria com a SEDUC
- Mapeamento dos espaços públicos para torná-los mais acessíveis
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
- Realização da Corrida Viva Iguatu - 172 anos
- Jogos Escolares 2025 para todas as escolas municipais
- Campeonato Iguatuense de Futebol (3ª divisão)
SECREATARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- Preparo de terras: 60 comunidades atendidas com 1.176 horas trabalhadas
- Mais de 50 inseminações artificiais realizadas em caprinos
- Distribuição de mais de 64 toneladas de sementes do Programa Hora de Plantar
- Peixamento nos açude, mais de 140 mil alevinos distribuídos
ORGANIZAÇÃO DA CIDADE
- Iguatu Iluminado: Troca de lâmpadas em pontos escuros em diversas localidades
- Construção de três passagens elevadas
- Implementação de monitoramento via GPS dos veículos locados
Servidora da Prefeitura de Iguatu, morre vítima de acidente de trânsito
Segundo informações, Cícera e uma acompanhante, identificada como Ingrid, seguiam de motocicleta quando foram atingida violentamente por um ônibus, placas não anotadas.
Os dois veículos viajavam no mesmo sentido e por conta do forte impacto, Cícera morreu na hora. A companheira foi socorrida ao hospital. As autoridades policiais estiveram no local e adotaram as medidas cabíveis.
Morre em Iguatu, o líder comunitário Francivaldo Silva
Ele passou por um procedimento cirúrgico, recentemente, no estômago e não conseguiu se recuperar. Francivaldo apresentava um programa de rádio aos sábados, na Liberdade AM de Iguatu e certamente deixará muitas saudades para os familiares, amigos e ouvintes. Que Deus o receba no reino do céu. Pêsames!
Programa Bolsa Família pode está com os dias contados: Presidente Lula afirmou que o Brasil não pode ser um país que “vive eternamente do Bolsa Família”
“Voltei para a presidência da República para provar que este país não pode ser um país eternamente pobre, eternamente vivendo de Bolsa Família. Não. Precisamos fazer as pessoas se formarem adequadamente, aprender uma profissão, constituir família, terem prosperidade e viverem bem, num padrão de classe média”, destacou, durante visita à fábrica da automotiva japonesa Nissan, em Resende (RJ).
terça-feira, 15 de abril de 2025
STF suspende as ações que tratam sobre a contratação de prestadores de serviço como pessoa jurídica
Uma corrente majoritária do STF considera que a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral. Segundo o ministro Gilmar Mendes, relator do tema no STF, essa decisão confere maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos”, validando “diferentes formas de divisão do trabalho”.
DESCUMPRIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
O ministro Gilmar Mendes relatou, ainda, em sua decisão, que o descumprimento da orientação do STF pela Justiça do Trabalho contribui para grande insegurança jurídica.
“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes.
JURISPRUDÊNCIA
A decisão do STF teve por base um processo sobre ‘‘pejotização’’ para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.
O tema deixa o STF em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.
À época, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância.
Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.
REPERCUSSÃO GERAL
O ministro Gilmar Mendes, ao reconhecer a repercussão geral do assunto, destacou que o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.
O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.
ORIGEM DA DECISÃO
O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.
“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
segunda-feira, 14 de abril de 2025
FNDE lançou o Sistema de Monitoramento, Avaliação e Validação (SIMAV) que permitirá um monitoramento em tempo real da execução de obras e serviços
Principais Recursos do SIMAV:
- Relatórios de Execução: fornecerão diagnósticos precisos sobre a implementação dos programas educacionais
- Boletins de Síntese: trarão informações atualizadas sobre os investimentos e resultados
- Objetivos do SIMAV:
- Melhorar a qualidade da gestão: dos programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação
- Aumentar a eficiência: na execução de recursos e políticas educacionais
- Fortalecer a equidade: no acesso à educação, priorizando quem mais precisa
O lançamento do SIMAV contou com a participação de especialistas de instituições renomadas, como IBGE, Fundação João Pinheiro e USP, que discutiram os desafios da execução financeira de programas educacionais e a importância de dados e evidências na formulação de políticas públicas.
Cartões do Programa Ceará Sem Fome serão entregues na próxima quarta-feira (23) em Acopiara
Os beneficiários devem estar munidos de RG, CPF e Número do Nis para receber o cartão. A lista de contemplados está disponível aqui.
Se você tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, pode entrar em contato com a STDS ou verificar seu site oficial para mais detalhes sobre o programa Ceará Sem Fome.
Abono salarial PIS-Pasep beneficia mais de 170 mil cearenses na terça-feira
Os valores variam de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, dependendo de quantos meses a pessoa trabalhou em 2023. O dinheiro pode ser sacado até 29 de dezembro de 2025. (veja todas as datas abaixo)
➡️ O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que atendem aos requisitos do programa.
No geral, têm direito ao abono pessoas que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês. (Veja todos os requisitos abaixo)
O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br. (Veja passo a passo de como consultar abaixo)
Assim como em 2024, o calendário de pagamento de 2025 foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.
Ao todo, em 2025, serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho.
Em março, o Ministério do Trabalho já efetuou o pagamento para os nascidos no mês de fevereiro.
Data de recebimento dos nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
Fevereiro: 17 de março
Março: 15 de abril
Abril: 15 de abril
Maio: 15 de maio
Junho: 15 de maio
Julho: 16 de junho
Agosto: 16 de junho
Setembro: 15 de julho
Outubro: 15 de julho
Novembro: 15 de agosto
Dezembro: 15 de agosto
Como consultar? (passo a passo)
Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:
- Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
- Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
- Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
- Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda
A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.
Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.
Quem pode pedir a isenção
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:
Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.
Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.
Justificativa de ausência
O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.
De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.
A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.
O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.
Cronograma
Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.
O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.
Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.
Enem
Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.
As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.
O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.
O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.
Candidaturas fictícias de mulheres abrem caminhos para novas cassações de vereadores no Ceará
A Lei estabelece que, pelo menos, 30% das vagas da chapa ao Legislativo devem ser preenchidas por mulheres. Um dos casos que chamam a atenção nos bastidores políticos é na cidade de Juazeiro do Norte, que teve três vereadores cassados por fraude à quota de gênero.
Os vereadores Badú (Mobiliza), Boaz das Rotatórias (PL) e Lukão (PSDB), cassados pela Justiça da 28ª Zona Eleitoral, preparam recurso ao TRE e, se perderem, irão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para preservar as vagas no Legislativo Municipal.
A cassação em primeira instância os mantém no exercício do mandato até a decisão final sobre o julgamento. Se o TSE mantiver a cassação, haverá recontagem de votos e a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte terá uma nova composição. Em outras cidades do Ceará o Ministério Público Eleitoral apresentou denúncias contra partidos por fraude à quota de gênero.
Assinar:
Postagens (Atom)