terça-feira, 18 de março de 2025

Prefeitura de Acopiara está distribuindo novos equipamentos esportivos para os Jogos Escolares

A Prefeitura de Acopiara em parceria com as secretarias da Educação e Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, está distribuindo novos equipamentos esportivos para os Jogos Escolares, que irão mobilizar diversas instituições de ensino na cidade.

O objetivo é promover lazer e atividades físicas para a juventude local, para crianças e adolescentes, proporcionando uma experiência enriquecedora e saudável. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Acopiara reafirma seu compromisso com a educação e o desenvolvimento integral da juventude da Terra do Lavrador.

"Com trabalho, respeito e dignidade, crianças e adolescentes poderão desfrutar do esporte e educação em Acopiara, possibilitando vivenciar a fase tão importante da vida que a juventude dentro da escola".

Prefeitura de Acopiara (CE) começa a ser reconhecida pelo trabalho desenvolvido nas escolas

A Prefeitura de Acopiara foi reconhecida pelo Programa Família Mais por seu trabalho em prol da parentalidade positiva nas Pré-Escolas. 

A Secretaria Municipal da Educação recebeu uma condecoração especial, entregue à Coordenadora da Pré-Escola, Mazé Moura, que destacou o trabalho de responsabilidade realizado pelo setor educacional do município.

A cerimônia de entrega da placa oficial contou com a presença da Secretária da Educação, Ivânia Araújo, além das professoras Keyllane Duarte e Aurilene Calixto.  

Segundo Ivânia Araújo, secretária da Educação, essa condecoração é apenas o começo de um reconhecimento maior ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Acopiara em prol da educação e do desenvolvimento social das famílias e crianças do município.

Pagamento do benefício Garantia-Safra 2023/2024 começa hoje (18), em Acopiara (CE)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento do benefício Garantia-Safra para os agricultores de Acopiara que aderiram ao programa na safra 2023/2024.

De acordo com o prefeito Dr. Vilmar, serão beneficiados no município 3.735 agricultores. O pagamento será feito em parcela única e seguirá o calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. "Serão mais de 4,4 milhões de reais circulando no comercio da cidade", explicou o prefeito.

Além disso, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueada devem consultar o sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra no site do Governo Federal, dentro do prazo de 30 dias a partir da publicação da Portaria.

O benefício Garantia-Safra é uma importante medida de apoio aos agricultores familiares que sofrem com perdas de safra devido a estiagem ou enchente. Com essa autorização, os agricultores de Acopiara poderão receber o pagamento integral do benefício, o que ajudará a garantir a segurança alimentar e a renda dessas famílias.

Açude Trussu, em Iguatu, registrou um ganho significativo de 1,94 metros em sua lâmina d’água nesta terça-feira, 18

Nas últimas 24 horas, o açude Trussu, em Iguatu, registrou um ganho significativo de 1,94 metros em sua lâmina d’água nesta terça-feira, 18, atingindo 65,72% de sua capacidade, o que representa 167 milhões de metros cúbicos de água.

Este é o melhor nível do reservatório em 12 anos, superando a marca de 60% pela primeira vez desde 2013.

Em março, o ganho noreservatório Carlos Roberto Costa (Trussu) já ultrapassa os 36 metros, beneficiado pelas chuvas e pela recarga dos afluentes.

Desde 2011, que o açude não sangra, e, ao longo de sua história, isso ocorreu apenas duas vezes. A Companhia de Gestão e Recursos Hídricos (COGERH-Iguatu) monitora diariamente os níveis do açude.

Secult lança novo Guia Prático para Agentes Culturais com tira-dúvidas sobre a Lei Orgânica da Cultura do Ceará

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) lançou nesta segunda-feira (17), mais uma edição dos Guias Práticos da Política Nacional Aldir Blanc Ceará. O novo material, denominado Guia Prático da Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, integra um conjunto de informações que são ferramentas essenciais para ampliar o acesso e a compreensão das políticas públicas de cultura.

Esta ação é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc, e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.

A Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (LOC), instituída pela Lei 18.012/2022, modernizou a legislação cultural do estado, substituindo a antiga Lei 13.811/2006, que criou o Sistema Estadual da Cultura do Ceará (SIEC). Esse sistema, pioneiro no Brasil, nasceu da necessidade de garantir a continuidade das políticas culturais por meio de um arcabouço institucional sólido. A formulação da LOC foi resultado de um processo pedagógico e de diálogo entre agentes culturais e o Poder Público, buscando aprimorar a gestão e o fomento da cultura no estado.

Nesta edição, o Guia 6 apresenta informações fundamentais para esclarecer dúvidas recorrentes sobre a PNAB. Entre os tópicos abordados estão a organização da Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará – LOC, como ocorre a cooperação entre o estado e os municípios, qual o papel do Mapa Cultural para o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o que é a transferência fundo a fundo.

Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), o Guia tem como principal objetivo oferecer orientações técnicas claras, práticas e objetivas, complementando os conteúdos já disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MinC). A publicação detalha os requisitos legais indispensáveis e destaca boas práticas para a aplicação eficaz dos recursos, trazendo exemplos adaptados à realidade cultural do Ceará. 

A disponibilização desses guias reforça o compromisso da Secult em fortalecer a gestão cultural no Ceará, garantindo que os recursos da PNAB sejam utilizados de maneira eficiente e alinhada com as necessidades dos agentes e instituições culturais do estado. Com essas orientações, a expectativa é que os gestores municipais possam aprimorar a execução dos projetos culturais e assegurar maior impacto na comunidade artística e na população em geral.

O público pode acessar gratuitamente todas as edições do Guia Prático através do link: https://www.secult.ce.gov.br/guias-pnab/    

Sobre a PNAB

A PNAB é uma oportunidade histórica para consolidar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos demais entes federativos. Por meio dela, o Governo do Ceará, através da Secult, garantirá, até 2027, investimentos anuais superiores a R$ 70 milhões em projetos e programas voltados ao fortalecimento da cultura local. No âmbito nacional, a PNAB destinará R$ 15 bilhões a ações e projetos culturais em todo o Brasil.

Quixeramobim (CE): Motorista perde o controle e ônibus da Guanabara sai da pista

Um ônibus da empresa Guanabara saiu da pista na noite da última segunda-feira (17) na CE-060, em Quixeramobim, após o motorista perder o controle do veículo em uma curva. O incidente aconteceu na altura da localidade de Parada Mil, na zona rural do município.

Felizmente, nenhum passageiro ficou ferido. Equipes da empresa e autoridades foram acionadas para avaliar a situação e prestar o suporte necessário. As causas do ocorrido ainda estão sendo apuradas.

Seguimos acompanhando o caso e traremos mais informações em breve.

Véspera do padroeiro do Ceará, São José: Acopiara (CE) registra chuva superior a 150mm

Uma forte chuva atingiu Acopiara ontem à noite e madrugada de hoje, com volumes significativos de precipitação. Em algumas localidades, como a região de Muquém, choveu mais de 150mm, enquanto na sede urbana, os pluviômetros registraram mais de 110mm.

A probabilidade de mais chuvas é de 90% para hoje, véspera do feriado de São José, padroeiro do Ceará. Muitos reservatórios transbordaram, principalmente na zona rural do município. 

A barragem Dr. Tibúrcio Valeriano Soares Diniz, que abastece a cidade, deve receber um bom aporte de água. Além disso, o açude da vila Martins sangrou e o riacho das Cobras deve descer com muita água.

É importante notar que março é um mês chuvoso em Acopiara, com uma média de 174mm de precipitação ². Até o dia 18, já choveu 165mm, o que representa 95% da média normal para o mês.

Recarga do mês de março do Cartão Mais Infância já está disponível para famílias beneficiadas

O Governo do Ceará liberou, nesta segunda-feira (17), o pagamento de R$15 milhões referente à parcela de março do Cartão Mais Infância Ceará. Com o benefício, 150 mil famílias cearenses recebem, mensalmente, o valor de R$100.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Proteção Social (SPS), com o intuito de combater a fome e auxiliar na redução de desigualdades sociais nos 184 municípios cearenses. Além do apoio financeiro, o programa oferece acompanhamento familiar e ações complementares, com foco no desenvolvimento infantil e na melhoria das condições de vida das famílias.

Sobre o Cartão

Criado em dezembro de 2017, o Cartão Mais Infância contempla famílias com crianças de zero a cinco anos e onze meses, e renda per capita de até R$ 89. Os recursos são transferidos diretamente à conta-corrente das famílias inscritas no CadÚnico e podem ser sacados ou utilizados, via cartão, para pagamentos de despesas diversas, com prioridade para a segurança alimentar.

Presidente Lula apresenta projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e tenta recuperar popularidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta, nesta terça-feira (18), o projeto de lei para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta, que era uma das promessas da campanha eleitoral de 2022, representa, ao mesmo tempo, uma das iniciativas para recuperação da popularidade do presidente Lula a caminho de 2026.

O projeto de lei será apresentado, às 11h30, no Palácio do Planalto, aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto entrará como uma das prioridades na agenda de votação do Congresso Nacional.

FAIXA DE RENDA E ISENÇÃO

A estimativa do Ministério da Fazenda aponta que, pelo menos, 10 milhões de contribuintes serão beneficiados com a isenção do IR. Atualmente, está isento de pagar Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.259,20. Para quem tem renda de R$ 5 mil paga alíquota de 27,5%, a mais alta do tributo. Além disso, quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil também terá a alíquota reduzida.

Com a isenção na nova faixa, o governo calcula que, além dos 10 milhões de pessoas que serão isentas do imposto, outros 16 milhões pagarão menos. A medida leva o Governo Federal a abrir mão de uma arrecadação anual de R$ 27 bilhões.

A recompensa para cobrir o buraco na arrecadação tributária sairá da cobrança de uma alíquota maior sobre a renda de quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, englobando, nesse contexto, 140 mil contribuintes da Receita Federal.

segunda-feira, 17 de março de 2025

Acidente de trânsito envolvendo ônibus e veículo de passeio deixa dois mortos em Russas (CE)

Um grave acidente ocorreu na BR-116, no ramal de Flores, em Russas, envolvendo um ônibus da empresa São Benedito e um veículo de passeio. O incidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), e, infelizmente, resultou em duas vítimas fatais.
De acordo com as primeiras informações, um médico chegou ao local e constatou o óbito dos dois ocupantes do carro envolvido na colisão. As autoridades ainda não divulgaram a identidade das vítimas. Equipes de resgate e socorro foram acionadas, e a rodovia foi parcialmente interditada para o atendimento da ocorrência.

Pepa aprova, e o Sport acerta contratação de atacante de 16 anos do Academia Acopiara, do Ceará

O atacante Bruno Miguel, de 16 anos, é o novo reforço para a categoria Sub-17 do Sport. O atleta estava na Academia Acopiara, grupo empresarial do empreendimento Blockchain Sports. A informação é do perfil "SPT na base".

O time sub-17 do Sport tem uma temporada movimentada pela frente, com participação em 10 competições importantes. Algumas das competições que merecem destaque incluem:

Competições Nacionais e Internacionais

1. Copa do Brasil Sub-17: Uma das principais competições nacionais de base.
2. MadCup na Espanha (Sub-16): Uma oportunidade única para os jovens jogadores ganharem experiência internacional.

Competições Estaduais

1. Pernambucano Sub-17: O campeonato estadual de base.
2. Copa Pernambuco Sub-17: Outra competição estadual importante.
3. Copa Capital: Uma competição que reúne equipes da região metropolitana de Recife.
4. Copa Carpina: Uma competição regional que envolve equipes do interior de Pernambuco.
5. Supercopa Pernambuco Sub-17: Uma competição que reúne os melhores times do estado.

Outras Competições

1. Aldeia Cup: Uma competição que promove o desenvolvimento do futebol de base.
2. Coffe Tournament: Uma série de torneios que oferecem aos jovens jogadores a oportunidade de competir contra outras equipes de base.
3. Nordestinho: Uma competição que reúne equipes de base do Nordeste.

Ao todo, a equipe sub-17 do Sport disputará 67 partidas ao longo da temporada, o que promete ser um desafio emocionante para os jovens jogadores.

Grave acidente entre motocicletas deixa vítima em estado crítico na Vila Esperança, em Acopiara (CE)

O plantão policial registrou, na manhã de hoje (17), um grave acidente de trânsito na Vila Esperança, em Acopiara. Segundo relatos de populares, a colisão envolveu duas motocicletas e deixou pelo menos uma pessoa gravemente ferida.

De acordo com as informações preliminares, uma das vítimas sofreu uma forte pancada na cabeça, perdeu sangue e precisou ser socorrida às pressas para o hospital antes mesmo da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A vítima, que não teve o nome divulgado, foi levada desacordada para a unidade hospitalar e deverá ser transferida para exames mais detalhados.

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. As autoridades devem investigar as circunstâncias da colisão. Mais informações serão divulgadas em breve.

Terminal rodoviário de Acopiara será reconstruído. Prefeitura apresenta novo projeto a população através de maquete eletrônica

A prefeitura de Acopiara está apresentando uma maquete eletrônica do terminal rodoviário Governador Gonzaga Mota. Isso é um passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte público e interurbano.

Com essa nova estrutura, o terminal rodoviário vai oferecer uma experiência mais moderna e confortável para os passageiros, tanto para embarque quanto para desembarque. Isso deve melhorar significativamente a mobilidade urbana e a conectividade da cidade.

A prefeitura de Acopiara está trabalhando para oferecer melhores serviços públicos e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Essa é mais uma iniciativa que demonstra o compromisso da prefeitura com o desenvolvimento da cidade.

Veja o novo projeto:

Flamengo é bicampeão carioca após empate sem gols com Fluminense

O Flamengo faturou o bicampeonato seguido do Campeonato Carioca ao empatar em 0 a 0 com o Fluminense no Maracanã neste domingo (16). O Rubro-Negro entrou em campo com vantagem da vitória no primeiro jogo de ida por 2 a 1, o que não o impediu de atacar.

O time rubro negro buscou o gol na maior parte do jogo. E foram dois, nos minutos finais, os mais eletrizantes da partida. Mas ambos foram anulados após intervenção do VAR. A torcida do Flamengo comemorou dois gols, mas o que valeu mesmo foi a comemoração do título, após o apito final.

O título carioca é o 39º na história do clube, o maior campeão na história da competição. Esta é a segunda taça do clube nesta temporada. A primeira foi a Supercopa do Brasil (Supercopa Rei) no início de fevereiro com vitória sobre por 3 a 1 sobre o Botafogo. 

Os dois times terão duas semanas de descanso e treinos até a próxima partida. Ambos estreiam no dia 29 de março no Campeonato Brasileiro. O Flamengo enfrenta o Internacional, que também conquistou seu título estadual neste domingo. Já o Fluminense enfrenta o Fortaleza.

Caixa libera abono salarial para nascidos em fevereiro

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em fevereiro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 2 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Imposto de Renda 2025: prazo para envio de declaração começa nesta segunda (17)

O período para envio da declaração do Imposto de Renda 2025 começa às 8h desta segunda-feira (17). Cerca de 46,2 milhões contribuintes deverão transmitir à Receita Federal os dados referentes ao ano de 2024 até 30 de maio, às 23h59. 

Programa da declaração do Imposto de Renda

O programa gerador da declaração para preenchimento foi liberado para download na última quinta-feira (13), no entanto, ainda não está disponível a ferramenta de declaração pré-preenchida. A opção será liberada somente em 1º de abril. Neste dia também vai começar o envio de documentações pelo aplicativo Meu Imposto de Renda e pelo site da Receita Federal. 

Como baixar o programa

Ou seja, quem optar por enviar os dados antes do início do próximo mês terá que usar o software para computador, além de preencher manualmente as informações exigidas. Para baixar o programa é necessário seguir o seguinte passo a passo:

Acesse o site da Receita Federal, usando o computador.

Em seguida, clique no botão "Baixar programa". Se o sistema operacional for diferente do Windows 64 bits, é necessário selecionar a opção correspondente ao sistema (Windows 32 bits, MacOS, Linux etc). 
Na sequência, o download será iniciado. 

Prazo para declarar

Em 2025, o prazo para envio da declaração é três dias menor que o do ano passado. Quem atrasar a transmissão da documentação poderá pagar multa no valor de R$ 165,74. Caso haja imposto devido, a penalidade poderá chegar a 20% do montante a ser pago, acrescido de juros com base na Selic enquanto durar o atraso. 

Quem é obrigado a declarar o IR 2025?
  • Pessoas com rendimentos tributáveis (salários, aposentadorias, aluguéis etc.) acima de R$ 30.639,90 ao ano; 
  • Quem alcançou receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50;
  • Quem obteve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia, etc.) acima de R$ 200 mil; 
  • Pessoas que fizeram vendas de ações em operações comuns na bolsa de valores com apuração de ganho líquido, cuja soma total das vendas em algum mês do ano anterior tenha sido acima de R$ 20 mil;
  • Pessoas que pretendem compensar prejuízos de atividade rural que ocorreram em 2024 ou em anos anteriores;
  • Recebedores de ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto em qualquer mês do ano; 
  • Quem fez vendas de ações em operações comuns na bolsa de valores com apuração de ganho líquido, cuja soma total das vendas em algum mês do ano anterior tenha sido acima de R$ 20 mil;
  • Aqueles que fizeram vendas, com ou sem incidência de imposto, em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, cuja soma total foi acima de R$ 40 mil;
  • Quem realizou qualquer venda em bolsa de valores com apuração de ganho líquido em operações day trade;
  • Quem tinha posse ou propriedade de bens no valor total acima de R$ 800 mil;
  • Aqueles que optaram por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior, como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
  • Quem era titular de trust em 31 de dezembro; e aqueles que optaram pela atualização do valor de mercado de bens e direitos no exterior.

sexta-feira, 14 de março de 2025

"Caindo pelas tabelas": Governo Lula é desaprovado por 55% da população, mostra pesquisa Ipsos-Ipec


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 55% da população, enquanto a aprovação da gestão petista alcançou 40%. É o que mostra nova pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta quinta-feira. Não soube ou não responderam somam 4% dos entrevistados.

Em comparação com a pesquisa anterior, de dezembro, a parcela da população que avalia negativamente o governo subiu 9 pontos percentuais. Já a visão positiva caiu 7 no mesmo período. O instituto ouviu 2 mil pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 7 e 11 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

A desaprovação do governo é maior entre aqueles com renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (72%), os evangélicos (66%), os mais instruídos (64%), quem tem de 25 e 34 anos (63%) e aqueles com outra religião, que não a católica ou evangélica, ou sem religião (63%).

O Ipec também questionou como os entrevistados avaliam o governo. A gestão Lula é ruim ou péssima para 41% dos brasileiros, enquanto 27% classificam como boa ou ótima. Outros 30% consideram como regular e 1% não sabe ou não respondeu. Foi a primeira vez no terceiro mandato do petista que o instituto aponta que a avaliação negativa supera a positiva.

A pesquisa mostra um crescimento de 7 pontos entre os que avaliam negativamente a gestão, em relação ao levantamento de dezembro. A avaliação positiva, por outro lado, registrou uma queda também de sete pontos.

A avaliação negativa do presidente é mais alta entre quem:

Tem renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (59% deste público);
Mais instruídos (48%);
Evangélicos (48%);
Votou em Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (72%).

Por outro lado, a avaliação positiva é mais acentuada entre:

Votou em Lula em 2022 (52%);
Moradores da região Nordeste (37%);
Menos escolarizados (36%);
Quem tem renda familiar de até 1 salário mínimo (34%);
Católicos (34%).

Questionados se confiam no presidente, 58% dos entrevistados respondeu que não. Já 40% disseram confiar. Outros 2% não sabe ou não respondeu. A quantidade dos que não confiam subiu 6 pontos, enquanto a parcela da população que confia em Lula caiu 5.

Os que confiam mais no presidente são:

Moradores da região Nordeste (55%);
Têm o ensino fundamental (50%);
Católicos (50%);
60 anos ou mais (50%);
Renda familiar mensal de até 1 salário mínimo (49%).

Os que não confiam são:

Evangélicos (70%);
Renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (73%);
Moradores da região Norte/Centro-Oeste (66%);
Outra religião, que não a católica ou evangélica, ou sem religião (66%);
Ensino superior (65%).

Ganso, do Fluminense, será submetido a procedimento médico no coração

O Fluminense anunciou que Paulo Henrique Ganso será submetido a um procedimento médico no coração, nesta sexta-feira. O jogador de 35 anos foi diagnosticado com miocardite neste início de ano e chegou a ficar mais de um mês afastado dos gramados.

"O Fluminense FC informa que a equipe cardiológica que atende o meia Paulo Henrique Ganso, durante monitoramento constante do atleta, viu necessidade de que ele seja submetido a um procedimento médico, a ser realizado na manhã desta sexta-feira (14/03)", informou o clube carioca pelo perfil do X.

Ex e atuais prefeitos são cobrados a explicar gastos com dinheiro de emendas parlamentares; silêncio se configura em crime de responsabilidade

Ex e atuais prefeitos do Ceará entram na mira do Ministério Público Federal por terem recebido, em 2024, recursos de emendas parlamentares sem definir como o dinheiro foi aplicado. A investigação recai sobre as chamadas emendas PIX, cujas verbas foram transferidas sem a exigência de apresentação, por parte dos Municípios, de um projeto da obra ou do serviço que seria realizado com o dinheiro do orçamento da União.

O Ministério Público Federal orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre o uso das emendas PIX.

CEARÁ NA LISTA

Dos 316 municípios citados nas investigações, 53 estão no Estado de São Paulo, 44 na Bahia e 37 no Rio Grande do Sul, sendo os outros 197 municípios espalhados pelos demais estados. O Ceará entra nessa lista, com dezenas de cidades contempladas com os recursos das emendas PIX, cujo dinheiro foi aplicado sem qualquer transparência.

Os ex-prefeitos e atuais prefeitos citados nos processos responderão a ações criminais por crime de responsabilidade, configurado, de acordo com o MPF, pela omissão em prestar contas de dinheiro público.

A investigação não deixa de gerar dor de cabeça e inquietação entre ex e atuais gestores que não deixaram de lado a transparência sobre a aplicação do dinheiro das emendas parlamentares.

Corte no Bolsa Família gera mal-estar entre aliados ao Governo e deixa apreensão para beneficiários

Os ajustes no orçamento da União, que incluem um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, criam uma saia justa para a base parlamentar aliada ao Palácio da Abolição.

Os questionamentos indicam incômodo para governistas explicarem e defenderem os motivos para redução de recursos do maior programa social de distribuição de renda do País. Hoje, pelo menos, 21 milhões de pessoas estão no CadÚnico, contempladas com o Bolsa Família.

O Governo não explicou se o corte do dinheiro provocará redução no número de beneficiários ou, se a partir da execução da medida, haverá um congelamento na entrada de famílias para o programa.

O líder do Governo Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), define o corte na previsão orçamentária do Bolsa Família como “ajuste de acomodação” e parte de um pente fino no programa, ou seja, com a exclusão de pessoas que recebem o benefício de forma irregular.

Randolfe minimizou o impacto da medida na popularidade do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrenta alta índice de desaprovação. Ao mesmo tempo que determina o corte nos recursos do Bolsa Família, o Governo direcionou 3 bilhões de reais para bancar o Vale Gás e mais R$ 678 milhões para despesas na área da previdência social.