quarta-feira, 5 de março de 2025

Homem é preso após ser filmado matando filhote de gato em Mombaça (CE). Um dia depois, já estava solto conforme vídeo gravado no terminal rodoviário de Iguatu

Um caso chocante de crueldade contra um animal foi registrado em Mombaça, no interior do Ceará. Um homem de 42 anos foi preso após ser filmado matando um filhote de gato, mas foi solto apenas um dia depois.

O vídeo que mostra o momento do crime circulou nas redes sociais e causou grande revolta. A Polícia Militar informou que o homem foi encontrado e preso após receberem o vídeo, e que ele tem antecedentes por roubo e ameaça.

A Prefeitura de Mombaça repudiou o caso e manifestou seu "mais profundo repúdio ao ato cruel e desumano cometido contra um gato indefeso".

No entanto, a soltura do homem apenas um dia após a prisão está causando indignação. Um vídeo que circula nas redes sociais hoje (4) mostra o homem andando livremente pela rodoviária de Iguatu, como se nada tivesse acontecido. Isso levanta questionamentos sobre a eficácia da justiça no caso.

Veja o vídeo aqui

Termina nesta quinta prazo para Bolsonaro e aliados se defenderem da denúncia do golpe

Termina nesta quinta-feira, 6, o prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe enviarem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa prévia é o conjunto de argumentos apresentado pelos acusados antes da instauração formal do processo. Serve justamente para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e, com isso, encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal.

O prazo de 15 dias começou a contar a partir da notificação dos advogados, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 19 de fevereiro.

A Primeira Turma do STF vai analisar as manifestações das defesas para decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia da PGR. Pelas regras internas do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

As defesas montaram forças-tarefa para analisar os autos e preparar sua argumentação. A reportagem apurou que os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro, vão apresentar questões preliminares de ordem processual e entregar o rol de testemunhas para serem ouvidas se a denúncia for recebida.

Em entrevista logo após a denúncia do procurador-geral Paulo Gonet chegar ao STF, os advogados afirmaram que a tese da acusação "não faz qualquer sentido". Segundo a denúncia, o plano golpista fracassou porque a cúpula do Exército não aderiu. Um dos argumentos da defesa do ex-presidente é o de que, se quisesse dar um golpe, Bolsonaro poderia ter trocado os comandantes das Forças Armadas para obter apoio dos militares.

Prazo

As defesas pediram a suspensão da contagem do prazo alegando que não tiveram acesso a todas as provas da investigação. Os advogados exigem, por exemplo, o espelhamento de todas as mensagens extraídas dos celulares apreendidos no inquérito.

Os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi também defenderam que o prazo deveria ser prorrogado para que as defesas tivessem direito a, no mínimo, o mesmo tempo usado pela PGR para formular a denúncia (83 dias).

Todos os pedidos foram rejeitados por Alexandre de Moraes. O ministro alegou que "o amplo e integral acesso aos elementos de prova já documentados nos autos está plenamente garantido à defesa dos denunciados". Também apontou que os advogados "sempre tiveram total acesso aos autos, inclusive retirando cópias e com ciência dos despachos proferidos".

Alexandre de Moraes levantou o sigilo dos autos depois de receber a denúncia. São 18 volumes de documentos que somam mais de 3 mil páginas.

A delação do tenente-coronel Mauro Cid também foi tornada pública. O STF deu publicidade aos anexos do termo de colaboração premiada, tanto em vídeo como por escrito.

Moraes ainda compartilhou com todos os 34 denunciados provas de investigações sigilosas que têm relação com a denúncia. São investigações que envolvem o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o uso da Polícia Rodoviária Federal para influenciar as eleições de 2022 e os atos do 8 de Janeiro.

Veja quais crimes são atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados:
  • Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
  • golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);
  • organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
  • deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Veja a lista completa de denunciados:
  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
  2. Alexandre Ramagem
  3. Almir Garnier Santos
  4. Anderson Torres
  5. Angelo Martins Denicoli
  6. Augusto Heleno
  7. Bernardo Romão Correa Netto
  8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  9. Cleverson Ney Magalhães
  10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  11. Fabrício Moreira de Bastos
  12. Fernando de Sousa Oliveira
  13. Filipe Garcia Martins
  14. Giancarlo Gomes Rodrigues
  15. Guilherme Marques de Almeida
  16. Hélio Ferreira Lima
  17. Jair Bolsonaro
  18. Marcelo Bormevet
  19. Márcio Nunes de Rezende Júnior
  20. Marcelo Costa Câmara
  21. Mario Fernandes
  22. Marília Ferreira de Alencar
  23. Mauro Cid
  24. Nilton Diniz Rodrigues
  25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
  27. Rafael Martins de Oliveira
  28. Reginaldo de Oliveira Abreu
  29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
  30. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
  31. Silvinei Vasques
  32. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
  33. Walter Souza Braga Netto
  34. Wladimir Matos Soares

Ceará ainda terá dois dias de feriado no meio da semana no mês de março

Os cearenses retornam das folgas do Carnaval de olho em mais duas oportunidades de quebrar a rotina de trabalho. O mês de março ainda vai trazer outras duas datas vão trazer folgas no meio da semana no Ceará: o dia dedicado a São José e a celebração da Data Magna. 

O dia de São José é celebrado no dia 19 de março e vai cair em uma quarta-feira. Embora não seja feriado estadual oficialmente, a data é considerada ponto facultativo para o serviço público estadual. A data em homenagem ao santo padroeiro do Ceará também é feriado municipal em diversas cidades, como Fortaleza, Caucaia e Quixadá.

Na semana seguinte, vem um feriado oficial: a Data Magna, que faz alusão à abolição dos escravizados no Ceará, primeira província brasileira a adotar a medida, em 1884. 

A Data Magna, celebrada no dia 25 de março, cai em uma terça-feira no ano de 2025. O feriado estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2011. Desta forma, a data rende folga para todo o estado.

Pagamento antecipado do INSS começa nesta quinta-feira (6)

O pagamento antecipado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas começa nesta quinta-feira (6), beneficiando cerca de 15 milhões de segurados. 

O calendário do mês foi estendido devido ao Carnaval, e parte dos beneficiários receberia apenas nos dias 10, 11 e 12 de março. No entanto, decisão do Governo Federal antecipou para os dias 6 e 7.

Os primeiros pagamentos tiveram início em 24 de fevereiro, segundo o INSS. Desse modo, todos os 40,6 milhões de beneficiários do INSS terão recebido os pagamentos até a primeira semana de março.

A medida beneficia os segurados com o cartão com número final 8, 9 e 0, no caso de quem recebe um salário-mínimo. Entre quem recebe acima do mínimo, beneficiará os segurados com o dígito final 3 a 0.

Calendário

Com a antecipação, os beneficiários que receberiam o pagamento nos dias 10 e 11 terão os créditos do benefício no dia 6. Os que estavam previstos para o dia 12, vão receber no dia 7.

Como consultar?

Os segurados podem consultar o valor do benefício pelo site Meu INSS. Após fazer o login na tela inicial, clique no serviço "Extrato de Pagamento". É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, é necessário ter login e senha.

segunda-feira, 3 de março de 2025

Bombeiros resgatam 8 pessoas após balsa virar no açude Trussu, em Iguatu

Oito pessoas foram resgatadas por agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) nesse sábado (1º), após uma balsa virar dentro d'água num açude da cidade de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará.

Segundo a corporação, um destacamento foi direcionado para atender a uma ocorrência envolvendo o tombamento de uma embarcação no açude Trussu. O incidente ocorreu por volta das 15h, quando uma balsa com oito pessoas virou na água.

Todas as vítimas foram resgatadas por outra embarcação que estava nas proximidades. Não houve registro de feridos.

Ainda assim, a guarnição do CBMCE, que atua no posto do Balneário Cristo Redentor, foi até o local para prestar suporte na recuperação de objetos e realizar o reboque da embarcação até um local seguro.

"O CBMCE reforça a importância de medidas preventivas na navegação, como o uso de coletes salva-vidas e a verificação das condições da embarcação antes da travessia, garantindo a segurança de todos", recomendou o órgão.
Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193.

Capacidade do açude
De acordo com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o açude Trussu está atualmente com 131 milhões de m³, equivalente a 51,58% de sua capacidade total.

O reservatório é um dos mais importantes do Estado e abastece a cidade de Iguatu, além de alguns grandes núcleos populacionais, como Suassurana e Catolé dos Timóteos. 

Em dezembro de 2024, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) entregou obras de recuperação da Barragem, fundamental "para reforçar a segurança estrutural do açude e garantir sua plena funcionalidade".

sábado, 1 de março de 2025

Mulher morre vítima de atropelamento em Iguatu

Uma mulher identificada como Tatiane veio a óbito na noite de ontem (28) após ser atropelada por um caminhão, próximo ao residencial Dom Mauro, vila Gadelha em Iguatu. 

A vítima empurrava uma motocicleta em companhia de um homem identificado como Fernando quando o sinistro aconteceu. Fernando foi socorrido ao hospital e não corre risco de perder a vida.

Famílias de baixa renda receberão kit de antena digital gratuito do governo

O governo federal está disponibilizando kits de antena digital gratuitos para famílias de baixa renda. O prazo para agendamento já está em andamento, e é essencial que os beneficiários realizem a solicitação antes do encerramento do período. 

Para receber o kit gratuitamente, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender a determinados critérios de renda.

Os interessados devem verificar sua elegibilidade e realizar o agendamento para retirada ou instalação do kit através do site oficial do programa ou pelo telefone disponibilizado pelo governo. É importante que as famílias façam o pedido o quanto antes, pois o prazo para a solicitação é limitado. 

Com essa iniciativa, o governo busca garantir que nenhuma família fique sem acesso à televisão, permitindo que todos possam acompanhar notícias, entretenimento e conteúdos educativos com mais qualidade e estabilidade.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Resultado do Edital de chamamento Público 001/2025 para vendedores ambulantes no Circuito Arena Paredão

O processo de chamamento público 001/2025 obteve o total de 11 inscrições, nesse sentindo, todas foram deferidas, obtendo autorização para participar do circuito Arena Paredão 2025 no período de 01 a 04 de março de 2025.

ORD. AMBULANTE

01 Alex Lopes da Silva
02 Djair de Sousa Santos
03 Francisca Claudiana da Silva Araújo Oliveira
04 Francisca Moreira de Jesus
05 Francisca Suiane Barros da Silva
06 Francisco Kleiton de Paiva Mendes
07 Karina Batista Matias
08 Leo Jaime da Silva
09 Marianne Dayse de Lima
10 Rodrigo Campos Marim
11 Sherline Alves Pereira

Acopiara-Ce, 28 de fevereiro de 2025

Último repasse do FPM de fevereiro compensa queda da segunda parcela e mês fecha estável

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites

A entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.

INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas após determinação de Lula

O pagamento de aposentados e pensionistas foi antecipado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão detalhou que cerca de 15 milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida.

A data de pagamentos estava marcada para os dias 10, 11 e 12 de março. Porém, os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo órgão receberão o crédito do benefício nos dias 6 e 7 deste mês. 

Os primeiros pagamentos tiveram início em 24 de fevereiro, segundo o INSS. Desse modo, os 40,6 milhões de beneficiários do INSS terão recebido seus pagamentos até a primeira semana de março.

A mudança das datas ocorreu devido ao carnaval, segundo informações do jornal O Globo.

Como a festa cai no início do mês de março, o pagamento do salário de trabalhadores será afetado. No setor privado, o salário deve ser depositado até o quinto dia útil do mês.

Elmano sanciona lei que aumenta piso dos professores da rede estadual em 6,27%

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou lei que garante o reajuste de 6,27% para professores da rede estadual. Em anúncio realizado na noite desta quinta-feira (27), ele detalhou que a mudança contempla ativos, aposentados, pensionistas e temporários, sendo válida para toda a carreira. 

Além disso, declarou que haverá um retroativo a janeiro. O Diário do Nordeste procurou a Casa Civil para saber como será o pagamento do retroativo e aguarda retorno. Assim que tivermos resposta, o texto será atualizado. 

"Resultado do diálogo com a categoria, essa conquista é um reconhecimento ao excelente trabalho realizado por esses profissionais para tornar a educação do Ceará referência no país", escreveu o governador. 

O Governo do Ceará detalhou que o reajuste deve atender, ao todo, cerca de 62 mil educadores. O percentual foi anunciado no dia 11 de fevereiro pelo governador, mas foi apenas no dia 18 deste mês que o projeto chegou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), sendo lido em plenário no dia seguinte. 

A aprovação oficial da Alece ocorreu na última quinta-feira (20). O aumento salarial da categoria é de 6,27% do piso. Com isso, o valor mínimo que um professor com carga horária de 40 horas semanais pode receber é R$ 4.961,73, mas o valor máximo pode chegar até a R$ 12.538,03.

NoticiasAcusado de matar policial em Iguatu, é preso no Piauí

A Polícia Civil do Ceará prendeu, nesta quinta-feira (27), em Teresina (PI), Temoteo Sudário da Silva, condenado em última instância a 21 anos de prisão pelo assassinato do policial militar Nilton Moreira Lima.

O julgamento ocorreu em Iguatu em 2023 na época o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, estabelecendo medidas cautelares.

A ação foi realizada por meio da integração entre a Delegacia do 11º Distrito Policial de Fortaleza, o Núcleo de Inteligência da Delegacia de Iguatu e o apoio operacional da Polícia Civil do Piauí.

O crime ocorreu em 14 de abril de 2002, na Praça da Bandeira, em Iguatu.

A vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo após sair de uma festa. A motivação do crime foi classificada como banal.

Juazeiro do Norte chega a 200 mil eleitores e cidade pode ter segundo turno em 2028

Juazeiro do Norte alcançou a marca de 200 mil eleitores, limite mínimo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que uma cidade possa ter segundo turno nas eleições municipais.

A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Com isso, o município se torna o terceiro do Estado a ultrapassar a marca que possibilita a realização do turno adicional, junto a Fortaleza e Caucaia.

Nas eleições do ano passado, existiu a possibilidade de o município chegar à marca. No entanto, ao fim do processo de emissão de novos títulos de eleitores, a cidade registrou um total de 199.223 eleitores aptos a votar.

Com os 200 mil alcançados, Juazeiro do Norte poderá contar com o turno adicional nas Eleições Municipais de 2028. A marca é resultado da campanha Alista Juazeiro, esforço coletivo do TRE-CE e das zonas atuantes na cidade, que contou com o engajamento de cidadãs e cidadãos. Iniciada em 2024, a ação ampliou os atendimentos fixos e itinerantes da Justiça Eleitoral no município, considerando a grandeza populacional da região e a importância da representatividade do interior do Estado entre os locais passíveis de 2º turno nos pleitos.

Floresta e Iguatu garantem permanência na Série A do Cearense

Floresta e Iguatu garantiram a permanência na elite do futebol cearense em dois jogos realizados nesta quinta-feira (27). O Verdão da Vila garantiu a vitória diante do Cariri, enquanto o Azulão empatou com o Barbalha. As equipes da região caririense foram rebaixadas para a Série B do estadual.

O Verdão, que precisava apenas de um empate, venceu o Cariri por 2 a 1 no Estádio Domingão, em Horizonte. Matheus Ludke abriu o placar para o Floresta, Bisneto empatou e Rafael Furlan selou o placar da vitória. A equipe terminou o quadrangular na liderança, com 7 pontos somados. O oponente foi rebaixado com apenas um ponto.

Em duelo emocionante, o Iguatu garantiu o empate com o Barbalha em 3 a 3 no Estádio Morenão. Os anfitriões abriram o 2 a 0 com Gustavo e Thiaguinho nos primeiros cinco minutos da partida. A Raposa reagiu e empatou com Erikin e Pimenta.

No segundo tempo, Thalison ampliou para o Azulão, e viu o adversário empatar com Fabrício. Apesar da pressão adversária para virar o marcador, o Iguatu segurou o resultado e garantiu o empate para se manter na elite.

Carnaval em Fortaleza deve ter chuvas intensas e ondas acima de 3 metros


O Carnaval em Fortaleza deve ser marcado por chuvas intensas e maré alta com ondas que ultrapassam os três metros. É o que apontam previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e da Tábua das Marés 2025 do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

Dados do CHM, tendo como base a Praia do Mucuripe, indicam que a maré deve chegar ao nível máximo de 3,22m por volta das 17h08 desta sexta-feira (28). Já no sábado (1º), dois horários devem registrar ondas acima dos três metros: 5h36 (3,08m) e 17h53 (3,22m).

A tendência também segue no domingo e na segunda-feira de Carnaval, que registram maré alta de 3,11m (18h38) e 3m (7h01), respectivamente. Por sua vez, o nível da maré mais alta de terça-feira (4), não deve passar de 2,82m.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Prefeitura de Acopiara e Governo do Ceará anunciam construção de nova escola de ensino médio na cidade

O município de Acopiara está em festa! O Governo do Estado do Ceará contemplou a cidade com mais uma escola de ensino médio, que será construída em uma parceria com a Prefeitura Municipal. 

O novo equipamento será construído à margem da CE-060, de frente ao centro de distribuição da Moveletro, na saída de Acopiara para Iguatu. A escola contará com 12 salas de aula e um investimento de R$ 14 milhões. 

O prefeito Dr. Vilmar, a coordenadora da Crede 16, Maria Erenice e o engenheiro da SEDUC, Bruno Viana, estiveram no local para conhecer a área de edificações. 

A ordem de serviço será assinada em breve, com a presença do governador Elmano de Freitas. Uma grande conquista para a educação de Acopiara, que certamente trará benefícios para toda a comunidade. "Vamos juntos celebrar mais essa vitória"!

Prefeitura de Acopiara recebe equipe técnica da Defesa Civil para identificar áreas de risco do município

A Prefeitura Municipal de Acopiara recebeu com entusiasmo a equipe técnica da Defesa Civil do estado do Ceará para apresentar e discutir soluções para áreas de risco no município. 

Em parceria com as secretarias de Meio Ambiente, Agricultura, Infraestrutura e COMPDEC, foram identificados pontos críticos que necessitam de intervenções imediatas para garantir a segurança da população. 

A troca de conhecimentos e ações conjuntas demonstram o comprometimento e a eficiência da gestão municipal em promover a prevenção e a proteção dos cidadãos. "Juntos, estamos trabalhando para construir uma cidade mais segura para todos".

Chove bem em Acopiara durante as primeiras horas da manhã de hoje (27)

Uma chuva de boa proporção banhou a cidade de Acopiara durante as primeiras horas da manhã de hoje (27). Vários pontos da cidade ficaram alagados, dentro eles, a região onde fica localizado o super Queiroz.

Segundo informações de populares, a precipitação foi superior a 110mm na sede urbana. De acordo com a Funceme, a previsão é de mais chuvas para toda a região centro-sul nas próximas horas.

Nota de Esclarecimento sobre ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Ednaldo de Lavor Couras

Em relação à decisão proferida pelo juízo da Comarca de Iguatu, que julgou parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Ednaldo de Lavor Couras, esclarecemos que a sentença ainda não transitou em julgado e já foi objeto de recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

A defesa demonstra que não houve dolo ou má-fé na conduta do ex-gestor, requisito essencial para a caracterização de improbidade administrativa, conforme entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores. Além disso, aponta falhas processuais graves que comprometeram o direito à ampla defesa, reforçando a necessidade de revisão da decisão.

Confiamos na Justiça e no devido processo legal para restabelecer a verdade dos fatos, garantindo que a decisão final seja pautada na legalidade e na realidade dos acontecimentos.

Lembram do caso das supostas irregularidades envolvendo a construção do santuário e o Arraiá do Povo?

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por maioria de votos, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo que não houve prática de crimes por parte do ex-prefeito Ednaldo de Lavor Couras.

O relator do caso concluiu que:
● A abertura de crédito suplementar foi realizada dentro da legalidade, não configurando crime de responsabilidade.
● A contratação de artistas atendeu aos critérios de exclusividade e compatibilidade de preços.
● Não foi comprovado dolo na conduta do ex-prefeito, requisito indispensável para a responsabilização penal.

A rejeição da denúncia significa que a acusação não atendia aos requisitos mínimos para abertura de ação penal. Além disso, os recursos interpostos pelo Ministério Público foram inadmitidos pela instância superior, confirmando a ausência de fundamentos jurídicos para reanálise do caso.

Dessa forma, reafirmamos nossa confiança na Justiça e no compromisso da imprensa séria com a verdade, esperando que os fatos sejam divulgados de forma completa e responsável, garantindo à sociedade uma informação fiel e isenta de distorções.

Iguatu-CE, 27 de fevereiro de 2025.

ZAQUEU QUIRINO
ADVOGADO

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

TJCE suspende liminar que trata sobre desbloqueio das contas da Prefeitura de Iguatu

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu nesta terça-feira (25) suspender os efeitos de uma decisão anterior e manter o bloqueio de valores das contas da Prefeitura de Iguatu para garantir o pagamento de um precatório milionário.

A disputa judicial envolve um imóvel desapropriado pela Prefeitura de Iguatu em 2007. O município questionava a indenização paga ao proprietário, argumentando que a avaliação judicial foi feita dez anos após a posse e incluiu benfeitorias feitas pelo próprio poder público. A administração municipal pediu a suspensão do precatório e a devolução de valores já bloqueados.

No entanto, o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo concedeu efeito suspensivo ao recurso do beneficiário do precatório, Cláudio Lima Verde, determinando que o pagamento siga normalmente. Em sua decisão, o magistrado destacou que o credor tem 82 anos, o que justifica a prioridade no recebimento da quantia.