quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

Prouni divulga resultado da 1ª chamada; veja como consultar

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025, foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) na noite desta terça-feira (4). Os inscritos podem conferir o resultado pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para este ano, o programa oferta 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas do País. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 são parciais.  

Conforme o Edital nº 2/2025, o prazo para entrega da documentação da primeira chamada começa nesta terça e segue até 17 de fevereiro. O candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação virtualmente.

A instituição deverá disponibilizar, em páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Caso não seja possível, informará colaboradores para receberem a documentação nos locais de oferta de curso em que houver candidatos selecionados, nos horários de funcionamento da instituição.

Histórico
Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Em 2025, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.

Fortaleza arrasa Sport no melhor estilo de Vojvoda com tabus quebrados e mantidos

O Fortaleza conseguiu uma vitória extremamente satisfatória para o torcedor tricolor. Diante de toda a rivalidade acumulada com o Sport, com um contexto de violência presente em Recife, a única resposta foi em campo: 2 a 0, na Ilha do Retiro, nesta terça-feira (4), pela Copa do Nordeste de 2025. Sem uma atuação vistosa, mas com o melhor estilo de Vojvoda, o Leão seguiu 100% na temporada.

Em campo, um time extremamente letal. O Fortaleza teve pouquíssimas chances de marcar e aproveitou praticamente todas. Assim, fez com Moisés e Breno Lopes, mas poderia ter deixado o placar ainda mais elástico nos últimos minutos tamanha a desordem do Sport, já atordoado.

O roteiro é conhecido: atuação de resistência, em que o adversário se sente confortável, tem a posse de bola e não espera o contra-ataque. Na transição, poucos toques e velocidade, os gols surgiram: transforma o caçador em presa.

A palavra que melhor descreve o time cearense é maturidade. Em um padrão tático que faz parte de Vojvoda, o time titular passou no 1º grande teste.

Agora são seis partidas na atual temporada, com somente vitórias entre Estadual e Copa do Nordeste. É o melhor início de ano do treinador no Leão, igualando 2023, e às vésperas do Clássico-Rei, no sábado (8), às 16h30, na Arena Castelão, na última rodada da 1ª fase do Cearense.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Iguatu goleia Cariri e assume 3ª colocação do Grupo B do Campeonato Cearense

O Iguatu goleou o Cariri por 5 a 1 na noite desta segunda-feira (3), no estádio  Romeirão, em Juazeiro do Norte (CE), em jogo pela 4ª rodada do Campeonato Cearense 2025.

Os gols do Iguatu foram marcados por Matheusinho, Eduardo Junior (dois) e Wagner Vidal (dois).  Eduardo Elias marcou o gol de honra do time da casa.

Com o resultado, o Azulão do Centro-Sul deixou a última colocação e assumiu a 3ª colocação do Grupo B, zona de classificação para as quartas de final.

O Iguatu só depende de si para se classificar na última rodada, quando recebe o Horizonte, às 16h30 no Romeirão.

Já o Cariri, pior time do campeonato, se mantém sem pontos e tomou sua 3ª goleada seguida. A equipe não tem mais chance de classificação na última rodada e jogará o quadrangular do rebaixamento.

Na última rodada da 1ª fase, a equipe enfrenta o Ferroviário, no Romeirão, às 16h30.

”Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição”, exclama presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição.

As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Durante o discurso, Barroso ressaltou que os Três Poderes são independentes e harmônicos, mas estão unidos pelos princípios e propósitos da Constituição.

“Aqui estamos, os presidentes dos Três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente David Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 Senadores, e o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513“, afirmou.

O presidente do STF também citou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que as diferentes visões de mundo da sociedade brasileira devem ser tratadas com respeito e consideração. “Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade“, completou.

Julgamentos

Os primeiros julgamentos agendados para este ano serão iniciados na próxima quarta-feira (5), quando o STF retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá o seu voto.

No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento definitivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio.

Com informações da Agência Brasil

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Encerramento da capacitação do Projeto Criança Feliz em Acopiara

A equipe do Projeto Criança Feliz concluiu hoje uma importante capacitação que teve início no dia 27 de janeiro na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). 

Com a conclusão desta formação, os profissionais estão ainda mais capacitados para cumprir a missão de transformar vidas através do Projeto Criança Feliz.

O programa tem como principais características:

- Acompanhamento de gestantes e famílias com crianças de 0 a 6 anos
- Foco em famílias em situação de vulnerabilidade
- Realização de visitas domiciliares
- Orientação sobre cuidados na primeira infância

Objetivos do Programa

- Fortalecimento dos vínculos familiares
- Garantia de melhores oportunidades para o futuro das crianças
- Desenvolvimento infantil adequado

'Estou muito insatisfeito', dispara Elmano sobre a segurança pública no Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) está "muito insatisfeito" com os resultados das políticas públicas de segurança no Ceará. A declaração foi dada pelo gestor nesta segunda-feira (3), em entrevista coletiva na sessão solene de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

"Eu estou muito insatisfeito com os resultados que nós alcançamos. Nós permitimos que não aumentasse a violência, mas a redução é muito pequena, portanto, isso exige de nós mais trabalho ainda, muito mais trabalho, para poder entregar a paz e a segurança que nosso povo reclama", avaliou o governador.

Conforme o painel dinâmico de estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), por exemplo, que correspondem a homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, cresceu 10,1% em um ano, saindo de 2.970 em 2023 para 3.272 no ano passado.

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que dizem respeito aos roubos, diminuíram 16,3% em todo o Estado nesse mesmo período, mas os furtos aumentaram 4,5%.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhece situação de emergência em Acopiara (CE)

O município de Acopiara foi oficialmente reconhecido em situação de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no último dia 31 de janeiro, devido à estiagem, conforme a Portaria Nº 301. A estiagem em Acopiara está ligada à ausência de chuvas em momentos habitualmente chuvosos. 
A falta de infraestrutura hídrica adequada e a escassez de políticas públicas robustas continuam a agravar a situação, deixando a população cada vez mais vulnerável aos impactos desse fenômeno climático. O reconhecimento da situação de emergência é um passo crucial para que o município receba apoio federal, podendo garantir mais recursos para ações de mitigação e assistência às populações afetadas.

Escolas municipais de Acopiara realizam formação para o ano letivo 2025

Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, as escolas municipais de Acopiara estarão envolvidas em um importante processo de formação e aprimoramento profissional. O objetivo é fortalecer a qualidade do ensino e aperfeiçoar a gestão escolar para o ano letivo de 2025.

Atividades programadas

Durante os três dias de formação, gestores e professores trabalharão em conjunto para:

- Estudar as bases necessárias para o ano letivo
- Elaborar métodos pedagógicos inovadores
- Desenvolver estratégias para superar os desafios educacionais
- Planejar ações para melhorar a administração escolar

A Secretaria da Educação reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino, trabalhando com respeito e dignidade para garantir a melhor educação possível para as crianças e adolescentes do município.

CEI de Acopiara (CE) vai ampliar o atendimento à educação infantil no município

O Centro de Educação Infantil (CEI) Emídio Alves de Almeida Neto será inaugurado nesta quarta-feira, dia 05 de fevereiro de 2025, na Vila Pedreiras, às margens da CE-371, no sentido Acopiara/Catarina.

Histórico da obra

A ordem de serviço para a construção desta unidade escolar foi assinada pelo então governador Camilo Santana em 27 de setembro de 2015, durante a primeira gestão do atual prefeito do município, Dr. Vilmar. O investimento total foi de R$ 1,3 milhão, com recursos provenientes do Governo do Estado, empréstimo do BNDES e contrapartida do município.

Capacidade e estrutura

O novo CEI terá capacidade para atender 208 crianças e conta com moderna infraestrutura, incluindo:

- 4 salas de aula
- Laboratório de informática
- Berçário
- Dormitório
- Fraldário
- Refeitório
- Cozinha
- Copa
- Recepção
- Playground

O equipamento faz parte do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, representando um importante avanço para a educação infantil em Acopiara.

Rede social criada por cearense alcança 130 mil usuários e já vale R$ 6 milhões


O mercado de redes sociais ganhou uma nova plataforma desenvolvida no Ceará.

Criada pelo empreendedor cearense Afonso Alcântara, a Poosting se posiciona como uma alternativa aos modelos tradicionais, priorizando um feed orgânico e maior controle do usuário sobre o que consome.

A rede já soma mais de 130 mil usuários cadastrados e tem valor avaliado em torno de R$ 6 milhões.

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira, 3; confira

A partir desta segunda-feira, 3, os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário. Siga o canal de Economia no WhatsApp para ficar bem informado. Agora, essas contas poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que essa operação é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo a instituição, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico. 

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos débitos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo órgão.

De acordo com a instituição, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte. “Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro. 

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

O POVO Online

Receita Federal alerta sobre golpe envolvendo falsas pendências no CPF

A Receita Federal (RF) emitiu um alerta sobre um novo golpe que está usando indevidamente o nome da instituição para enganar contribuintes. Criminosos estão enviando e-mails fraudulentos sobre supostas pendências no CPF, pressionando as vítimas a pagarem multas inexistentes.

Como funciona a fraude

- Envio de e-mails com visual similar ao da Receita Federal
- Uso de termos alarmantes como "irregular" e "suspenso" em vermelho
- Cobrança de falsa multa no valor de R$ 124,60
- Prazo curto para pagamento (menos de 48 horas)
- Links que direcionam para sites falsos com URLs suspeitas (ex: ".mom")

Como se proteger

- Não forneça informações pessoais por e-mail ou mensagens de texto
- Evite clicar em links desconhecidos
- Não abra arquivos anexos
- Utilize apenas canais oficiais da RF (Portal e-CAC e site [www.gov.br/receitafederal](http://www.gov.br/receitafederal))
- Verifique se a URL contém "[gov.br](http://gov.br)"

Importante: A Receita Federal não envia e-mails cobrando pagamentos. Em caso de recebimento de mensagens suspeitas, não clique em links, não realize pagamentos e denuncie aos órgãos competentes.

Ceará goleia o Barbalha no PV e garante vaga na semifinal do Campeonato Cearense

O Ceará está na semifinal do Campeonato Cearense. O Vozão goleou o Barbalha por 5 a 0, na tarde deste domingo (2), no Presidente Vargas, em jogo pela 4ª rodada e avançou com uma rodada de antecedência. 

Os gols do Alvinegro foram marcados por Pedro Henrique, aos 15 do 1º tempo, Aylon, (9 e 47), Guilherme (45), e Matheus Araújo (aos 50) do 2º tempo.

Com o resultado, o Vozão manteve os 100% de aproveitamento em 4 rodadas, e garantiu a liderança do Grupo A com 12 pontos.

Na última rodada, o Vozão enfrenta o Fortaleza no Clássico-Rei, no dia 8, às 16h30. 
Antes do clássico, o Ceará entra em campo pela Copa do Nordeste, contra o CSA, no Presidente Vargas, às 21h30.

Já o Barbalha, tem 4 pontos no Grupo B, e está na 4ª colocação, na luta por uma vaga nas quartas de final. Na última rodada, a Raposa dos Verdes Canaviais visita o Maracanã, também no dia 8, às 16h30, no Almir Dutra. 

Quixeramobim é a cidade com menor índice de vulnerabilidade social do Ceará, aponta relatório do IPECE

As vulnerabilidades sociais entre os jovens cearenses (de 15 a 29 anos) tem apresentado redução no período compreendido de 2013 a 2023. Nesse último ano, inclusive, a maioria dos municípios apresentam valores muito baixos, baixos e alguns poucos valores intermediários.

Não há municípios com valores elevados ou muito elevados, cuja incidência corresponde a um estado crítico da vulnerabilidade. No geral, há uma queda da vulnerabilidade social da juventude em todo o território cearense. É o que revela o Índice de Vulnerabilidade Social da Juventude (IVSJ), novo estudo publicado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

De fato, dos 184 municípios do Ceará, dois (Quixeramobim e Potiretama) apresentam IVSJ muito baixo (quanto menor o valor do índice, que vai de zero a 1, melhor, e quanto mais próximo de 1, pior). Um total de 135 municípios está situado entre 0,200 a 0,399, IVSJ considerado baixo, enquanto 47 estão entre 0,400 a 0,599, ou seja, no nível intermediário.  Nenhum está situado nas duas outras faixas: alto, de 0,600 a 0,799 e muito alto, de 0,800 a 1.

”Em 2023, os aglomerados de municípios com valores intermediários se encontram bastante dispersos nessas mesmas regiões. Vale destacar, por exemplo, o município de Quixeramobim, o qual foi o único a apresentar um IVSJ no nível mais baixo (entre 0 e 0,2). Em geral, a maioria dos municípios apresentaram IVSJ considerados baixos e nenhum apresentou valor alto, ou muito alto, no último ano da série”, aponta o relatório.

Os dez municípios melhores ranqueados no IVSJ são:

Quixeramobim- 0.1898
Potiretama- 0.1928
Aratuba- 0.2051
Pereiro- 0.2174
Palmácia- 0.2254
Tabuleiro do Norte- 0.2349
Cruz- 0.2353
Jaguaruana- 0.2362
Croatá- 0.2400
Russas- 0.2418

Já os que tem índice mais elevados são:

Potengi- 0.5923
Paramoti- 0.5701
Itatira- 0.5478
Alto Santo- 0.5457
Itaiçaba- 0.5184
Forquilha- 0.5157
São João do Jaguaribe- 0.5153
Araripe- 0.5140
Hidrolândia- 0.5062
Penaforte- 0.4919

O estudo, que tem como autor o analista de Políticas Públicas Victor Hugo de Oliveira Silva, foi lançado na primeira edição do “Ipece em Destaque”, que passa a ser realizado mensalmente pelo Instituto e que tem por objetivo apresentar um trabalho, selecionado dentre muitos, realizado pelo Ipece.

O evento, realizado no auditório do Ipece (Edifício Seplag, térreo, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba) na manhã de hoje (31),  foi prestigiado por representantes de vários órgãos (públicos e privados), dentre eles a secretária Executiva da Sejuv, Denise Carneiro Bessa; Magno Castelo, do Inesp; Lucas Vidal da Previo; Priscila Rodrigues, da Seplag e Renan Ridley, secretário executivo do Trabalho. O “Ipece Destaque” também foi transmitido on-line.

O IVSJ é um índice multidimensional que contempla as dimensões principais de Saúde, Educação, Trabalho e Violência. Para Alfredo Pessoa, diretor Geral do Ipece, “o índice sintetiza as principais dimensões sociais que estão diretamente associadas ao bem-estar dos jovens. E vai auxiliar os municípios cearenses e o Governo do Ceará na formatação de políticas públicas para a juventude”.

ANÁLISE
Victor Hugo explica que a distribuição de frequência dos muninípios com respeito aos invertalos do IVSJ mostra claramente uma redução do número de municípios nas categorias de índice alto e moderado, e um aumento do número de municípios nas categorias de valores baixos e muito baixos do índice. Isso significa que a vulnerabilidade social que atinge os jovens no Ceará é cada vez menor.

O Analista de Políticas Públicas observa que, tomando a mediana de cada ano como valor de referência, é possível verificar que (Figura 6), entre 2013 e 2014, há um nível elevado da vulnerabilidade social dos jovens nos municípios. Enquanto que, em comparação ao período anterior, há uma discreta redução entre 2015 e 2017, mas com valores medianos ligeiramente superiores a 0,4. A partir de 2018, observam-se medianas estáveis abaixo de 0,4. Isso significa dizer que mais da metade dos municípios apresentaram níveis mais baixo (entre 0 e 0,2). Em geral, a maioria dos municípios apresentaram IVSJ considerados baixos e nenhum apresentou valor alto, ou muito alto, no último ano da série.

Outra constatação do estudo, tendo como análise a distribuição territorial, é que há uma queda da vulnerabilidade social da juventude em todo o território cearens. Embora poucos municípios tenham apresentado IVSJ com valores altos, a maioria dos municípios com valores moderados tem sido menor ao longo dos anos.

Victor Hugo ressalta que, em 2013, todas as regiões do estado possuíam ao menos um aglomerado de municípios com valores moderados do IVSJ. Em 2019, esses aglomerados se tornaravam menos presentes e se concentravam em laguns municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, Maciço de Baturité, Sertão de Crateús, Sertão de Canindé, Sertão Central, Vale do Jaguaribe e Cariri.

Já em 2023, os aglomerados de municípios com valores intermediários se encontram bastante dispersos nessas mesmas regiões. Vale destacar, por exemplo, o município de Quixeramobim, o qual foi o único a apresentar um IVSJ no nível mais baixo (entre 0 e 0,2). Em geral, a maioria dos municípios apresentaram IVSJ considerados baixos e nenhum apresentou valor alto, ou muito alto, no último ano da série – finaliza o autor do trabalho.

Clique aqui e acesse o Índice de Vulnerabilidade Social da Juventude – Edição Nº 01 – Ano 01 – janeiro de 2025.

Com informações do Governo do Estado do Ceará

domingo, 2 de fevereiro de 2025

Com um a menos, Fortaleza vence Floresta e garante vaga antecipada na semifinal do Cearense

O Fortaleza venceu o Floresta pelo placar de 1 a 0, em duelo da quarta rodada do Campeonato Cearense, na tarde deste sábado, 1º, no estádio Presidente Vargas. O único gol do confronto foi marcado por Pikachu, aos 26 minutos do primeiro tempo.

Com o resultado vitorioso, o Tricolor se torna o primeiro clube a garantir classificação antecipada à semifinal do Campeonato Cearense 2025. O triunfo isolou o Fortaleza na liderança do Grupo B, que agora conta com 12 pontos somados, oito a mais que o segundo colocado Tirol.

PCCE cumpre mandado de prisão em desfavor de suspeito de homicídio em Iguatu

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu, nesse sábado (1°), um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, de 34 anos, suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido em Iguatu – Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado.

O crime foi registrado no dia 28 de janeiro deste ano, em Iguatu. A vítima, um homem de 65 anos, foi morta com disparos de arma de fogo, em uma via pública, no bairro Flores. A ordem de prisão foi expedida pelo Plantão Judiciário do 2° Núcleo Regional de Iguatu. 

Na Delegacia Regional de Iguatu, unidade responsável pelas investigações do caso, o suspeito teve os devidos procedimentos registrados. Durante as diligências, foi verificado que ele conta com antecedentes criminais por tentativa de homicídio. Agora, o homem encontra-se à disposição da Justiça.

BC autoriza novas regras para facilitar o pagamento de boletos com PIX a partir desta segunda (3)

Uma resolução do Banco Central entrará em vigor nesta segunda-feira (3) e deve universalizar o PIX como forma de pagamento em boletos. Atualmente, algumas instituições financeiras já oferecem a modalidade, mas ainda está em fase de testes.

Segundo o G1, que publicou a informação, as regras devem padronizar e explicar detalhadamente como a ferramenta poderá ser usada, inclusive, com estabelecimento de responsabilidade entre os participantes.

"Pagar pelo PIX é mais simples. Naturalmente, o mercado vai convergir para isso, vai ser natural. Quando uma instituição começa, a outra vai atrás, não tem jeito. Já tem instituição fazendo, só que ainda não está padronizado", comentou ao G1 Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central.

Com a mudança, haverá um QR Code específico para pagamento via PIX, que será inserido no próprio boleto.

Na entrevista ao G1, Queiroz disse ainda que o BC estuda a criação de "boletos dinâmicos", que possibilitarão que empresas que recebem mensalmente o pagamento por boletos antecipem o recebimento desses valores, dando margem para uma concorrência maior entre as instituições financeiras que oferecem essa linha de crédito.

Atualmente, as empresas que vendem produtos e serviços com o uso de boletos, incluindo incorporadoras imobiliárias, estão "presas" às instituições financeiras que emitiram os documentos. 

A ideia, agora, é que sejam criadas plataformas, feitas e operadas pelo mercado financeiro, com supervisão do BC, por onde será possível registrar as "duplicatas escriturais" — que são títulos que comprovam os valores a receber. Com isso, as empresas poderão fazer um "leilão" entre os bancos para ver quem oferece a elas o juro mais baixo.

A expectativa do Banco Central, no entanto, é de que essa plataforma esteja pronta apenas no segundo semestre de 2026.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar, participa do lançamento do Projeto de Braços Abertos no município do Crato (CE)

A Prefeitura de Acopiara, se fez presente na manhã de hoje (31), no Centro de Convenções do Cariri, no Crato, no lançamento do Projeto de Braços Abertos – Planificação da Atenção à Saúde para os novos gestores dos 45 municípios da Região de Saúde Sul. A solenidade contou com participação do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, e do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proença. O município de Acopiara, foi representado pelo prefeito Dr. Vilmar e pela secretária da Saúde, Caludenísia Félix. 

O Ceará é um dos pioneiro na Planificação da Atenção à Saúde no país. A Região de Saúde Sul do estado passa a ser referência para a América Latina como projeto-piloto da planificação nos eixos da Atenção Primária, Atenção Especializada, Hospitalar e Governança, por meio do Projeto De Braços Abertos.
A iniciativa tem como eixos a educação permanente da atenção primária, a planificação da atenção à saúde e a rede de articuladores nas cinco regiões de saúde do Estado. O objetivo é fortalecer as redes de atenção à saúde, melhorando o desempenho de importantes indicadores como mortalidade materna, infantil e a prevenção das doenças crônicas; além de ampliar a eficiência dos serviços públicos de saúde e promover a qualidade de vida da população cearense.

O projeto conta com a parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Umane (Associação civil sem fins lucrativos) e Conselho Estadual de Saúde (Cesau-CE).

Justiça suspende pagamento de precatório milionário em Iguatu e determina reavaliação de imóvel desapropriado

A Justiça da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu determinou, no último dia 30 de janeiro de 2025, a suspensão do pagamento de um precatório milionário relacionado a uma desapropriação questionada pelo município. A decisão atendeu a um pedido do Município de Iguatu, que ajuizou uma ação de Querela Nullitatis Insanabilis contra Cláudio Lima Verde, argumentando que a indenização fixada judicialmente foi baseada em um laudo pericial supostamente viciado, o que teria inflacionado de forma indevida o valor do imóvel desapropriado.

O caso

O processo original de desapropriação remonta ao ano de 2006, quando o Município de Iguatu decretou a expropriação de uma gleba de terra nua para a construção de casas populares e infraestrutura urbana. No entanto, a avaliação judicial realizada em 2016 – dez anos após a desapropriação – considerou no cálculo da indenização benfeitorias realizadas pelo próprio município, como pavimentação de vias, uma praça de esportes e cultura e a construção de mais de 70 unidades habitacionais. Essa avaliação resultou em um valor de R$ 12.207.022,00, muito superior ao valor original atribuído ao terreno na época da desapropriação.

O município argumenta que esse laudo, além de ter incluído melhorias feitas com dinheiro público, foi produzido por um profissional sem qualificação técnica adequada, uma vez que o perito era corretor de imóveis e não engenheiro ou arquiteto, como exigido para esse tipo de avaliação. Além disso, a Prefeitura alega que os juros e correções aplicados ao precatório não seguiram os parâmetros estabelecidos na sentença original, gerando um impacto financeiro ainda maior.

Decisão da Justiça

Diante dos argumentos apresentados pelo município, o juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais concedeu uma liminar determinando:
  • A suspensão do precatório nº 0001271-36.2022.8.06.0000, que seria pago ao expropriado Cláudio Lima Verde;
  • O desbloqueio e devolução dos valores já retidos das contas do município, que impossibilitavam o pagamento de salários dos servidores municipais;
  • A reavaliação do imóvel, exigindo que o município apresente um laudo detalhado que informe o valor do terreno na época da desapropriação, na primeira perícia judicial, na segunda perícia e no momento atual;
  • A revisão do polo passivo da ação, determinando que apenas Cláudio Lima Verde responda à ação, excluindo seus advogados do processo;
  • A realização de uma audiência de conciliação entre as partes para discutir a situação e um possível acordo.
  • A decisão se baseou no entendimento de que há fortes indícios de que a indenização foi indevidamente supervalorizada e que sua execução poderia causar prejuízos irreparáveis ao município, que já enfrenta dificuldades financeiras, incluindo atrasos salariais e dívidas com fornecedores.
Consequências para o Município

A suspensão do precatório representa um alívio financeiro imediato para a administração municipal, evitando que um valor milionário seja pago indevidamente. Além disso, a reavaliação do imóvel pode reduzir significativamente o montante da indenização a ser paga ao expropriado.

O caso também levanta questões sobre a forma como laudos periciais são conduzidos em desapropriações, destacando a necessidade de critérios técnicos rigorosos para evitar distorções nos valores. Se for comprovado que houve erro ou irregularidade no processo de avaliação, a indenização poderá ser recalculada, impedindo um gasto excessivo com recursos públicos.

A Procuradoria Geral do Município de Iguatu segue acompanhando o caso e, nos próximos dias, deverá apresentar os documentos exigidos pela Justiça para fundamentar a reavaliação do imóvel e adequar o valor da causa.

Próximos passos

O expropriado Cláudio Lima Verde será citado para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias úteis. A audiência de conciliação será marcada em breve para tentar um acordo entre as partes. Enquanto isso, qualquer novo bloqueio das contas municipais para pagamento do precatório está suspenso até nova decisão judicial.

O caso segue em tramitação e pode ter novos desdobramentos nas próximas semanas. A população de Iguatu acompanha de perto, uma vez que os valores envolvidos impactam diretamente as finanças municipais e os serviços públicos oferecidos à comunidade.

Paulinho Neto
Fatos News

Prefeitura de Acopiara realiza pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado

A Prefeitura Municipal de Acopiara já realizou o pagamento dos servidores públicos municipais (efetivos) dentro do mês trabalhado. A medida demonstra a responsabilidade e o respeito da gestão municipal com seus colaboradores.

O pagamento referente ao mês de janeiro/2025 já foi processado e está disponível nas contas dos servidores. Esta prática de pagar rigorosamente em dia, será mantida pela atual gestão, objetivando contribuir de forma significativa para o planejamento financeiro das famílias dos servidores municipais.

"Manter os salários em dia será uma das principais metas da nossa gestão. Entendemos que o servidor público precisa dessa previsibilidade para organizar sua vida financeira", destaca Dr. Vilmar, prefeito de Acopiara.

Compromisso com a Responsabilidade Fiscal

A regularidade no pagamento dos servidores, neste início de gestão é resultado de um planejamento financeiro responsável e da gestão eficiente dos recursos públicos. Mesmo diante dos desafios econômicos e de pagamentos de dívidas, a Prefeitura pretende honrar seus compromissos com o funcionalismo público municipal.

Valorização do Servidor

Esta política de pagamento pontual que a nova gestão está adotando faz parte de um conjunto mais amplo de ações voltadas para a valorização dos servidores municipais, que são fundamentais para a prestação de serviços de qualidade à população de Acopiara.