Gestores municipais na área da Educação precisam manifestar interesse na retomada de obras inacabadas

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras escolares paralisadas ou inacabadas, enviando as diligências técnicas solicitadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida envolve cerca de 1.400 obras nessa situação, das quais apenas 271 foram concluídas desde o início do Pacto de Retomada de Obras.  

Cesar Lima, especialista em orçamentos públicos, alerta que os municípios que não enviarem as diligências solicitadas no prazo não receberão transferência de recursos para a retomada dessas obras.

Além disso, o especialista ressalta que os municípios precisam ter recursos próprios para complementar o financiamento das obras.

“Porque o FNDE não repassará todo o valor necessário para a finalização das obras. Uma parte será custeada com recurso dos municípios. Então, o município tem que avaliar se essa obra é de real necessidade, se ela é viável e se o município possui, dispõe de recursos próprios para o término dessas obras, que após a retomada devem ser concluídas num prazo de até 2 anos”, informa.

Como participar?

A manifestação de interesse do município deverá ser feita pelo sistema InvestSUS. Para acessar, é necessário possuir um cadastro no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA) e um perfil de usuário autorizado.

Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica foi criado pela Medida Provisória nº 1.174/2023 para viabilizar a conclusão de obras escolares paralisadas ou inacabadas no país.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inclui 1.221 unidades de educação infantil, 989 escolas de ensino fundamental, 35 de ensino profissionalizante, 85 reformas ou ampliações e 1.264 quadras esportivas. O objetivo é criar cerca de 450 mil vagas na rede pública, com investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026. 

Receita Federal alerta para novo golpe; criminosos ameaçam vítimas sobre possíveis pendências no CPF

Um novo golpe na área: A Receita Federal alerta à população que criminosos utilizam indevidamente o nome do órgão para enganar contribuintes.

Golpistas estão enviando e-mails fraudulentos informando, de forma alarmante, sobre supostas pendências no CPF da vítima. Eles afirmam que, caso a situação não seja regularizada imediatamente, o CPF será suspenso, as contas vinculadas serão bloqueadas e outras complicações graves poderão ocorrer, como dificuldades na emissão de documentos oficiais e na realização de transações bancárias. No entanto, essas ameaças são falsas e apenas visam pressionar a vítima a agir rapidamente.

Os criminosos utilizam elementos visuais semelhantes aos da Receita Federal, incluindo logotipos, cores e linguagem técnica, para dar credibilidade à fraude. Além disso, destacam em vermelho termos como “irregular” e “suspenso“, induzindo a vítima ao pânico e à tomada de decisão imediata. O golpe também exige o pagamento de uma falsa multa no valor de R$ 124,60, com um prazo absurdamente curto para quitação, geralmente inferior a 48 horas – um tempo tão exíguo que nem mesmo criminosos notórios costumam impor.

Os e-mails fraudulentos contêm links que direcionam para páginas falsas que simulam portais do governo. No entanto, a URL desses sites apresenta sinais claros de fraude, como o uso de domínios suspeitos, incluindo “.mom” e outros diferentes de “gov.br“. Esse detalhe é um dos principais indícios de golpe e deve ser observado atentamente antes de qualquer ação.

Abaixo, apresentamos imagens de e-mails e páginas falsas usadas pelos golpistas. Note a similaridade com os portais oficiais e, principalmente, a URL fraudulenta:

E-mail falso : Golpistas enviam mensagens utilizando o nome da Receita Federal, induzindo a urgência no pagamento.

Posse da nova mesa diretora da ALECE acontece no sábado (1º)

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) para o biênio 2025-2026 será empossada neste sábado, 1º de fevereiro, às 10h, em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio. A solenidade será presidida pelo presidente da Alece, deputado Fernando Santana (PT).

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) tomará posse como presidente da ALECE. A mesa diretora é formada pelos deputados Danniel Oliveira (MDB), como 1° vice-presidente; Larissa Gaspar (PT), 2ª vice-presidente; De Assis Diniz (PT), 1º secretário; Jeová Mota (PDT), 2° secretário; Felipe Mota (União), 3° secretário, e João Jaime (Progressistas), como 4º secretário. Os deputados Luana Régia (Cidadania), Emilia Pessoa (PSDB) e David Durand (Republicanos) ocuparão, respectivamente, os postos de 1ª, 2ª e 3º suplentes.

Anatel e Google vão disponibilizar, via celular, localizações de chamadas de emergência

Uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) e o Google vai permitir que as chamadas telefônicas para serviços de emergência, feitas a partir de aparelhos com o sistema operacional Android 5.0, tenham a sua localização compartilhada.

O intuito promete facilitar e agilizar o resgate em casos de emergência. A Anatel informou que, para manter a privacidade dos usuários, o recurso – batizado de Serviço de Localização de Emergência – só compartilha informações caso sejam realizadas ligações de emergência e não acessa ou armazena os dados. 

Ainda segundo a Anatel, a nova tecnologia será essencial para aumentar a rapidez e a precisão no tempo de respostas nos resgates, para que mais vidas sejam salvas.

O serviço é oferecido via internet, e funciona mesmo em condições adversas, como conexão instável.

Fonte: Agência Brasil

Neste sábado (1º), preço da gasolina e diesel aumentará no Ceará

O preço da gasolina e do diesel sofrerá um aumento no Ceará, a partir deste sábado (1), devido ao reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel subirá R$ 0,06 por litro. O aumento é em todo o país.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a gasolina comum no Ceará custa, em média, R$ 6,40, mas pode ser encontrada em alguns postos por até R$ 6,69. Com o reajuste, os preços médios e máximos devem subir para R$ 6,50 e R$ 6,79, respectivamente. As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foram elevadas de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro de gasolina e de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro de diesel. Antes, os estados definiam individualmente os valores do imposto.

Agora com o reajuste do ICMS, o valor médio da gasolina no Ceará vai de R$ 6,40 para R$ 6,50, podendo o valor máximo chegar até R$ 6,79. Já o diesel vai de R$ 6,22 para R$ 6,69, podendo atingir o valor máximo de R$ 6,75. Não há previsão de novos reajustes na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para este ano no Ceará, o que poderia impactar ainda mais o preço da gasolina e do diesel. Entretanto, os preços dos combustíveis continuam sujeitos a variações, como oscilações no custo de produção da Petrobras, que podem impactar o consumidor final.

MEC anuncia reajuste de 6,7% no piso salarial do magistério, que passa a R$ 4,8 mil

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta quinta-feira (30), um reajuste de 6,7% no piso salarial dos professores da educação básica. Com vigência a partir de primeiro de janeiro, o piso salarial fica em R$ 4.867,77 para os professores com jornada semanal de 40 horas. Antes, o piso era de R$ 4.580.

O reajuste do piso está previsto na Lei do Magistério de 2008 e confirmado pelo Ministério da Educação a cada início de ano. “Valorização dos nossos professores”, disse o ministro Camilo, em mensagem pelas nas redes sociais, ao assinar a portaria que trata da correção do piso salarial do magistério.

IMPACTO NOS MUNICÍPIOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou, por meio de nota, que os sucessivos reajustes estabelecidos desde 2022 não têm amparo legal e alerta para o impacto nas contas das prefeituras.

Os cálculos da entidade municipalista aponta que, entre 2022 e 2024, a União publicou reajustes que totalizam 58,71% para a categoria, com impacto de R$ 61 bilhões apenas para os Entes locais.

A CNM, respeitando a autonomia dos Municípios, orientou, independente da portaria, que os gestores municipais concedam reajuste ao magistério tendo como referência a inflação e considerando a situação fiscal do Município e os limites para gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

IPVA 2025: prazo para pagamento de cota única com desconto termina nesta sexta-feira (31) no Ceará; veja como pagar

Proprietários de veículos têm até esta sexta-feira (31) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 no Ceará. A modalidade de pagamento garante 5% de desconto do valor integral da taxa, podendo chegar a 10%, se acumulada com a redução de até 5% oferecido aos participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV).

Quem optar por quitar a taxa a partir do sábado (1º) pode pagar o imposto parcelado em até cinco vezes, com vencimento nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 09 de maio e 10 de junho. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100.

O desconto de até 5% concedido pelo SNTV também é válido para o parcelamento, desde que o contribuinte realize o pagamento até o vencimento.

Como acessar boleto de IPVA 2025 Ceará

É possível emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) de três formas. São elas: 

• pelo site da Sefaz, na aba Portal de Serviços;
• pelo aplicativo Meu IPVA, disponível gratuitamente nas lojas Play Store para Android e App Store para iOS;
• ou solicitar via Assistente Virtual, pelo número (85) 3108-1404 no WhatsApp. 

Na última opção, é necessário verificar se o número possui o selo verde de verificação e está registrado como Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como os proprietários de máquinas agrícolas e de terraplanagem, táxis, mototáxis, ônibus, micro-ônibus, vans e topiques de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Diário do Nordeste

Relatório de transição pode levar Sarto a responder por crime de responsabilidade no caso dos precatórios; entenda

O processo de transição de governo em Fortaleza já acabou, mas segue revelando desdobramentos que podem trazer consequências jurídicas e políticas para o ex-prefeito José Sarto (PDT). Nesta sexta-feira (31), a vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD), coordenadora da equipe de transição, entregará ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) o relatório final sobre a situação em que a gestão atual pegou a Prefeitura.

Entre os pontos destacados no documento está o não pagamento dos valores que deveriam ter sido destinados aos precatórios em 2024. Segundo a nova administração, a dívida original era de R$ 64 milhões, mas, como o pagamento não foi feito dentro do prazo, em dezembro, houve a incidência de uma multa de cerca de R$ 20 milhões, elevando o débito total para aproximadamente R$ 84 milhões. 

A ausência do pagamento obrigatório sugere o cometimento de crime de responsabilidade, além de possível improbidade administrativa, o que pode levar Sarto a responder judicialmente e até se tornar inelegível. 

A coluna buscou, por diversas vezes, contato com auxiliares do ex-prefeito José Sarto para ouvi-los sobre o assunto, entretanto, até a publicação dessa reportagem, não houve retorno sobre a demanda. De qualquer forma, a Coluna segue aberta para manifestação do ex-prefeito sobre o assunto.

TCE pode recomendar rejeição das contas 

Além do relatório, o TCE-CE analisará a prestação de contas de governo da gestão de José Sarto em 2024. Como o pagamento de precatórios é uma obrigação constitucional, a omissão desse repasse pode levar o Tribunal a emitir um parecer pela desaprovação das contas do ex-prefeito. 

Caso isso ocorra, o parecer será enviado à Câmara Municipal de Fortaleza, responsável pelo julgamento final das contas dos prefeitos. Se os vereadores acompanharem a recomendação do TCE e rejeitarem as contas de Sarto, ele poderá ficar inelegível, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. 

Além disso, a omissão pode ser alvo de ação do Ministério Público Estadual (MPCE), que pode processar o ex-gestor por improbidade administrativa. As punições nesse caso incluem suspensão dos direitos políticos, multa e devolução de recursos ao erário. 

Crime de responsabilidade leva a processo criminal 

Além das sanções na esfera cível e administrativa, há ainda a possibilidade de que o ex-prefeito responda criminalmente. O não pagamento de despesas obrigatórias pode se enquadrar como crime de responsabilidade, conforme prevê o Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre os crimes cometidos por prefeitos e vereadores. 

Em um cenário extremo, um eventual processo criminal pode resultar até em pena de prisão, caso fique comprovado que o ex-prefeito agiu com dolo, ou seja, teve intenção deliberada de descumprir a obrigação legal. 

O que são precatórios? 

Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça, referentes a condenações definitivas contra a administração municipal, estadual ou federal. Quando um cidadão, empresa ou servidor público processa o governo e ganha a ação, o valor devido entra na fila de precatórios e deve ser pago conforme regras definidas na Constituição. 

Os municípios são obrigados a destinar parte da Receita Corrente Líquida (RCL) para quitar esses débitos. O descumprimento dessa regra pode acarretar punições para os gestores responsáveis. 

Novos desdobramentos 

Com a formalização do relatório ao TCE, o caso passará a ser analisado pelos órgãos de controle. A depender dos desdobramentos, José Sarto poderá enfrentar processos administrativos, cíveis e criminais. 

A defesa do ex-prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto. Enquanto isso, a nova gestão precisará encontrar uma solução para quitar os valores devidos e evitar o bloqueio das contas municipais. 

Início do Ano Letivo em Acopiara previsto para o dia 06 de fevereiro

O retorno dos mais de 6.000 alunos/as matriculados na rede municipal de ensino de Acopiara está marcado para o dia 6 de fevereiro. Antes disso, no dia 3, retornam às escolas todos os profissionais da Educação Pública Municipal, entre eles: diretores, coordenadores, professores, psicopedagogos, secretários escolares, agentes administrativos, auxiliares, digitadores, merendeiras, porteiros, vigias, etc. "São 34 unidades escolares com valiosa diversidade cultural.

Neste momento, todas as equipes pedagógicas e gestores estão fazendo ações de acolhimento, verificando os espaços, realizando pequenos reparos para receber a comunidade escolar da melhor maneira possível", explica a secretária da Educação, Ivânia Araújo.

A secretária orienta os pais e responsáveis que precisam realizar a matrícula ou solicitar a transferência do estudante que ainda há tempo para realizar o procedimento. "Para matrícula procure a escola de destino mais próxima de sua casa, tendo em mãos: certidão de nascimento, CPF do aluno, carteira de vacinação e comprovante de residência. Em caso de transferência, entre em contato com a escola em que o aluno estava matriculado para retirar o histórico escolar e fazer a mudança de instituição de ensino", conclui Ivânia. 

A meta para 2025 é garantir acesso, permanência e aprendizagem a todos os estudantes. "Nenhum aluno fora da escola"!

Após 6 anos foragido por homicídio em Acopiara, no Ceará, homem é preso em Blumenau

Na tarde de quarta-feira, 29 de janeiro, um homem de 34 anos, foragido há seis anos por um homicídio ocorrido no Ceará, foi preso em Blumenau. O crime aconteceu há 15 anos, em 20 de novembro de 2010, na cidade de Acopiara, na região Centro-Sul do estado.

A prisão foi realizada por agentes do Departamento de Investigações Criminais (DIC) de Blumenau, com o apoio da Polícia Civil do Ceará.

De acordo com a Polícia Civil, o mandado de prisão foi expedido em 24 de agosto de 2018 e, desde então, o suspeito estava foragido.

Na quarta-feira, o suspeito foi localizado no bairro Itoupavazinha e detido, sem resistência. Após ser levado à sede do DIC, ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau, onde ficará à disposição da Justiça.

Entenda o caso

O crime ocorreu em 2010. Segundo as investigações, o homem teria atraído a vítima para um encontro próximo a um açude com a intenção de manter relações sexuais. No momento em que a vítima estava de costas, ele a atacou com uma facada no pescoço e, em seguida, desferiu mais 15 golpes pelo corpo da vítima.

As investigações da Polícia Civil indicam que a motivação do crime teria sido a aversão do agressor à orientação sexual da vítima, que era homossexual.

Fernandinho comanda vitória do Ceará contra o Iguatu no Cearense

Na noite desta quarta-feira (29), Ceará e Iguatu se enfrentaram pela terceira rodada do Campeonato Cearense. O gol da vitória do alvinegro veio aos 27 minutos da primeira etapa, marcado pelo Fernandinho.

O jogo

Ceará e Iguatu protagonizaram um bom jogo no Campeonato Cearense. No primeiro tempo, o grande destaque foi para o belo gol de Fernandinho, marcado de fora da área. Com algumas mudanças na escalação, o Alvinegro de Porangabuçu apresentou uma evolução no futebol apresentado e teve uma atuação mais sólida de sua defesa, que vem sendo criticada por seus torcedores.

Na segunda etapa da partida, o Ceará levou perigo ao Iguatu em algumas oportunidades, mas sem sucesso. A equipe do interior cearense também tentou arriscar contra o alvinegro, mas não concretizou seus ataques ao contar com um jogador a menos. João Victor, ao cometer uma falta grave em um lance claro para gol, foi expulso e desfalcou o Azulão no segundo tempo.

Apesar das chances claras para o Ceará ampliar o placar, o apito final soou confirmando o placar de 1 a 0.

O Vozão segue com 100% de aproveitamento no campeonato estadual, somando agora 9 pontos e segue como líder absoluto do grupo A.

O Azulão, por outro lado, causa dor de cabeça nos seus torcedores e novo treinador, Dico Woolley. Iguatu atualmente soma apenas 1 ponto na competição, tendo agora um empate e duas derrotas na conta.

O Ceará enfrenta agora o Barbalha no próximo domingo (02), às 17h, no estádio Presidente Vargas. A partida marca a quarta rodada do Campeonato Cearense.

Avião bate em helicóptero e ambos caem em rio nos Estados Unidos; corpos são retirados do local

Um helicóptero militar e um avião comercial americano com 64 pessoas a bordo caíram no rio Potomac após colidirem, na noite dessa quarta-feira (29), nas imediações de Washington, capital dos Estados Unidos. A imprensa local afirma que vários corpos foram recuperados do curso d'água depois do acidente. 

O canal CBS News citou uma fonte policial que disse que "pelo menos 18 corpos foram recuperados", enquanto a NBC informou que "mais de 12 corpos" foram encontrados, segundo duas fontes envolvidas na operação de busca.

"As duas aeronaves estão na água", afirmou a prefeita Muriel Bowser, em uma entrevista coletiva na madrugada de quinta-feira (30).

"O voo 5342 da American Eagle, que seguia de Wichita, Kansas (ICT), para Washington (...) sofreu um acidente, com 60 passageiros e quatro membros da tripulação a bordo", informou a American Airlines.

Dezenas de pessoas morrem pisoteadas em festival religioso com milhões de fiéis na Índia

Em um vídeo publicado no site da companhia aérea, o CEO da empresa, Robert Isom, expressa "profundo pesar" pelo acidente, que aconteceu quando o avião estava a ponto de pousar no aeroporto Ronald Reagan.

O helicóptero era um modelo Black Hawk e estava com três agentes a bordo, disse uma fonte do Exército dos Estados Unidos, conforme a agência AFP. A aeronave estava em um "voo de treinamento", detalhou um porta-voz militar em uma mensagem publicada na rede social X pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth.

Frio, vento forte e gelo dificultam resgate

No local do acidente, policiais e bombeiros participam em uma operação de busca e resgate. O comandante dos bombeiros de Washington, John Donnelly, afirmou em uma entrevista coletiva que "as condições são extremamente difíceis para os socorristas" devido ao "frio, vento forte e gelo" no rio.

A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, anunciou que mobilizou "todos os recursos disponíveis da Guarda Costeira dos Estados Unidos".

Vídeos publicados nas redes sociais mostram helicópteros sobrevoando o rio durante as buscas. Dezenas de caminhões de bombeiros também seguiram para o local, alguns com reboques que transportavam botes infláveis.

O aeroporto Ronald Reagan anunciou a suspensão de todos os pousos e decolagens. Perto do terminal aéreo, dezenas de luzes intermitentes foram ativadas nas margens do rio Potomac durante a madrugada. 

"Que Deus os abençoe", afirmou o presidente Donald Trump em um comunicado. Algumas horas mais tarde, em sua plataforma Truth Social, o republicano escreveu que o acidente "deveria ter sido" evitado.

"Por que a torre de controle não disse ao helicóptero o que fazer, em vez de perguntar se viram o avião. Esta é uma situação ruim que parece que deveria ter sido evitada", escreveu Trump.

'Fluxo de faíscas'

Uma testemunha, Ari Schulman, contou que estava dirigindo para casa quando viu o que descreveu como "um fluxo de faíscas" e algo parecido com fogos de artifício quando ocorreu a colisão.

"Inicialmente, eu vi o avião e parecia que estava bem, normal. Estava a ponto de pousar", declarou ao canal CNN. "Três segundos depois estava completamente inclinado à direita... Eu conseguia ver a parte inferior, estava iluminado com um amarelo muito brilhante, e havia um fluxo de faíscas embaixo dele", acrescentou.

Campeões mundiais de patinação estão entre as vítimas

Segundo a agência russa RIA, dois grandes nomes da patinação artística da Rússia estão entre os mortos no acidente. O casal Evgenia Shishkova e Vadim Naumov foi campeão mundial em 1994 e, desde 1998, se dedicava a treinar jovens talentos nos EUA.

A informação foi confirmada pela Federação de Patinação Artística dos Estados Unidos, que afirmou que a família voltava de um treinamento no Kansas com outros patinadores no momento da colisão. A agência Reuters informou que há possibilidade de até 15 patinadores no total estarem entre as vítimas.

Vereador é suspeito de matar duas jovens atropeladas na Grande Fortaleza

O vereador Renan Barroso Cavalcante é suspeito de matar duas jovens, de 16 e 13 anos de idade, em um acidente. As vítimas, que eram primas, morreram em uma colisão entre a motocicleta em que elas estavam e um carro na CE-162, em Paraipaba, a 103 quilômetros de distância de Fortaleza, na noite do último domingo (26). As jovens foram identificadas como Isabelle Oliveira e Yasmin Oliveira.

A TV Verdes Mares buscou contato com a defesa do vereador, conhecido como Renan Martins, mas não teve retorno. Ele desativou o próprio perfil em uma rede social.

"Nós fomos no local, colhemos fotografias onde aconteceu o fato, que foi numa curva. Nessa curva, provavelmente, o vereador teria saído um pouco da mão de direção dele e terminou colidindo com as moças que estavam na motocicleta em sentido contrário", disse Aurélio de Araújo, delegado de Paraipaba.

O delegado comentou ainda que conversou com o advogado do vereador, que afirmou que o parlamentar decidiu sair do local porque viu que as moças estavam mortas e temeu ser agredido por familiares das vítimas. O delegado falou ainda que o vereador deve depor nos próximos dias.

Amigos e familiares das vítimas protestaram, nesta quarta-feira (29), no Centro de Paraipaba. "A gente quer justiça. Eu vou jamais deixar a morte da minha filha assim", declarou Nayara Gonçalves, mãe da Isabelle, uma das vítimas.

"Ele num assumiu um volante? Então ele tem que assumir a responsabilidade dele, porque ele tirou a vida de duas jovens, que tinham um futuro lindo pela frente. Duas meninas maravilhosas", lamentou Eloísa Batista, madrasta da Isabelle.

Nayane Gonçalves, mãe de Yasmin, também cobrou uma resposta pelo caso. "Só o que quero é justiça, porque eram duas inocentes. Não é porque elas era menores de idade e estavam em uma moto... Se fossem 'de maior', ele ia deixar por isso também?", questionou.

Segundo testemunhas, a moto das adolescentes bateu de frente com um carro. Com o impacto, as duas morreram no local. Já o motorista, abandonou o veículo e fugiu antes da chegada da polícia.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Delegacia Municipal de Paraipaba está à frente das investigações para elucidar o caso.

A morte das duas primas comoveu a cidade. A prefeitura de Paraipaba divulgou notas de pêsames lamentando a partida precoce das garotas, que eram aluna das rede municipal.

"Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e toda a comunidade escolar, desejando força e conforto para enfrentar essa perda irreparável", diz um trecho da homenagem.

Diário do Nordeste

Inscrições para o concurso nacional de cartórios, o Enac, abrem nesta quarta-feira (29)

As inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) começam nesta quarta-feira (29), às 16h, e seguem até o dia 27 de fevereiro, no mesmo horário. O edital foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (24) e estabelece o Enac como requisito para a participação em concursos públicos para cartórios em todo o País. 

É importante destacar que o Enac não é um concurso para ocupar um cartório, mas um exame obrigatório que certifica a aptidão dos candidatos, servindo como requisito para que possam concorrer às vagas de titularidade em concursos públicos estaduais.

Como funciona o exame?

O Enac será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e terá única etapa: uma prova objetiva composta por 100 questões de múltipla escolha sobre diferentes áreas do Direito. O exame será aplicado em todas as capitais brasileiras no dia 13 de abril, das 14h às 19h (horário de Brasília).

Para ser aprovado, o candidato deve acertar pelo menos 60 questões. Candidatos negros, indígenas ou pessoas com deficiência terão aprovação com 50 acertos.

O certificado de habilitação do Enac terá validade de seis anos e permitirá a inscrição em concursos públicos para titularidade de cartórios vagos, organizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal​.

Qual o objetivo do Enac?

Segundo o CNJ, o exame busca uniformizar a base de conhecimento dos profissionais que desejam atuar na área de serviços notariais e de registro, além de tornar mais transparente o processo de seleção para a titularidade de cartórios​.

Quem pode se inscrever?

O exame é destinado a bacharéis em Direito com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou a pessoas que tenham exercido função em serviços notariais ou de registro por pelo menos 10 anos.

Motorista de ambulância é preso por suspeita de matar casal no interior do Ceará

Um homem que trabalha como motorista de ambulância para o Hospital Municipal de Jaguaruana foi preso na noite desta segunda-feira (27), em Fortim, por suspeita de matar um casal.

O crime aconteceu na madrugada de domingo (26) e resultou nas mortes de um homem de 38 anos, com antecedentes por sequestro e posse ou porte ilegal de arma de fogo; e de uma mulher de 28 anos.

Conforme a Secretaria da Segurança, durante as investigações sobre o duplo homicídio foi identificada uma motocicleta usada no crime. O proprietário do veículo foi localizado em sua residência e com ele foi apreendido um revólver municiado.

Em continuidade aos trabalhos, os agentes chegaram a identificação de Fabiano Inácio Ferreira, funcionário do hospital municipal, que é apontado como o autor das mortes.

Fabiano foi abordado por policias militares na cidade de Fortim, no momento em que voltava de Fortaleza com pacientes na ambulância. Antes de ser capturado, ele tentou fugir em alta velocidade e chegou a abandonar o veículo para fugir a pé em direção a uma área de matagal, mas foi localizado.

Os dois homens foram levados à Delegacia Municipal de Jaguaruana. Na unidade policial, Fabiano foi autuado pelo duplo homicídio, já o dono da moto usada no crime foi ouvido como testemunha.

A Secretaria de Saúde de Jaguaruana informou que "recebeu com surpresa" a prisão de Fabiano, que atuava como servidor temporário. O órgão abriu um processo para exonerar o funcionário.

"O executivo municipal está a disposição das autoridades policiais para colaborar nas investigações e, ainda, solidariza-se com os familiares das vítimas deste crime brutal", disse a Secretaria de Saúde de Jaguaruana.

Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) está oferecendo cerca de 50 vagas para estágios, inclusive para Iguatu

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) está oferecendo cerca de 50 vagas para estágios nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e no Cariri, com bolsas variam de acordo com o curso, nos valores de R$ 650 até R$ 1.036, além de auxílio transporte. As vagas são oferecidas por empresas localizadas em Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Itaitinga, Eusébio, Iguatu, Juazeiro do Norte e Crato.

As oportunidades são para estudantes dos cursos de graduação em Engenharia de Alimentos, Física, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Processos Gerenciais ou Gestão Comercial, Engenharia de Produção, Comércio Exterior, Química Industrial, Processos Químicos ou Engenharia Química, Direito, Gestão em Recursos Humanos, Gestão Financeira ou Finanças, Design, Design Gráfico, Marketing, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Psicologia, Informática e áreas afins. Também há vagas para estudantes de cursos técnicos em Administração.

Para se candidatar, é necessário que o estudante esteja devidamente matriculado em uma instituição de ensino reconhecida pelo MEC. As inscrições podem ser feitas por meio do site do IEL Ceará (www.iel-ce.org.br).

Justiça autoriza o desbloqueio parcial das contas da Prefeitura de Iguatu.

O prefeito de Iguatu, Roberto Filho, anunciou nesta quarta-feira, 29, por meio das redes sociais, que a Justiça autorizou o desbloqueio parcial das contas da prefeitura. Segundo ele, foram liberados valores relacionados a convênios que estavam bloqueados.

O desbloqueio representa um avanço na estratégia da gestão municipal para recuperar o acesso aos recursos da prefeitura. A abordagem tem se mostrado eficaz, permitindo a retomada gradativa da normalidade financeira do município.

1ª Ação Itinerante do distrito de São Paulinho (Acopiara) leva serviços de saúde para a localidade de cachoeira dos Alexandre

A localidade de Cachoeira dos Alexandre, no distrito de São Paulinho, será beneficiada com diversos serviços na área da saúde, por meio do projeto Ação Itinerante criado pela Unidade Básica de Saúde do Distrito. O objetivo é levar atendimento de qualidade e humanizado para vilarejos mais distantes e de difícil acesso contemplando as pessoas mais simples. "Esse é um projeto piloto e a ideia é levarmos a ação, uma vez por mês, para uma região diferente que pertença ao distrito de São Paulinho", lembrou o médico da UBS, Jacinto Neto. 

O projeto será desenvolvido na sede da capela da comunidade e conta com o apoio da Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria da Saúde. 

Para a secretária da pasta, Claudenísia Félix, essa ação que vai acontecer na região de Cachoeira dos Alexandre, no distrito de São Paulinho, pode servir de modelo para outras Unidades Básicas de Saúde de Acopiara. "Todas as UBS's contarão com o nosso apoio para descentralizar os seus serviços, levando saúde para perto das pessoas", pontuou Claudenísia. 

Serviços ofertados em Cachoeira dos Alexandre:

Aferição de pressão; 

⁠Avaliação médica;  ⁠

Renovação de receita; 

⁠Avaliação odontológica; 

⁠Teste de glicemia; 

⁠Vacinação;

⁠Acompanhamento com a enfermeira; ⁠

Entrega de medicamentos; ⁠

Testes rápidos;

Simples Nacional: prazo para adesão termina no fim de janeiro

Vai até o próximo dia 31 o prazo para os contribuintes que se enquadram nas regras do Simples Nacional possam aderir ao regime. Todo o processo é feito pelo portal do Simples e vale tanto para novas empresas quanto para as que foram excluídas em 2024 mas pretendem voltar ao regime. Isso vale até mesmo para quem não conseguiu regularizar os débitos entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro do ano passado.

Nova oportunidade para quem foi excluído

Em 2024, 1,8 milhão de contribuintes receberam da Receita Federal o Termo de Exclusão por falta de quitação de débitos, mas quem quitou o que devia no prazo previsto vai continuar inserido no regime de forma automática. 

Já quem não conseguiu regularizar as pendências — que somam 1,5 milhão de contribuintes — foi excluído desde o dia 1º de janeiro. Para saber se você foi um deles, basta acessar a página "Consulta Optantes", para saber qual a sua situação. 

Simples em números

O Brasil tem hoje cerca de 23,4 milhões de contribuintes incluídos no regime de tributação do Simples Nacional. Desse total, 16 milhões são microempreendedores individuais (MEI).

Parcela do abono Pis/Pasep de 2025 estará disponível em fevereiro

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2025 começa no dia 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro. O recurso pode ser adquirido através da Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. A partir do dia 5 de fevereiro os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao auxílio financeiro. 

A estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego é de que 25,8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados neste ano, com um total de R$ 30,7 bilhões. O Ministério do Trabalho e Emprego ressalta que todos os valores estarão disponíveis para o saque até o fechamento do calendário, no dia 29 de dezembro.

Poderão receber o abono aqueles trabalhadores contratados com carteira assinada em 2023, por, no mínimo, 30 dias e remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640). Além disso, é preciso estar inscrito nos programas sociais do Governo, Rais e eSocial, por pelo menos cinco anos. 

A consulta do benefício estará disponível na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.