Aviso de ‘perigo’ prevê chuvas e ventos intensos em Acopiara e mais 70 cidades do Ceará até esta terça-feira (14)

Todas as cidades do Ceará estão sob aviso de chuvas e ventos intensos entre esta segunda (13), e as 10h desta terça-feira (14). 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê dois níveis distintos de intensidade das condições climáticas nas regiões do Estado. Para 71 municípios, incluindo Acopiara, foi emitido o “aviso laranja”, que tem nível 2 de gravidade.

Para essas localidades, estão previstas chuvas de até 100 milímetros por dia, associadas a ventos entre 60 km/h e 100 km/h. Já o aviso amarelo, também emitido nesta segunda-feira, tem nível 1 de gravidade e abrange todas as cidades cearenses. 

As precipitações nesses locais devem ser de até 50 mm por dia, com ventos de 40 km/h a 60 km/h.

Rede pública do Ceará tem o maior número de alunos com nota acima de 950 na redação do Enem 2024

Os alunos da rede estadual de ensino do Ceará obtiveram o maior número de notas entre 950 e 1000 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, na comparação com as redes públicas dos outros estados brasileiros.

Os resultados do Enem foram divulgados nesta segunda-feira (13) na Página do Participante. Apenas doze alunos em todo o Brasil tiraram nota 1000 na redação este ano. Um deles é do Ceará, um aluno da rede privada de ensino.

Em 2024, o tema da redação foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.

Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2.598 alunos cearenses tiveram notas entre 950 e 1000. Desses participantes com as notas mais altas, 663 são da rede pública de ensino.

De acordo com o instituto, 32 alunos da rede pública do Ceará tiraram uma nota entre 980 e 1000; enquanto outros 631 tiraram notas entre 950 e 980. O Inep não informou de quais escolas os participantes são.

Em todo o Brasil, o único aluno da rede pública a tirar nota 1000 na redação foi de Minas Gerais.

Confira as notas por área do conhecimento:

Linguagens, códigos e suas tecnologias

Nota máxima: 796

Nota mínima: 294

Média: 528

Matemática e suas tecnologias

Nota máxima: 962

Nota mínima: 334

Média: 529

Ciências humanas e suas tecnologias

Nota máxima: 820

Nota mínima: 284

Média: 517

Ciências da natureza e suas tecnologias

Nota máxima: 867

Nota mínima: 308

Média: 495

Chuva de 71mm banha a cidade de Iguatu

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme registrou chuvas em mais de 80 municípios cearenses entre as 8h da manhã de domingo (12) e as 8h dessa segunda-feira (13). A maior delas foi em Iguatu com 71mm, seguido por Independência com 68mm e Aurora com 65mm.

Para essa segunda-feira (13), de acordo com a Funceme, a previsão de mais chuva. A previsão é de céu variando de nublado a parcialmente nublado em todas as macrorregiões com chuva isolada no Litoral Norte, no Litoral de Fortaleza, no Maciço de Baturité, no Litoral do Pecém e na Jaguaribana. No Cariri e no sul do Sertão Central e Inhamuns, alta possibilidade de chuva.

Ceará deve ter chuva acompanhada de tempo abafado nos próximos dias

A meteorologia indica um cenário de maior nebulosidade em todo o Ceará para os próximos dias, com mais chances de chuva, conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O tempo “bonito chover” deve ocorrer acompanhado de umidade elevada e temperaturas altas, intensificando a sensação de tempo abafado.

Até a noite de segunda-feira (13), há condições favoráveis para chuvas de intensidade variando de fraca a moderada, podendo ser ocasionalmente forte nas regiões do Cariri, sul do Sertão Central e Inhamuns.

No Centro-Norte do Ceará, devem ocorrer chuvas isoladas e passageiras, com intensidade entre fraca e moderada.

Confira a previsão:

Segunda-feira, 13 de janeiro: céu variando de nublado a parcialmente nublado em todas as macrorregiões. No Litoral Norte, Litoral de Fortaleza, Maciço de Baturité, Litoral do Pecém e Jaguaribana, são esperadas chuvas isoladas. O Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns mantêm alta possibilidade de chuvas.

Terça-feira, 14 de janeiro: céu nublado a parcialmente nublado em todo o estado. No Litoral Norte, Litoral de Fortaleza, Maciço de Baturité, Litoral do Pecém e Jaguaribana, são previstas chuvas frequentes. No Cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns, as chuvas isoladas podem variar de intensidade fraca a moderada, ocasionalmente forte, acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento.

Quarta-feira, 15 de janeiro: o padrão de céu nublado a parcialmente nublado persiste em todas as regiões. Chuvas são esperadas nos mesmos pontos mencionados para os dias anteriores, com destaque para o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns, onde os fenômenos podem incluir trovoadas isoladas e ventos mais intensos.

Resultados do Enem 2024 serão divulgados nesta segunda-feira

Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem.

De olho no Sisu

As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Sisu, até as 23h e 59 minutos do dia 21 de janeiro.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro.

Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Enem e não tenham zerado a prova de redação.

Financiamento

A nota do Enem é importante também para os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá 112 mil novas vagas em 2025. Serão, ao todo, 67 mil no primeiro semestre e 45 mil no segundo.

O programa oferece financiamento aos estudantes que querem fazer curso de graduação em instituições privadas de educação superior.

Oportunidade de bolsa

Os participantes do Enem poderão usar os resultados também no Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá a chance para que o participante do Enem tenha acesso à bolsa de estudo integral ou parcial (50%) em instituições privadas de ensino superior.

Para se inscrever o estudante precisa obter, no mínimo, 450 pontos de média das notas das cinco provas do exame e não zerar a redação.

Morre pioneiro da internet via rádio em Acopiara, Deval Holanda

O blog registra com pesar o falecimento de Deval Holanda, pioneiro da internet via rádio em Acopiara, vítima de um infarto. 

Segundo informações, ele passou mal numa missa, foi socorrido ao hospital, porém veio a óbito em seguida. Aos familiares, os mais sinceros votos de pesar pela perda.

Sudene autoriza pagamento de R$ 400 milhões para obras da Transnordestina

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou a liberação de R$ 400 milhões referentes à primeira parcela do aditivo de R$ 3,6 bilhões destinado às obras da ferrovia Transnordestina entre os estados do Ceará e do Piauí, em trecho que passa também pelo estado de Pernambuco.

O repasse será feito por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) e corresponde à chamada Fase 1 do ramal Pecém da ferrovia, que liga às cidades de Eliseu Martins, no Piauí, a São Gonçalo do Amarante, no Ceará, chegando mais precisamente ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

A previsão é que essa fase do projeto de infraestrutura seja concluída em 2027. Já a Fase 2 deve ser concluída em 2029 e liga as cidades piauienses de Eliseu Martins a Paes Landim.

Em comunicado oficial, o Ministério dos Transportes ressaltou que o empreendimento é uma “prioridade” para o governo federal e “estratégico para o transporte de alimentos e insumos destinados ao abastecimento nacional e à exportação”.

No informe, a Pasta também voltou a ressaltar o interesse da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ramal Suape, ligando a cidade de Salgueiro ao principal porto pernambucano, localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

“O trecho Salgueiro-Suape está em fase de elaboração dos projetos básico e executivo, sob responsabilidade de prestadora contratada pela Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes”, afirma o Ministério dos Transportes.

“A previsão é que os estudos sejam concluídos no 2º semestre de 2025. O Governo Federal destinou inicialmente ao segmento R$ 450 milhões em recursos do Novo PAC. O valor poderá ser adequado após a conclusão do projeto”, acrescentou a Pasta no comunicado.

Beneficiários do INSS terão aumento de 4,77% no salário a partir de fevereiro

No mês que vem, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.157,40 em 2025, contra R$ 7.786,01 em 2024.

A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O reajuste de 4,77% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.

Segundo o INSS, atualmente 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. Um total de 40,7 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.580.

Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

Por mais um ano, os aposentados e pensionistas que ganham além do mínimo não terão aumento real (acima da inflação), recebendo o equivalente ao INPC do ano anterior. Quem recebe o mínimo teve reajuste real de 2,5%, segundo a política aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, que restringe o aumento real ao teto de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

Tabela

A correção de 4,77% também incidirá sobre a tabela do INSS, por meio da qual os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e de empresas estatais recolhem as contribuições mensais à Previdência Social. As alíquotas e as faixas de dedução vão incidir sobre as seguintes faixas:

 

Consulta

Nas próximas semanas, o INSS fornecerá o extrato com os novos valores das aposentadorias e das pensões. As informações estão disponíveis no site Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. A consulta exige login e senha do Portal Gov.br.

Quem não tem acesso à internet pode consultar o valor por meio do telefone 135. O segurado que ligar para esse número deve informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e confirmar alguns dados cadastrais para evitar fraudes.

Fonte: Agência Brasil

Em vigor medida que garante aumento do seguro-desemprego; valor passa para R$ 2.424,11

O trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77%

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.412 para R$ 1.518. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.

Direitos

Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício, que pode ser solicitado por meio do Portal Emprega Brasil , do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

 

•    Ter sido dispensado sem justa causa;

•    Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;

•    Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita em cadastro específico da Previdência Social) relativos a:   pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no primeiro pedido; pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no segundo pedido; e cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, nos demais pedidos;

•    Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família;

•    Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

 

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.

Com informações da Agência Brasil

INSS alerta para golpe envolvendo mensagens com número de telefone sobre prova de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social são alvo de um novo tipo de golpe: envio de mensagens de texto em nome da Previdência Social afirmando que o segurado precisa fazer prova de vida para evitar o bloqueio do benefício. Em comunicado, a autarquia esclareceu que essa prática é golpe.

Os fraudadores, inclusive, orientam os beneficiários a contatarem o número falso. De acordo com o INSS, seus servidores não solicitam dados e fotos dos beneficiários e segurados. De acordo com o instituto, somente é feita a conferência de documento de identificação com foto em comprovação de vínculo e de endereços, além de checagem de irregularidades.

Nesses casos, a orientação é que o usuário ligue para a central de teleatendimento 135, informando o nome completo e a matrícula do suposto servidor para confirmar seu vínculo com o INSS. Vale destacar que, ao longo do ano passado, o INSS já havia denunciado um falso servidor que usava crachá falso para ir à casa dos beneficiários, alegando faria prova de vida presencial.

Prefeita nomeia marido, filho e sobrinha como secretários em Apuiarés (CE)

A prefeita da cidade de Apuiarés, Anaracy Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino (PSB) nomeou o marido e o filho como secretários e a sobrinha como Procuradora-Geral do município, que fica a 139 quilômetros de distância de Fortaleza.

Esse não é o único caso que o Ministério Público Estadual do Ceará investiga como possível nepotismo. Em Moraújo, o prefeito, Ruan Lima, colocou como secretária da Saúde a noiva, estudante Letícia Luna, estudante de medicina de 25 anos.

Ana Rufino está em seu primeiro mandato na cidade de quase 13 mil habitantes. Ela foi eleita com 6.832 (61,35%) dos votos válidos. Um dia após tomar posse, ela nomeou o marido Carlos Sérgio Rufino Moreira, como Secretário de Administração e Finanças e o filho Davi Pinho Rufino como Secretário de Governo.

A sobrinha dela, Kamilla Rufino, foi anunciada nas redes sociais como Procuradora Geral do Município, porém a reportagem não localizou a nomeação dela no Diário Oficial do Município.

Sérgio Rufino, marido de Ana, foi prefeito de Ipu por dois mandatos dois consecutivos (2013 a 2016 e 2017 a 2020). Ele é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduação em Gestão Pública.

Davi Rufino é estudante do curso Administração. O cargo que ele está desempenhando tem como principal função assessorar e assistir a prefeita, sua mãe, no desempenho das suas funções dela, além de coordenar e integrar as ações do governo municipal.

Já a sobrinha da gestora, Kamilla Rufino, é formada em Direito, com especialização em Direito Eleitoral e Direito Administrativo com ênfase em Gestão Pública.

A assessoria da prefeita Ana Rufino disse que as nomeações dos secretários municipais foram realizadas em conformidade com a legislação vigente e com os direcionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratarem de cargos de natureza política.

"As escolhas foram pautadas na qualificação técnica, experiência profissional e na confiança pessoal, essenciais para uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento de Apuiarés", afirmou a assessoria da Prefeita de Apuiarés.

O Ministério Público do Estado do Ceará informou que instaurou um procedimento na Promotoria de Justiça de Apuiarés para acompanhar o caso.

Ainda segundo o órgão, "caso sejam comprovadas irregularidades relacionadas a nepotismo na gestão municipal, serão tomadas medidas cabíveis e judiciais".

Professora é morta a facadas pelo ex em Tamboril, no interior do Ceará

Uma professora foi morta a facadas pelo ex-companheiro no distrito de Sucesso, zona rural da cidade de Tamboril, no interior do Ceará, na tarde desta sexta-feira (10).

Maria Valderisse Carvalho, conhecida como Lenivalda Carvalho, de 56 anos, foi atacada com golpes de faca na residência onde morava. Após o crime, o suspeito, que não aceitava o fim do relacionamento, se lesionou com a mesma arma.

Lenivalda morreu no local, já o suspeito foi socorrido e encaminhado ao hospital de Tamboril, mas devido ao estado grave de saúde posteriormente foi transferido para a Santa Casa de Sobral.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes das polícias Civil, Mililtar e da Perícia Forense foram acionadas ao local e fizeram os primeiros levanatamentos sobre o caso. A investigação sobre o feminicídio está a cargo da Delegacia Municipal de Tamboril.

"A vítima, uma mulher de 56 anos, foi a óbito após ser lesionada com um objeto perfurocortante em uma residência. Na ocasião, um suspeito teria tentado contra sua própria vida após o crime, e foi socorrido para uma unidade de saúde", disse a Secretaria da Segurança.

Presidente do TJCE, Abelardo Benevides assume governo do Ceará durante viagem de Elmano a Holanda

O desembargador Abelardo Benevides, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, vai assumir o governo do estado de maneira interina. O governador Elmano de Freitas vai viajar para a Holanda, e a vice-governadora Jade Romero está de férias. A informação foi compartilhada pelo chefe do Executivo nesta sexta-feira (10).

“Viajo hoje para a Holanda, onde cumprirei uma agenda intensa voltada para atrair mais investidores para o Ceará. Na programação, estão previstas reuniões com o CEO do Porto de Roterdã, Boudewijn Siemons, e com empresários em Amsterdã, capital holandesa”, publicou Elmano.

“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abelardo Benevides, assume o Governo do Estado. Tenho absoluta certeza de que o Ceará estará em boas mãos. Desejo um excelente trabalho”, complementou o governador.

Terra sem lei? Novas regras da Meta permitem que frases preconceituosas sejam publicadas

Na última quinta-feira (9), a dona das redes sociais Instagram, Facebook e Threads, além do aplicativo de mensagens Whatsapp, a empresa Meta atualizou, também para a língua portuguesa, as novas regras para eventuais exclusões de postagens, no item Padrões da comunidade/Conduta de Ódio. Um texto com as normas, divulgado no último dia 7 em inglês, trouxe a permissão de publicações preconceituosas. Confira a página.

A empresa informou, por exemplo, que permite “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como esquisito“.

Crenças religiosas

Além desse trecho, há outras permissões preconceituosas relacionadas a padrões de gênero, como a de conteúdos que defendem limitações baseadas em gênero para empregos militares, policiais e de ensino. “Também permitimos conteúdo similar relacionado à orientação sexual, desde que fundamentado em crenças religiosas”, detalhou a empresa.

Ainda sobre o tema, a Meta considera que as pessoas usam “linguagem específica de sexo ou gênero” para discussão sobre o acesso a espaços como banheiros, escolas, cargos militares, policiais ou de ensino, além de grupos de saúde ou apoio. 

No contexto das separações

O texto ainda aborda que há solicitações de exclusão ou uso de linguagem ofensiva ao abordar tópicos políticos ou religiosos, como direitos de pessoas transgênero, imigração ou homossexualidade.  “Também é comum que xingamentos a um gênero ocorram no contexto de separações amorosas. Nossas políticas foram criadas para dar espaço a esses tipos de discurso”, destacou a Meta.

Na introdução, ela defende que reconhece que as pessoas podem compartilhar conteúdos que incluem calúnias ou discurso de outra pessoa para condenar o discurso ou denunciá-lo.

“Em outros casos, discursos, incluindo calúnias que poderiam violar nossos padrões são usados de forma auto referencial ou empoderadora. Permitimos esse tipo de discurso quando a intenção da pessoa está claramente definida” especificou, explicando, a seguir, que, se a intenção não estiver clara, poderá remover o conteúdo.

Se for sátira…

Ao final, o texto sinaliza que, em “certos casos”, pode permitir conteúdo que possa não seguir os “Padrões da Comunidade”, se tiver como objetivo a ironia. “O conteúdo só será permitido se os elementos violadores dele forem sátiras ou atribuídos a algo ou alguém com o objetivo de zombar ou criticar”, assinala.

As mudanças da Meta atendem exigências do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes sociais. O dono da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou, ainda, que irá se aliar a Trump contra países que criam regras para o funcionamento das plataformas.

“Brasil não é terra sem lei”

As normas da Meta, desde a sua divulgação, têm sido criticadas pelos poderes públicos e entidades civis.

O presidente Lula, por exemplo, afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta.

“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não podem dois cidadãos, não podem três cidadãos achar que podem ferir a soberania de uma nação“, disse Lula nesta quinta-feira (9). 

A Advocacia-Geral da União (AGU), inclusive, manifestou que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta a partir do momento que elas afetem a democracia ou violem as leis brasileiras.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta. “O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, assinalou.

Fonte: Agência Brasil

Agente de microcrédito do CrediAmigo de Acopiara ganha primeiro lugar em evento em Juazeiro do Norte

A agente de microcrédito do CrediAmigo de Acopiara, Janaina Almeida, faturou o prêmio de melhor agente do Polo Inhamuns na variável desembolso, em evento realizado em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira (10).

A Unidade de Acopiara, comandada pelo coordenador Taytalo Mota, também fez bonito, e faturou o terceiro lugar como melhor empresa do CrediAmigo no geral do Escritório Ceará (Juazeiro do Norte).

Sobre o Programa

O CrediAmigo é o maior programa de microcrédito produtivo e orientado do Brasil. Nele, o acesso ao crédito é facilitado, e ainda há orientação financeira para a melhor aplicação dos recursos e posterior sucesso do negócio. 

Novas regras do Pix em 2025 impactam principalmente os trabalhadores informais no imposto de renda

A partir de 2025, uma nova regulamentação estabelecida pela Receita Federal vai impactar como as transferências financeiras realizadas via Pix, entre outras transações, serão fiscalizadas. As novas regras afetam particularmente os trabalhadores informais na declaração do imposto de renda.

Desde o dia 1º de janeiro, transferências superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas à Receita pelas operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento, como aplicativos de pagamento e bancos digitais. A medida faz parte do esforço da Receita Federal para aprimorar o controle sobre as movimentações financeiras no País.

A nova regra foi estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, anunciada em setembro do ano passado. Agora, as informações deverão ser enviadas obrigatoriamente via e-Financeira, o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), já utilizado para coleta de dados de contas bancárias, investimentos e previdência privada.

Com a mudança, as operadoras de cartões de crédito e as instituições de pagamento também terão que prestar essas informações ao Fisco, ampliando o escopo da fiscalização.

Trabalhadores informais e o imposto de renda

De acordo com André Felix Ricotta de Oliveira, doutor em Direito Tributário e sócio da Felix Ricotta Advocacia, as novas regras permitirão à Receita Federal receber informações sobre os valores que trabalhadores informais, como autônomos e freelancers, recebem ao longo do mês, seja por meio de Pix, PayPal ou outras plataformas.

Isso permitirá que o Fisco verifique se os valores recebidos foram devidamente declarados pelos contribuintes. Vale lembrar que o governo federal prometeu isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil. Ou seja, é uma forma de compensar a arrecadação.

Ganhos e doações

Diante dessas novas regras, é fundamental que o contribuinte declare corretamente todas as fontes de renda à Receita. Isso inclui não apenas os ganhos provenientes do trabalho e de capital, mas também qualquer outro valor recebido, como proventos, rendimentos e doações.

No caso de doações recebidas de familiares, o valor estará sujeito à regra do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Dependendo do estado, o contribuinte pode estar isento dessa tributação. "É importante que o contribuinte declare corretamente as suas fontes de renda, evitando problemas com a Receita Federal", acrescenta o advogado, que também é professor..

Fiscalização de moedas digitais

A Receita Federal também ampliou a base de dados do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para incluir informações sobre movimentações em moedas digitais e contas pós-pagas, expandindo ainda mais a fiscalização sobre as transações financeiras realizadas de forma não convencional.

Nova regulamentação

Oliveira também destaca a importância de os contribuintes estarem atentos às mudanças nas regras de declaração. "A Receita Federal passará a monitorar um volume maior de transações financeiras e isso pode gerar um aumento significativo na fiscalização. Portanto, é essencial que o contribuinte esteja em conformidade com a nova legislação e declare todas as suas fontes de renda de forma transparente", finaliza o tributarista.

Governo pagará R$ 60 mil a famílias de vítimas de zika, mas veta projeto sobre pensão vitalícia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória que institui o apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da mãe pelo vírus zika durante a gestação. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (9). O presidente, porém, vetou projeto de lei que previa pensão vitalícia a essas famílias.

Conforme a Medida Provisória, terá direito ao apoio financeiro a pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 com deficiência decorrente da Síndrome Congênita associada à infecção pelo zika (SCZ).

O auxílio será concedido, em parcela única no valor de R$ 60 mil, e não será acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial, ressalvado o direito de opção.

Segundo o Governo, "a medida busca amenizar os impactos advindos da síndrome, proporcionando recursos financeiros às pessoas com deficiência advinda do contágio de sua genitora com o vírus Zika, tendo em vista a necessidade de atenção intensiva no cotidiano dessas pessoas".

A MP tem validade a partir do momento em que é publicada, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei. O prazo de vigência da medida é de até 120 dias.

Pedido deve ser feito ao INSS

Conforme o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo obrigatória a constatação da deficiência e da relação entre a síndrome e a contaminação da mãe pelo zika durante a gestação.

A publicação cita ainda que o pagamento do valor não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); à elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada (BPC); e à transferência de renda do Bolsa Família.

As despesas decorrentes do pagamento da indenização, segundo o texto, correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Segundo o Governo, o valor de R$ 60 mil será "concedido como complemento à pensão mensal e vitalícia já assegurada, de um salário mínimo para crianças com SCZ, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019". A pensão foi definida pela Lei 13.985, em vigor desde 7 de abril de 2020. 

Texto vetado

O Governo justificou o veto ao projeto de Lei nº 6.064 de 2023, que propunha a pensão vitalícia, por não obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal e nem à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. "Debatida e construída no Congresso Nacional, a proposta apresentada criaria despesa obrigatória de caráter continuado sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro, identificação da fonte de custeio, indicação de medida de compensação e sem a fixação de cláusula de vigência para o benefício tributário", diz o Governo.

Em entrevista à Agência Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) criticou o veto. “É estarrecedor que, após 10 anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula”. A senadora acrescentou que a edição da MP 1.287/2025, que prevê apenas uma parcela única de R$ 60 mil, é "uma afronta à dignidade dessas famílias".

Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou uma epidemia de Zika vírus, que causou um aumento significativo de casos de microcefalia em recém-nascidos.

Garoto de 7 anos é encontrado morto dentro de barraco na Praia do Futuro, em Fortaleza

Um garoto de 7 anos de idade foi encontrado morto dentro de um barraco de madeira montado em uma ocupação irregular no Bairro Praia do Futuro, em Fortaleza, na tarde de quarta-feira (8).

No momento que foi localizado o menino estava com a cabeça presa entre uma madeira e a areia, como se ele tivesse tentado sair por baixo da estrutura.

Conforme a avó paterna, Ivaneide Alves, a criança morava com ela. Porém, na última segunda-feira (6) ela saiu para trabalhar e deixou o neto com a mãe.

"Quando cheguei fui logo saber onde ele estava, para dar a comida dele. A mãe dele disse que não sabia, que ele tinha saído com uma amiguinha, aí fui no local e ele não estava. Depois a mãe dele disse que ele estava na casa mãe dela. Eu achei estranho e pedi para ela buscar o menino, mas ela disse que não iria. Então fui na casa da mãe dela e ele também não estava lá. Fiquei procurando e quando voltei só vi todo mundo correndo”, relatou a avó da criança.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a necrópsia realizada pela Perícia Forense (Pefoce), apontou que a causa da morte do garoto foi por asfixia por sufocação indireta, sem lesões traumáticas no corpo da vítima.

" O caso segue sob investigação pela Polícia Civil, que realiza diligências e oitivas visando elucidar o ocorrido", disse a SSPDS.

G1CE

Danilo Forte e prefeito de Iguatu se reúnem com presidente do TJCE para resolver bloqueios do município

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) esteve no Tribunal de Justiça do Ceará, acompanhado com do prefeito de Iguatu, Roberto Costa Filho, em audiência com o desembargador Abelardo Benevides, na qual o Roberto mostrou os principais problemas de Iguatu. A reunião foi nesta quinta-feira (09).

A ideia da audiência é procurar soluções para os bloqueios bancários do município, o que facilitaria no pagamento das contas municipais. Ambos registraram o momento em um vídeo.

Enel Ceará é multada em R$ 19,4 milhões por irregularidades em atendimento a consumidores de energia solar

A Enel Distribuição Ceará recebeu uma nova multa no valor de R$ 19,4 milhões devido a irregularidades no atendimento a consumidores. 

A penalidade foi aplicada pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), que informou, nesta quinta-feira (9), que a medida é referente, em especial, aos clientes que utilizam micro e minigeração distribuída (MMGD) – pequenos sistemas de geração de energia renovável, como placas solares.

A determinação ocorre após uma fiscalização realizada entre abril e julho de 2024. A Enel Ceará pode recorrer da decisão. 

Segundo a Arce, entre janeiro e dezembro de 2024, a ouvidoria do órgão recebeu 1.444 reclamações relacionadas a falhas no atendimento a consumidores interessados em instalar sistemas de geração renovável. Desse total, foram analisados 353 casos específicos pela fiscalização, que constatou irregularidades significativas, como:

"Analisamos fatores como a gravidade da não conformidade, os danos ao consumidor, as vantagens obtidas pela distribuidora e a abrangência do problema. Isso determina o valor final da multa", esclareceu Cássio Tersandro, coordenador de energia da Arce.

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Enel Distribuição Ceará informou que recebeu a multa ainda em 2024 e que "já se manifestou junto à agência reguladora dentro do prazo estabelecido". A empresa esclareceu ainda que acompanha o andamento do processo.