sábado, 4 de janeiro de 2025

Novos prefeitos devem efetuar autocadastro no Siconfi em janeiro; saiba como

Os novos prefeitos devem realizar o autocadastro no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a ação é necessária, pois, em função da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não terá mais acesso aos dados pessoais dos novos prefeitos eleitos. Prefeitos reeleitos não precisam fazer o cadastramento.

O Siconfi é responsável por receber dados contábeis, orçamentários e fiscais dos Entes da federação. A ferramenta entrou em operação no ano de 2014 e é mantida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A falta de habilitação dos novos prefeitos no Siconfi poderá comprometer o encaminhamento das informações do Município e prejudicar o recebimento de transferências de recursos do governo federal.

É importante destacar que a responsabilidade pela publicação dos relatórios e pelo envio dos dados recai sobre o(a) prefeito(a) em exercício, independentemente de tais informações serem referentes à gestão do(a) prefeito(a) anterior.

Confira o passo a passo de como fazer o autocadastro:

Para efetuar Autocadastro, devem ser observados os seguintes passos:

1) No Portal Siconfi (https://siconfi.tesouro.gov.br/), clique em "Acessar Área Restrita".

Publicadas as estimativas de receita do Fundeb para 2025

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. 
 
2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão.
 
3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (...)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir a maior ponderação – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Para a distribuição dos recursos do Fundo, serão considerados os acréscimos que terão cada fator de ponderação – da creche até a educação especial, conforme disposto na Resolução 5/2024, da Comissão Intergovernamental do Fundeb (CIF), publicada em 30 de julho de 2024.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

CNM

Encontro dos Profetas da Chuva acontece no dia 11 de janeiro, em Quixadá

No próximo dia 11 de janeiro, Quixadá será palco do 29º Encontro dos Profetas da Chuva, um evento que se tornou uma tradição na região, reunindo agricultores e especialistas em observação da natureza. O encontro tem como objetivo compartilhar experiências e previsões sobre a quadra chuvosa de 2025, oferecendo um espaço para o diálogo entre saberes populares e conhecimentos científicos.

O idealizador do evento, Helder Cortez, fez um convite especial por meio de um vídeo, incentivando a participação de todos. O chamado foi amplamente divulgado nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Quixadá e da Secretaria de Cultura. O renomado profeta Erasmo Barreira e o secretário de Cultura, Clébio Viriato, também manifestaram seu apoio à iniciativa, ressaltando a importância desse encontro.

O evento ocorrerá no auditório do IFCE Campus Quixadá, a partir das 9h. Os participantes terão a oportunidade de ouvir previsões otimistas sobre as condições climáticas para o próximo ano agrícola. Recentemente, o Encontro dos Profetas dos Inhamuns, realizado em Boa Viagem, trouxe boas notícias aos produtores locais, com expectativas de um inverno acima da média.

Revista Central

Pelo menos 51 cidades do Ceará indicam falta de alguma vacina; Sesa nega que houve desabastecimento

Diversos municípios brasileiros têm relatado que estão faltando vacinas para a proteção contra diferentes doenças. No Ceará, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) consultou 59 cidades entre 29 de novembro a 12 de dezembro de 2024. 

Destas, 51 indicaram a falta de algum imunizante, com destaque para as vacinas contra a Covid-19 para adultos e crianças. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) nega que tenha havido desabastecimento e o Ministério da Saúde afirma que os estoques estão abastecidos.

O levantamento foi feito na segunda edição do estudo técnico “Falta vacina para proteger as crianças brasileiras”, realizado pela CNM com consultas aos municípios via call center. A primeira pesquisa foi feita em setembro de 2024. Naquele momento, 61 cidades cearenses responderam, das quais 48 relataram falta de vacinas, com destaque para os imunizantes contra Covid-19 (infantil) e catapora.

Os resultados disponíveis no documento mais recente, publicado no site da confederação, consideram apenas a quantidade de municípios que participaram das duas pesquisas, em setembro e em dezembro.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

17,7 milhões de emissões de novas identidades nacionais foram registradas em 2024

O ano de 2024 marcou o período de popularização da nova Carteira de Identidade Nacional, inovação do Governo Federal para reduzir fraudes, melhorar cadastros administrativos e qualificar o acesso a serviços públicos digitais. 

Nos últimos 12 meses, 14,9 milhões de Carteira de Identidade Nacional foram emitidas e, com isso, o País fechou o ano com um total de 17,7 milhões de novos registros.

Uma das principais inovações é o padrão nacional e número único, o CPF. Todas as pessoas têm até 2032 para fazer a troca do documento. A primeira via é gratuita para todos. 

A Carteira de Identidade Nacional é emitida em todos os estados (confira em gov.br/identidade). Para fazer, é necessário levar certidão de nascimento ou de casamento, ambas sem estarem rasuradas.

Agente de Saúde da vila Aroeira em Acopiara morre vítima de parada cardíaca

Uma mulher de 29 anos, agente de saúde, na vila Aroeira, identificada como Antônia Joice Lima, veio a óbito na tarde de hoje (3), no hospital de Acopiara, após sofrer uma parada cardíaca. 

Ela já tinha histórico de diabetes, porém a causa da morte deve ser melhor esclarecida. O corpo será levado para o IML de Iguatu para ser necropsiado. Joyce era filha da servidora pública, Luciene. Pêsames a família!

Gestão de Sarto deixou R$ 2 bilhões em dívidas, contabiliza Evandro Leitão

Nesta sexta-feira (3), em primeira reunião no Paço Municipal, o prefeito de Fortaleza Evandro Leitão (PT) estima que a dívida pública deixada pela administração do ex-prefeito José Sarto (PDT), chegará a marca de R$ 2 bilhões, a serem pagos ainda em 2025.

De acordo com Evandro, o cálculo, leva em conta operações de crédito e despesas relacionadas a pagamentos de fornecedores, cooperativas e outros serviços. “Nós temos fornecedores, temos cooperativas, profissionais de saúde. Enfim, temos esse número, que ainda está sendo finalizado pela equipe de transição, mas esse número vai ultrapassar, contando com as operações de crédito, mais de 1,5 bilhão. Vai chegar próximo dos R$ 2 bilhões, sem sombra de dúvidas”, afirmou o petista.

O prefeito falou que deverá realizar uma reunião com a equipe econômica no início da semana que vem. “O que temos que fazer é nos planejarmos e para isso será importante essa primeira reunião que estamos fazendo. Uma reunião de alinhamento, onde iremos socializar aquilo que nós queremos e desejamos”, pontuou.

Vale lembrar que durante o processo de transição em Fortaleza, a equipe do atual prefeito reclamou bastante da falta de dados concretos a serem repassados pela equipe de José Sarto. A equipe de transição de Evandro foi coordenada pela vice-prefeita Gabriella Aguiar.

No próximo dia 10 de janeiro, irá ser divulgado um relatório pela equipe da atual gestão que deve publicizar um diagnóstico completo da situação da Prefeitura em diversas áreas.

Ceará registra mais de 3.100 homicídios no ano de 2024 e volta a ter aumento de mortes violentas após três anos

O ano de 2024 terminou com aumento de homicídios no Ceará, na comparação com 2023. Conforme dados parciais disponibilizados no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o Estado registrou pelo menos 3.151 mortes violentas no ano passado, até o dia 20 de dezembro (números dos últimos 11 dias do ano ainda não foram divulgados). Os anos de 2023 e 2022 terminaram com 2.970 homicídios, cada.  

O crescimento de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrado no último ano, na comparação com o ano anterior, é de pelo menos 6% - mas esse número irá aumentar com a atualização dos dados de dezembro, que devem ser divulgados pela SSPDS nos próximos dias. Os CVLIs abrangem homicídios, feminicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte.

Um dos principais crimes ocorridos no ano foi a Chacina de Viçosa do Ceará, que deixou oito mortos e dois feridos, em uma praça no Município que fica na Região Norte do Estado, na madrugada do dia 20 de junho último. Criminosos abordaram as vítimas, que se encontravam no local, mandaram elas ficarem enfileiradas e efetuaram os disparos. Pelo menos dois suspeitos de participarem do crime - inclusive o mandante - foram presos pela Polícia, em outros estados brasileiros, enquanto fugiam.

Os homicídios também aumentaram em Fortaleza. Em 2024, até o dia 20 de dezembro, foram 801 Crimes Violentos Letais Intencionais. No ano inteiro de 2023, foram 738 mortes violentas na Capital. O aumento foi de pelo menos 8,5% - número que também irá aumentar, com a consolidação dos dados dos últimos dias do ano.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará destacou que "mantém, ininterruptamente, seus esforços direcionados à redução dos indicadores de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) em todo o território cearense. A SSPDS tem desenvolvido diversas iniciativas com o objetivo de reforçar a atuação das Forças de Segurança no combate às mortes violentas em todas as regiões do Ceará".

No interior, prefeitos denunciam falência de municípios, dentre eles, o de Acopiara; caos exige providência a órgãos de controle

O ano de 2025 começa com dor de cabeça novas gestões municipais no Ceará. Em pelo menos duas cidades, os prefeitos eleitos assumiram os cargos denunciando a falência das prefeituras e herdando dívidas volumosas de administrações anteriores. 

Os casos de Acopiara e Araripe evidenciam um cenário de desorganização fiscal, impactando diretamente serviços essenciais à população e desafiam as autoridades fiscalizadoras. 

No pequeno município de Araripe, no Cariri, o prefeito José Paulino Ferreira (PT), conhecido como Zé Gordinho, revela que a dívida municipal ultrapassa R$ 8 milhões, sendo R$ 5 milhões apenas na área da saúde. 

Entre os principais problemas encontrados estão ambulâncias sucateadas, falta de transporte escolar adequado e deficiências graves na educação e assistência social. "A situação é grave, especialmente na saúde", destacou o gestor, que decretou situação de emergência. 

O cenário em Acopiara também é crítico. O prefeito Dr. Vilmar (PSB) iniciou seu mandato com um problema alarmante: o hospital municipal estava sem energia elétrica por falta de pagamento, com os geradores inoperantes. 

A situação compromete o funcionamento da unidade, que não dispõe de ar-condicionado suficiente e enfrenta escassez de insumos básicos. "O município está falido", afirmou o gestor, em vídeo divulgado nas redes sociais. 

Responsabilidade fiscal 

A situação nas duas cidades levanta questionamentos sobre a responsabilidade fiscal das gestões anteriores e reforça a necessidade de maior transparência na transição de governo.

A situação caótica também convoca órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado a se apresentarem para dar informações sobre a situação e responsabilizar quem de direito. 

Agenda administrativa de 2025 é aberta e líderes partidários já olham para disputa eleitoral de 2026

O ano de 2025 antecipa nos bastidores a movimentação com vistas às eleições de 2026. Para os eleitores, nada muda nessa agenda, mas, para os líderes partidários que estão de olho na disputa ao Governo do Estado e ao Senado, a corrida de 2026 começa agora, nesse início de um novo ciclo administrativo e político.

O repórter Carlos Alberto registra, no Jornal Alerta Geral, que,  nos próximos 12 meses, os acertos e desacertos dos novos gestores municipais, principalmente, nos grandes colégios eleitorais, definirão a montagem de alianças e palanques. Os olhares estão, especialmente, voltados para Fortaleza, onde o prefeito Evandro Leitão tem o desafio de arrumar uma casa com dívidas e programas sociais desmontados no último ano da gestão Sarto.

Evandro, que tem o apoio dos Governos Estadual e Federal, terá todas as condições para, em 120 dias, mostrar a cada do modelo administrativo que quer construir para Fortaleza. Os acertos de Evandro irão fortalecer o palanque da reeleição do governador Elmano de Freitas. Do outro lado, na oposição, estão três vertentes políticas e partidárias: União Brasil, com o Capitão Wagner, o PL, do deputado federal André Fernandes, e o grupo do ex-prefeito Roberto Cláudio que se torna herdeiro do ex-presidenciável Ciro Gomes.

De olho em 2026, o governador Elmano começa o ano de 2025 com mudanças no secretariado, sendo a mais importante a entrada do jornalista Chagas Vieira para a Secretaria de Governo. Chagas assumiu o cargo no dia 16 de dezembro de 2024 e está em campo no diálogo com secretários, deputados estaduais e prefeitos para discussão sobre as obras realizadas pelo Governo do Estado em parceria com os Municípios. 

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras; Naumi Amorim era suplente

Nove deputados federais renunciaram na quarta-feira (1º) a seus mandatos para assumir o cargo de prefeito – sete titulares e dois suplentes no exercício do cargo. São eles:

Abilio Brunini – Cuiabá (MT)
Alberto Mourão – Praia Grande (SP)
Carmen Zanotto – Lages (SC)
Dr. Benjamim – Açailândia (MA)
Gerlen Diniz – Sena Madureira (AC)
Hélio Leite – Castanhal (PA)
Paulinho Freire – Natal (RN)
Ricardo Silva ­– Ribeirão Preto (SP)
Washington Quaquá – Maricá (RJ)

Veja abaixo o quadro das substituições

Além desses nove, outros dois deputados federais foram eleitos em outubro do ano passado. Na época da eleição, eram suplentes no exercício do mandato, mas ontem não estavam mais no cargo, por isso não precisaram renunciar. São eles:

Márcio Correa (PL) – Anápolis (GO)
Naumi Amorim (PSD) – Caucaia (CE)

Fonte: Câmara dos Deputados

Presidente Lula quer prioridade do PT na corrida ao Senado e construção para aliados indicarem nomes aos governos estaduais

A preocupação com as eleições de 2026 já está no radar das lideranças nacionais do PT que, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem priorizar alianças que garantam mais espaço para a legenda e para os partidos de esquerda e centro na disputa ao Senado.

O motivo dessa prioridade, como relata, no Jornal Alerta Geral, o repórter Carlos Silva,  é para evitar o avanço da base bolsonarista no Senado, Casa composta por 81 parlamentares e que, em 2026, será renovada em 2/3, ou seja, em cada estado e no Distrito Federal, serão duas vagas.

O presidente Lula quer que, nos estados onde houver composição para o PT garantir uma vaga no Senado, o partido deve abrir mão da corrida ao Governo para construir alianças com outras siglas.

SENADO NO CEARÁ

No Ceará, a situação é de aparente conforto: hoje, o PT tem uma vaga no Senado, com o Ministro da Educação, Camilo Santana. Camilo se afastou do mandato, mas a vaga continua nas mãos do PT, com Augusta Brito. 

Além dessa presença no Senado, o PT comando o estado com o governador Elmano de Freitas, que deve ser candidato à reeleição. A composição da chapa ao Senado passa por uma ampla coligação partidária, envolvendo o MDB e O PSB.

O Ministro Camilo Santana já sinalizou que deseja o senador Cid Gomes, do PSB, candidato à reeleição, enquanto a segunda vaga na aliança liderada pelo PT deve ficar com o deputado federal Eunício Oliveira, um dos mais fiéis aliados ao presidente Lula.

Ex-técnico do Ceará é acusado de manipulação de resultados

Estevam Soares, ex-técnico do Patrocinense e com passagens por Palmeiras e Ceará, está entre os citados no relatório do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que trata de envolvimento em esquema de manipulação de resultados para favorecer apostadores em partidas da Série D do Brasileiro de 2024. Seis pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. A informação é do ge.

A investigação da polícia começou após suspeitas na partida entre Inter de Limeira e Patrocinense, em junho do ano passado, que foi vencida pelo time paulista por 3 a 0, todos os gols marcados no primeiro tempo. Entre os citados no relatório elaborado por Rodrigo Aiache Cordeiro, auditor do STJD, está o ex-técnico do time cearense, que também já passou pelo Palmeiras. Estevam comandava a Patrocinense no duelo da Série D.

Além dele, outros cinco são apontados na investigação: Richard Sant Clair Silva/Richard Bala (ex-zagueiro do Patrocinense); Felipe Gama (ex-goleiro do Patrocinense e hoje no Darmstadt-ALE); Rodolfo Santos/Dodô (auxiliar técnico); Anderson Ibrahin (dirigente responsável pela festão do futebol do clube na época) e Marcos Vinicius da Conceição (provável investidor).

O auditor explica que as ações do treinador, além de richard, Felipe, Rodolfo e Anderson se enquadram no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, no artigo 242, que explica o seguinte: "atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende". A pena é de multa de R$ 100 a R$ 100 mil e suspensão de 180 a 360 dias. O STJD apontou, ao analisar troca de mensagens, que o ex-técnico sabia do esquema. 

Após a conclusão do inquérito, o processo foi encaminhado à Procuradoria de Justiça Desportiva, que é a responsável por analisar o documento. Em seguida, os envolvidos devem ser denunciados e julgados com base no CBJD.

O relatório explica a atuação de cada um dos envolvidos. Estevam Soares, que foi demitido logo após a partida, teria escalado Richard Bala após pedido de Anderson Ibrahin, dono da empresa Air Golden que tinha parceria com o Patrocinense em abril e eram quem "cooptava jogadores a atuar na manipulação de partidas".

VEJA A NOTA DA PATROCINENSE:

"O Clube Atlético Patrocinense (CAP) vem a público esclarecer aos seus torcedores e à população de Patrocínio/MG sobre as recentes notícias divulgadas pela imprensa, que associam o clube a supostos casos de manipulação de resultados em partidas. Tais matérias não correspondem à realidade dos fatos e distorcem os acontecimentos.

Durante o Campeonato Mineiro de 2024, o CAP enfrentou uma grave crise financeira, que culminou em sua desistência da competição por absoluta falta de recursos. Poucas semanas após essa decisão, às vésperas do início do Campeonato Brasileiro Série D, o clube foi procurado pela empresa AIR Agenciamento e Marketing Ltda – Agency Air Golden, representada pelo senhor Anderson Ibrahim Rocha, com uma proposta de parceria desportiva.

A empresa AIR GOLDEN ofereceu um contrato de gestão esportiva no qual se comprometia a assumir o pagamento da folha salarial dos atletas e demais despesas relacionadas às partidas. Em contrapartida, teria a prerrogativa de indicar alguns atletas para compor o elenco do clube. A proposta foi cuidadosamente analisada pelo CAP, pois os recursos oferecidos pela empresa seriam fundamentais para viabilizar a participação no Campeonato Brasileiro Série D.

O contrato foi firmado no dia 1º de abril de 2024, com vigência de seis meses, prorrogáveis por mais 24 meses, caso o clube obtivesse acesso ao Campeonato Brasileiro Série C.

No entanto, durante a disputa da Série D, o CAP identificou comportamentos suspeitos por parte de alguns atletas, indicando possíveis vendas ilegais de lances para casas de apostas. Diante disso, o clube imediatamente acionou a Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), denunciando os fatos.

Paralelamente, o contrato de gestão esportiva com a empresa AIR GOLDEN foi rescindido antecipadamente. Desde então, o CAP tem colaborado ativamente com as autoridades competentes, fornecendo todas as informações solicitadas, participando de audiências no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e prestando esclarecimentos no Senado Federal. Durante essas apurações, ficou evidente que o Clube Atlético Patrocinense foi VÍTIMA de um esquema criminoso conduzido pela empresa AIR GOLDEN, cujo representante, ANDERSON IBRAHIM ROCHA, também participou em sessão do Senado em agosto/2024 sobre as manipulações de resultados por meio de apostas esportivas.

Como consequência dos atos ilícitos praticados pela AIR GOLDEN, o CAP também enfrenta diversas ações trabalhistas devido à inadimplência da empresa em relação ao pagamento dos salários dos atletas e funcionários, uma obrigação que deveria ter sido cumprida pela parceira à época.

Diante do exposto, o Clube Atlético Patrocinense reitera seu compromisso com a transparência e comunica as devidas informações aos seus torcedores e à população de Patrocínio/MG. O clube aguarda a conclusão das investigações pelas autoridades competentes e espera que todos os responsáveis por esses atos sejam devidamente punidos.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Informativo da Cagece de Acopiara!

A CAGECE de Acopiara informa que vai reduzir a vazão de água entre os dias 06 e 13 de janeiro objetivando dar manutenção na estação de tratamento de água da região. 

De acordo com a CAGECE, essa medida vai afetar vários bairros da cidade conforme imagem acima. A população dos trechos afetados deve ficar atenta quando a possibilidade de buscar novas alternavas caso o líquido precioso não chegue a sua residência.

Grave acidente de trânsito em Acopiara (CE) envolve ônibus da Guanabara e carro de passeio

 
 Uma colisão entre um automóvel e um ônibus da empresa de transportes Guanabara foi registrado na tarde desta quinta-feira, 2, por volta das 15h próxima a uma rotatória na entrada do município de Acopiara. 

O guiador do automóvel, Adelino Ferreira de Abreu, 47, conhecido pelo apelido de ‘Papel’, manobrou o carro para cima do ônibus provocando a colisão. O motorista do ônibus contou que ainda tentou desviar, mas o choque foi inevitável. O motorista do automóvel, um Fiat Mob de cor azul escuro, ficou ferido e foi socorrido para hospital de Acopiara. O automóvel ficou completamente destruído. A frente do ônibus ficou bastante avariada.
Segundo o que a reportagem apurou, o guiador do automóvel tentou jogar o carro contra o ônibus numa tentativa de provocar o acidente para matar a ex-esposa, Luciana Maria Luciana Vitor da Silva, que estaria no ônibus e consequentemente tirar sua própria vida. Luciana chegou ao local do acidente pouco tempo após a colisão e declarou que estava viajando para casa de sua irmã em Acopiara e na metade da viagem começou a receber mensagens do ex-marido ameaçando que iria matá-la e em seguida se mataria.

Segundo Luciana, o homem enviou áudios ameaçadores para outras pessoas, inclusive sua irmã “Você vai se arrepender desta data de hoje para o resto de sua vida”, teria dito o homem num dos áudios para a irmã da ex. Luciana declarou também que quando saiu de casa em Fortaleza o homem estava lá e teria dito a ela que podia viajar tranquila. “Eu não sabia que ele tinha vindo pra cá. Chegou primeiro do que eu”, frisou. A mulher disse também que não tinha mais vida de mulher e marido com Adelino há mais de três anos. Ela informou que tem um filho com Adelino, um rapaz de 23 anos. “Ele sabia que eu não queria mais ele”.
A colisão interditou parcialmente um trecho da CE-060, Rodovia Humberto Teixeira, já na área urbana de Acopiara. Policiais da Delegacia de Polícia Civil de Acopiara estiveram no local fazendo os levantamentos da ocorrência.

Emissão de boleto para pagar IPVA 2025 no Ceará está disponível

Proprietários de veículos do Ceará podem emitir, a partir desta quinta-feira, 2 de janeiro, o boleto para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) disponibiliza o Documento de Arrecadação (DAE) em duas plataformas:
  • no site oficial da Sefaz, pelo Portal de Serviços;
  • pelo assistente virtual da Sefaz no WhatsApp, no número (85) 3108-1404.
Cuidado com o golpe: a Sefaz Ceará não envia guias de recolhimento pelos Correios ou por e-mail. O único WhatsApp da secretaria é o do número citado acima. Qualquer outra forma de cobrança pode ser golpe.

Como obter desconto: o IPVA, cobrado de todos os veículos automotivos, terá desconto de até 5% para quem pagar em cota única até o dia 31 de janeiro de 2025. O desconto será ainda maior para quem acumular com o programa Sua Nota Tem Valor, chegando a 10% de abatimento.

Quem escolher pagar em cota única deve fazer o pagamento até 31 de janeiro, garantindo 5% de desconto. Os outros 5% de desconto são para os participantes do programa Sua Nota Tem Valor, para quem acumulou pontos entre dezembro de 2023 e novembro de 2024.

Para quem escolher fazer o pagamento parcelado, com valor mínimo de R$ 100 por parcela, o desconto do Sua Nota Tem Valor também se aplica para quem pagar antes da data de vencimento. As parcelas deverão ser pagas nas seguintes datas:

Calendário de pagamento do IPVA no Ceará em 2025

Parcela Data de pagamento

Cota única 31 de janeiro
1ª parcela 10 de fevereiro
2ª parcela 10 de março
3ª parcela 10 de abril
4ª parcela 9 de maio
5ª parcela 10 de junho

Isenções

Confira os casos em que os veículos que estão isentos e não precisam pagar o IPVA, segundo a legislação:
  • Pessoas com deficiência
  • Táxi e mototáxi
  • Ônibus, micro-ônibus, vans, topics empregados no serviço de transporte público
  • Ônibus Intermunicipal
  • Potência inferior a 50cc
  • Máquina agrícola e terraplenagem

Mega da Virada: 29 apostas do Ceará acertam cinco números e levam prêmios de até R$ 329 mil

Vinte e nove apostas feitas no Ceará acertaram cinco números na Mega-Sena da Virada, último concurso de 2024, cujo sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (31), em São Paulo. Com o resultado, as apostas cearenses que acertaram a quina levaram prêmios de até R$ 329 mil.

Os números sorteados foram: 01 - 17 - 19 - 29 - 50 - 57

Oito apostas acertaram as seis dezenas e vão dividir o prêmio de R$ 635.486.165,38, o maior valor da história do concurso especial. As vencedoras são do prêmio máximo são de Brasília (DF), com 2 apostas vencedoras; Nova Lima (MG), com 1 aposta vencedora; Curitiba (PR), com 2 apostas vencedoras; Pinhais (PR), com 1 aposta vencedora; Osasco (SP), com 1 aposta vencedora; e Tupã (SP), com 1 aposta vencedora.

Para quem acertou a quina, ou seja, cinco números, o valor do prêmio foi de R$ 65.895,79. Dependendo da quantidade de números apostados no bolão, o valor pode aumentar, por isso as apostas cearenses que fizeram um bolão com 10 números conseguiram o prêmio de R$ 329.478,85.

Confira os locais das apostas cearenses que acertaram a quina:

Antonina do Norte- R$ 65.895,79
Brejo Santo - R$ 65.895,79
Cascavel- R$ 65.895,79
Caucaia - R$ 65.895,79
Caucaia - R$ 65.895,79
Crato - R$ 65.895,79
Fortaleza - R$ 65.895,79
Fortaleza - R$ 329.478,85
Fortaleza - R$ 65.895,79
Fortaleza - R$ 65.895,79
Fortaleza - R$ 131.791,40
Fortaleza - R$ 329.478,00
Fortaleza - R$ 131.791,58
Fortaleza - R$ 65.895,79
Fortaleza - R$ 65.895,76
Fortaleza - R$ 65.895,79
Fortaleza - R$ 65.895,79
Fortaleza - R$ 65.895,79
Icó - R$ 131.791,41
Ipueiras - R$ 131.791,38
Irauçuba - R$ 329.478,60
Jaguaribe - R$ 65.895,79
Maranguape - R$ 65.895,76
Missao Velha - R$ 65.895,79
Morada Nova - R$ 65.895,79
Morada Nova - R$ 65.895,79
Pedra Branca - R$ 197.687,37
Russas - R$ 65.895,79
Sobral - R$ 263.582,80

O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para sábado (10), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

IFCE ofertará vagas pelo Sisu 2025 com oportunidades em Acopiara e outros municípios cearenses

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) ofertará 6.022 vagas em 144 cursos superiores, distribuídos em 30 municípios, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. No Centro Sul, os estudantes terão oportunidades nos campi de Acopiara e Iguatu. As inscrições estarão abertas de 17 a 21 de janeiro.

Cariri

No campus de Juazeiro do Norte, os cursos disponíveis são Educação Física, Automação Industrial, Engenharia Civil, Matemática e Engenharia Ambiental e Sanitária. 

Já no campus do Crato, as vagas são destinadas aos cursos de Zootecnia, Sistemas de Informação e Letras (Português-Espanhol). Algumas vagas são para o primeiro semestre, outras para o segundo, e algumas estão disponíveis em ambos os semestres.

Para concorrer  é necessário ter concluído o ensino médio, ter participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a prova de redação. O quadro geral de vagas pode ser consultado no termo de adesão ao Sisu.

Outras cidades

Outros 28 campi do IFCE, espalhados pelo Ceará, também ofertarão vagas em cursos como Hotelaria, Química, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Turismo, Redes de Computadores e Mecatrônica Industrial, entre outros.

Entre eles estão as cidades de Acaraú, Acopiara, Aracati, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro e Crateús. 

Também fazem parte os municípios de Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte e Maracanaú. Ainda, Maranguape, Morada Nova, Paracuru, Pecém, Quixadá, Sobral, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim, complementam a lista.

Secretariado do prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar (PSB) toma posse hoje (2)

O prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar (PSB) dará posse ainda hoje (2), o seu secretariado. O time da reconstrução, como está sendo chamado, promete revolucionar no quesito gestão objetivando contribuir na melhoria da qualidade de vida do povo. 

Dr. Vilmar afirmou que os critérios para a formação de seu secretariado atende a critérios técnicos e que levam em conta a capacidade profissional. “Buscamos analisar a experiência técnica e as ações pessoais nas áreas em questão”, frisou o prefeito. 

Primeiro escalão: 

Chefe de Gabinete -  Edinaldo Macedo
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Dr. Leandro Florentino
Secretária de Administração e Finanças - Maria Simone Silva
Secretário de Infraestrutura de Acopiara - Lindomar Duarte
Secretário de Agricultura - Bill dos Moreiras
Secretário de Transportes - Ivo Bezerra
Superintendente de Trânsito - Edegildo Alves Mulato
Comandante da Guarda Municipal - Júnior Pereira
Controlador Geral - Dóia Ferreira
Secretária da Saúde - Claudenísia Félix
Secretária de Educação - Ivania Araújo
Procurador Geral do Município - Dr. Marlúcio Júnior
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - Josefa Marli do Nascimento
Secretária do Meio Ambiente - Kamilla Teixeira

Com a posse dos prefeitos dos 184 municípios, Ceará tem novo mapa partidário

O Brasil começa um novo ciclo administrativo  com a posse dos gestores que ganharam as  eleições municipais de 2024. O PSD abre esse novo ciclo, com 891 prefeitos, seguido do MDB (864), PP (752), União Brasil (591), PL (517) e Republicanos (440).

O mapa partidário do Ceará está, também,  redefinido: a hegemonia é do PSB que, em 2024, elegeu 65 prefeitos, vindo, em seguida, o PT (47), PSD (17), Republicanos (14), PP (13) e  MDB (9). Os demais gestores estão distribuídos entre PDT (5), PRD (5), União Brasil (5), Pode (2), PSDB (2), PL (1) e Solidariedade (1).

O repórter Sátiro Sales conta, no Jornal Alerta Geral, as nuances desse  novo cenário, com um mapa partidário e político que abre caminhos para construção de palanques nas eleições gerais de 2026, quando estarão em disputa a Presidência da República, os 26 governos estaduais e do Distrito Federal, 2/3 do Senado, além dos 513 deputados federais, os deputados distritais e os deputados estaduais.

No Ceará, são 46 representantes na Assembleia Legislativa e 22 vagas à Câmara Federal. As eleições de 2026 começam a ser traçadas – do ponto de vista da estratégia dos líderes partidário, com base no tamanho que cada legenda tem a partir desse momento.

A maior derrocada do PDT, por estado, aconteceu no Ceará, onde, em 2020, o partido elegeu 66 gestores municipais e, em 2024, saiu das urnas com apenas cinco prefeitos.