Coligação “Iguatu Merece Mais” pede inelegibilidade de 8 anos para Ilo Neto na Justiça Eleitoral por suposta ‘compra de votos’

A coligação “Iguatu Merece Mais” (União Brasil e Federação PSDB-Cidadania), representada por Anderson Teixeira, apresentou uma denúncia contra o candidato não eleito José Ilo Alves Dantas Neto, acusando-o de envolvimento em um esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2024. 

O processo, que se baseia no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, visa responsabilizar Ilo Neto pelos atos de sua coordenadora de campanha, Edileuza Rosa da Silva, e do motorista Luiz Alves de Souza, detidos em flagrante e liberados depois do depoimento no dia 1º de outubro de 2024, poucos dias antes do pleito.

O Caso

Durante a prisão em flagrante, a polícia encontrou em um veículo materiais de campanha (santinhos, adesivos e bandeiras), documentos de eleitores (títulos de eleitor, contas de água e energia quitadas e listas de nomes e seções), além de um caderno que registrava valores em dinheiro, controle de votos e dados pessoais. Também foram apreendidos celulares e um pendrive, que, após solicitação do Ministério Público, tiveram o sigilo quebrado e estão sendo analisados.

A Denúncia

A Lei nº 9.504/97 considera a compra de votos uma infração grave, punível mesmo sem um pedido explícito de voto, desde que haja evidências claras de que a intenção era influenciar o eleitor. A denúncia foi feita dentro do prazo legal, antes da diplomação, e aponta a responsabilidade direta de Ilo Neto pelos atos de sua coordenadora de campanha.

A coligação “Iguatu Merece Mais” solicita que a Justiça Eleitoral reconheça a compra de votos e aplique as penalidades.

Andamento do Caso

O processo criminal relacionado à detenção em flagrante de Edileuza e Luiz Alves está em andamento (processo nº 0600893-86.2024.6.06.0013). A representação apresentada trata das consequências eleitorais dos atos ilícitos, com foco na compra de votos e na responsabilidade de Ilo Neto, candidato envolvido diretamente na coordenação das ações.

Acusação

As provas coletadas, como documentos de eleitores, valores em dinheiro e contas pagas, supostamente associam diretamente os atos ilegais à campanha de Ilo Neto. Casos semelhantes analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstram que o candidato é responsabilizado pelas ações de sua equipe. Diante da seriedade das acusações, que supostamente comprometeriam a transparência e a legitimidade das eleições, a coligação pede:

A cassação do registro ou diploma de Ilo Neto.

A aplicação de multa.

A inelegibilidade de Ilo Neto.

O prosseguimento da investigação, com depoimentos e outras provas, para garantir a instrução completa do processo.

Até o momento a coligação ” Pra Mudar Iguatu” de Ilo Neto não se pronunciou.

Mais FM

Gildecarlos Pinheiro, prefeito de Irapuan Pinheiro, é eleito por unanimidade presidente do Consorcio da Saúde

Nesta terça-feira, dia 10, Gildecarlos Pinheiro, prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro (PSB), foi eleito por unanimidade presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (CPSMIG), responsável pela gestão da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da região Centro-Sul. Wilamar Palácio, prefeito de Cariús (PT), será o vice-presidente.

A eleição, realizada no Diocesano Hotel, confirmou o nome de Gildecarlos após um processo marcado por tentativas judiciais de anulação. Adil Júnior, prefeito de Quixelô (PSB) e adversário na disputa, não compareceu. Gildecarlos terá o desafio de fortalecer os serviços de saúde regional, atendendo às demandas da população e definindo prioridades administrativas para a Policlínica e o CEO, fundamentais no atendimento à saúde da microrregião.

PMCE prende suspeito que escondia drogas enterradas no quintal de residência em Iguatu

O Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), desarticulou, na noite desta segunda-feira (9), um esquema de tráfico de drogas no município de Iguatu. Após receberem informações sobre atividades ilícitas, os policiais localizaram drogas enterradas no quintal de uma residência no bairro João Paulo II. Um suspeito foi preso na ocasião.

No local informado, um casal, morador da residência, autorizou a entrada das equipes policiais para a realização de buscas. Durante a operação, foi identificada uma abertura no muro que dava acesso a um corredor e a um quarto. No interior do cômodo, os policiais encontraram uma prensa hidráulica, duas malas contendo potes de creatina, uma balança de precisão e materiais utilizados no preparo e embalagem de drogas.

No corredor, uma sacola enterrada foi localizada contendo 192 pacotes de maconha prensada, totalizando, aproximadamente, 1.146 gramas com as embalagens.

Diante dos fatos, o morador foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia Regional de Iguatu, onde foi autuado pelo crime de tráfico de drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

FPM: prefeituras partilham, nesta terça (10), 1ª parcela de dezembro; consulte valores por município

As prefeituras de todo o país partilham, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54. Além disso, os entes vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11, totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo e vai ajudar os municípios a concluírem o ano com mais uma folga financeira. 

“Essa parcela de dezembro,  30% maior do que a última de novembro, e 11% maior do que a do mesmo período do ano passado, confirma que, este ano, o comportamento do FPM foi bem diferente do ano anterior. E, também temos a parcela extra do mês de dezembro, que soma mais de R$ 9 bilhões aos cofres dos municípios, o que deve ajudar no pagamento de 13° salário neste último mês do ano”, destaca.  

Governo sinaliza com liberação de R$ 6,4 bilhões de recursos de emendas parlamentares

O Governo Federal sinalizou com a liberação de R$ 6,4 bilhões de emendas parlamentares para destravar a pauta de votações no Congresso Nacional. Um dos principais projetos de interesse do Executivo é o pacote de medidas fiscais com regras para redução de gastos no Orçamento de 2025.

Os recursos das emendas de comissão e ‘pix’, que são transferidos aos municípios sem identificação do autor da emenda, nem destino definido, foram barrados pelo STF que determinou mais transparência na aplicação dessas verbas.

A AGU (Advocacia Geral da União) recorreu das restrições feitas pelo STF, mas o ministro Flávio Dino rejeitou o pedido de mudança e manteve as medidas para as verbas serem enviadas aos Municípios com transparência. Em meio ao conflito, o presidente Lula se reuniu, nesta segunda-feira, em Brasília, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Artur Lira, para discutir o impasse entre Legislativo e Judiciário.

Lula é operado às pressas em São Paulo após sentir dor na cabeça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas, no fim da noite desta segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma. O presidente está internado na UTI e “encontra-se bem”, informou o hospital.

Conforme o primeiro boletim médico divulgado às 3h20 desta terça (10), Lula passou mal ainda em Brasília. Ele fez um exame de imagem após sentir dor de cabeça, ainda na unidade do hospital da capital federal.

“A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10. Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências”, informou o hospital.

Com cicatriz na cabeça após sofrer um acidente doméstico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 25 de outubro de 2024 — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

De acordo com o boletim médico, “no momento, o Presidente encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI”. Um novo boletim deverá ser divulgado pela manhã, quando também será realizada uma entrevista coletiva, marcada para as 9h.

Lula está sob cuidados da equipe médica, comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

O que é a craniotomia

A craniotomia é uma cirurgia em que uma parte do crânio é removida temporariamente para que se possa acessar o cérebro. Esse tipo de cirurgia é feita para várias questões de saúde como tratar vasos sanguíneos que se formaram irregularmente, conhecido como malformação vascular. Aliviar inchaços causados por derrames e batidas.

Morre soldado da Polícia Militar, baleado durante uma tentativa de homicídio em Boa Viagem (CE)

O soldado da Polícia Militar Antônio Almir Pereira Mota Filho, baleado durante uma tentativa de homicídio na última quinta-feira (5), nas proximidades do estádio Serjão, em Boa Viagem, teve sua morte cerebral confirmada na manhã desta segunda-feira (9) por seus familiares.

O policial foi alvejado na cabeça, e o projétil ficou alojado na altura do cérebro. Ele foi socorrido inicialmente ao Hospital Municipal Casa de Saúde Adília Maria e, posteriormente, transferido em estado grave por uma aeronave do CIOPAER ao Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza.

Desde o ocorrido, Almir Filho permaneceu internado em estado crítico. Apesar de todos os esforços médicos, os ferimentos causados pelo disparo foram fatais. A confirmação de morte cerebral foi feita após avaliação da equipe médica, que informou a família.

Licenciamento de veículos com placas de final ZERO vence nesta terça-feira

O Detran-CE comunica aos proprietários de veículos automotores com placas de final zero (0), que o pagamento do licenciamento 2024 deve ser feito até esta terça-feira, 10 de dezembro de 2024. O extrato pode ser emitido de forma simples e rápida através do WhatsApp do Detran-CE, pelo número (85) 3195-2300, ou pelo site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br), na Central de Serviços.

O proprietário poderá, ainda, se dirigir a qualquer posto de atendimento do Detran para emitir o boleto e, assim, realizar o pagamento de R$ 172,49 para motos e R$ 201,23 para demais veículos, que possibilita receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado.

O órgão reforça que o não pagamento do imposto configura infração gravíssima, com 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa no valor de R$ 293,70, além do não recebimento do CRLV, podendo, ainda, em caso de fiscalização, haver o recolhimento (remoção) do veículo.

Atenção

O Detran-CE reforça aos proprietários de veículos que fiquem atentos às tentativas de golpes, visto que o órgão de trânsito estadual não encaminha, antecipadamente, nenhuma mensagem de texto, e-mail ou link de cobrança do imposto para celulares ou redes sociais dos usuários.

Confira, acima, o calendário completo do Licenciamento 2024 e fique atento ao vencimento referente ao número final da placa do seu veículo:

Corpo de estudante que morreu em acidente de trânsito será sepultado nesta terça-feira (10) em Acopiara (CE)

O corpo do estudante Isaac Gomes Fonseca Lacerda, 15 anos, está sendo velado na sua residência, na vila Esperança, próximo ao açude do Governo do Estado. 

Isaac faleceu ontem (8) vítima de acidente de trânsito. O sepultamento será nesta terça-feira, às 9 horas da manhã, no cemitério São João Batista, localizado na vila Ipiranga em Acopiara. Antes haverá missa de corpo presente na Igreja Matriz.

Sebrae Centro Sul lança, nesta quarta, a sua agenda LIDER Regional

O Programa LIDER-Programa Lideranças para o Desenvolvimento Regional é uma etapa do Plano de estratégia dos territórios empreendedores que busca a partir de uma governança regional, formada por lideranças voluntárias da iniciativa privada, do poder público, do terceiro setor e das instituições de ensino e governamentais, a construção de projetos com foco no futuro dos seus territórios.

De um modo geral, as Agendas de Desenvolvimento direcionam os projetos e ações eleitos prioridades pela sociedade em geral e que serão conduzidos, voluntariamente, pelos próprios moradores da região, em prol do desenvolvimento local de suas comunidades.

E nesta quarta-feira, será a vez do Centro Sul do Ceará fazer, oficialmente, o lançamento da sua Agenda Regional. A solenidade acontece em Iguatu e vai preparar a Região para viver um novo futuro

Esse é o resultado direto da mobilização do Programa LIDER do Sebrae, que está sendo implantado nos territórios cearenses e que vem mudando os cenários e as perspectivas aonde chega.

Reunindo representantes dos municípios de Acopiara, Cariús, Cedro, Icó, Iguatu, Jucás, Lavras da Mangabeira, Saboeiro, Orós e Quixelô, das reuniões do Programa foi sendo construída, aos poucos, uma agenda de propósitos que, juntos, promoveram o despertar, a articulação, a integração, o envolvimento e a corresponsabilidade destas lideranças e organizações, imbuídas da missão de promover transformações positivas na região a qual pertencem.

Dessa forma, mais que um documento estático, a Agenda LIDER se insere como um instrumento de orientação e direcionamento que visa a promoção do desenvolvimento e o debate contínuo das lideranças públicas, privadas e da sociedade civil da Região.

Prefeito eleito de Fortaleza convida presidente Lula para solenidade de posse, no dia primeiro de janeiro de 2025

Lideranças estaduais do PT esperam resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao convite para a posse do prefeito Evandro Leitão. Se responder de forma positiva, Lula abrirá a agenda política de 2025 no Ceará.

Quando esteve no comício de encerramento da campanha de Evandro no mês de outubro, Lula pediu, como presente de aniversário, a vitória em Fortaleza – única capital brasileira a eleger um prefeito do PT.

A mobilização liderada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo Governador Elmano de Freitas garantiu a vitória de Evandro Leitão na disputa do 2º turno contra o então candidato do PL, André Fernandes. O 2º turno foi realizado no dia 27 de outubro, data de aniversário do presidente Lula.

Após as eleições municipais, o prefeito eleito Evandro Leitão já esteve com o presidente Lula em três oportunidades e, na agenda da última terça-feira (3), em Brasília, o convidou para a solenidade de posse no dia primeiro de janeiro de 2025.

A expectativa entre as lideranças estaduais dos partidos que dão sustentação política ao Palácio da Abolição é que o presidente Lula agende o desembarque em Fortaleza para prestigiar a posse do único prefeito de Capital filiado ao PT.

Aposta de Mombaça acerta 4 números na Mega-Sena

Apostas feitas nas cidades de Aiuaba, Mombaça e Pedra Branca, estão entre as ganhadoras do concurso 2805 da Mega-Sena, sorteada na noite de sábado (7).

Os ganhadores acertaram a Quadra e terão direito a um prêmio individual de R$ R$ 1.130,40. Nessa faixa de premiação foram 3.839 apostas premiadas.

A Quina teve 60 acertadores, sendo 4 do Ceará (Cascavel, Cruz, Eusébio e Tianguá) e cada um terá direito a um prêmio de R$ 50.629,15. Um apostador de Belo Horizonte (MG), acertou sozinho as 6 dezenas e vai embolsar R$ 28.019.522,26.

O novo milionário fez uma aposta simples de R$ 5,00, pela internet.

Dezenas sorteadas: 01 - 06 - 24 - 47 - 55 - 58

Jovem morre em grave acidente de trânsito, no interior do Ceará

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na madrugada desse domingo (8), entre os municípios de Quixadá e Choró, região Sertão Central do estado.

De acordo com as primeiras informações, a vítima fatal identificada como Maria Alana seguia na garupa de uma motocicleta conduzida por um homem identificado como Felipe, quando o veículo acabou sobrando em uma curva e desceu a ribanceira.

A jovem não resistiu aos ferimentos e teve morte imediata, enquanto o condutor foi socorrido ao Hospital Municipal de Choró com diversas escoriações pelo corpo.

A Polícia Rodoviária Estadual compareceu ao local bem como o rabecão da Perícia Forense que recolheu o corpo e encaminhou ao Instituto Médico Legal – IML para realização dos devidos procedimentos. Alana era uma jovem bastante conhecida em Quixadá e a notícia de sua morte surpreendeu a todos.

Morre Isaac, filho do casal Gercilan e Geane

É com extremo pesar que o blog registra o falecimento do jovem Isaac Gomes Fonseca Lacerda, filho do casal Gercilan e Geane. Ele morreu na noite de ontem (8), vítima de um acidente de trânsito no bairro Moreira, em Acopiara. Isaac, tinha apenas 15 anos e era um menino do bem. Pêsames!

Homem é assassinado em Acopiara neste domingo

No final da tarde deste domingo (8), o plantão de polícia foi movimentado com um assassinato, na localidade da vila Santo Antônio, zona rural de Acopiara.

Um homem identificado como Airton Felipe Lucena, estava em uma partida de futebol, quando foi alvejado a tiros. Ele morreu no local. A vítima morava no sítio Viração, região de Santo Antônio. Segundo populares, não houve discussão antes dos disparos.

O autor do crime ainda não foi revelado. A polícia está em diligência nesta ação. O caso está sob investigação da Delegacia de Polícia Civil de Acopiara. A Pefoce foi acionada. Aguarde mais informações!

Casos de Covid-19 quase quadruplicam no Ceará na última semana de novembro, aponta Sesa

Conforme os dados, considerando as duas últimas semanas do mês, o número de infectados foi de 730 no período de 17/11 a 23/11 para 2.763 na semana seguinte, de 24/11 a 30/11, ou seja, um aumento de 3,8 vezes do número de casos.

Esse crescimento recente pode estar relacionado à circulação de duas sublinhagens da variante Ômicron, a XEC e a LP.8.1, diz o levantamento.

Ainda de acordo com o documento, a partir do período de 27 de outubro, é possível observar "um crescimento exponencial na quantidade de casos" e na taxa de positividade, que atingiu 49,9% na última semana de novembro, ou seja, quase metade dos pacientes que fez o exame testou positivo.

Perfil dos pacientes

Dos 2.763 casos de Covid-19 confirmados neste ciclo, foi identificada a circulação em municípios em todas as regiões de saúde do estado. Destes, 37% são de Fortaleza.

Outro dado apontado é que 61,9% dos pacientes infectados são do sexo feminino. Ainda sobre o perfil do público, a maioria dos casos ocorreu em pacientes com "idade superior a 20 anos", com maior concentração entre os indivíduos de 50 a 69 anos, que representaram 22,1% do total de casos.

O estudo ainda citou o número de pessoas hospitalizadas em decorrência da doença e fatores de risco e comorbidades dos pacientes.

"Dentre os casos confirmados de Covid-19, 557 (4,7%) foram hospitalizados. Destes, 341 (61,2%) reportaram fatores de risco/comorbidade, sendo doença cardiovascular crônica (47,2%), diabetes mellitus (37,2%) e doença neurológica crônica (15,5%), os mais frequentes", informou a Pasta.

Aumento da Covid-19 no Ceará

Na última semana, uma nova nota técnica da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) acendeu um alerta pelo aumento de casos de Covid-19 no Ceará, decorrente da detecção de novas subvariantes do coronavírus

Eleitos de Cedro, Iguatu e Quixelô são diplomados em cerimônia

Os candidatos eleitos nos municípios de Cedro, Iguatu e Quixelô para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores foram oficialmente diplomados nesta sexta-feira, 06. A solenidade ocorreu no Auditório do Campus Humberto Teixeira, em Iguatu, e contou com a presença de autoridades locais e familiares.

Além dos eleitos, os primeiros suplentes também foram diplomados. O evento foi restrito a três convidados por diplomado.

Conduzida pelo juiz Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, da 13ª Zona Eleitoral, a cerimônia marcou a conclusão do processo eleitoral de 2024. Os diplomados receberam os certificados que os habilitam a tomar posse em janeiro de 2025, iniciando seus mandatos como representantes escolhidos democraticamente pela população.

Durante o evento, o juiz destacou a importância do compromisso dos eleitos com a ética, a transparência e o bem-estar das comunidades que irão representar. “Hoje celebramos a conclusão de mais um processo eleitoral, um dos pilares da nossa democracia. A diplomação não é apenas um ato formal, mas um marco de legitimidade e responsabilidade para todos os eleitos. Cada diploma entregue aqui representa a confiança da população e o compromisso de trabalhar pelo bem-estar coletivo”, declarou.

Discursos

A cerimônia foi marcada por momentos de emoção e discursos de agradecimento dos eleitos. “É com grande emoção e responsabilidade que recebo hoje este diploma, que simboliza a confiança depositada por cada cidadão e cidadã de nossa cidade. Este é um momento histórico, não apenas para mim, mas para todos nós que acreditamos em um futuro melhor”, disse Roberto Filho (PSDB), prefeito eleito de Iguatu.

O gestor de Cedro reafirmou seu compromisso em trabalhar em prol da cidade. “Agradeço à população pelo voto de confiança e reforçar meu compromisso de trabalhar incansavelmente para transformar Cedro em uma cidade mais justa, próspera e acolhedora. Este diploma não é apenas um título; ele é um chamado para servir, ouvir e construir”, afirmou Nilson Diniz (PSB), prefeito eleito em Cedro.

O prefeito de Quixelô ressaltou a expectativa de avanços e conquistas para os próximos quatro anos.  “Com transparência, vamos unir forças para enfrentar os desafios e concretizar os projetos que nossa população merece. Conto com o apoio de toda a equipe de governo, e principalmente, da nossa gente, para juntos fazermos uma gestão que seja exemplo de dedicação e resultados”, declarou Adil Júnior (PSB), prefeito reeleito em Quixelô.

Jornal A Praça

Governo do Ceará investe mais de R$ 100 milhões em conjunto de ações para o Programa Cisternas

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta sexta-feira (6), um conjunto de ações para o Programa Cisternas, ação do Governo Federal em parceria com o Governo do Ceará. Foram entregues 2 mil cisternas de placa de 16 mil litros para os povos originários; feito o anúncio da implementação de 11.399 tecnologias sociais com os processos das definições das comunidades e cadastro das famílias de 80 municípios; além da divulgação de edital para a construção de 674 cisternas de placas de 16 mil litros nos municípios de Hidrolândia, Ipaporanga, Salitre e Araripe. O investimento total foi de R$ 100,4 milhões.

Com a entrega das 2 mil cisternas para os povos originários, serão beneficiadas 504 famílias indígenas; 449 famílias quilombolas; 804 famílias de pescadores artesanais; 235 famílias de ribeirinhos; duas famílias de ciganos; cinco dos povos de terreiro e uma família extrativista.

Programa Cisternas:

O Programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004.

Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Homem de 70 anos morre em quarto de motel em Iguatu (CE)

Um homem de 70 anos veio a óbito depois de sofrer um infarto fulminante no interior de um motel no município de Iguatu. 

Uma equipe do SAMU chegou a ser acionada, porém, o senhor não apresentava sinais vitais. O rabecão foi acionado para fazer a remoção do corpo. O fato foi registrado na manhã de hoje e o nome da vítima não foi divulgado.

Ceará tem 28 cidades em situação de emergência por estiagem ou seca, dentre elas, Acopiara

Neste início de dezembro, o Ceará tem 28 cidades com reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Ao todo, são 24 municípios em estiagem, enquanto outros quatro enfrentam a seca. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

No início da última semana, a portaria n.º 4.025, de segunda-feira (2), Jaguaretama, Parambu e Tauá passaram a integrar a listagem de municípios com reconhecimentos vigentes.

Em seis cidades — Solonópole, Caucaia, Aiuaba, Independência, Madalena e Salitre —, a vigência do decreto termina ainda em 2024. Nas demais, a data de encerramento ocorre entre janeiro e maio.

A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) define os fenômenos da seguinte maneira:

Estiagem: Período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;

Seca: É uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.

Confira os municípios em situação de emergência no Ceará:

Seca

Acopiara (até 13/01/2025)

Arneiroz (até 14/04/2025)

Campos Sales (até 23/03/2025)

Jaguaretama (até 18/05/2025)

Estiagem

Aiuaba (até 14/12/2024)

Araripe (até 05/02/2025)

Boa Viagem (até 10/02/2025)

Caridade (até 11/02/2025)

Catunda (até 19/04/2025)

Caucaia (até 11/12/2024)

Deputado Irapuan Pinheiro (até 01/02/2025)

Independência (até 17/12/2024)

Irauçuba (até 19/03/2025)

Itapajé (até 15/01/2025)

Itatira (até 19/01/2025)

Jaguaribara (até 12/01/2025)

Madalena (até 17/12/2024)

Meruoca (até 09/03/2025)

Milhã (até 22/02/2025)

Parambu (até 03/05/2025)

Paramoti (até 11/02/2025)

Pedra Branca (até 25/01/2025)

Potiretama (até 06/01/2025)

Quixadá (até 09/03/2025)

Quixeramobim (até 08/01/2025)

Salitre (até 18/12/2024)

Solonópole (até 10/12/2024)

Tauá (até 19/05/2025)

Com o reconhecimento pelo governo federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos da União para ações de proteção e defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

OPERAÇÃO CARRO-PIPA

Uma vez que o Ceará tem localidades onde o recurso hídrico não chega, como alguns distritos na zona rural, o tenente-coronel Haroldo Gondim, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado, explica que algumas cidades precisam solicitar o reconhecimento da situação de emergência de forma recorrente. Esse procedimento possibilita o acesso, por exemplo, a carros-pipas.

“Já é uma rotina desses municípios, porque a solução de água ainda não chegou, seja por poço, seja por adutora. (…) Mesmo com a execução das obras hídricas, muitas vezes não chega até essas localidades. São essas comunidades que são afetadas, não tem solução no médio e curto prazo e acaba que a solução é carro-pipa”, afirma.

Segundo o relatório gerencial de reconhecimentos realizados, disponível no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, 43 cidades cearense tiveram reconhecimento de situação de emergência por seca ou estiagem ao longo de 2024.

Alguns municípios, como Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, tiveram solicitação atendida três vezes neste ano — nesse caso, dois decretos por seca e um por estiagem. Desde 2019, foram 12 reconhecimentos — quatro por seca e seis por estiagem. Veja, no gráfico abaixo, a quantidade para cada cidade nos últimos seis anos.

O tenente-coronel explica que o Governo do Estado também presta assistência a esses municípios, com ajuda humanitária. “Fazemos entrega de cestas básicas. Do ano passado para cá, entregamos quase 60 mil cestas básicas de 22 kg. (…) Nós também levamos essas demandas para o comitê de segurança hídrica para ver soluções futuras, até que um dia chegue a uma malha interessante”, exemplifica.

Atualmente, a Operação Carro-Pipa está em execução em 23 dos 28 municípios com reconhecimento de situação de emergência vigente. As exceções são Salitre — onde o projeto está temporariamente suspenso —, Irauçuba, Caridade, Boa Viagem e Meruoca.

A iniciativa é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e executada pelo Exército Brasileiro. O objetivo é levar água potável a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido Brasileiro afetadas por seca ou estiagem.

Diário do Nordeste