Senador cearense Eduardo Girão (Novo) foi citado duas vezes no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

O senador cearense Eduardo Girão (Novo) foi citado duas vezes no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por tentativa de golpe que visaria manter o ex-mandatário no poder mesmo com a derrota nas urnas. 

Girão não integra a lista nem era tido como investigado no caso. A primeira menção aconteceu quando a PF investigava a ativa participação de aliados de Bolsonaro na mobilização de manifestantes apoiadores do ex-presidente que tomavam praças públicas e locais nas proximidades de quarteis do Exército.

Salário mínimo do trabalhador brasileiro deve atingir o valor de R$ 1.515 em 2025

A Política de Valorização do Salário Mínimo adotada pelo governo Lula utiliza o valor acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro mais a variação do crescimento econômico de dois anos antes.

O plano é limitar esse ganho real ao mesmo patamar do limite de alta de gastos imposto pelo arcabouço fiscal, que é de 2,5%. Hoje o salário mínimo está em R$ 1.412 e, com as mudanças sendo aprovadas, o salário mínimo subiria para R$ 1.515 em 2025.

"Com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal", afirmou o ministro.

Município de Orós (CE) é um dos oito no Brasil sem nenhum serviço de limpeza urbana

O município cearense de Orós é um dos oito no Brasil — o único do Nordeste — que não tem registro de nenhum serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Pelo menos um dos serviços foi identificado nos outros 5.557 (99,8%) municípios brasileiros.

Os serviços verificados foram: capina e/ou raspagem de vias e logradouros públicos; tratamento de resíduos secos e/ou resíduos orgânicos; limpeza de feiras e/ou mercados públicos; varrição de vias e logradouros públicos; coleta de resíduos especiais; limpeza de praias; poda de árvores; coleta seletiva; disposição final; pintura de meio-fio; remoção de animais mortos; triagem de resíduos sólidos recicláveis; coleta de resíduos sujeitos à logística reversa; limpeza de estruturas de drenagem de águas pluviais; limpeza de espelhos d’água e margens de cursos d’água. 

Ceará

O Ceará é o quinto estado brasileiro com maior proporção de municípios que utilizam lixões como destinação de resíduos sólidos. Dos 178 municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em 80,9% (144) a destinação/disposição final de resíduos sólidos é com vazadouros a céu aberto, os lixões.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 28.

O POVO Online

Ceará: Suspeito por crime de homicídio em Cariús é preso pela PCCE em Jucás

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu, na tarde dessa quarta-feira (27), um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, de 38 anos, suspeito por crime de homicídio. O alvo foi localizado no município de Jucás – Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado.

Segundo informações policiais, o homem, que possui passagens por roubo, é suspeito de um crime de homicídio registrado em Cariús (AIS 21), em que vitimou uma mulher. Ainda conforme levantamentos policiais, o indivíduo é apontado como integrante de um grupo criminoso com atuação em ataques a instituições financeiras.

Em posse das ordens judiciais, equipes das Delegacias Regional de Iguatu e Municipal Jucás saíram em campo em busca do suspeito. Após a captura, ele foi conduzido para a Delegacia Regional de Iguatu, onde a ordem judicial foi cumprida. Agora ele está à disposição da Justiça.

Cumprimento de busca e apreensão

Na manhã desta quinta-feira (28), em continuidade às diligências, os policiais civis cumpriram três mandados de buscas e apreensão em Jucás (AIS 21). Nos endereços foram apreendidos câmeras de segurança e documentos com indícios de ligação a um roubo a um carro-forte em Bacabal, no Maranhão.

Hospital Regional do Cariri (HRC) está com 98% de ocupação e pode suspender cirurgias eletivas, diz diretor

O Hospital Regional do Cariri (HRC) está com 98% de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. A superlotação pode resultar na suspensão de cirurgias eletivas em virtude da necessidade de atender a alta demanda de pacientes. As informações foram repassadas à rádio O POVO CBN Cariri pelo diretor do HRC, Giovanni Sampaio.

Segundo o diretor, a maioria dos pacientes envolve casos de baixa e média complexidade e cerca de 73% deles são de Juazeiro do Norte, a maior cidade da região.

“Não era para ser assim, essa média complexidade deveria ser atendida pelo município, seja de Juazeiro, Crato ou Barbalha”, disse Sampaio, apontando que a ausência de assistência nos municípios sobrecarrega o HRC e compromete a oferta de procedimentos cirúrgicos agendados.

Após a declaração, o secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Yago Nunes, informou em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri que o diretor foi “infeliz”, em sua fala e que o município atende regularmente os casos de baixa e média complexidade nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos bairros Lagoa Seca e Limoeiro.

“Dizer que o município de Juazeiro do Norte está superlotando o Regional é muita infelicidade do Giovanni”, afirmou o secretário. Segundo Nunes, os casos que demandam atendimentos de alta complexidade são repassados para outras unidades de saúde especializadas a partir de encaminhamentos da Secretaria da Saúde do Ceará.

O diretor do HRC informou que a unidade possui capacidade para 300 leitos, entre UTI e enfermaria, mas que já chegou a atender até 350 pacientes ao mesmo tempo devido à grande procura por atendimento.

O POVO Online

Prefeita eleita de Piquet Carneiro (CE), Neila Vitoriano, começa a anunciar nomes dos futuros secretários municipais

A prefeita eleita de Piquet Carneiro, Neila Vitoriano (PT), anunciou nesta quarta-feira (27), os procuradores geral e adjunto, além do Controlador Geral que farão parte do seu time de secretários.

Como procurador-geral, a prefeita eleita anunciou o nome do advogado e vice-presidente da Câmara, Dr. Thiago Batista; e como procurador-adjunto o advogado, Dr. Pedro Henrique Aires. Na pasta da Controladoria Geral, foi anunciado o nome do controlador Vanderley Lopes Vieira.

Hoje, a futura prefeita de Piquet Carneiro anunciou o nome de Sarmento do Vale como secretário da Saúde. 

“Estamos montando o nosso time de secretários, buscando sempre os melhores nomes, que estejam á altura do nosso povo, nomes técnicos, cuja competência é reconhecida”, disse a prefeita Neila.

Secretários:

Procurador Geral: Dr. Thiago Batista de Carvalho Paulino

𝗕𝗶𝗼𝗴𝗿𝗮𝗳𝗶𝗮: Criminologia, pela URCA, especialista em Direito Administrativo; Mestrando em Direitos Sociais e Políticas Públicas, pela UNISC; Vereador de Piquet Carneiro pelo PDT (2021-2024); Procurador-Geral do Município de Piquet Carneiro (2017-2020); Procurador-Geral do Município de Acopiara (2013-2016); Professor Substituto do curso de Direito da URCA (2012-2016).

Procurador Adjunto: Dr. Pedro Henrique Aires de Morais

Biografia: Advogado, formado pela UNIFOR; Especialista em Processo Penal; Pós graduando em Direito Público e Processo Civil.

Secretário da Controladoria Geral: Vanderley Lopes Vieira

Biografia: Bacharel em Ciências Contábeis pela UNICATÓLICA de Quixadá; Servidor público desde 2017; Atualmente ocupa o cargo de Controlador Geral do Município (2020-2024)

Secretário da Saúde: Sarmento do Vale 

Biografia: Enfermeiro, pós graduado em saúde pública, urgência e emergência, geriatria e saúde da família. Atuou como enfermeiro assistente no HPP de Piquet Carneiro, foi gerente de enfermagem e diretor administrativo do mesmo, atualmente exerce o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Saúde de Piquet Carneiro.

Prefeitura de Acopiara insiste em tentar anular a decisão que suspendeu o contrato da Organização Social na Saúde do Município

A Prefeitura de Acopiara entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Ceará tentando, mais uma vez, anular a decisão que suspendeu o contrato da Organização Social na Saúde do Município.

O prefeito da cidade está tentando de todas as formas possíveis reverter o caso, porém ele perdeu mais uma no Tribunal, a partir de decisão do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. No seu despacho, o magistrado entendeu existir fortes indícios de fraude na contratação debatida nos autos.

Na decisão, o Tribunal de Justiça deixa claro que a contratação de uma Organização Social no valor de R$ 46 milhões, sem apresentação detalhada de um estudo, como exige a Constituição Federal e a legislação pertinente e ainda sem a garantia financeira para sua cobertura integral, é capaz de ocasionar à população de Acopiara, um dano de difícil reparação ou até mesmo irreparável.

O desembargador Washington Luís menciona expressamente os nomes de Suhelem Colares de Almeida, ex-secretária da Saúde e Rebeca Andrade Cavalcante, atual gestora da pasta. As duas assinaram todos os demais documentos do edital de credenciamento, oriundo do edital de qualificação não autorizado, assinado por Suhelem Colares de Almeida.

Por conta desses atos de possível fraude licitatória é que o Tribunal de Justiça manifestou pela MANUTENÇÃO da imediata suspensão do chamamento público Nº 2024.10.15.01 e de qualquer contrato dele decorrente, por entender que está eivado de vícios insanáveis.

Confira a decisão na íntegra aqui.

Marquise garante concluir a Transnordestina até 2028, caso vença licitação para 5 lotes restantes

A ferrovia Transnordestina pode ser concluída até o início de 2028, caso a Marquise Infraestrutura, responsável pelos seis lotes em construção no Ceará, execute os trechos restantes da linha férrea.

A informação foi divulgada por Renan Carvalho, diretor da Marquise Infraestrutura. A empresa venceu a licitação e é responsável pela execução da ferrovia de Missão Velha a Quixeramobim.

Renan afirma que a construtora tem interesse de executar os lotes 7 e 11, que devem ser contratados ainda em 2024. Os lotes restantes, 8, 9 e 10, devem ser contratados em 2025.

Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 737 milhões, em novembro

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

FPM: União repassa R$ 4 bi aos municípios, na sexta-feira (29); Confira quanto seu município recebe

Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. 

O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade. 

Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.  

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Choró interrompa contratos de locação de veículos por suspeita de irregularidades. E em Acopiara?

Após escândalos de corrupção e prisão de prefeito, o Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Choró suspenda os contratos de locação dos veículos utilizados pela Secretaria de Saúde do município com indícios de superfaturamento. Na recomendação, o Ministério Público Estadual orientou que a Prefeitura não efetue pagamentos de quaisquer valores à empresa contratada até que seja verificada a legalidade do processo de contratação e se os serviços estão sendo devidamente prestados.

Em inspeção realizada no dia 7 de novembro deste ano, o Ministério Público constatou indícios de irregularidades, “sobretudo em sublocações em proporção superior ao permitido no contrato, com utilização de veículos de servidores públicos e agentes políticos”. Os pagamentos apontaram uma suposta transgressão ao que está previsto no contrato, já que os veículos locados também não corresponderiam aos previstos no documento.

O Ministério Públco do Ceará ainda recomendou que a Prefeitura divulgue, em local visível e acessível à população, informação sobre a suspensão dos contratos. “A execução dos contratos pela empresa responsável revela-se temerária ao interesse e patrimônio públicos do Município de Choró, proporcionando censurável afronta a valores reclamados à Administração Pública, especialmente à moralidade e eficiência administrativas, o que, em última análise, resulta na prática de improbidade administrativa”, ressaltou o Ministério Público no documento.

em tempo

Na cidade de Acopiara, localizada na região Centro Sul do Ceará, as licitações têm ocorrido naturalmente, mesmo o prefeito tendo sido afastado três vezes por corrupção. Há quem diga que o desmonte neste município é o pior da história.

Como votaram os deputados cearenses na 'PEC do Aborto' aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados

Foi aprovado, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto no Brasil. A matéria propõe que seja proibido o procedimento até mesmo em casos previstos na legislação.

Com 35 votos favoráveis e 15 contrários, a “PEC do Aborto”, como está sendo chamada a proposta, agora poderá tramitar no Congresso Nacional, uma vez que foi reconhecida a admissibilidade dela, considerando a constitucionalidade, pelos parlamentares da comissão.

Entre os 50 deputados federais que apreciaram a matéria, quatro são do Ceará. A maioria deles votou de maneira favorável e apenas um se colocou contra a constitucionalidade da PEC.

Votaram “sim” os parlamentares cearenses Dr. Jaziel (PL), Fernanda Pessoa (União) e Luiz Gastão (PSD) — este último é suplente na comissão, mas diante da ausência de um dos titulares do seu partido, participou da apreciação da PEC. O único cearense que votou “não” foi José Guimarães (PT).

Dois membros da bancada do Ceará são titulares da CCJ e estiveram ausentes desta votação, os parlamentares Danilo Forte (União) e Eduardo Bismarck (PDT). Já o suplente Mauro Benevides (PDT), apesar de habilitado ao voto, em consequência da ausência de colegas do seu partido, não marcou presença no colegiado.

O que está em jogo

O texto em questão foi apresentado em 2012, pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos). Ele quer alterar o artigo 5º da Constituição Federal para garantir a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.

A Carta Magna já assegura a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

Caso a PEC seja promulgada, mesmo as possibilidades de realização do aborto legal passariam a ser proibidas. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto ou a interrupção de gravidez em três situações: quando a gestação decorre de estupro, em caso de risco à vida da mãe ou nos casos e que os bebês nascem anencefálicos. 

A sessão da CCJ em que a “PEC do Aborto” foi analisada contou com um protesto de manifestantes, que tomaram o plenário onde a reunião ocorreu. O encontro começou por volta das 10h e foi encerrado durante a tarde. Por conta da confusão provocada pelos que protestavam, a apreciação foi suspensa por 15 minutos.

Agora, após a aprovação, uma comissão especial deverá ser autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para dar andamento à proposta. Entretanto, a PEC poderá ser levada ao Plenário Ulysses Guimarães a qualquer momento, caso haja determinação de Lira nesse sentido. 

Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Diário do Nordeste

Feriados no Ceará em 2025; O maior destaque do ano fica para o feriadão de abril, que começa com a Paixão de Cristo, na sexta-feira (18), e segue com a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes.

Em 2025, os cearenses terão pelo menos três oportunidades de feriadões, isto é, a possibilidade de prolongar os feriados da sexta ou da segunda-feira com o fim de semana: o ponto facultativo de carnaval em março e a Paixão de Cristo e o Tiradentes em abril.

No entanto, esse número ainda pode aumentar nos casos em que empresas e trabalhadores resolverem "imprensar" folgas: é que o ano vai contar com uma série de feriados que caem na quinta ou na terça-feira - são várias as datas nessa situação.

O maior destaque do ano fica para o feriadão de abril, que começa com o feriado da Paixão de Cristo, na sexta-feira (18) e segue com a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes. Será um feriado de quatro dias, emendando os dois dias de folga com o fim de semana.

Os dois "feriados" estaduais do Ceará, o Dia de São José (19 de março) e a Data Magna (25 de março), caem, respectivamente, numa quarta e numa terça-feira.

O dia de São José, aliás, não é oficialmente feriado estadual, mas é considerado ponto facultativo para o serviço público estadual e é feriado municipal em diversas cidades, como Fortaleza, Caucaia e Quixadá.

Feriados Nacionais e estaduais

Janeiro

1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal - Feriado

Março

3 de março (segunda-feira): Carnaval - Ponto facultativo

4 de março (terça-feira): Carnaval - Ponto facultativo

5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas - Ponto facultativo

19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará - Ponto facultativo no serviço público estadual e feriados em diversas cidades

25 de março (terça-feira): Data Magna do Ceará - Feriado estadual

Abril

18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo - Feriado

21 de abril (segunda-feira): Tiradentes - Feriado

Maio

1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho - Feriado

Junho

19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - Ponto facultativo

Setembro

7 de setembro (domingo): Independência do Brasil - Feriado

Outubro

12 de outubro (domingo): Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil - Feriado

28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público - Ponto facultativo

Novembro

2 de novembro (domingo): Dia de Finados - Feriado

15 de novembro (sábado): Proclamação da República - Feriado

20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra - Feriado

Dezembro

25 de dezembro (quinta-feira): Natal - Feriado

Feriados municipais em Fortaleza

19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará

13 de abril (domingo): Aniversário de Fortaleza - Ponto facultativo no serviço público municipal

15 de agosto (sexta-feira): Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza

Feriados municipais em Caucaia

19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará

15 de agosto (sexta-feira): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

15 de outubro (quarta-feira): Aniversário de emancipação do município

Feriados municipais em Juazeiro do Norte

24 de março (segunda-feira): Nascimento de Padre Cícero

15 de setembro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Juazeiro do Norte

22 de julho (terça-feira): Aniversário de emancipação do município

Feriados municipais em Sobral

5 de julho (sábado): Aniversário de emancipação do município

8 de dezembro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, padroeira de Sobral

Feriados municipais em Maracanaú

6 de março (quinta-feira): Aniversário de emancipação do município

19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará

13 de junho (sexta-feira): Dia de Santo Antônio

Feriados municipais em Itapipoca

20 de janeiro (segunda-feira): Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade

31 de agosto (domingo): Aniversário de emancipação do município

24 de setembro (quarta-feira): Dia de Nossa Senhora das Mercês, padroeira da cidade

Feriados municipais em Crato

19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará

21 de junho (sábado): Aniversário de emancipação do município

1ª de setembro (terça-feira): Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade

Feriados municipais em Maranguape

20 de janeiro (segunda-feira): Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade

8 de setembro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade

17 de novembro (segunda-feira): Aniversário de emancipação do município

Feriados municipais em Iguatu

25 de janeiro (sábado): Aniversário de emancipação do município

19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará

26 de julho (sábado): Dia de Santa Ana, padroeira do município

Feriados municipais em Quixadá

11 de fevereiro (terça-feira): Dia de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, padroeira da cidade

19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará

27 de outubro (segunda-feira): Aniversário de emancipação do município

G1CE

PCCE cumpre mandado de prisão por homicídio em Acopiara (CE)

Um agricultor de 40 anos foi preso, nesta quarta-feira (27), suspeito de participação em um homicídio na cidade de Iguatu, no interior do Ceará. O crime aconteceu durante uma festa de aniversário em junho de 2010.

O agricultor foi capturado pelo crime de homicídio qualificado, na zona rural do município de Acopiara, também no interior do Ceará. A prisão foi realizada pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu, com o apoio da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Acopiara.

No dia 6 de junho de 2010, Ed Carlos Antônio foi morto com um disparo de arma de fogo. A arma utilizada seria do agricultor capturado nesta quarta-feira. A vítima do homicídio teria iniciado, por ciúmes, uma briga com uma mulher (que comemorava aniversário no dia) com quem ele havia se relacionado e o atual companheiro dela à época.

Uma amiga da aniversariante se envolveu na briga, e acertou uma garrafa de cerveja na cabeça de Ed Carlos, que ficou ferido. Com isso, ele passou a agredir a segunda mulher com uma garrafa de vidro quebrada. Assim, um terceiro homem pegou uma arma de fogo (que pertencia ao agricultor preso) e disparou contra Ed Carlos.

Pacote fiscal preserva abono salarial, seguro-desemprego e BPC e garante isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite dessa quarta-feira (28), em rede nacional de rádio e televisão, um pacote de medidas fiscais com o objetivo de controlar os gastos da União e economizar, em dois anos, 70 bilhões de reais.

Os ajustes são exigem da legislação – do chamado arcabouço fiscal, para o governo cumprir metas e não cometer crime de responsabilidade fiscal, nem improbidade administrativa. O anunciar o pacote fiscal, o Ministro Fernando Haddad disse que, a partir de 2026, os contribuintes que recebem até 5 mil reais ficarão isento do pagamento de imposto de Renda. Hoje, essa isenção é para quem ganha até R$ 2.259,20 por mês.

Como forma de compensação ao aumento das despesas por causa da ampliação da faixa de isenção, o governo propõe a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, que hoje estão isentos. A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR.

BENEFÍCIO PARA CLASSE MÉDIA

O conjunto de medidas do pacote fiscal, segundo o Ministério da Fazenda, deve gerar uma economia de cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano. O ministro Haddad destacou, ainda, a conquista para a classe média, que é a isenção do Imposto de Renda.

“Anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais imposto de renda”, disse o ministro.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS

Inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal;

• Proposta para acabar com salários acima do teto constitucional, os chamados “supersalários”;

• Um chamado para que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos;

• Mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares, como o fim da morte ficta – que permite o pagamento de pensão a parentes de quem foi expulso das Forças Armadas;

• e Fixação de idade mínima de aposentadoria dos militares (55 anos), acompanhada de uma regra de transição

Romaria de São Francisco em Canindé é reconhecida como patrimônio cultural

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 2053/2024, que reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada em Canindé, no Ceará, como um patrimônio cultural da nação. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria da ex-senadora Janaína Farias, destaca a relevância histórica, religiosa e cultural da romaria, que atrai milhares de fiéis anualmente.

O senador Cid Gomes (PSB-CE), relator do projeto, votou favoravelmente e ressaltou a conexão popular e o valor histórico do evento como justificativas para o reconhecimento. 

Realizada de 24 de setembro a 4 de outubro, a romaria integra os festejos de São Francisco em Canindé, a 118 km de Fortaleza. O evento inclui missas, novenas, procissões e visitas ao Santuário de São Francisco das Chagas, reunindo milhares de devotos que renovam sua fé nesse período tradicional. Além de sua relevância religiosa, a Romaria de São Francisco tem um forte impacto cultural e econômico na região, movimentando o turismo religioso e fortalecendo a identidade local.

Motociclista de aplicativo recebe a primeira moto recuperada em serviço gratuito de rastreamento, no Ceará

A primeira moto recuperada pelo Programa Moto Segura, serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas no Ceará, foi entregue ao dono na última segunda-feira (25). O programa foi lançado em setembro deste ano e possui 2.132 cadastros de motos. O primeiro veículo recuperado é do motociclista de aplicativo Rodney Vieira Lima. Rodney conduzia sua motocicleta com uma passageira, em 12 de novembro de 2024, quando foi abordado no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, e teve o veículo roubado.

A recuperação do veículo aconteceu poucas horas após o crime como resultado de uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Na primeira etapa do programa Moto Segura, foram contemplados motociclistas trabalhadores de Fortaleza e Região Metropolitana. Rodney Viera, que trabalha fazendo corridas por aplicativo há cerca de três anos, conta que conheceu a iniciativa por meio das redes sociais.

“Baixei o aplicativo, segui o passo a passo, fiz o agendamento na Arena Castelão e deu tudo certo”, relembra. Após o roubo, ele fez o acionamento pelo número 190 da Ciops da SSPDS, que monitorou a localização da motocicleta: “Eu falei que fazia parte do Moto Segura. Dei a minha senha cadastrada e recuperaram no mesmo dia. Eu agora estou até indicando. Um ‘brother’ meu me perguntou se era um rastreador. Eu disse que era o rastreador do Governo [do Ceará]. Fica sendo rastreada via Ciops”, disse. “Só a gente sabe o quanto trabalha e rala para conseguir um objeto como esse. Tem que fazer o cadastro mesmo”, completou.

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas em Irapuan Pinheiro

Na madrugada desta terça-feira (26), a Polícia Militar recebeu informações sobre agitações e consumo excessivo de bebidas em uma residência localizada na Rua Sebastião Alves Vieira, em Dep. Irapuan Pinheiro. Diante da denúncia, os policiais se dirigiram ao local e realizaram abordagens.

Ao chegarem à residência, os policiais abordaram um rapaz que estava saindo do imóvel. Durante a abordagem, uma mulher, já conhecida pela guarnição por envolvimento com tráfico de drogas, autorizou a entrada dos policiais.

No interior da casa, outra mulher foi encontrada e apresentou cerca de vinte papelotes de cocaína. Após buscas mais minuciosas no local, os policiais descobriram aproximadamente a mesma quantidade de drogas escondidas no guarda-roupa da primeira mulher, que assumiu ser a proprietária do material. 

Além disso, foram encontrados resquícios de drogas em pratos e outras embalagens plásticas do tipo “dindin”, totalizando 48 trouxinhas de cocaína com um peso aproximado de 19 gramas. Também foram apreendidos R$20, uma lâmina de barbear Gillette e várias embalagens plásticas.

O rapaz abordado fora da casa admitiu que estava consumindo bebidas alcoólicas e usando drogas na residência, além de estar com uma motocicleta barulhenta. Após as diligências, as mulheres foram encaminhadas à Delegacia Regional de Iguatu para que as providências legais fossem tomadas.

Transnordestina avança com escavações que enchem 12 Castelões

Está absolutamente em dia o cronograma de obras de construção da Ferrovia Transnordestina na geografia do Ceará, cujos trechos 1, 2 e 3 já foram concluídos, estando em execução os trechos 4, 5 e 6. Neste momento, a infraestrutura dessa que será a maior e mais moderna estrada de ferro da região Nordeste avança em alta velocidade na direção de Quixeramobim e Quixadá.

Até julho de 2026, as obras alcançarão Itapiúna, como informou o engenheiro Renan Carvalho, diretor de operações da Marquise Infraestrutura, empresa do Grupo Marquise responsável pela obra.

Renan Carvalho concedeu nesta quarta-feira, 27, entrevista à imprensa, durante a qual despejou números impressionantes da obra. Por exemplo: o volume de escavação nos seis lotes da obra é de 20 milhões de metros cúbicos, suficientes para encher 12 arenas do tamanho do Castelão.

Homem é assassinado na tarde desta quarta-feira (27), em Iguatu

Mais um corpo tombou sem vida na cidade de Iguatu. A vítima foi um homem que transitava de motocicleta e ainda não foi identificado.

Ele foi alvejado com disparos de arma de fogo na cabeça e morreu no local, no momento em que deixava o filho na escola.

O crime foi registrado de frente a escola Irmãs Maristas, no bairro João Paulo II, há poucos instantes. Aguarde mais informações!